PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Mário Agra/Câmara dos Deputados)

>

STJ: Maioria vê distinção e absolve condenado por estupro de vulnerável

>

STF reafirma que consentimento de menor de 14 não afasta estupro

>

STJ tem conclusões opostas para dois casos de estupro de vulnerável

(Imagem: Mário Agra/Câmara dos Deputados)

Erika Hilton denuncia decisão que validou relação entre homem de 35 anos e menina de 12

(Imagem: Inteligência Artificial)

CNJ pede esclarecimentos de desembargador do TJ/SP sobre atendimentos por vídeo

>

TJ/SP regulamenta julgamento virtual nos colegiados da Corte

>

CNJ recomenda que TJ/SP priorize sustentação oral em tempo real

(Imagem: Inteligência Artificial)

CNJ pede esclarecimentos de desembargador do TJ/SP sobre atendimentos por vídeo

(Imagem: Gustavo Moreno/STF)

STF: Moraes prorroga prazo para RJ apresentar imagens da Operação Contenção

>

Rio de Janeiro descumpriu decisão do STF na ADPF das Favelas? Entenda

>

Para Dino, megaoperação do RJ descumpriu ADPF das Favelas

(Imagem: Gustavo Moreno/STF)

STF: Moraes prorroga prazo para RJ apresentar imagens da Operação Contenção

Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

25/2 | 9h

Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

Operação no STF, Carnaval na Justiça e paroxítona estão no Minuto Migalhas

20/2 | 7h15

Operação no STF, Carnaval na Justiça e paroxítona estão no Minuto Migalhas

Leitura Legal

Diretrizes antecipadas da vontade do paciente

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Meio de campo

Sobre a tributação dos clubes esportivos - e o impacto da reforma tributária na Sociedade Anônima do Futebol

Rodrigo R. Monteiro de Castro

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Freepik)

STJ: Após falência, ativo vendido em recuperação integra massa falida

(Imagem: Freepik)

TRF-1 vê negativa genérica da banca e mantém candidata em cotas raciais

(Imagem: Shopify)

TJ/MS condena fundação a pagar auxílio-moradia a médica-residente

(Imagem: Freepik)

Juíza suspende negativação após cliente questionar contrato turístico

(Imagem: Freepik)

TJ/SC: Dentista indenizará paciente após broca perfurar maxilar

(Imagem: Freepik)

Trabalhador demitido após queimadura com água fervente será indenizado

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

Milaré Advogados

Cesar Asfor Rocha Advogados

Fraga & Trigo Advogados

De Rose Advogados

Binenbojm, Cyrino, Koatz & Voronoff Advogados

Silva Matos Alves Ros

FAS Advogados, in cooperation with CMS

VIA ADVOCACIA - Concursos e Servidores

Mário Augusto Rodrigues Nunes - Sociedade Individual de Advocacia

OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro

ACT Promoção da Saúde

ForeLegal Tecnologia

Curucutu - Parques Ambientais

OAB/ES - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Espírito Santo

ABLJ - Academia Brasileira de Letras Jurídicas

Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo - IHGSP

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Karine Tomaz Veiga

Karine Tomaz Veiga

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Thiago Raphael Castelo

Thiago Raphael Castelo

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Charles dos Santos Cabral Rocha

Charles dos Santos Cabral Rocha

Migalheiro desde 2014

VER PERFIL

Gustavo Bottós

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Marco Antonio Araujo Junior

Marco Antonio Araujo Junior

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Raphael de Almeida

Raphael de Almeida

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Vinicius Macedo

Vinicius Macedo

Migalheiro desde 2016

VER PERFIL

César Willar Correia da Silva

César Willar Correia da Silva

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Sandra Helena Bastos dos Santos

Sandra Helena Bastos dos Santos

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Gabriel Araújo Sobral

Gabriel Araújo Sobral

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Daisy Beatriz de Mattos

Daisy Beatriz de Mattos

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Elson Almeida

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Charles Dias

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Aldem Johnston Barbosa Araújo

Aldem Johnston Barbosa Araújo

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Daniele Lambert da Cunha

Daniele Lambert da Cunha

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Karine Tomaz Veiga

Karine Tomaz Veiga

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Thiago Raphael Castelo

Thiago Raphael Castelo

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

20/2 | 11h59

Caso Epstein: "Vou te matar", diz advogado a ex-CEO da Victoria's Secret no tribunal

