segunda-feira, 22 de junho de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.374
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Mendonça manda retirar vídeo de deputado que ligava PT a facções

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STJ valida remoção de canais do Youtube por violarem direitos autorais
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Advogado youtuber é condenado por ofender e expor professor em vídeos
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“Chá revelação da traição”: Juiz vê revitimização e nega indenização a ex-marido
(Imagem: Luiz Roberto/TSE)

Limite da crítica

Mendonça manda retirar vídeo de deputado que ligava PT a facções

(Imagem: Arte Migalhas)

Pais em países diferentes terão guarda compartilhada com convivência virtual

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Por inimizade entre os pais, mãe terá guarda unilateral do filho
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Juiz constata alienação parental e transfere guarda do filho ao pai
(Imagem: Arte Migalhas)

Direito de Família

Pais em países diferentes terão guarda compartilhada com convivência virtual

(Imagem: Arte Migalhas)

TRT-2 aplica multa por uso de petições padronizadas em série

>
Litigância predatória: Juiz explica modus operandi dos profissionais
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Juiz identifica 1,5 mil ações semelhantes e multa advogado por má-fé
(Imagem: Arte Migalhas)

Litigância predatória

TRT-2 aplica multa por uso de petições padronizadas em série

EVENTOS
Reforma Tributária: A regulamentação da CBS

Hoje | 9h

Reforma Tributária: A regulamentação da CBS

TVMIGALHAS
Mundial, ministros, maluquice, Master e memes no Minuto Migalhas | 19.6.26

19/6 | 8h12

Mundial, ministros, maluquice, Master e memes no Minuto Migalhas | 19.6.26

COLUNAS

Papo Jurídico

Obras e loteamentos

Guilherme Galhardo Antonietto

CPC na prática

A desconsideração da personalidade jurídica e o Tema repetitivo 1.210 do STJ

André Pagani de Souza

MIGALHAS QUENTES

(Imagem: Divulgação/Mauro Menezes & Advogados)
22.jun.2026

Reconhecimento

Mauro Menezes toma posse na Academia Brasileira de Direito do Trabalho

(Imagem: Magnific)
21.jun.2026

Plano de saúde

Justiça afasta reajustes de "falso coletivo" e aplica índice da ANS

(Imagem: Stocksnap)
21.jun.2026

Discriminação etária

TRT-2 mantém reintegração de empregado dispensado por etarismo

(Imagem: Eduardo Anizelli/Folhapress)
21.jun.2026

Legado eterno

RJ cria dia de Machado de Assis e oficializa homenagem ao escritor

(Imagem: Magnific)
21.jun.2026

Falha fatal

Pais de menina morta após vaso sanitário se soltar serão indenizados

(Imagem: Magnific)
21.jun.2026

Responsabilidade civil

Aluna punida duas vezes por post em rede social será indenizada

APOIADORES
SMGA Advogados
OVA Oliveira, Vale & Abdul Ahad Advogados
Gouvêa Franco Advogados
Drummond & Nogueira Advocacia Penal
Muniz Barretto Advogados
Sérgio Merola Advogados
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Firozshaw Advogados
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Tema 304: STF derruba vedação ao crédito de PIS/Cofins sobre insumos recicláveis

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Concurso: Candidata consegue reserva de vaga após erro em documento

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Academia indenizará aluna que sofreu fratura durante aula de step

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Juiz condena réu por homicídio e escreve poema para filhos da vítima

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30 Anos da Lei de Arbitragem

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Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
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Reforma Tributária: A regulamentação da CBS

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Provas Digitais: autenticidade, ferramentas e prática jurídica

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Nova Lei de Licitações: Obras e serviços de Engenharia

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23/6 terça-feira 9h às 12h

Claude, ChatGPT, Gemini e NotebookLM: O guia prático de IA para advogados

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6/7 segunda-feira 10h às 11h30

Honorários advocatícios: Jurisprudência do STJ e desafios práticos

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Responsabilidade coparental: Deveres de cuidado, convivência e alimentos

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30/7 quinta-feira 10h às 11h30

NR-1: O Alerta para Empresas e Advogados

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Evento online
21/7 terça-feira 10h às 11h30

Suprema Corte dos EUA: Diálogos, influências e convergências

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Evento online
3/8 segunda-feira 9h às 12h

Advogar na Itália: Guia Completo para Advogados Brasileiros

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Evento online
24/7 sexta-feira 10h às 11h30

Portugal para advogados brasileiros: novo cenário após o fim da reciprocidade

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Evento online
29/7 quarta-feira 10h às 11h30

Desafios atuais e jurisprudenciais do mercado imobiliário: soluções práticas

Desafios atuais e jurisprudenciais do mercado imobiliário: soluções práticas

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
20/10 terça-feira 8h30 às 18h

Advogar na Espanha na prática: Qualificação, atuação e mercado

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Evento online
4/8 terça-feira 10h às 11h30

Recursos Cíveis: Teoria, técnica e jurisprudência

Recursos Cíveis: Teoria, técnica e jurisprudência

Evento online
20/8 quinta-feira 9h às 12h

COLUNAS

Guilherme Galhardo Antonietto

Papo Jurídico

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Guilherme Galhardo Antonietto
André Pagani de Souza

