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STF: Moraes prorroga prazo para RJ apresentar imagens da Operação Contenção

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XIV Fórum de Lisboa abre inscrições; evento acontecerá em junho

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TJ/SP reconhece abandono afetivo e condena pai a indenizar filhos em R$ 30 mil

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STM condena militares por desvio de 36 caixas de picanha e contrafilé

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Marco Legal dos Seguros: Impactos e desafios no Direito Infralegal

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CPC na prática: Execução, IDPJ, honorários e tribunais superiores

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Código de Defesa do Contribuinte (LC 225/26): Princípios, conformidade fiscal e o devedor contumaz

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Projeto do novo Código Civil: O que muda para as famílias

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Reforma Tributária 2026: LCs 214 e 227, notas técnicas, regulamento e portaria

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Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

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Direito Previdenciário em foco: Temas atuais, processo e tendências

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Impactos do novo Cadastro Imobiliário Brasileiro - CIB

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11/3 quarta-feira 10h às 11h30

O novo regime da tributação de dividendos: STF, segurança jurídica e impactos

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4/3 quarta-feira 9h às 12h30

Investigação Patrimonial na prática: Ferramentas, IA e execução efetiva

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6/3 sexta-feira 9h às 12h30

O novo cenário dos benefícios fiscais e do lucro presumido

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5/3 quinta-feira 9h às 12h30

Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

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Incorporação imobiliária, loteamento e condomínio de lotes: Práticas modernas

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15/4 quarta-feira 9h às 13h

Proteção animal no Brasil: Constituição, Crimes e o Caso Orelha

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9/4 quinta-feira 10h às 11h30

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

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Desnecessidade de fiança bancária a ser dada pelo exequente no cumprimento definitivo de sentença

André Pagani de Souza

ABC do CDC

Os defeitos dos serviços - Terceira parte

Rizzatto Nunes

Nelson Rosenvald,Fabrício de Souza Oliveira

Migalhas de Direito das Organizações

A quem se imputa o ilícito funcional do administrador de companhia?

Nelson Rosenvald e Fabrício de Souza Oliveira

Migalhas de Responsabilidade Civil

Moltbook e responsabilidade civil: Quando palavras viram botões

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Chuvas em Mato Grosso: Quando a crise do crédito encontra o pior momento da safra

Clara Berto Neves Caporossi

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O Pix, ex (in) clusão financeira e os direitos fundamentais: Uma trilogia reconciliável ou não?

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Endometriose: Quando o plano de saúde deve cobrir

Gutemberg do Monte Amorim

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A tributação de dividendos pela lei 15.270/25 e o "efeito degrau"

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IBCCRIM abre inscrições para o LAB 2026; prazo até o início de março

Curso

Curso de educação continuada "Processo Sancionador no CADE"

Lançamento

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Online, Curso

Curso Intermediário de Desenhos Industriais: Aspectos jurídicos, técnicos e práticos

Curso "Lei das Bets: Balanço e Perspectivas" + aula aberta gratuita

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Rio CRIDS - Course on Regional and International Dispute Settlement

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Revista dos Tribunais: Lançamento da obra "Corrupção"

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III Congresso Nacional de Direito Processual Tributário

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Núcleo de Direito Tributário da FGV Direito SP discute acórdão do TCU

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Reforma Tributária 2026: LCs 214 e 227, notas técnicas, regulamento e portaria

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Reunião aberta: A importância da prevenção de litígios para o agronegócio

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Manual de Redação Jurídica

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O verde é predominante no escritório de Vilhena/RO, presente na cor da fachada, no chão e nas plantas do jardim.

A construção parece antiga, mas contornos diferenciados nas janelas conferem elegância à banca de São Paulo/SP.

Campo Grande/MS

A varanda protegida pelas grades brancas contorna o escritório cinza e branco da cidade de Itamogi/MG.

Natal/RN

Piracicaba/SP

Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Ribeirão Preto/SP.

O desenho de um globo chama atenção para o clássico escritório de Três Lagoas/MS.

O detalhe em madeira realça o nome do escritório localizado no Jardim São Bento, em São Paulo/SP.

Em uma instalação moderna, a banca de Porto Feliz/SP recepciona seus clientes com um bem cuidado jardim.

O verde é predominante no escritório de Vilhena/RO, presente na cor da fachada, no chão e nas plantas do jardim.

A construção parece antiga, mas contornos diferenciados nas janelas conferem elegância à banca de São Paulo/SP.

Há 216 anos, em 19 de fevereiro de 1810, foi concluído e assinado, no Rio de Janeiro, o Tratado de Amizade e Comércio entre o príncipe regente Dom João de Bragança (futuro Dom João VI) e o rei Jorge III, do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda. O acordo consolidou a aliança luso-britânica em meio ao contexto das Guerras Napoleônicas e garantiu aos britânicos amplas vantagens comerciais no Brasil, então sede da monarquia portuguesa. Entre as cláusulas mais relevantes, destacava-se a concessão de tarifas alfandegárias privilegiadas aos produtos ingleses, inferiores às aplicadas a outras nações.

19.fev.2026

Em 19 de fevereiro de 1810, foi concluído e assinado, no Rio de Janeiro, o Tratado de Amizade e Comércio.

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