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Diálogo com Especialistas: "Os impactos da reforma tributária no mercado de gás natural"

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30 Anos da Lei de Arbitragem

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IASP promove seminário sobre empresas e o Poder Judiciário

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CAMARB - Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial - Brasil

FGV Direito Rio

ABLJ - Academia Brasileira de Letras Jurídicas

ANAPE - Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal

15º Ofício de Notas

Universidade Santo Amaro - Unisa

eLaw Tecnologia

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

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Abaixo das robustas janelas de madeira, floreiras decoram a fachada do escritório de Curitiba/PR.

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O escritório de Presidente Prudente/SP se destaca pela arquitetura moderna e pela frente espelhada.

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Há 115 anos, em 21 de agosto de 1911, entrou em vigor a Constituição Portuguesa de 1911, a primeira após a implantação da República e o fim da monarquia no país. A nova Carta estabeleceu um regime republicano e parlamentar, consagrou a separação dos poderes e ampliou direitos e liberdades individuais, além de reforçar a separação entre Estado e Igreja. Elaborada pela Assembleia Nacional Constituinte após a Revolução de 5 de outubro de 1910, a Constituição tornou-se um dos principais marcos jurídicos da Primeira República Portuguesa e permaneceu em vigor até 1926.

(Imagem: Artes Migalhas)

Em 21 de agosto de 1911, entrou em vigor a Constituição Portuguesa de 1911.

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