PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Mário Agra/Câmara dos Deputados)

>

STJ: Maioria vê distinção e absolve condenado por estupro de vulnerável

>

STF reafirma que consentimento de menor de 14 não afasta estupro

>

STJ tem conclusões opostas para dois casos de estupro de vulnerável

(Imagem: Mário Agra/Câmara dos Deputados)

Erika Hilton denuncia decisão que validou relação entre homem de 35 anos e menina de 12

(Imagem: Inteligência Artificial)

CNJ pede esclarecimentos de desembargador do TJ/SP sobre atendimentos por vídeo

>

TJ/SP regulamenta julgamento virtual nos colegiados da Corte

>

CNJ recomenda que TJ/SP priorize sustentação oral em tempo real

(Imagem: Inteligência Artificial)

CNJ pede esclarecimentos de desembargador do TJ/SP sobre atendimentos por vídeo

(Imagem: Gustavo Moreno/STF)

STF: Moraes prorroga prazo para RJ apresentar imagens da Operação Contenção

>

Rio de Janeiro descumpriu decisão do STF na ADPF das Favelas? Entenda

>

Para Dino, megaoperação do RJ descumpriu ADPF das Favelas

(Imagem: Gustavo Moreno/STF)

STF: Moraes prorroga prazo para RJ apresentar imagens da Operação Contenção

Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

25/2 | 9h

Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

Operação no STF, Carnaval na Justiça e paroxítona estão no Minuto Migalhas

20/2 | 7h15

Operação no STF, Carnaval na Justiça e paroxítona estão no Minuto Migalhas

Meio de campo

Sobre a tributação dos clubes esportivos - e o impacto da reforma tributária na Sociedade Anônima do Futebol

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Special Situations e Financiamento de Litígios

Quando o acordo mata a sucumbência: O risco oculto na compra de honorários advocatícios

Daniel Kalansky e João Gabriel Rodrigues

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Freepik)

TRF-1 vê negativa genérica da banca e mantém candidata em cotas raciais

(Imagem: Shopify)

TJ/MS condena fundação a pagar auxílio-moradia a médica-residente

(Imagem: Freepik)

Juíza suspende negativação após cliente questionar contrato turístico

(Imagem: Freepik)

TJ/SC: Dentista indenizará paciente após broca perfurar maxilar

(Imagem: Freepik)

Trabalhador demitido após queimadura com água fervente será indenizado

(Imagem: Adobe Stock)

STJ: OGMO não é livre para impor contribuição por peso da carga

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

Regina Beatriz Tavares da Silva Sociedade de Advogados

Trench Rossi Watanabe

Benvindo Advogados Associados

Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados

Batochio Advogados

Lollato Lopes Rangel Ribeiro Advogados

Agnaldo Bastos Advocacia Especializada

Tolentino Advogados

Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados

Popp Advogados Associados

M2 Comunicacao Jurídica

OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro

Abrafesc - Associação Brasileira de Factoring, Securitização e Empresas Simples de Crédito

Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP

Instituto de Direito da PUC-Rio

CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados

PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão

Digital Law Academy

Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Paulo Moraes

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Pedro Rafael de Moura Meireles

Pedro Rafael de Moura Meireles

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Leandro de Braga

Leandro de Braga

Migalheiro desde 2010

VER PERFIL

Bruno Rua Baptista

Bruno Rua Baptista

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Fabiano Pimentel

Fabiano Pimentel

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Karoline Vilela

Karoline Vilela

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Philipe Benoni Melo e Silva

Philipe Benoni Melo e Silva

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

João Teixeira

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Isabelle Martins

Isabelle Martins

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Gisele Nascimento

Gisele Nascimento

Migalheira desde 2016

VER PERFIL

Eliézer Francisco Buzatto

Eliézer Francisco Buzatto

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Leonardo Campos dos Santos

Leonardo Campos dos Santos

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Mariana Cardoso Magalhães

Mariana Cardoso Magalhães

Migalheira desde 2017

VER PERFIL

Scilio Faver

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Luzivaldo Pantoja de Lima

Luzivaldo Pantoja de Lima

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Paulo Moraes

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Pedro Rafael de Moura Meireles

