domingo, 22 de fevereiro de 2026

(Imagem: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil)

CNJ apura absolvição de homem acusado de estupro de vulnerável

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Erika Hilton denuncia decisão que validou relação entre homem de 35 anos e menina de 12
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STJ: Maioria vê distinção e absolve condenado por estupro de vulnerável
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STF reafirma que consentimento de menor de 14 não afasta estupro
(Imagem: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil)

Estupro

CNJ apura absolvição de homem acusado de estupro de vulnerável

(Imagem: Freepik)

STJ: Falsa curandeira que recebeu R$ 136 mil para "quebrar feitiço" de idosa é condenada

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Ameaça espiritual serve para caracterizar crime de extorsão
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TJ/SP mantém condenação de falso curandeiro por estelionato contra idoso
(Imagem: Freepik)

Extorsão

STJ: Falsa curandeira que recebeu R$ 136 mil para "quebrar feitiço" de idosa é condenada

(Imagem: Freepik)

STJ: Após falência, ativo vendido em recuperação integra massa falida

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Massa falida do banco BVA não venderá ativos antes de quitar credores
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STJ: Veja entendimentos recentes sobre recuperação judicial e falência
(Imagem: Freepik)

Falência

STJ: Após falência, ativo vendido em recuperação integra massa falida

EVENTOS
Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

25/2 | 9h

Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

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Operação no STF, Carnaval na Justiça e paroxítona estão no Minuto Migalhas

20/2 | 7h15

Operação no STF, Carnaval na Justiça e paroxítona estão no Minuto Migalhas

COLUNAS

Leitura Legal

Diretrizes antecipadas da vontade do paciente

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Meio de campo

Sobre a tributação dos clubes esportivos - e o impacto da reforma tributária na Sociedade Anônima do Futebol

Rodrigo R. Monteiro de Castro

MIGALHAS QUENTES

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22.fev.2026

Trabalho

TRT-2 afasta prescrição e mantém condenação por doença ocupacional

(Imagem: Freepik)
22.fev.2026

Danos morais

TRT-4: Banco indenizará concursada demitida após erro em nomeação

(Imagem: Freepik)
21.fev.2026

Heteroidentificação

TRF-1 vê negativa genérica da banca e mantém candidata em cotas raciais

(Imagem: Inteligência Artificial)
21.fev.2026

Assíncrono

CNJ pede esclarecimentos de desembargador do TJ/SP sobre atendimentos por vídeo

(Imagem: Shopify)
21.fev.2026

Residência

TJ/MS condena fundação a pagar auxílio-moradia a médica-residente

(Imagem: Freepik)
21.fev.2026

Venda contestada

Juíza suspende negativação após cliente questionar contrato turístico

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ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial
Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP
OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro
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Diretrizes antecipadas da vontade do paciente

Eudes Quintino de Oliveira Júnior
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Quando o acordo mata a sucumbência: O risco oculto na compra de honorários advocatícios

Daniel Kalansky e João Gabriel Rodrigues
André Pagani de Souza

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Rizzatto Nunes

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Ricardo Nakahashi
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20.fev.2026

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20.fev.2026

Mercado de trabalho

Advogados esclarecem regras sobre precatórios trabalhistas

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20.fev.2026

Apoio à cultura

Serur Advogados anuncia investimento de recursos em Teatro Santander

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20.fev.2026

Rastro de carnes

STM condena militares por desvio de 36 caixas de picanha e contrafilé

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20.fev.2026

Direitos

Comissão do Idoso apresenta PL que pune interdições fraudulentas

AGENDA

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Curso de educação continuada "Processo Sancionador no CADE"

Lançamento

Lançamento da obra "Manual Aplicado de Direito Agrário e do Agronegócio"

Online, Curso

Curso Intermediário de Desenhos Industriais: Aspectos jurídicos, técnicos e práticos

24
fev.terça-feira

Curso "Lei das Bets: Balanço e Perspectivas" + aula aberta gratuita

25
fev.quarta-feira

Curso

Rio CRIDS - Course on Regional and International Dispute Settlement

Online, Migalhas

Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

26
fev.quinta-feira

Evento, Lançamento

Revista dos Tribunais: Lançamento da obra "Corrupção"

Lançamento

Lançamento da obra "Corrupção - A fronteira entre o saber e o não saber na estrutura da empresa"

Online, Congresso

III Congresso Nacional de Direito Processual Tributário

Online, Evento

Webinar "Reforma Tributária e os Principais Pontos da LC 227/2026"

Online, Evento

Núcleo de Direito Tributário da FGV Direito SP discute acórdão do TCU

Online, Migalhas

Reforma Tributária 2026: LCs 214 e 227, notas técnicas, regulamento e portaria

Palestra

Reunião aberta: A importância da prevenção de litígios para o agronegócio

27
fev.sexta-feira

Curso

Curso de educação continuada: Contratos administrativos

Evento

Evento "Diálogos Mercado Segurador, Judiciário e ADRS"

Evento

Por dentro das regras do SIAC: Perspectivas do Brasil e de Singapura

+ EVENTOS
FOMENTADORES
CAMARB - Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial - Brasil
Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT
ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
JusCash
Sescon-SP
OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
Editora Mizuno
15º Ofício de Notas
DocWise
IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
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LIVRARIA MIGALHAS

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

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e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

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ebook Marketing Jurídico

ebook Marketing Jurídico

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

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FACHADAS

No cruzamento das ruas, o escritório de Uberlândia/MG divide o espaço com estabelecimentos comerciais.

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Detalhes em branco são evidenciados na parede marrom do escritório situado no Planalto Central, em Goiânia/GO.

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Na lateral do cartório de Pacaembu/SP, uma placa de metal e vidro indica a presença do escritório de advocacia.

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Jundiaí/SP

Jundiaí/SP

Gama/DF

Gama/DF

As ripas de madeira no alto da fachada contrastam com a parede de concreto e as plantas harmonizam a entrada do escritório em Salvador/BA.

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A arquitetura clássica, mas toda reformada e modernizada, realça o escritório de Aracaju/SE.

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Tom sobre tom. O azul colore a fachada da banca e o céu de Alvorada/RS.

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Figuras em forma de losango decoram a fachada, ao passo que conferem maior segurança à banca de São Paulo/SP.

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Cores e formas geométricas marcam a frente do escritório de Uberaba/MG.

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No cruzamento das ruas, o escritório de Uberlândia/MG divide o espaço com estabelecimentos comerciais.

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Detalhes em branco são evidenciados na parede marrom do escritório situado no Planalto Central, em Goiânia/GO.

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PÍLULAS

(Imagem: Reprodução)

Baú migalheiro

Há 254 anos, em 18 de fevereiro de 1772, foi fundada a Academia Científica do Rio de Janeiro, considerada uma das primeiras instituições dedicadas à difusão do conhecimento científico no Brasil colonial. Criada em um contexto de influências iluministas e de reformas promovidas pelo governo português no século XVIII, a Academia reunia estudiosos interessados em áreas como ciências naturais, medicina e filosofia, buscando sistematizar observações sobre o território e contribuir para o desenvolvimento intelectual da colônia. Embora tenha tido existência breve, a instituição representou um marco na formação da cultura científica brasileira, antecipando a criação de academias e sociedades eruditas que se consolidariam no período imperial e republicano.
(Imagem: Reprodução)
18.fev.2026

Baú migalheiro

Em 18 de fevereiro de 1772, foi fundada a Academia Científica do Rio de Janeiro.

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