STF julga perdão a partidos que descumpriram cotas eleitorais

STF: Cármen suspende julgamento de cotas raciais em fundos eleitorais

Ação no STF contesta anistia a partidos por descumprimento de cotas

STF: É constitucional emenda que anistia partidos que descumpriram cotas eleitorais

Portaria do GSI nomeia "fulano" e "cicrano" ao publicar portaria oficial

TJ/RO nega recurso de advogado que citou julgado de "Fulano de Tal"

Fulano, Beltrano, Sicrano... – Existem outras formas?

Portaria do GSI nomeia "fulano" e "cicrano" ao publicar portaria oficial

STF analisa validade de resolução sobre seguros de grandes riscos

STF derruba obrigação de seguradoras comprarem créditos de carbono

STF: Empresas não devem pagar SAT sobre autônomos antes da EC 20/98

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CPC na prática

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22.jun.2026

STF julga decisões que afastaram lei sobre progressão de servidores

22.jun.2026

DANIEL anuncia a chegada de Fernanda Magalhães como nova sócia

22.jun.2026

TJ/SP afasta condenação de improbidade por ausência de dolo específico

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19/6 | 7h25

Caio Serra, da agência da ONU para migrações, explica alta na entrada de haitianos no Brasil

18/6 | 19h18

"A saia estava mais curta?": Cármen critica julgamentos machistas em crimes sexuais

18/6 | 19h03

STF anula audiência, sentença e acórdão no caso Mari Ferrer; ação volta à origem

22.jun.2026

Obra coletiva homenageia o processualista Paulo Henrique dos Santos Lucon

22.jun.2026

Especialista avalia que IA do CNJ pode reduzir decisões divergentes

22.jun.2026

CNJ mantém exigência de declaração de clínica para registro em reprodução assistida

22.jun.2026

OAB/SP se habilita em HC após verificar que Deolane não está em Sala de Estado-Maior

22.jun.2026

Jogo do Brasil altera expediente dos Tribunais Superiores na quarta; veja como fica

22.jun.2026

Em dia de Copa, Fachin pauta "uberização" e reforma trabalhista

22.jun.2026

Bet terá de devolver R$ 180 mil e pagar danos morais a homem viciado

22.jun.2026

STF retoma julgamento sobre lucro distribuído por empresa devedora

(Imagem: Reprodução/Redes sociais/Arte Migalhas)

22.jun.2026

Príncipe aciona Justiça após ser barrado em palácio histórico

22.jun.2026

TJ/SP mantém condenação de filho que chamou mãe de "crente safada"

22.jun.2026

Novo emprego não afasta indenização de gestante dispensada, decide TST

(Imagem: Divulgação/Mauro Menezes & Advogados)

22.jun.2026

Mauro Menezes toma posse na Academia Brasileira de Direito do Trabalho

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18/6 | 19h18

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18/6 | 19h03

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30 Anos da Lei de Arbitragem

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27/8 quinta-feira 8h30 às 18h

Provas Digitais: autenticidade, ferramentas e prática jurídica

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1/7 quarta-feira 10h às 11h30

Nova Lei de Licitações: Obras e serviços de Engenharia

Evento online
23/6 Tuesday 9h às 12h

Claude, ChatGPT, Gemini e NotebookLM: O guia prático de IA para advogados

Evento online
6/7 segunda-feira 10h às 11h30

Honorários advocatícios: Jurisprudência do STJ e desafios práticos

Evento online
6/8 quinta-feira 9h às 13h

Responsabilidade coparental: Deveres de cuidado, convivência e alimentos

Evento online
30/7 quinta-feira 10h às 11h30

NR-1: O Alerta para Empresas e Advogados

Evento online
21/7 terça-feira 10h às 11h30

Suprema Corte dos EUA: Diálogos, influências e convergências

Evento online
3/8 segunda-feira 9h às 12h

Advogar na Itália: Guia Completo para Advogados Brasileiros

Evento online
24/7 sexta-feira 10h às 11h30

Portugal para advogados brasileiros: novo cenário após o fim da reciprocidade

Evento online
29/7 quarta-feira 10h às 11h30

Desafios atuais e jurisprudenciais do mercado imobiliário: soluções práticas

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
20/10 terça-feira 8h30 às 18h

