PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Wallace Martins/STF)

>

PF faz operação contra vazamento de dados de ministros do STF e parentes

>

Megavazamento: Dados de ministros do STF estão à venda na internet

>

Moraes manda abrir investigação sobre vazamento de dados de ministros

(Imagem: Wallace Martins/STF)

STF aponta vazamento de dados de ministros e cita nomes dos investigados

(Imagem: Jr Manolo/Fotoarena/Folhapress)

Juiz restabelece semiaberto a réu barrado no Fórum por falta de RG e CPF

>

TRF-1 absolve idoso sem escolaridade condenado por uso de CRLV falso

>

Homem será indenizado após ter CNH divulgada por emissora de televisão

(Imagem: Jr Manolo/Fotoarena/Folhapress)

Juiz restabelece semiaberto a réu barrado no Fórum por falta de RG e CPF

(Imagem: Wilson Dias/Agência Brasil)

PF faz operação contra vazamento de dados de ministros do STF e parentes

>

PF cumpre mandados de busca e apreensão em inquérito que investiga ofensas ao STF

>

Ministros e advogados falam sobre inquérito do STF que apura fake news

(Imagem: Wilson Dias/Agência Brasil)

PF faz operação contra vazamento de dados de ministros do STF e parentes

Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

25/2 | 9h

Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

"Não vou negar, foi verdade": Júri absolve sogro que deu chibatadas em genro por bater na esposa

16/2 | 8h56

"Não vou negar, foi verdade": Júri absolve sogro que deu chibatadas em genro por bater na esposa

Leitura Legal

Passando pelo carnaval

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

UMA Migalhas

O caso Raine v. OpenAI: Reflexões sobre a responsabilidade penal na perspectiva do Direito brasileiro

Giovanna Souza e Beatriz Lerner

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Freepik)

Construtora não poderá cobrar cliente que não conseguiu registrar escritura

(Imagem: Freepik)

Banco indenizará idosa após gerente não perceber transferência fraudulenta

(Imagem: Freepik)

Claro pagará R$ 8 mil a consumidora negativada sem contratar serviço

(Imagem: Freepik)

TST nega periculosidade a técnico bancário por diesel armazenado em prédio

(Imagem: Freepik)

TJ/SP reconhece assédio moral contra servidor com más condições de trabalho

(Imagem: Rafael Henrique/AdobeStock)

TRT-3 nega "limbo previdenciário" de empregada inerte após alta do INSS

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

Priscila M. P. Corrêa da Fonseca Advocacia

Bismarchi | Pires Sociedade de Advogados

Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados

Adrielli Cunha Advocacia

Aristides Junqueira Advogados Associados S/S

Costa, Martins, Meira e Rinaldi Advogados

Queiroz e Andrade Sociedade de Advogados

Correa, Porto | Sociedade de Advogados

Caldeira, Lôbo e Advogados Associados

Universidade Santo Amaro - Unisa

ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual

eLaw Tecnologia

ALAE - Aliança de Advocacia Empresarial

ForeLegal Tecnologia

Instituto de Direito da PUC-Rio

SICPA América do Sul

CAMARB - Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial - Brasil

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Amanda Montalvão

Amanda Montalvão

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Luis Gustavo Ruggier Prado

Luis Gustavo Ruggier Prado

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Carlos Eduardo Holz

Carlos Eduardo Holz

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Daniele Lambert da Cunha

Daniele Lambert da Cunha

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Marcos Favaretto Ribeiro

Marcos Favaretto Ribeiro

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Cristóvão Macedo Soares

Cristóvão Macedo Soares

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

André Luiz Paraiso de Queiroz

André Luiz Paraiso de Queiroz

Migalheiro desde 2018

VER PERFIL

Paulo Antonio Papini

Paulo Antonio Papini

Migalheiro desde 2014

VER PERFIL

Marcelo Galdieri

Marcelo Galdieri

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Amanda Mesquita Souto

Amanda Mesquita Souto

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Renata Carvalho Mendonça Barbosa

Renata Carvalho Mendonça Barbosa

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Fellipe Duarte

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Evandio Sales de Souza

Evandio Sales de Souza

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Perisson Andrade

Perisson Andrade

Migalheiro desde 2018

VER PERFIL

Pedro Barros

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Amanda Montalvão

Amanda Montalvão

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Luis Gustavo Ruggier Prado

Luis Gustavo Ruggier Prado

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

16/2 | 8h56

"Não vou negar, foi verdade": Júri absolve sogro que deu chibatadas em genro por bater na esposa