20/2 | 8h30

"Tá rindo do quê?": juiz confunde condição facial de testemunha com riso e a repreende em audiência

20/2 | 7h15

Operação no STF, Carnaval na Justiça e paroxítona estão no Minuto Migalhas

19/2 | 18h19

STF: Para Cármen, Escola Sem Partido coloca professor em situação de medo

19/2 | 18h04

No STF, ministra Cármen Lúcia diz que "Brasil é ingrato com pessoas mais pobres na área da saúde"

(Imagem: Adobe Stock)

STJ: OGMO não é livre para impor contribuição por peso da carga

(Imagem: Freepik)

STJ vê cinco anos como prazo excessivo e tranca investigação de fraude fiscal

Connect Vending, empresa brasileira de operações automatizadas de café em ambientes corporativos, entra em pontos de venda no setor hospitalar. (Imagem: Freepik)

Connect Vending inicia aquisições e avança no setor hospitalar

(Imagem: Reprodução/TV Cultura)

Marçal não indenizará por chamar Datena de "comedor de açúcar" em live

(Imagem: Reprodução)

XIV Fórum de Lisboa abre inscrições; evento acontecerá em junho

Agibank levanta US$ 240 milhões em IPO nos EUA. (Imagem: Reprodução Bloomberg Linea)

Mattos Filho assessora IPO do Agibank em NY

(Imagem: Freepik)

TJ/SP reconhece abandono afetivo e condena pai a indenizar filhos em R$ 30 mil

(Imagem: Lucas Pricken/STJ)

STJ: Ministro nega apologia ao crime por fala "vou vender drogas mesmo"

(Imagem: Rosinei Coutinho/STF)

Mendonça libera dados sigilosos de Master e Vorcaro à CPMI do INSS

(Imagem: Ricardo Stucker)

PL e Missão acionam novamente TSE contra desfile pró-Lula

(Imagem: Divulgação )

Advogados esclarecem regras sobre precatórios trabalhistas

(Imagem: Divulgação )

Serur Advogados anuncia investimento de recursos em Teatro Santander

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Luiz Leonardos & Advogados

D'Urso e Borges Advogados Associados

Malta Advogados

Raeffray Brugioni Sociedade de Advogados

Fábio André Malko & Advogados Associados

Oliveira Lima & Dall'Acqua Advogados

Parada Advogados

Daniel Mello Advocacia

Bornholdt Advogados

Karine Tomaz Veiga

Karine Tomaz Veiga

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Thiago Raphael Castelo

Thiago Raphael Castelo

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Charles dos Santos Cabral Rocha

Charles dos Santos Cabral Rocha

Migalheiro desde 2014

VER PERFIL

Gustavo Bottós

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Marco Antonio Araujo Junior

Marco Antonio Araujo Junior

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Raphael de Almeida

Raphael de Almeida

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Vinicius Macedo

Vinicius Macedo

Migalheiro desde 2016

VER PERFIL

César Willar Correia da Silva

César Willar Correia da Silva

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Sandra Helena Bastos dos Santos

Sandra Helena Bastos dos Santos

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Gabriel Araújo Sobral

Gabriel Araújo Sobral

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Daisy Beatriz de Mattos

Daisy Beatriz de Mattos

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Elson Almeida

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Charles Dias

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Aldem Johnston Barbosa Araújo

Aldem Johnston Barbosa Araújo

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Daniele Lambert da Cunha

Daniele Lambert da Cunha

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Karine Tomaz Veiga

Karine Tomaz Veiga

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Thiago Raphael Castelo

Thiago Raphael Castelo

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

20/2 | 11h59

Caso Epstein: "Vou te matar", diz advogado a ex-CEO da Victoria's Secret no tribunal

20/2 | 8h30

"Tá rindo do quê?": juiz confunde condição facial de testemunha com riso e a repreende em audiência

20/2 | 7h15

Operação no STF, Carnaval na Justiça e paroxítona estão no Minuto Migalhas

19/2 | 18h19

STF: Para Cármen, Escola Sem Partido coloca professor em situação de medo

19/2 | 18h04

No STF, ministra Cármen Lúcia diz que "Brasil é ingrato com pessoas mais pobres na área da saúde"

Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

Evento online
25/2 Wednesday 9h às 12h30

30 Anos da Lei de Arbitragem

30 Anos da Lei de Arbitragem

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
27/8 quinta-feira 9h às 17h30

Marco Legal dos Seguros: Impactos e desafios no Direito Infralegal

Marco Legal dos Seguros: Impactos e desafios no Direito Infralegal

Evento online
3/3 terça-feira 9h às 12h30

CPC na prática: Execução, IDPJ, honorários e tribunais superiores

CPC na prática: Execução, IDPJ, honorários e tribunais superiores

Evento online
9/3 segunda-feira 9h às 11h30

Código de Defesa do Contribuinte (LC 225/26): Princípios, conformidade fiscal e o devedor contumaz

Código de Defesa do Contribuinte (LC 225/26): Princípios, conformidade fiscal e o devedor contumaz

Evento online
10/3 terça-feira 9h às 13h

Projeto do novo Código Civil: O que muda para as famílias

Projeto do novo Código Civil: O que muda para as famílias

Evento online
17/3 terça-feira 9h às 12h30

Reforma Tributária 2026: LCs 214 e 227, notas técnicas, regulamento e portaria

Reforma Tributária 2026: LCs 214 e 227, notas técnicas, regulamento e portaria

Evento online
26/2 quinta-feira 9h às 13h

Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

Evento online
28/4 terça-feira 9h às 12h

Direito Previdenciário em foco: Temas atuais, processo e tendências

Direito Previdenciário em foco: Temas atuais, processo e tendências

Evento online
23/3 segunda-feira 9h às 11h30

Impactos do novo Cadastro Imobiliário Brasileiro - CIB

Impactos do novo Cadastro Imobiliário Brasileiro - CIB

Evento online
11/3 quarta-feira 10h às 11h30

O novo regime da tributação de dividendos: STF, segurança jurídica e impactos

O novo regime da tributação de dividendos: STF, segurança jurídica e impactos

Evento online
4/3 quarta-feira 9h às 12h30

Investigação Patrimonial na prática: Ferramentas, IA e execução efetiva

Investigação Patrimonial na prática: Ferramentas, IA e execução efetiva

Evento online
6/3 sexta-feira 9h às 12h30

O novo cenário dos benefícios fiscais e do lucro presumido

O novo cenário dos benefícios fiscais e do lucro presumido

Evento online
5/3 quinta-feira 9h às 12h30

Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Evento online
29/4 quarta-feira 9h às 12h30

Incorporação imobiliária, loteamento e condomínio de lotes: Práticas modernas

Incorporação imobiliária, loteamento e condomínio de lotes: Práticas modernas

Evento online
15/4 quarta-feira 9h às 13h

Proteção animal no Brasil: Constituição, Crimes e o Caso Orelha

Proteção animal no Brasil: Constituição, Crimes e o Caso Orelha

Evento online
9/4 quinta-feira 10h às 11h30

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

Evento online
27/4 segunda-feira 10h às 11h30

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Leitura Legal

Diretrizes antecipadas da vontade do paciente

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Meio de campo

Sobre a tributação dos clubes esportivos - e o impacto da reforma tributária na Sociedade Anônima do Futebol

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Daniel Kalansky,João Gabriel Rodrigues

Special Situations e Financiamento de Litígios

Quando o acordo mata a sucumbência: O risco oculto na compra de honorários advocatícios

Daniel Kalansky e João Gabriel Rodrigues

André Pagani de Souza

CPC na prática

Desnecessidade de fiança bancária a ser dada pelo exequente no cumprimento definitivo de sentença

André Pagani de Souza

Rizzatto Nunes

ABC do CDC

Os defeitos dos serviços - Terceira parte

Nelson Rosenvald,Fabrício de Souza Oliveira

Migalhas de Direito das Organizações

A quem se imputa o ilícito funcional do administrador de companhia?