Advogar na Espanha na prática: Qualificação, atuação e mercado

Evento online
4/8 terça-feira 10h às 11h30

Recursos Cíveis: Teoria, técnica e jurisprudência

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20/8 quinta-feira 9h às 12h

Papo Jurídico

Obras e loteamentos

Guilherme Galhardo Antonietto

CPC na prática

A desconsideração da personalidade jurídica e o Tema repetitivo 1.210 do STJ

André Pagani de Souza

Migalhas de Direito Médico e Bioética

Dr. Jekyll e Sr. Hyde: A dualidade da gravação clandestina como matéria de prova processual penal lícita e a violação da privacidade

Paulo Antoine Pereira Younes

Luciana Cristina Furtado Fontes,Flávia Fernanda Benetti Castro,Ana Cristina Lemos Roque

Migalhas das Civilistas

O trabalho de cuidado na estrutura jurídica da família: A invisibilidade que sustenta a parentalidade

Luciana Cristina Furtado Fontes, Flávia Fernanda Benetti Castro e Ana Cristina Lemos Roque

Leitura Legal

A busca pelo bom senso

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Direitos Fundamentais

Red Pill: Capitalismo disfarçado de rebeldia

Igor Pereira

Impessoalidade nas festividades: O novo marco do TCE/PE e a promoção pessoal do gestor

Tiago Miranda Neves Baptista

Responsabilidade das companhias aéreas: Entenda seus direitos

Cristiane Soares Fernandes

Holding patrimonial e reforma tributária

Paola Vieco Pinheiro Santos

Impugnar laudo sem assistente técnico: Estratégia jurídica ou risco?

Marco Aurelio Fernandes dos Santos

Armazéns gerais - A função do depósito na logística regulada

Ronaldo Paschoaloni

O financiamento de festividades tradicionais pelo erário municipal

Cid Capobiango Soares de Moura

Perspectivas sobre o Direito Penal Eleitoral das empresas

Sergio Francisco Carlos Graziano Sobrinho e Rafael Morgental Soares

Resolução 683 do CNJ e o "novo filtro" das execuções bancárias

Manassés Lopes

A crise da autonomia na multipropriedade imobiliária: perspectivas comparadas sobre uma tutela preventiva na qualificação da formação de vontade

Eduardo Calais e Leandro Corrêa

Considerações sobre o microssistema da lei 6.404/76 e a prescrição em matéria societária

Paula Andréa Forgioni

O nascimento da Receita Federal Digital

Faustino da Rosa Júnior

Nanoempreendedor e as suas diferenças do MEI

Mardeli Maria da Mata

ARTIGOS MAIS LIDOS

Uberização x pejotização: O que está na pauta do STF

Lucas Campos e Maria Eduarda Lemos

Tema 1.210 do STJ e a pacificação no entendimento do IDPJ - Uma análise na perspectiva da autonomia patrimonial e da efetividade da jurisdição

Maria Julia Massarotti Gonçalves Stefanini

PASEP: O que muda com o Tema 1.150 do STJ para quem sacou valor irrisório na aposentadoria?

Márcio Gouvea, Thaís Torres e Ruana Arcas

ISS e IA: Os limites da lista de serviços diante de novas utilidades digitais

Luiz Roberto Peroba Barbosa e Bruno Lorette Corrêa

O fim da escala 6x1: A retomada da dignidade e o novo horizonte do trabalho no Brasil

Dávio Antonio Prado Zarzana Júnior

21.jun.2026

Pais em países diferentes terão guarda compartilhada com convivência virtual

21.jun.2026

Justiça afasta reajustes de "falso coletivo" e aplica índice da ANS

21.jun.2026

TRT-2 aplica multa por uso de petições padronizadas em série

21.jun.2026

TRT-2 mantém reintegração de empregado dispensado por etarismo

21.jun.2026

RJ cria dia de Machado de Assis e oficializa homenagem ao escritor

21.jun.2026

Pais de menina morta após vaso sanitário se soltar serão indenizados

OAB/RJ realiza IV Feira de Estágios para estudantes de Direito

Curso

Curso de educação continuada em acordos administrativos

Evento

Trybe promove a "Imersão Claude para Advogados"

Lançamento

AASP debate os desafios dos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor

Lançamento

Lançamento da obra "Gestão Temerária de Instituição Financeira - 2ª edição"

Online, Migalhas

Nova Lei de Licitações: Obras e serviços de Engenharia

Congresso

OAB/SP debate infraestrutura e desenvolvimento sustentável

Evento

Provas Digitais no Processo Penal

Online, Evento

eLaw, FGV e Nubank lançam pesquisa sobre IA no mercado jurídico

Curso

Educação continuada: Crimes em licitações e contratos administrativos

Evento

IAB debaterá redução da maioridade penal e criminalização da juventude

Evento

Reforma Tributária do Consumo sobre o Setor de Meios de Pagamento

Evento

Congresso Anual do Centro de Estudos Avançados de Processo (CEAPRO) - A Visão do STJ sobre Temas Centrais do Processo Civil

FOMENTADORES

AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral

SASP - Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo

OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro

ANAPE - Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

Manual de Redação Jurídica

ebook Marketing Jurídico

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Na lateral do escritório de Ribeirão Preto/SP o que chama atenção é um vaso solitário de cica ao chão.

