sexta-feira, 31 de julho de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.403
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TJ/SP mantém condenação de pastores por associar LGBTQIA+ à pedofilia

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Sikêra Jr. e RedeTV! pagarão R$ 300 mil por associar gays a pedofilia
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Crivella indenizará em R$ 100 mil por mandar lacrar HQ com beijo gay na Bienal
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Empregado será indenizado por homofobia: "mataria filho gay"
(Imagem: Arte Migalhas)

Pregação sem salvo-conduto

TJ/SP mantém condenação de pastores por associar LGBTQIA+ à pedofilia

(Imagem: Arte Migalhas)

Desembargador do TRT-2 diz que Gilmar é "inimigo número um da Justiça do Trabalho"

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Gilmar suspende execução sobre pejotização até STF definir tese no Tema 1.389
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Gilmar critica tentativa de indiciar ministros do STF em CPI: “erro histórico”
(Imagem: Arte Migalhas)

Em defesa da JT

Desembargador do TRT-2 diz que Gilmar é "inimigo número um da Justiça do Trabalho"

(Imagem: Reprodução/Redes)

Juiz rejeita denúncia contra empresário em negociação envolvendo Lucas Lucco

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MP/RJ pede suspensão do show de R$ 800 mil de Leonardo em Teresópolis
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Exclusivo: “Faço questão que tudo seja apurado”, diz Gusttavo Lima
(Imagem: Reprodução/Redes)

Decadência

Juiz rejeita denúncia contra empresário em negociação envolvendo Lucas Lucco

EVENTOS
Suprema Corte dos EUA: Diálogos, influências e convergências

3/8 | 9h

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Civil em pauta

Pix pensão alimentícia: Primeiras impressões sobre a lei 15.479/26

Luiz Felipe Rossini e Gabriela Chaluppe Carbonell Dominguez

UMA Migalhas

A tutela penal da dignidade sexual do vulnerável e os limites da presunção de violência

Rossana Leques e Rafaela Augusto Ramos

MIGALHAS QUENTES

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31.jul.2026

Assédio

TST: Bancário acusado de assediar clientes tem justa causa mantida

(Imagem: Magnific)
31.jul.2026

Financiamento habitacional

STJ aplica prescrição anual e afasta pedido de cobertura de seguro habitacional

(Imagem: Magnific)
31.jul.2026

Fornecimento

Toffoli manda STJ reanalisar cobertura de remédio fora do rol da ANS

(Imagem: Magnific)
31.jul.2026

Imobiliário

Justiça valida Tabela Price em contrato com alienação fiduciária

(Imagem: Arte Migalhas)
31.jul.2026

Edição Paraíba

Minuto Migalhas traz os destaques da semana direto de João Pessoa

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31.jul.2026

Licença

TRF-2 mantém suspensas obras de tirolesa no Pão de Açúcar

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O mito do contrato de síndico profissional: Entenda o equívoco

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Lula sanciona lei que repassa até 3% da arrecadação das bets à PF

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3/8 Monday 9h às 12h

Desafios atuais e jurisprudenciais do mercado imobiliário: soluções práticas

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Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
20/10 terça-feira 8h30 às 18h

Advogar na Espanha na prática: Qualificação, atuação e mercado

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Recursos Cíveis: Teoria, técnica e jurisprudência

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20/8 quinta-feira 9h às 12h

Aprovação na OAB: Revisão e estratégia

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10/8 segunda-feira 10h às 11h30

Advocacia na França: Vias de acesso, habilitação e exercício profissional

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5/8 quarta-feira 10h às 11h30

Nova era da regulação digital: Marco Civil, STF e ECA Digital

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17/8 segunda-feira 9h às 11h30

Sanções Administrativas Ambientais na prática: Jurisprudência do STF e STJ

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6/10 terça-feira 9h às 12h30

Código Florestal: Aplicação, impactos e controvérsias enfrentadas pelo STJ

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15/9 terça-feira 9h às 12h30

Correspondência jurídica não acabou: Descubra como faturar mais!

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18/8 terça-feira 10h às 11h30

Improbidade Administrativa em novo cenário: O que mudou após decisão do STF

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Evento online
30/9 quarta-feira 9h às 12h

Recurso de Revista na Prática

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Evento online
11/9 sexta-feira 9h às 11h

COLUNAS

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Civil em pauta

Pix pensão alimentícia: Primeiras impressões sobre a lei 15.479/26

Luiz Felipe Rossini e Gabriela Chaluppe Carbonell Dominguez
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UMA Migalhas

A tutela penal da dignidade sexual do vulnerável e os limites da presunção de violência

Rossana Leques e Rafaela Augusto Ramos
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Migalha do Saber

A disputa global pela IA e o desafio brasileiro

Pierre Moreau
Rizzatto Nunes

ABC do CDC

A responsabilidade dos/das profissionais liberais: Culpa. Quinta parte

Rizzatto Nunes
Rogerio Mollica

CPC na prática

A inclusão de novos créditos tributários em execuções fiscais já ajuizadas

Rogerio Mollica
Matheus Silva Reis

Migalhas Edilícias

Modernização do registro de imóveis: Extratos eletrônicos, SERP e os novos provimentos CNJ 228 e 229/26