Pedro Rafael de Moura Meireles

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

20/2 | 11h59

Caso Epstein: "Vou te matar", diz advogado a ex-CEO da Victoria's Secret no tribunal

20/2 | 8h30

"Tá rindo do quê?": juiz confunde condição facial de testemunha com riso e a repreende em audiência

20/2 | 7h15

Operação no STF, Carnaval na Justiça e paroxítona estão no Minuto Migalhas

19/2 | 18h19

STF: Para Cármen, Escola Sem Partido coloca professor em situação de medo

19/2 | 18h04

No STF, ministra Cármen Lúcia diz que "Brasil é ingrato com pessoas mais pobres na área da saúde"

(Imagem: Freepik)

STJ vê cinco anos como prazo excessivo e tranca investigação de fraude fiscal

Connect Vending, empresa brasileira de operações automatizadas de café em ambientes corporativos, entra em pontos de venda no setor hospitalar. (Imagem: Freepik)

Connect Vending inicia aquisições e avança no setor hospitalar

(Imagem: Reprodução/TV Cultura)

Marçal não indenizará por chamar Datena de "comedor de açúcar" em live

(Imagem: Reprodução)

XIV Fórum de Lisboa abre inscrições; evento acontecerá em junho

Agibank levanta US$ 240 milhões em IPO nos EUA. (Imagem: Reprodução Bloomberg Linea)

Mattos Filho assessora IPO do Agibank em NY

(Imagem: Freepik)

TJ/SP reconhece abandono afetivo e condena pai a indenizar filhos em R$ 30 mil

(Imagem: Lucas Pricken/STJ)

STJ: Ministro nega apologia ao crime por fala "vou vender drogas mesmo"

(Imagem: Rosinei Coutinho/STF)

Mendonça libera dados sigilosos de Master e Vorcaro à CPMI do INSS

(Imagem: Ricardo Stucker)

PL e Missão acionam novamente TSE contra desfile pró-Lula

(Imagem: Divulgação )

Advogados esclarecem regras sobre precatórios trabalhistas

(Imagem: Divulgação )

Serur Advogados anuncia investimento de recursos em Teatro Santander

(Imagem: Arte Migalhas)

STM condena militares por desvio de 36 caixas de picanha e contrafilé

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Regina Beatriz Tavares da Silva Sociedade de Advogados

Trench Rossi Watanabe

Benvindo Advogados Associados

Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados

Batochio Advogados

Lollato Lopes Rangel Ribeiro Advogados

Agnaldo Bastos Advocacia Especializada

Tolentino Advogados

Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados

Popp Advogados Associados

Paulo Moraes

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Pedro Rafael de Moura Meireles

Pedro Rafael de Moura Meireles

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Leandro de Braga

Leandro de Braga

Migalheiro desde 2010

VER PERFIL

Bruno Rua Baptista

Bruno Rua Baptista

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Fabiano Pimentel

Fabiano Pimentel

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Karoline Vilela

Karoline Vilela

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Philipe Benoni Melo e Silva

Philipe Benoni Melo e Silva

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

João Teixeira

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Isabelle Martins

Isabelle Martins

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Gisele Nascimento

Gisele Nascimento

Migalheira desde 2016

VER PERFIL

Eliézer Francisco Buzatto

Eliézer Francisco Buzatto

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Leonardo Campos dos Santos

Leonardo Campos dos Santos

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Mariana Cardoso Magalhães

Mariana Cardoso Magalhães

Migalheira desde 2017

VER PERFIL

Scilio Faver

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Luzivaldo Pantoja de Lima

Luzivaldo Pantoja de Lima

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Paulo Moraes

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Pedro Rafael de Moura Meireles

Pedro Rafael de Moura Meireles

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

20/2 | 11h59

Caso Epstein: "Vou te matar", diz advogado a ex-CEO da Victoria's Secret no tribunal

20/2 | 8h30

"Tá rindo do quê?": juiz confunde condição facial de testemunha com riso e a repreende em audiência

20/2 | 7h15

Operação no STF, Carnaval na Justiça e paroxítona estão no Minuto Migalhas

19/2 | 18h19

STF: Para Cármen, Escola Sem Partido coloca professor em situação de medo

19/2 | 18h04

No STF, ministra Cármen Lúcia diz que "Brasil é ingrato com pessoas mais pobres na área da saúde"

Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

Evento online
25/2 quarta-feira 9h às 12h30

30 Anos da Lei de Arbitragem

30 Anos da Lei de Arbitragem

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
27/8 quinta-feira 9h às 17h30

Marco Legal dos Seguros: Impactos e desafios no Direito Infralegal

Marco Legal dos Seguros: Impactos e desafios no Direito Infralegal

Evento online
3/3 terça-feira 9h às 12h30

CPC na prática: Execução, IDPJ, honorários e tribunais superiores

CPC na prática: Execução, IDPJ, honorários e tribunais superiores

Evento online
9/3 segunda-feira 9h às 11h30

Código de Defesa do Contribuinte (LC 225/26): Princípios, conformidade fiscal e o devedor contumaz

Código de Defesa do Contribuinte (LC 225/26): Princípios, conformidade fiscal e o devedor contumaz

Evento online
10/3 terça-feira 9h às 13h

Projeto do novo Código Civil: O que muda para as famílias

Projeto do novo Código Civil: O que muda para as famílias

Evento online
17/3 terça-feira 9h às 12h30

Reforma Tributária 2026: LCs 214 e 227, notas técnicas, regulamento e portaria

Reforma Tributária 2026: LCs 214 e 227, notas técnicas, regulamento e portaria

Evento online
26/2 quinta-feira 9h às 13h

Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

Evento online
28/4 terça-feira 9h às 12h

Direito Previdenciário em foco: Temas atuais, processo e tendências

Direito Previdenciário em foco: Temas atuais, processo e tendências

Evento online
23/3 segunda-feira 9h às 11h30

Impactos do novo Cadastro Imobiliário Brasileiro - CIB

Impactos do novo Cadastro Imobiliário Brasileiro - CIB

Evento online
11/3 quarta-feira 10h às 11h30

O novo regime da tributação de dividendos: STF, segurança jurídica e impactos

O novo regime da tributação de dividendos: STF, segurança jurídica e impactos

Evento online
4/3 quarta-feira 9h às 12h30

Investigação Patrimonial na prática: Ferramentas, IA e execução efetiva

Investigação Patrimonial na prática: Ferramentas, IA e execução efetiva

Evento online
6/3 sexta-feira 9h às 12h30

O novo cenário dos benefícios fiscais e do lucro presumido

O novo cenário dos benefícios fiscais e do lucro presumido

Evento online
5/3 quinta-feira 9h às 12h30

Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Evento online
29/4 quarta-feira 9h às 12h30

Incorporação imobiliária, loteamento e condomínio de lotes: Práticas modernas

Incorporação imobiliária, loteamento e condomínio de lotes: Práticas modernas

Evento online
15/4 quarta-feira 9h às 13h

Proteção animal no Brasil: Constituição, Crimes e o Caso Orelha

Proteção animal no Brasil: Constituição, Crimes e o Caso Orelha

Evento online
9/4 quinta-feira 10h às 11h30

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

Evento online
27/4 segunda-feira 10h às 11h30

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Meio de campo

Sobre a tributação dos clubes esportivos - e o impacto da reforma tributária na Sociedade Anônima do Futebol

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Daniel Kalansky,João Gabriel Rodrigues

Special Situations e Financiamento de Litígios

Quando o acordo mata a sucumbência: O risco oculto na compra de honorários advocatícios

Daniel Kalansky e João Gabriel Rodrigues

André Pagani de Souza

CPC na prática

Desnecessidade de fiança bancária a ser dada pelo exequente no cumprimento definitivo de sentença

André Pagani de Souza

Rizzatto Nunes

ABC do CDC

Os defeitos dos serviços - Terceira parte

Nelson Rosenvald,Fabrício de Souza Oliveira

Migalhas de Direito das Organizações

A quem se imputa o ilícito funcional do administrador de companhia?

