segunda-feira, 22 de junho de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.374
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Mendonça manda retirar vídeo de deputado que ligava PT a facções

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STJ valida remoção de canais do Youtube por violarem direitos autorais
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Advogado youtuber é condenado por ofender e expor professor em vídeos
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“Chá revelação da traição”: Juiz vê revitimização e nega indenização a ex-marido
(Imagem: Luiz Roberto/TSE)

Limite da crítica

Mendonça manda retirar vídeo de deputado que ligava PT a facções

(Imagem: Arte Migalhas)

Pais em países diferentes terão guarda compartilhada com convivência virtual

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Por inimizade entre os pais, mãe terá guarda unilateral do filho
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Juiz constata alienação parental e transfere guarda do filho ao pai
(Imagem: Arte Migalhas)

Direito de Família

Pais em países diferentes terão guarda compartilhada com convivência virtual

(Imagem: Arte Migalhas)

TRT-2 aplica multa por uso de petições padronizadas em série

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Litigância predatória: Juiz explica modus operandi dos profissionais
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Juiz identifica 1,5 mil ações semelhantes e multa advogado por má-fé
(Imagem: Arte Migalhas)

Litigância predatória

TRT-2 aplica multa por uso de petições padronizadas em série

EVENTOS
Reforma Tributária: A regulamentação da CBS

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Reforma Tributária: A regulamentação da CBS

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Mundial, ministros, maluquice, Master e memes no Minuto Migalhas | 19.6.26

19/6 | 8h12

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COLUNAS

Papo Jurídico

Obras e loteamentos

Guilherme Galhardo Antonietto

CPC na prática

A desconsideração da personalidade jurídica e o Tema repetitivo 1.210 do STJ

André Pagani de Souza

MIGALHAS QUENTES

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22.jun.2026

Reconhecimento

Mauro Menezes toma posse na Academia Brasileira de Direito do Trabalho

(Imagem: Magnific)
21.jun.2026

Plano de saúde

Justiça afasta reajustes de "falso coletivo" e aplica índice da ANS

(Imagem: Stocksnap)
21.jun.2026

Discriminação etária

TRT-2 mantém reintegração de empregado dispensado por etarismo

(Imagem: Eduardo Anizelli/Folhapress)
21.jun.2026

Legado eterno

RJ cria dia de Machado de Assis e oficializa homenagem ao escritor

(Imagem: Magnific)
21.jun.2026

Falha fatal

Pais de menina morta após vaso sanitário se soltar serão indenizados

(Imagem: Magnific)
21.jun.2026

Responsabilidade civil

Aluna punida duas vezes por post em rede social será indenizada

APOIADORES
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Sinzinger Advocacia
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Nilo & Almeida Advogados Associados
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Duarte e Almeida Advogados
Buril, Tavares & Holanda Advogados
Jubilut Advogados
Lara & Associados
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M2 Comunicacao Jurídica
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Ceisc
IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
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IIDT - Instituto Internacional de Direito de Transporte
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30 Anos da Lei de Arbitragem

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Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
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Nova Lei de Licitações: Obras e serviços de Engenharia

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23/6 terça-feira 9h às 12h

Claude, ChatGPT, Gemini e NotebookLM: O guia prático de IA para advogados

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6/7 segunda-feira 10h às 11h30

Honorários advocatícios: Jurisprudência do STJ e desafios práticos

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Responsabilidade coparental: Deveres de cuidado, convivência e alimentos

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30/7 quinta-feira 10h às 11h30

NR-1: O Alerta para Empresas e Advogados

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Evento online
21/7 terça-feira 10h às 11h30

Suprema Corte dos EUA: Diálogos, influências e convergências

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Evento online
3/8 segunda-feira 9h às 12h

Advogar na Itália: Guia Completo para Advogados Brasileiros

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24/7 sexta-feira 10h às 11h30

Portugal para advogados brasileiros: novo cenário após o fim da reciprocidade

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29/7 quarta-feira 10h às 11h30

Desafios atuais e jurisprudenciais do mercado imobiliário: soluções práticas

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Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
20/10 terça-feira 8h30 às 18h