CPC na prática

A desconsideração da personalidade jurídica e o Tema repetitivo 1.210 do STJ

André Pagani de Souza
Paulo Antoine Pereira Younes

Migalhas de Direito Médico e Bioética

Dr. Jekyll e Sr. Hyde: A dualidade da gravação clandestina como matéria de prova processual penal lícita e a violação da privacidade

Paulo Antoine Pereira Younes
Luciana Cristina Furtado Fontes,Flávia Fernanda Benetti Castro,Ana Cristina Lemos Roque

Migalhas das Civilistas

O trabalho de cuidado na estrutura jurídica da família: A invisibilidade que sustenta a parentalidade

Luciana Cristina Furtado Fontes, Flávia Fernanda Benetti Castro e Ana Cristina Lemos Roque
Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Leitura Legal

A busca pelo bom senso

Eudes Quintino de Oliveira Júnior
Igor Pereira

Direitos Fundamentais

Red Pill: Capitalismo disfarçado de rebeldia

Igor Pereira
Guilherme Galhardo Antonietto

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FGTS e fertilização in vitro: Fundamentos e limites da tese judicial de liberação

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19.jun.2026

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TJ/SP: Advogada não indenizará Prevent Senior por acusações na pandemia

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19.jun.2026

Concurso público

Aprovada em cadastro de reserva deve ser nomeada antes de novo concurso

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19.jun.2026

Gastos públicos

MP junto ao TCU requer apuração de campanha do governo sobre fim da escala 6x1

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19.jun.2026

Herança

TJ/MG: É obrigatória escritura pública em transferência de herança

AGENDA

22
jun.segunda-feira

OAB/RJ realiza IV Feira de Estágios para estudantes de Direito

Curso

Curso de educação continuada em acordos administrativos

Evento

Trybe promove a "Imersão Claude para Advogados"

Online, Migalhas

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23
jun.terça-feira

Lançamento

AASP debate os desafios dos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor

Lançamento

Lançamento da obra "Gestão Temerária de Instituição Financeira - 2ª edição"

Online, Migalhas

Nova Lei de Licitações: Obras e serviços de Engenharia

24
jun.quarta-feira

Congresso

OAB/SP debate infraestrutura e desenvolvimento sustentável

25
jun.quinta-feira

Evento

Provas Digitais no Processo Penal

Online, Evento

eLaw, FGV e Nubank lançam pesquisa sobre IA no mercado jurídico

26
jun.sexta-feira

Curso

Educação continuada: Crimes em licitações e contratos administrativos

Evento

Congresso Anual do Centro de Estudos Avançados de Processo (CEAPRO) - A Visão do STJ sobre Temas Centrais do Processo Civil

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ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial
Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP)
Coetus Coworking
Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem
Trybe
Pine Data Officer
e-Xyon
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LIVRARIA MIGALHAS

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

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Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

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ebook Marketing Jurídico

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ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

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FACHADAS

O tempo nublado emoldura a fachada do escritório de São Sebastião do Paraíso/MG.

O tempo nublado emoldura a fachada do escritório de São Sebastião do Paraíso/MG.

Lá no Vale do Ribeira, em Registro/SP, a fachada, meio escondida pela grade e pelos fios, chama atenção pela tonalidade forte que apresenta.

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A sombra dos galhos projetada na parede do escritório de Campo Grande/MS cria uma efeito fantástico.

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No luxuoso sobrado se encontra a banca de Bragança Paulista/SP, protegida por grades verticais sofisticadas.

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Em Votuporanga/SP, o escritório se encontra recuado em amplo terreno arborizado.

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O vasto jardim conduz os clientes à imponente entrada da banca de Ribeirão Preto/SP.

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A fachada da banca de Brasília/DF se destaca pelo exuberante projeto de paisagismo.

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Lisboa/Portugal

Lisboa/Portugal

As sombras dos arbustos ornamentam a parede do escritório da turística Natal/RN.

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As letras cursivas em preto destacam na fachada toda branca do escritório mineiro de Poços de Caldas/MG.

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O tempo nublado emoldura a fachada do escritório de São Sebastião do Paraíso/MG.

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Lá no Vale do Ribeira, em Registro/SP, a fachada, meio escondida pela grade e pelos fios, chama atenção pela tonalidade forte que apresenta.

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PÍLULAS

(Imagem: Artes Migalhas)

Baú migalheiro

Há 47 anos, em 18 de junho de 1979, os presidentes Jimmy Carter e Leonid Brejnev assinaram, em Viena, o segundo Tratado de Limitação de Armas Estratégicas. O pacto buscava conter a corrida armamentista entre as duas superpotências durante a Guerra Fria. Embora não tenha sido ratificado pelo Senado dos Estados Unidos, o SALT II influenciou negociações posteriores sobre controle nuclear e tornou-se um marco da política de distensão entre Washington e Moscou. 
(Imagem: Artes Migalhas)
18.jun.2026

Baú migalheiro

Em 18 de junho de 1979, os presidentes Jimmy Carter e Leonid Brejnev assinaram, em Viena, o segundo Tratado de Limitação de Armas Estratégicas.

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