Nelson Rosenvald e Fabrício de Souza Oliveira

Chuvas em Mato Grosso: Quando a crise do crédito encontra o pior momento da safra

Chuvas em Mato Grosso: Quando a crise do crédito encontra o pior momento da safra

Clara Berto Neves Caporossi

O caráter eminentemente sancionatório da lei de improbidade administrativa

O caráter eminentemente sancionatório da lei de improbidade administrativa

João Vitor Comiran

O Pix, ex (in) clusão financeira e os direitos fundamentais: Uma trilogia reconciliável ou não?

O Pix, ex (in) clusão financeira e os direitos fundamentais: Uma trilogia reconciliável ou não?

Vanessa Cerqueira Reis e José Francisco Lumango

Endometriose: Quando o plano de saúde deve cobrir

Endometriose: Quando o plano de saúde deve cobrir

Gutemberg do Monte Amorim

Avaliação de empresas no ITCD: Por que holdings mal feitas ficaram caras

Avaliação de empresas no ITCD: Por que holdings mal feitas ficaram caras

Bruno Couto Rocha

Engenharia da dependência algorítmica: Há solução para dependência?

Engenharia da dependência algorítmica: Há solução para dependência?

Guilherme Fonseca Faro

A tributação de dividendos pela lei 15.270/25 e o "efeito degrau"

A tributação de dividendos pela lei 15.270/25 e o "efeito degrau"

Alessandro Ragazzi

Mounjaro x Plástica: Proteção médica do efeito erosivo no resultado

Mounjaro x Plástica: Proteção médica do efeito erosivo no resultado

Karla Galindo Kiuchi e Monique Magalhães Moraes

Pesquisa eleitoral: Procedimento regulado, com risco jurídico real

Pesquisa eleitoral: Procedimento regulado, com risco jurídico real

Gustavo Bottós de Paula

O emblemático normativismo camaleônico e o instituto do fuzzilismo

O emblemático normativismo camaleônico e o instituto do fuzzilismo

Joseane de Menezes Condé

Atraso no pagamento da rescisão: Conheça seus direitos

Atraso no pagamento da rescisão: Conheça seus direitos

Ricardo Nakahashi

STJ e os novos contornos da responsabilidade civil digital na violação de dados pessoais

STJ e os novos contornos da responsabilidade civil digital na violação de dados pessoais

Jorge Alexandre Fagundes

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

A utilização do sistema SNIPER como facilitador da recuperação de crédito à luz da orientação que acaba de ser firmada pelo STJ

Flávio Vieira Campos Silva

2

Da execução fiscal à falência: O novo risco oculto do empresário

Eliézer Francisco Buzatto

3

In dubio pro consumidor e seus limites: Quando a clareza das cláusulas afasta a responsabilidade

André Sacramento

4

Multa de trânsito proporcional ao valor do veículo

5

Vagas legais PCD no art. 93 da lei 8.213/91: Jurisprudência do TST, uniformização dos TRTs e impactos na sustentabilidade empresarial

Alexandre Arnone, Sóstenes Marchezine, Gláucia Uliana e André Vinicius Silva Pinto

(Imagem: Arte Migalhas)

STM condena militares por desvio de 36 caixas de picanha e contrafilé

(Imagem: Freepik )

Comissão do Idoso apresenta PL que pune interdições fraudulentas

(Imagem: Isac Nóbrega/PR)

Suprema Corte dos EUA considera ilegal e barra tarifaço imposto por Trump

(Imagem: Adobe Stock)

TST nega demissão por força maior após saída da Ford do Brasil na pandemia

(Imagem: Freepik)

Perícia em arma é necessária para aumentar pena por roubo? STJ julga

(Imagem: Comitê de Supervisão da Câmara dos Deputados dos EUA)

Caso Epstein: "Vou te matar", diz advogado a ex-CEO da Victoria's Secret no tribunal

Curso

Curso de educação continuada "Processo Sancionador no CADE"

Lançamento

Lançamento da obra "Manual Aplicado de Direito Agrário e do Agronegócio"

Online, Curso

Curso Intermediário de Desenhos Industriais: Aspectos jurídicos, técnicos e práticos

Curso "Lei das Bets: Balanço e Perspectivas" + aula aberta gratuita

Curso

Rio CRIDS - Course on Regional and International Dispute Settlement

Online, Migalhas

Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

Evento, Lançamento

Revista dos Tribunais: Lançamento da obra "Corrupção"