Nelson Rosenvald e Fabrício de Souza Oliveira

Daniel Marinho Corrêa

Migalhas de Responsabilidade Civil

Moltbook e responsabilidade civil: Quando palavras viram botões

Daniel Marinho Corrêa

Chuvas em Mato Grosso: Quando a crise do crédito encontra o pior momento da safra

Chuvas em Mato Grosso: Quando a crise do crédito encontra o pior momento da safra

Clara Berto Neves Caporossi

O caráter eminentemente sancionatório da lei de improbidade administrativa

O caráter eminentemente sancionatório da lei de improbidade administrativa

João Vitor Comiran

O Pix, ex (in) clusão financeira e os direitos fundamentais: Uma trilogia reconciliável ou não?

O Pix, ex (in) clusão financeira e os direitos fundamentais: Uma trilogia reconciliável ou não?

Vanessa Cerqueira Reis e José Francisco Lumango

Endometriose: Quando o plano de saúde deve cobrir

Endometriose: Quando o plano de saúde deve cobrir

Gutemberg do Monte Amorim

Avaliação de empresas no ITCD: Por que holdings mal feitas ficaram caras

Avaliação de empresas no ITCD: Por que holdings mal feitas ficaram caras

Bruno Couto Rocha

Engenharia da dependência algorítmica: Há solução para dependência?

Engenharia da dependência algorítmica: Há solução para dependência?

Guilherme Fonseca Faro

A tributação de dividendos pela lei 15.270/25 e o "efeito degrau"

A tributação de dividendos pela lei 15.270/25 e o "efeito degrau"

Alessandro Ragazzi

Mounjaro x Plástica: Proteção médica do efeito erosivo no resultado

Mounjaro x Plástica: Proteção médica do efeito erosivo no resultado

Karla Galindo Kiuchi e Monique Magalhães Moraes

Pesquisa eleitoral: Procedimento regulado, com risco jurídico real

Pesquisa eleitoral: Procedimento regulado, com risco jurídico real

Gustavo Bottós de Paula

O emblemático normativismo camaleônico e o instituto do fuzzilismo

O emblemático normativismo camaleônico e o instituto do fuzzilismo

Joseane de Menezes Condé

Atraso no pagamento da rescisão: Conheça seus direitos

Atraso no pagamento da rescisão: Conheça seus direitos

Ricardo Nakahashi

STJ e os novos contornos da responsabilidade civil digital na violação de dados pessoais

STJ e os novos contornos da responsabilidade civil digital na violação de dados pessoais

Jorge Alexandre Fagundes

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

A utilização do sistema SNIPER como facilitador da recuperação de crédito à luz da orientação que acaba de ser firmada pelo STJ

Flávio Vieira Campos Silva

2

A cessão de créditos trabalhistas como instrumento de fomento e modernização da advocacia

3

Da execução fiscal à falência: O novo risco oculto do empresário

Eliézer Francisco Buzatto

4

In dubio pro consumidor e seus limites: Quando a clareza das cláusulas afasta a responsabilidade

André Sacramento

5

Multa de trânsito proporcional ao valor do veículo

(Imagem: Freepik )

Comissão do Idoso apresenta PL que pune interdições fraudulentas

(Imagem: Isac Nóbrega/PR)

Suprema Corte dos EUA considera ilegal e barra tarifaço imposto por Trump

(Imagem: Adobe Stock)

TST nega demissão por força maior após saída da Ford do Brasil na pandemia

(Imagem: Freepik)

Perícia em arma é necessária para aumentar pena por roubo? STJ julga

(Imagem: Comitê de Supervisão da Câmara dos Deputados dos EUA)

Caso Epstein: "Vou te matar", diz advogado a ex-CEO da Victoria's Secret no tribunal

(Imagem: Freepik)

IBCCRIM abre inscrições para o LAB 2026; prazo até o início de março

Curso

Curso de educação continuada "Processo Sancionador no CADE"

Lançamento

Lançamento da obra "Manual Aplicado de Direito Agrário e do Agronegócio"

Online, Curso

Curso Intermediário de Desenhos Industriais: Aspectos jurídicos, técnicos e práticos

Curso "Lei das Bets: Balanço e Perspectivas" + aula aberta gratuita

Curso

Rio CRIDS - Course on Regional and International Dispute Settlement

Online, Migalhas

Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

Evento, Lançamento

Revista dos Tribunais: Lançamento da obra "Corrupção"

