quinta-feira, 23 de abril de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.334
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STJ determina soltura do dono da Choquei, preso em operação da PF

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STJ revoga prisão temporária sem fundamento em briga de famílias ciganas
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STF fixa critérios mais rígidos para decretação da prisão temporária
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STJ revoga prisão cautelar fundamentada apenas na pena aplicada
(Imagem: Reprodução/Redes sociais)

Habeas corpus

STJ determina soltura do dono da Choquei, preso em operação da PF

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

STF julgará liquidação de sentença coletiva pelo MP no plenário físico

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MP tem legitimidade para liquidar sentença coletiva? STF julga
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STF discutirá legitimidade do MP para liquidação coletiva de sentença
(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

Destaque

STF julgará liquidação de sentença coletiva pelo MP no plenário físico

(Imagem: Greg Salibian/Folhapress)

TST: Atlético Mineiro terá de pagar adicional noturno a ex-jogador Richarlyson

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Ex-jogador é expulso de condomínio no RJ por comportamento antissocial
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STF arquiva ação contra jogador denunciado por manipular partida de jogo
(Imagem: Greg Salibian/Folhapress)

Jornada oculta

TST: Atlético Mineiro terá de pagar adicional noturno a ex-jogador Richarlyson

EVENTOS
Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

27/4 | 10h

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

TVMIGALHAS
Gilmar destaca gravidade das bets e cita clínica de reabilitação em Portugal para tratar o vício

22/4 | 19h05

Gilmar destaca gravidade das bets e cita clínica de reabilitação em Portugal para tratar o vício

COLUNAS

Política, Direito & Economia NA REAL

O Brasil contra o amanhã

Francisco Petros

Migalhas Contratuais

Em defesa do art. 421-B do projeto de reforma do Código Civil brasileiro

André Luiz Arnt Ramos

MIGALHAS QUENTES

(Imagem: Freepik)
23.abr.2026

Bom senso

Atendente telemarketing será indenizado por e-mail sexual com "incentivo" para meta

(Imagem: Divulgação)
23.abr.2026

Parceria

Daniela Magalhães e Ricardo Vivacqua integram escritórios

(Imagem: Freepik)
23.abr.2026

Falta grave

Mantida justa causa de trabalhador que chutou porta, ameaçou chefe e alegou burnout

(Imagem: Reprodução)
23.abr.2026

Renovação

Athias Soriano celebra 45 anos e atualiza nome e identidade visual

(Imagem: Marcelo Fonseca/Folhapress)
23.abr.2026

Condição não cumprida

Lulu Santos não pagará honorários de êxito após ação extinta sem decisão

(Imagem: Bruno Spada/Renato Araújo/Câmara dos Deputados)
23.abr.2026

Difamação

Mendonça adia julgamento de Eduardo Bolsonaro por falas contra Tabata Amaral

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Super-ricos não precisam de consignado, mas de créditos no céu, diz Dino
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Prospecção, autoridade e storytelling na advocacia moderna

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28/5 quinta-feira 9h às 12h30

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A fronteira tênue entre a prerrogativa legal e a fraude à lei

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Facebook indenizará por golpe no WhatsApp em nome de advogados

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Proteção integral

STJ afasta resolução e mantém vara especializada em crime contra adolescente

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22.abr.2026

Referendo

STF: Fux e Mendonça mantêm prisão de ex-presidente do BRB; Toffoli se declara suspeito

AGENDA

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Seminário Internacional de Direito Penal

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Os Impactos da Inteligência Artificial na Advocacia

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Solano de Camargo lança obra sobre IA na Advocacia

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Curso de formação para conselheiros

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Curso de educação continuada: Reflexos penais da regulação

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Da disputa ao acordo: técnicas de negociação aplicadas ao Direito

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Inteligência Artificial na Esfera Trabalhista

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Jurisdição Extraordinária na Esfera Trabalhista

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Reunião Almoço | Oscar Vilhena Vieira

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"Sociedades de Propósito - Entre o Lucro e o Capitalismo Regenerativo"

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Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

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Seminário estudos sobre a atualização do CC

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Food Law: Direito Alimentar e estratégia para a cadeia produtiva de alimentos

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Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

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ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

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Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

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ebook Marketing Jurídico

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e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

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FACHADAS

Bem localizado, o escritório da populosa cidade mineira Uberlândia conta ainda com uma grande placa metalizada informativa em sua fachada.

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Santarém/PA

Santarém/PA

No escritório de Ibaté, interior de SP, a deusa Thêmis na porta da banca recepciona os clientes.

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No contraste, o sol escaldante e a mangueira carregada que agracia com sua vasta sombra o escritório de Mirante da Serra/RO.

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No centro comercial de Tarija/Bolívia, o pequeno cômodo que abriga o escritório acolhe os clientes que passam por ali.

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O casarão antigo abriga o escritório de Potosí/Bolivia.

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As janelas e portas em madeira dão um ar conservado ao escritório em Angra dos Reis/RJ.

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A florida árvore colore a frente da fachada de tom pastel de Pederneiras/SP.

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Em movimentada rua de Juiz de Fora/MG, o escritório divide com uma imobiliária a sala comercial.

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O céu estrelado e o ambiente bem iluminado do escritório de Goiânia/GO fazem desta fachada um lindo cartão postal.

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Bem localizado, o escritório da populosa cidade mineira Uberlândia conta ainda com uma grande placa metalizada informativa em sua fachada.

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Santarém/PA

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PÍLULAS

(Imagem: Artes Migalhas)

Baú migalheiro

Há 510 anos, em 23 de abril de 1516, o duque Guilherme IV da Baviera promulgou, na cidade de Ingolstadt, a lei da Pureza da Cerveja (Reinheitsgebot). A norma determinava que a cerveja deveria ser produzida apenas com água, malte de cevada e lúpulo (a levedura seria reconhecida posteriormente), estabelecendo um padrão de qualidade e controle sobre a produção da bebida. Considerada uma das legislações alimentares mais antigas do mundo ainda conhecidas, a Lei da Pureza tornou-se símbolo da tradição cervejeira alemã e influenciou a regulamentação da produção de cerveja em diversos países ao longo dos séculos. 
(Imagem: Artes Migalhas)
23.abr.2026

Baú migalheiro

Em 23 de abril de 1516, o duque Guilherme IV da Baviera promulgou, na cidade de Ingolstadt, a lei da Pureza da Cerveja (Reinheitsgebot).

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