Lançamento

Lançamento da obra "Corrupção - A fronteira entre o saber e o não saber na estrutura da empresa"

Online, Congresso

III Congresso Nacional de Direito Processual Tributário

Online, Evento

Webinar "Reforma Tributária e os Principais Pontos da LC 227/2026"

Online, Evento

Núcleo de Direito Tributário da FGV Direito SP discute acórdão do TCU

Online, Migalhas

Reforma Tributária 2026: LCs 214 e 227, notas técnicas, regulamento e portaria

Palestra

Reunião aberta: A importância da prevenção de litígios para o agronegócio

Curso

Curso de educação continuada: Contratos administrativos

Evento

Evento "Diálogos Mercado Segurador, Judiciário e ADRS"

Evento

Por dentro das regras do SIAC: Perspectivas do Brasil e de Singapura

Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP)

OAB/MS - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Mato Grosso do Sul

ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial

MDA - Movimento de Defesa da Advocacia

IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social

Universidade Santo Amaro - Unisa

ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual

Instituto de Direito da PUC-Rio

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

ebook Marketing Jurídico

ebook Marketing Jurídico

Manual de Redação Jurídica

Manual de Redação Jurídica

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

De esquina e com acesso privilegiado, a frente da banca de Marília/SP é ornamentada com altas palmeiras.

De esquina e com acesso privilegiado, a frente da banca de Marília/SP é ornamentada com altas palmeiras.

A escadaria do antigo casarão recepciona os clientes da banca de Ribeirão Preto/SP.

A escadaria do antigo casarão recepciona os clientes da banca de Ribeirão Preto/SP.

A frente espelhada do escritório de Juiz de Fora/MG reflete todo movimento da rua.

A frente espelhada do escritório de Juiz de Fora/MG reflete todo movimento da rua.

Poços de Caldas/MG

Poços de Caldas/MG

São Sebastião do Paraíso/MG

São Sebastião do Paraíso/MG

O casarão que abriga o escritório de Curitiba/PR é marcado pela riqueza de detalhes em sua arquitetura.

O casarão que abriga o escritório de Curitiba/PR é marcado pela riqueza de detalhes em sua arquitetura.

As altas palmeiras sombreiam a entrada do escritório da capital do Tocantins, Palmas.

As altas palmeiras sombreiam a entrada do escritório da capital do Tocantins, Palmas.

A pequena árvore e a placa com detalhes em madeira realçam a simpática fachada do escritório de Sinop/MT.

A pequena árvore e a placa com detalhes em madeira realçam a simpática fachada do escritório de Sinop/MT.

Na terra do vinho, Andradas/MG, o escritório situa-se em uma casa antiga com alpendre.

Na terra do vinho, Andradas/MG, o escritório situa-se em uma casa antiga com alpendre.

A banca cearense, de Fortaleza, sobressai por mesclar o revestimento amadeirado e o vidro em sua fachada.

A banca cearense, de Fortaleza, sobressai por mesclar o revestimento amadeirado e o vidro em sua fachada.

De esquina e com acesso privilegiado, a frente da banca de Marília/SP é ornamentada com altas palmeiras.

De esquina e com acesso privilegiado, a frente da banca de Marília/SP é ornamentada com altas palmeiras.

A escadaria do antigo casarão recepciona os clientes da banca de Ribeirão Preto/SP.

A escadaria do antigo casarão recepciona os clientes da banca de Ribeirão Preto/SP.

(Imagem: Reprodução)

Há 254 anos, em 18 de fevereiro de 1772, foi fundada a Academia Científica do Rio de Janeiro, considerada uma das primeiras instituições dedicadas à difusão do conhecimento científico no Brasil colonial. Criada em um contexto de influências iluministas e de reformas promovidas pelo governo português no século XVIII, a Academia reunia estudiosos interessados em áreas como ciências naturais, medicina e filosofia, buscando sistematizar observações sobre o território e contribuir para o desenvolvimento intelectual da colônia. Embora tenha tido existência breve, a instituição representou um marco na formação da cultura científica brasileira, antecipando a criação de academias e sociedades eruditas que se consolidariam no período imperial e republicano.

(Imagem: Reprodução)

Em 18 de fevereiro de 1772, foi fundada a Academia Científica do Rio de Janeiro.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!