Lançamento

Lançamento da obra "Corrupção - A fronteira entre o saber e o não saber na estrutura da empresa"

Online, Congresso

III Congresso Nacional de Direito Processual Tributário

Online, Evento

Webinar "Reforma Tributária e os Principais Pontos da LC 227/2026"

Online, Evento

Núcleo de Direito Tributário da FGV Direito SP discute acórdão do TCU

Online, Migalhas

Reforma Tributária 2026: LCs 214 e 227, notas técnicas, regulamento e portaria

Palestra

Reunião aberta: A importância da prevenção de litígios para o agronegócio

Curso

Curso de educação continuada: Contratos administrativos

Evento

Evento "Diálogos Mercado Segurador, Judiciário e ADRS"

Evento

Por dentro das regras do SIAC: Perspectivas do Brasil e de Singapura

M2 Comunicacao Jurídica

OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro

Abrafesc - Associação Brasileira de Factoring, Securitização e Empresas Simples de Crédito

Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP

Instituto de Direito da PUC-Rio

CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados

PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão

Digital Law Academy

Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

ebook Marketing Jurídico

ebook Marketing Jurídico

Manual de Redação Jurídica

Manual de Redação Jurídica

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

A quaresmeira florida alegra a frente do escritório da mineira Poços de Caldas.

A quaresmeira florida alegra a frente do escritório da mineira Poços de Caldas.

A placa vermelha fixada no jardim destaca a fachada do escritório de Porto Velho/RO.

A placa vermelha fixada no jardim destaca a fachada do escritório de Porto Velho/RO.

No escritório de José Bonifácio/SP, a parede de pedras contrasta com a porta e janela de vidro.

No escritório de José Bonifácio/SP, a parede de pedras contrasta com a porta e janela de vidro.

Um pequeno canteiro abaixo da placa alegra a fachada preta e branca do escritório da capital mineira, Belo Horizonte.

Um pequeno canteiro abaixo da placa alegra a fachada preta e branca do escritório da capital mineira, Belo Horizonte.

O movimento de carros e pessoas é grande abaixo do prédio que abriga a banca de Ceilândia/DF.

O movimento de carros e pessoas é grande abaixo do prédio que abriga a banca de Ceilândia/DF.

Em Tarija/Bolívia, o banner pendurado do lado de fora do cômodo indica que ali funciona o escritório.

Em Tarija/Bolívia, o banner pendurado do lado de fora do cômodo indica que ali funciona o escritório.

Localizado no centro da mineira Uberaba, o escritório é fechado por altos muros tornando a fachada imponente.

Localizado no centro da mineira Uberaba, o escritório é fechado por altos muros tornando a fachada imponente.

Em Goiânia/GO, o escritório se destaca pelo suntuoso edifício.

Em Goiânia/GO, o escritório se destaca pelo suntuoso edifício.

Londrina/PR

Londrina/PR

A balança da Justiça chama atenção na placa espelhada do escritório de Cajuru, interior de SP.

A balança da Justiça chama atenção na placa espelhada do escritório de Cajuru, interior de SP.

A quaresmeira florida alegra a frente do escritório da mineira Poços de Caldas.

A quaresmeira florida alegra a frente do escritório da mineira Poços de Caldas.

A placa vermelha fixada no jardim destaca a fachada do escritório de Porto Velho/RO.

A placa vermelha fixada no jardim destaca a fachada do escritório de Porto Velho/RO.

(Imagem: Reprodução)

Há 216 anos, em 19 de fevereiro de 1810, foi concluído e assinado, no Rio de Janeiro, o Tratado de Amizade e Comércio entre o príncipe regente Dom João de Bragança (futuro Dom João VI) e o rei Jorge III, do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda. O acordo consolidou a aliança luso-britânica em meio ao contexto das Guerras Napoleônicas e garantiu aos britânicos amplas vantagens comerciais no Brasil, então sede da monarquia portuguesa. Entre as cláusulas mais relevantes, destacava-se a concessão de tarifas alfandegárias privilegiadas aos produtos ingleses, inferiores às aplicadas a outras nações.

(Imagem: Reprodução)

Em 19 de fevereiro de 1810, foi concluído e assinado, no Rio de Janeiro, o Tratado de Amizade e Comércio.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!