Matheus Silva Reis
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A tributação do patrimônio e das altas rendas após as leis 14.754 e 15.270

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Rifas virtuais, criptoativos e a nova arquitetura da lavagem de dinheiro na internet

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Ensino cívico e limites do Estado - Análise constitucional comparada

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Guilherme Fonseca Faro
A proteção do consumidor contra dark patterns

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Jesualdo Almeida Junior
Inscrição automática na previdência do servidor: As fronteiras que a ADIn 5.502 deixou abertas

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O iminente retorno da "taxa das blusinhas"

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Felipe Rodrigues Kuster Prado , Giovana Sousa Ferreira , Gustavo Borges de Melo e Menndel Assunção Oliver Macedo
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Recuperação judicial: Quando reorganizar é a decisão mais responsável

Marco Aurélio Mestre Medeiros
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TST: Liberação de passaporte de devedores deve ser analisada caso a caso

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Assédio à gestante

Mulher perseguida por gerente em razão da gravidez será indenizada em R$ 5 mil

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30.jul.2026

Gratuidade

TJ/DF: Movimentação bancária, por si só, não afasta direito à Justiça gratuita

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30.jul.2026

Efeitos eleitorais

Juiz reconhece prescrição e anula tomada de contas contra ex-prefeito no CE

AGENDA

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AASP promove curso de férias sobre Direito Civil Digital

3
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V Congresso Discente do programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico

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ago.terça-feira

Congresso

Congresso de Prerrogativas da OAB/SP

Curso

IASP promove curso sobre solução de conflitos em óleo, gás e biocombustíveis

Curso

CAMARB promove treinamento em dispute boards e resolução de disputas

Evento

FGV Direito Rio realiza evento sobre os 30 anos da Lei de Arbitragem

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Advogar na Espanha na prática: Qualificação, atuação e mercado

Seminário

IAB promoverá seminário sobre arbitragem no setor de energia

5
ago.quarta-feira

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Webinar: "Fazendo negócios na China"

Online, Migalhas

Advocacia na França: Vias de acesso, habilitação e exercício profissional

6
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Congresso

IX Congresso Internacional CBMA de Arbitragem

Evento

Spotlight Summit 2026 debate integração entre jurídico e negócios

Lançamento

AASP lança edição especial da Revista sobre Tribunais Superiores

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Jornada 5x2 em Debate: Impactos e Preparação Prática para Empresas

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Honorários advocatícios: Jurisprudência do STJ e desafios práticos

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Manual de Redação Jurídica

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Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

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ebook Marketing Jurídico

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ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

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FACHADAS

A grande placa fixada no gramado quase encobre a frente da banca de Taquara/RS, município de colonização predominantemente alemã.

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A vidraça do escritório reflete o céu azulado de Curitiba/PR.

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Em cima da padaria e da banca de revistas, várias janelas compõem a fachada do escritório em São Vicente/SP.

Em cima da padaria e da banca de revistas, várias janelas compõem a fachada do escritório em São Vicente/SP.

Os canteiros floridos recepcionam os clientes no caminho até a entrada do escritório de Teresina/PI.

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As cores da fachada da banca são as mesmas que destacam o logo do escritório em João Pessoa/PB.

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Os detalhes da parede do escritório da conhecida Varginha/MG, contrastam com os pormenores que o vidro espelhado da janela captura da rua.

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A cor verde da fachada do escritório de Rio Bonito/RJ combina com a área arborizada localizada atrás da banca.

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A placa do escritório se mistura com os letreiros dos pontos comerciais da cidade satélite Sobradinho/DF.

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Aracajú/SE

Aracajú/SE

O escritório de José Bonifácio/SP se destaca pelas formas irregulares de sua fachada.

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A grande placa fixada no gramado quase encobre a frente da banca de Taquara/RS, município de colonização predominantemente alemã.

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A vidraça do escritório reflete o céu azulado de Curitiba/PR.

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(Imagem: Artes Migalhas)

Baú migalheiro

Há 205 anos, em 31 de julho de 1821, a Banda Oriental, atual Uruguai, foi oficialmente incorporada ao Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves com o nome de Província Cisplatina. A anexação consolidou a presença luso-brasileira na região do Rio da Prata e buscava garantir o controle estratégico sobre uma área disputada havia décadas. A dominação, porém, enfrentou resistência local e contribuiu para conflitos que culminariam, poucos anos depois, na independência do Uruguai e na criação de um Estado soberano em 1828.
(Imagem: Artes Migalhas)
31.jul.2026

Baú migalheiro

Em 31 de julho de 1821, a Banda Oriental, atual Uruguai, foi oficialmente incorporada ao Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves com o nome de Província Cisplatina.

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