14/2 | 17h21

Júri de ex-PM é anulado após réu ameaçar cortar cabeças de juíza e jurados

13/2 | 7h22

Minuto Migalhas: Entre sustos e folias, confira o enredo do Judiciário

13/2 | 7h14

Em 2013, advogado que inspirou o "Arnesto" de Adoniran Barbosa falou de samba em entrevista

13/2 | 7h14

Machado de Assis, Rui Barbosa, Largo do São Francisco e OAB já foram temas de sambas-enredo

(Imagem: Divulgação )

Advogado detalha exigências legais do visto norte-americano E-2

(Imagem: Flickr/TST/Aldo Dias)

TST afasta responsabilidade subsidiária de empresa por falta de prova

(Imagem: Freepik)

Plano de saúde da Caixa deve custear remédio contra Alzheimer

(Imagem: Freepik)

Juiz valida taxa condominial maior para moradores de cobertura

(Imagem: Freepik)

TRT-2: Empresa não deve reintegrar empregado PcD por cumprir cota legal

(Imagem: Freepik)

Condomínio indenizará em R$ 10 mil morador agredido por subsíndico

(Imagem: Reprodução/YouTube)

Júri absolve sogro que deu chibatadas em genro por bater na esposa grávida

(Imagem: Adobe Stock)

TST manda Swissport cumprir cota de PcDs sobre total de empregados

(Imagem: Pixabay)

TJ/GO: Banca de concurso deve aceitar títulos com validação por QR Code

(Imagem: Freepik)

Instagram indenizará por suspender perfil comercial sem justificativa

(Imagem: Freepik)

Banco não indenizará cliente que contestou extrato após pagar boleto

(Imagem: Freepik)

TRT-3: Pais de promotor de vendas morto em acidente receberão R$ 408 mil

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Priscila M. P. Corrêa da Fonseca Advocacia

Bismarchi | Pires Sociedade de Advogados

Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados

Adrielli Cunha Advocacia

Aristides Junqueira Advogados Associados S/S

Costa, Martins, Meira e Rinaldi Advogados

Queiroz e Andrade Sociedade de Advogados

Correa, Porto | Sociedade de Advogados

Caldeira, Lôbo e Advogados Associados

Amanda Montalvão

Amanda Montalvão

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Luis Gustavo Ruggier Prado

Luis Gustavo Ruggier Prado

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Carlos Eduardo Holz

Carlos Eduardo Holz

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Daniele Lambert da Cunha

Daniele Lambert da Cunha

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Marcos Favaretto Ribeiro

Marcos Favaretto Ribeiro

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Cristóvão Macedo Soares

Cristóvão Macedo Soares

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

André Luiz Paraiso de Queiroz

André Luiz Paraiso de Queiroz

Migalheiro desde 2018

VER PERFIL

Paulo Antonio Papini

Paulo Antonio Papini

Migalheiro desde 2014

VER PERFIL

Marcelo Galdieri

Marcelo Galdieri

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Amanda Mesquita Souto

Amanda Mesquita Souto

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Renata Carvalho Mendonça Barbosa

Renata Carvalho Mendonça Barbosa

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Fellipe Duarte

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Evandio Sales de Souza

Evandio Sales de Souza

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Perisson Andrade

Perisson Andrade

Migalheiro desde 2018

VER PERFIL

Pedro Barros

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Amanda Montalvão

Amanda Montalvão

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Luis Gustavo Ruggier Prado

Luis Gustavo Ruggier Prado

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

16/2 | 8h56

"Não vou negar, foi verdade": Júri absolve sogro que deu chibatadas em genro por bater na esposa

14/2 | 17h21

Júri de ex-PM é anulado após réu ameaçar cortar cabeças de juíza e jurados

13/2 | 7h22

Minuto Migalhas: Entre sustos e folias, confira o enredo do Judiciário

13/2 | 7h14

Em 2013, advogado que inspirou o "Arnesto" de Adoniran Barbosa falou de samba em entrevista

