terça-feira, 23 de junho de 2026

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STF: É constitucional emenda que anistia partidos que descumpriram cotas eleitorais

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STF julga perdão a partidos que descumpriram cotas eleitorais
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STF: Cármen suspende julgamento de cotas raciais em fundos eleitorais
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Ação no STF contesta anistia a partidos por descumprimento de cotas
(Imagem: Luiz Silveira/STF)

Eleições

STF: É constitucional emenda que anistia partidos que descumpriram cotas eleitorais

(Imagem: Reprodução)

Portaria do GSI nomeia "fulano" e "cicrano" ao publicar portaria oficial

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TJ/RO nega recurso de advogado que citou julgado de "Fulano de Tal"
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Fulano, Beltrano, Sicrano... – Existem outras formas?
(Imagem: Reprodução)

Fulano, beltrano, sicrano...

Portaria do GSI nomeia "fulano" e "cicrano" ao publicar portaria oficial

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

STF analisa validade de resolução sobre seguros de grandes riscos

>
STF derruba obrigação de seguradoras comprarem créditos de carbono
>
STF: Empresas não devem pagar SAT sobre autônomos antes da EC 20/98
(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

Liberdade contratual

STF analisa validade de resolução sobre seguros de grandes riscos

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Nova Lei de Licitações: Obras e serviços de Engenharia

Hoje | 9h

Nova Lei de Licitações: Obras e serviços de Engenharia

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Há 60 anos, Brasil e Paraguai assinavam acordo que deu origem a Itaipu

22/6 | 11h36

Há 60 anos, Brasil e Paraguai assinavam acordo que deu origem a Itaipu

COLUNAS

Papo Jurídico

Obras e loteamentos

Guilherme Galhardo Antonietto

CPC na prática

A desconsideração da personalidade jurídica e o Tema repetitivo 1.210 do STJ

André Pagani de Souza

MIGALHAS QUENTES

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22.jun.2026

Punição desproporcional

TST reverte justa causa de motorista que desviou rota uma única vez

(Imagem: Reprodução/Redes sociais | Reprodução/Kufa Advocacia)
22.jun.2026

Casamento por procuração

Preso, Thiago Brennand vai se casar com a própria advogada, Karina Kufa

(Imagem: Magnific)
22.jun.2026

Aquário corporativo

Mulher será indenizada por exposição vexatória após feedbacks em "sala de vidro"

(Imagem: Victor Piemonte/STF)
22.jun.2026

Plenário virtual

STF julga decisões que afastaram lei sobre progressão de servidores

(Imagem: Divulgação)
22.jun.2026

Nova sócia

DANIEL anuncia a chegada de Fernanda Magalhães como nova sócia

(Imagem: Magnific)
22.jun.2026

Improbidade administrativa

TJ/SP afasta condenação de improbidade por ausência de dolo específico

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Novo emprego não afasta indenização de gestante dispensada, decide TST

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Mauro Menezes toma posse na Academia Brasileira de Direito do Trabalho

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Há 60 anos, Brasil e Paraguai assinavam acordo que deu origem a Itaipu
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Nova Lei de Licitações: Obras e serviços de Engenharia

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NR-1: O Alerta para Empresas e Advogados

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21/7 terça-feira 10h às 11h30

Suprema Corte dos EUA: Diálogos, influências e convergências

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3/8 segunda-feira 9h às 12h

Advogar na Itália: Guia Completo para Advogados Brasileiros

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24/7 sexta-feira 10h às 11h30

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29/7 quarta-feira 10h às 11h30

Desafios atuais e jurisprudenciais do mercado imobiliário: soluções práticas

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Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
20/10 terça-feira 8h30 às 18h

Advogar na Espanha na prática: Qualificação, atuação e mercado

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Evento online
4/8 terça-feira 10h às 11h30

Recursos Cíveis: Teoria, técnica e jurisprudência

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Evento online
20/8 quinta-feira 9h às 12h

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Guilherme Galhardo Antonietto

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Obras e loteamentos

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André Pagani de Souza
Paulo Antoine Pereira Younes

Migalhas de Direito Médico e Bioética

Dr. Jekyll e Sr. Hyde: A dualidade da gravação clandestina como matéria de prova processual penal lícita e a violação da privacidade

Paulo Antoine Pereira Younes
Luciana Cristina Furtado Fontes,Flávia Fernanda Benetti Castro,Ana Cristina Lemos Roque

Migalhas das Civilistas

O trabalho de cuidado na estrutura jurídica da família: A invisibilidade que sustenta a parentalidade

Luciana Cristina Furtado Fontes, Flávia Fernanda Benetti Castro e Ana Cristina Lemos Roque
Eudes Quintino de Oliveira Júnior

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A busca pelo bom senso

Eudes Quintino de Oliveira Júnior
Igor Pereira

Direitos Fundamentais

Red Pill: Capitalismo disfarçado de rebeldia

Igor Pereira
Guilherme Galhardo Antonietto

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Nanoempreendedor e as suas diferenças do MEI

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21.jun.2026

Legado eterno

RJ cria dia de Machado de Assis e oficializa homenagem ao escritor

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21.jun.2026

Falha fatal

Pais de menina morta após vaso sanitário se soltar serão indenizados

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jun.terça-feira

Lançamento

AASP debate os desafios dos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor

Lançamento

Lançamento da obra "Gestão Temerária de Instituição Financeira - 2ª edição"

Online, Migalhas

Nova Lei de Licitações: Obras e serviços de Engenharia

24
jun.quarta-feira

Congresso

OAB/SP debate infraestrutura e desenvolvimento sustentável

25
jun.quinta-feira

Evento

Provas Digitais no Processo Penal

Online, Evento

eLaw, FGV e Nubank lançam pesquisa sobre IA no mercado jurídico

26
jun.sexta-feira

Curso

Educação continuada: Crimes em licitações e contratos administrativos

Evento

IAB debaterá redução da maioridade penal e criminalização da juventude

Evento

Reforma Tributária do Consumo sobre o Setor de Meios de Pagamento

Evento

Congresso Anual do Centro de Estudos Avançados de Processo (CEAPRO) - A Visão do STJ sobre Temas Centrais do Processo Civil

29
jun.segunda-feira

Evento

O Uso da Inteligência Artificial na Advocacia Previdenciarista - Belém

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Sescon-SP
SASP - Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo
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ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

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e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

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Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

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Manual de Redação Jurídica

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FACHADAS

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Em Praia Grande/SP, a calçada de pedras portuguesas imitando ondas realça a simpática fachada do escritório litorâneo.

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No luxuoso sobrado se encontra a banca de Bragança Paulista/SP, protegida por grades verticais sofisticadas.

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Abaixo das robustas janelas de madeira, floreiras decoram a fachada do escritório de Curitiba/PR.

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Cores e formas geométricas marcam a frente do escritório de Uberaba/MG.

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Baú migalheiro

Há 123 anos, em 19 de junho de 1903, Benito Mussolini foi detido pela polícia de Berna, na Suíça. A prisão ocorreu após discursos e atividades em defesa de uma greve geral considerada subversiva pelas autoridades locais. Na época, Mussolini atuava junto a movimentos operários e socialistas, muito antes de se tornar o líder do fascismo italiano. O episódio ilustra uma fase pouco conhecida de sua trajetória política, marcada pelo ativismo de esquerda e pela participação em campanhas trabalhistas e revolucionárias. 
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19.jun.2026

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Em 19 de junho de 1903, Benito Mussolini foi detido pela polícia de Berna, na Suíça.

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