sexta-feira, 6 de dezembro de 2024

AUTOR MIGALHAS

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Judith Martins Costa

Migalheira desde abril/2021.

Livre-Docente em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Foi Professora de Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Árbitra e Parecerista. Presidente e fundadora do Instituto de Estudos Culturalistas. Associada ao Instituto de Direito Privado - IDiP e membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas - ABLJ, dentre outras associações culturais.

Colunas - Migalhas das Civilistas
segunda-feira, 24 de junho de 2024

O art. 169, § 2º, do Projeto de Reforma do Código Civil

Este artigo analisa os desafios e riscos da incorporação acrítica de princípios e institutos do Direito estrangeiro na legislação brasileira, com foco específico na proposta de reforma do Código Civil que introduz o conceito de "interesse merecedor de tutela" derivado do Direito italiano.