13/2 | 7h14

Machado de Assis, Rui Barbosa, Largo do São Francisco e OAB já foram temas de sambas-enredo

Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

Evento online
25/2 Wednesday 9h às 12h30

30 Anos da Lei de Arbitragem

30 Anos da Lei de Arbitragem

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
27/8 quinta-feira 9h às 17h30

Marco Legal dos Seguros: Impactos e desafios no Direito Infralegal

Marco Legal dos Seguros: Impactos e desafios no Direito Infralegal

Evento online
3/3 terça-feira 9h às 12h30

CPC na prática: Execução, IDPJ, honorários e tribunais superiores

CPC na prática: Execução, IDPJ, honorários e tribunais superiores

Evento online
9/3 segunda-feira 9h às 11h30

Código de Defesa do Contribuinte (LC 225/26): Princípios, conformidade fiscal e o devedor contumaz

Código de Defesa do Contribuinte (LC 225/26): Princípios, conformidade fiscal e o devedor contumaz

Evento online
10/3 terça-feira 9h às 13h

Projeto do novo Código Civil: O que muda para as famílias

Projeto do novo Código Civil: O que muda para as famílias

Evento online
17/3 terça-feira 9h às 12h30

Reforma Tributária 2026: LCs 214 e 227, notas técnicas, regulamento e portaria

Reforma Tributária 2026: LCs 214 e 227, notas técnicas, regulamento e portaria

Evento online
26/2 quinta-feira 9h às 13h

Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

Evento online
28/4 terça-feira 9h às 12h

Direito Previdenciário em foco: Temas atuais, processo e tendências

Direito Previdenciário em foco: Temas atuais, processo e tendências

Evento online
23/3 segunda-feira 9h às 11h30

Impactos do novo Cadastro Imobiliário Brasileiro - CIB

Impactos do novo Cadastro Imobiliário Brasileiro - CIB

Evento online
11/3 quarta-feira 10h às 11h30

O novo regime da tributação de dividendos: STF, segurança jurídica e impactos

O novo regime da tributação de dividendos: STF, segurança jurídica e impactos

Evento online
4/3 quarta-feira 9h às 12h30

Investigação Patrimonial na prática: Ferramentas, IA e execução efetiva

Investigação Patrimonial na prática: Ferramentas, IA e execução efetiva

Evento online
6/3 sexta-feira 9h às 12h30

O novo cenário dos benefícios fiscais e do lucro presumido

O novo cenário dos benefícios fiscais e do lucro presumido

Evento online
5/3 quinta-feira 9h às 12h30

Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Evento online
29/4 quarta-feira 9h às 12h30

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Leitura Legal

Passando pelo carnaval

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Giovanna Souza,Beatriz Lerner

UMA Migalhas

O caso Raine v. OpenAI: Reflexões sobre a responsabilidade penal na perspectiva do Direito brasileiro

Giovanna Souza e Beatriz Lerner

Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Migalhas Notariais e Registrais

Escritura pública de autocuratela: aspectos práticos, os limites de futuro controle jurisdicional de mérito e experiências estrangeiras - Parte III

Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Civil em pauta

Padrasto ou "pai de criação" podem virar pais socioafetivos? Reflexões da socioafetividade no Brasil

Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Bernardo Mendes Vianna

Migalhas Marítimas

A polêmica da água de lastro no porto de Santos: Conflito regulatório entre APS e ANTAQ - Considerações Importantes

Bernardo Mendes Vianna

Camila Vasconcelos,Rafael Verdival

Migalhas de Responsabilidade Civil

Limites da responsabilidade civil do médico-residente

Camila Vasconcelos e Rafael Verdival

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Leitura Legal

Passando pelo carnaval

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Giovanna Souza,Beatriz Lerner

UMA Migalhas

O caso Raine v. OpenAI: Reflexões sobre a responsabilidade penal na perspectiva do Direito brasileiro

Giovanna Souza e Beatriz Lerner

Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Migalhas Notariais e Registrais

Escritura pública de autocuratela: aspectos práticos, os limites de futuro controle jurisdicional de mérito e experiências estrangeiras - Parte III

Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Civil em pauta

Padrasto ou "pai de criação" podem virar pais socioafetivos? Reflexões da socioafetividade no Brasil

Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Bernardo Mendes Vianna

Migalhas Marítimas

A polêmica da água de lastro no porto de Santos: Conflito regulatório entre APS e ANTAQ - Considerações Importantes