No centro de Ribeirão Preto/SP, o escritório chama atenção pelo portão arqueado de ferro lembrando o estilo medieval.

Piracicaba/SP

Os detalhes, desde o mosaico no estacionamento até a escadaria entre o jardim, chamam atenção na fachada do escritório de Piracicaba/SP.

A sombra dos galhos projetada na parede do escritório de Campo Grande/MS cria uma efeito fantástico.

Botucatu/SP

Correntes presas em pequenas colunas fecham a frente do escritório de Ourinhos/SP.

Florianópolis/SC

O canteiro de espada-de-são-jorge realça a fachada do escritório de Santa Cruz do Sul/RS.

A placa dourada se destaca na parede vermelha do escritório de Gurupi/TO.

Na lateral do escritório de Ribeirão Preto/SP o que chama atenção é um vaso solitário de cica ao chão.

No centro de Ribeirão Preto/SP, o escritório chama atenção pelo portão arqueado de ferro lembrando o estilo medieval.

Há 60 anos, em 22 de junho de 1966, os governos do Brasil e do Paraguai firmaram a Ata do Iguaçu, documento que estabeleceu as bases para estudos conjuntos sobre o aproveitamento dos recursos hídricos compartilhados na região da fronteira entre os dois países. O acordo representou um importante passo na aproximação diplomática entre brasileiros e paraguaios e abriu caminho para a construção da usina hidrelétrica de Itaipu, inaugurada anos depois e considerada uma das maiores obras de engenharia e geração de energia do mundo. Assista: {EMBED_YOUTUBE_19031}

22.jun.2026

Em 22 de junho de 1966, os governos do Brasil e do Paraguai firmaram a Ata do Iguaçu.

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STF: É constitucional emenda que anistia partidos que descumpriram cotas eleitorais

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Há 60 anos, Brasil e Paraguai assinavam acordo que deu origem a Itaipu

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Punição desproporcional

TST reverte justa causa de motorista que desviou rota uma única vez

Casamento por procuração

Preso, Thiago Brennand vai se casar com a própria advogada, Karina Kufa

Aquário corporativo

Mulher será indenizada por exposição vexatória após feedbacks em "sala de vidro"

Plenário virtual

STF julga decisões que afastaram lei sobre progressão de servidores

Nova sócia

DANIEL anuncia a chegada de Fernanda Magalhães como nova sócia

Improbidade administrativa

TJ/SP afasta condenação de improbidade por ausência de dolo específico

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Márcio Bico

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A verdade no Tribunal do Júri é descoberta ou construída?

ITCMD progressivo: Herança, offshore e o fim do planejamento barato

Encontro de contas e compensação tributária: Uma aproximação analógica

O labirinto da punição: Maioridade penal, direitos humanos

TV MIGALHAS

Há 60 anos, Brasil e Paraguai assinavam acordo que deu origem a Itaipu

Mundial, ministros, maluquice, Master e memes no Minuto Migalhas | 19.6.26

Caio Serra, da agência da ONU para migrações, explica alta na entrada de haitianos no Brasil

"A saia estava mais curta?": Cármen critica julgamentos machistas em crimes sexuais

STF anula audiência, sentença e acórdão no caso Mari Ferrer; ação volta à origem

MIGALHAS QUENTES

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Obra coletiva homenageia o processualista Paulo Henrique dos Santos Lucon

Ações por medicamentos

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Reconhecimento de filiação

CNJ mantém exigência de declaração de clínica para registro em reprodução assistida

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Copa do Mundo

Jogo do Brasil altera expediente dos Tribunais Superiores na quarta; veja como fica

Bola fora?

Em dia de Copa, Fachin pauta "uberização" e reforma trabalhista

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Bet terá de devolver R$ 180 mil e pagar danos morais a homem viciado

Multa tributária

STF retoma julgamento sobre lucro distribuído por empresa devedora

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