Bernardo Mendes Vianna

Camila Vasconcelos,Rafael Verdival

Migalhas de Responsabilidade Civil

Limites da responsabilidade civil do médico-residente

Camila Vasconcelos e Rafael Verdival

A suspensão de segurança não deve ser uma quimera jurídica: O STJ reafirma que ela não se confunde com recurso

A suspensão de segurança não deve ser uma quimera jurídica: O STJ reafirma que ela não se confunde com recurso

Marcelo Abelha Rodrigues

Compliance digital em fintechs é dever regulatório e de governança

Compliance digital em fintechs é dever regulatório e de governança

Yêda Maria Ferreira Barbosa

Os PLs 160/26 e 68/26 e os impactos sobre a segurança jurídica das patentes farmacêuticas no Brasil

Os PLs 160/26 e 68/26 e os impactos sobre a segurança jurídica das patentes farmacêuticas no Brasil

Paulo Armando Innocente de Souza , Paula de Moraes Couto e Maria Eduarda Callai Negri

Legal Operations: O novo caminho para a advocacia do futuro

Legal Operations: O novo caminho para a advocacia do futuro

Thiago Bernardes

O que fazer quando o banco não aceita a negociação da dívida

O que fazer quando o banco não aceita a negociação da dívida

O que é a oposição no registro de marca e como se defender

O que é a oposição no registro de marca e como se defender

Gustavo Henrique de Oliveira Tigre

O que a lei diz sobre o valor jurídico e patrimonial dos perfis digitais

O que a lei diz sobre o valor jurídico e patrimonial dos perfis digitais

Izabella Vasconcellos Santos Paz

Nova arquitetura penal da lei 15.245/25

Nova arquitetura penal da lei 15.245/25

Jeferson Botelho

Convocado para a perícia do INSS, mas está sem locomoção

Convocado para a perícia do INSS, mas está sem locomoção

Hermann Richard Beinroth

O teto constitucional entrou na arena

O teto constitucional entrou na arena

Israel Nonato da Silva Junior

Principais ilegalidades contra candidatos com deficiência em concursos

Principais ilegalidades contra candidatos com deficiência em concursos

Vamário Soares Wanderley de Souza

Revogação da lei da usura e impactos no mercado financeiro

Revogação da lei da usura e impactos no mercado financeiro

Keila Martins de Almeida

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

A suspensão de segurança não deve ser uma quimera jurídica: O STJ reafirma que ela não se confunde com recurso

Marcelo Abelha Rodrigues

2

NFL Halftime Show: A engenharia invisível dos contratos

Eduarda Araujo e Paula Vazquez

3

Os PLs 160/26 e 68/26 e os impactos sobre a segurança jurídica das patentes farmacêuticas no Brasil

Paulo Armando Innocente de Souza, Paula de Moraes Couto e Maria Eduarda Callai Negri

4

De nota E+ a processo bilionário: O que a avaliação de governança de IA revelou sobre o Whatsapp Business antes das manchetes

(Imagem: Freepik)

CNJ recomenda que TJ/SP priorize sustentação oral em tempo real

(Imagem: Rovena Rosa/Agência Brasil | Reprodução/Instagram)

Tabata Amaral indenizará por sugerir slogan "rouba e não faz" a Nunes

(Imagem: Freepik)

Entidade vai ao STF contra aumento de até 400% em taxas imobiliárias

(Imagem: Freepik)

Semelhança de nomes não impede registro de filiais, decide juiz

(Imagem: Reprodução/YouTube)

Júri de ex-PM é anulado após réu ameaçar decapitar juíza e jurados

(Imagem: Freepik)

Justiça garante vaga a aprovado não empossado por incompatibilidade de horário

Curso

Curso de educação continuada "Processo Sancionador no CADE"

Lançamento

Lançamento da obra "Manual Aplicado de Direito Agrário e do Agronegócio"

Online, Curso

Curso Intermediário de Desenhos Industriais: Aspectos jurídicos, técnicos e práticos

Curso

Rio CRIDS - Course on Regional and International Dispute Settlement

Online, Migalhas

Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

Evento, Lançamento

Revista dos Tribunais: Lançamento da obra "Corrupção"

Lançamento

Lançamento da obra "Corrupção - A fronteira entre o saber e o não saber na estrutura da empresa"

Online, Evento

Núcleo de Direito Tributário da FGV Direito SP discute acórdão do TCU

Online, Evento

Webinar "Reforma Tributária e os Principais Pontos da LC 227/2026"

Online, Migalhas

Reforma Tributária 2026: LCs 214 e 227, notas técnicas, regulamento e portaria

Palestra

Reunião aberta: A importância da prevenção de litígios para o agronegócio

Curso

Curso de educação continuada: Contratos administrativos

Evento

Evento "Diálogos Mercado Segurador, Judiciário e ADRS"

Online

Curso de especialização em Direito Processual Civil - online

Omnisblue LGPD | Compliance

Thomson Reuters Brasil

EBRADI - Escola Brasileira de Direito

IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família

15º Ofício de Notas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

ebook Marketing Jurídico

ebook Marketing Jurídico

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

Em rua movimentada de Santos/SP, a fiação compromete a fachada do escritório.

Em rua movimentada de Santos/SP, a fiação compromete a fachada do escritório.

De tons neutros, a banca de Taquaritinga/SP apresenta detalhes em tijolos à vista.

De tons neutros, a banca de Taquaritinga/SP apresenta detalhes em tijolos à vista.

Abaixo das robustas janelas de madeira, floreiras decoram a fachada do escritório de Curitiba/PR.

Abaixo das robustas janelas de madeira, floreiras decoram a fachada do escritório de Curitiba/PR.

Capão Bonito/SP

Capão Bonito/SP

A caminho da Passarela do Álcool, em Porto Seguro/BA, os turistas se encantam com as casinhas coloridas. Em uma delas, um escritório de advocacia divide espaço com uma imobiliária.

A caminho da Passarela do Álcool, em Porto Seguro/BA, os turistas se encantam com as casinhas coloridas. Em uma delas, um escritório de advocacia divide espaço com uma imobiliária.

A imponente arquitetura marca a fachada do escritório de São Paulo/SP.

A imponente arquitetura marca a fachada do escritório de São Paulo/SP.

O efeito da luz realça o nome do escritório de Cascavel/PR.

O efeito da luz realça o nome do escritório de Cascavel/PR.

É possível notar, pela porta de vidro da fachada, o interior do elegante escritório de Belo Horizonte/MG.

É possível notar, pela porta de vidro da fachada, o interior do elegante escritório de Belo Horizonte/MG.

Entre as portas de vidro da banca de Ribeirão Preto/SP, um detalhe de ardósia incrementa a fachada.

Entre as portas de vidro da banca de Ribeirão Preto/SP, um detalhe de ardósia incrementa a fachada.

As janelas e portas em madeira dão um ar conservado ao escritório em Angra dos Reis/RJ.

As janelas e portas em madeira dão um ar conservado ao escritório em Angra dos Reis/RJ.

Em rua movimentada de Santos/SP, a fiação compromete a fachada do escritório.

Em rua movimentada de Santos/SP, a fiação compromete a fachada do escritório.

De tons neutros, a banca de Taquaritinga/SP apresenta detalhes em tijolos à vista.

De tons neutros, a banca de Taquaritinga/SP apresenta detalhes em tijolos à vista.

(Imagem: Reprodução)

Há 203 anos, em 11 de fevereiro de 1823, ocorreu a Batalha do rio Cotegipe, no contexto da Guerra da Independência do Brasil, na província da Bahia. O confronto opôs forças brasileiras independentistas às tropas portuguesas, que ainda resistiam ao rompimento com a metrópole. A vitória dos brasileiros no rio Cotegipe foi estratégica, pois abriu caminho para o avanço das tropas patriotas em direção a Salvador, então o principal reduto português no Nordeste. O episódio contribuiu decisivamente para o cerco à capital baiana e para o enfraquecimento do domínio lusitano na região. A campanha culminaria meses depois, em 2 de julho de 1823, com a retirada definitiva das forças portuguesas da Bahia, data que se tornou um dos marcos mais importantes da consolidação da Independência do Brasil.

(Imagem: Reprodução)

Em 11 de fevereiro de 1823, ocorreu a Batalha do rio Cotegipe, no contexto da Guerra da Independência do Brasil.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!