Advogar na Espanha na prática: Qualificação, atuação e mercado

Advogar na Espanha na prática: Qualificação, atuação e mercado

Evento online
4/8 terça-feira 10h às 11h30

Recursos Cíveis: Teoria, técnica e jurisprudência

Recursos Cíveis: Teoria, técnica e jurisprudência

Evento online
20/8 quinta-feira 9h às 12h

COLUNAS

Guilherme Galhardo Antonietto

Papo Jurídico

Obras e loteamentos

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André Pagani de Souza

CPC na prática

A desconsideração da personalidade jurídica e o Tema repetitivo 1.210 do STJ

André Pagani de Souza
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Migalhas de Direito Médico e Bioética

Dr. Jekyll e Sr. Hyde: A dualidade da gravação clandestina como matéria de prova processual penal lícita e a violação da privacidade

Paulo Antoine Pereira Younes
Luciana Cristina Furtado Fontes,Flávia Fernanda Benetti Castro,Ana Cristina Lemos Roque

Migalhas das Civilistas

O trabalho de cuidado na estrutura jurídica da família: A invisibilidade que sustenta a parentalidade

Luciana Cristina Furtado Fontes, Flávia Fernanda Benetti Castro e Ana Cristina Lemos Roque
Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Leitura Legal

A busca pelo bom senso

Eudes Quintino de Oliveira Júnior
Igor Pereira

Direitos Fundamentais

Red Pill: Capitalismo disfarçado de rebeldia

Igor Pereira
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Aprovada em cadastro de reserva deve ser nomeada antes de novo concurso

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19.jun.2026

Gastos públicos

MP junto ao TCU requer apuração de campanha do governo sobre fim da escala 6x1

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19.jun.2026

Herança

TJ/MG: É obrigatória escritura pública em transferência de herança

AGENDA

22
jun.segunda-feira

OAB/RJ realiza IV Feira de Estágios para estudantes de Direito

Curso

Curso de educação continuada em acordos administrativos

Evento

Trybe promove a "Imersão Claude para Advogados"

Online, Migalhas

Reforma Tributária: A regulamentação da CBS

23
jun.terça-feira

Lançamento

AASP debate os desafios dos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor

Lançamento

Lançamento da obra "Gestão Temerária de Instituição Financeira - 2ª edição"

Online, Migalhas

Nova Lei de Licitações: Obras e serviços de Engenharia

24
jun.quarta-feira

Congresso

OAB/SP debate infraestrutura e desenvolvimento sustentável

25
jun.quinta-feira

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Provas Digitais no Processo Penal

Online, Evento

eLaw, FGV e Nubank lançam pesquisa sobre IA no mercado jurídico

26
jun.sexta-feira

Curso

Educação continuada: Crimes em licitações e contratos administrativos

Evento

Congresso Anual do Centro de Estudos Avançados de Processo (CEAPRO) - A Visão do STJ sobre Temas Centrais do Processo Civil

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Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP)
Grupo Gen - Editoras Forense, Método e Atlas
OAB/ES - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Espírito Santo
ForeLegal Tecnologia
AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral
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ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

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Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

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Manual de Redação Jurídica

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e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

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FACHADAS

Próximo às Cataratas do Iguaçu, as folhagens verdes ficam refletidas no vidro espelhado do escritório em Puerto Iguazu, Argentina.

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Campo Grande/MS

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As letras garrafais realçam a fachada neutra do escritório da litorânea Mongaguá/SP.

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No quintal, o verde do pequeno pomar alegra a vista da fachada do escritório de Gaspar/SC.

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No luxuoso sobrado se encontra a banca de Bragança Paulista/SP, protegida por grades verticais sofisticadas.

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Porto Alegre/RS

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O clique do fotógrafo pegou os raios de sol refletidos na entrada do escritório de Lucélia/SP, pacata cidade paulista.

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O jardim bem cuidado do escritório envolve as escadas de acesso à banca do centro de Joaçaba/SC.

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A banca de Ribeirão Preto/SP está localizada em um bairro tranquilo e residencial, próxima ao fórum e Justiça Federal.

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Na frente do escritório de Iporá, município goiano, para acomodar os clientes, um aconchegante banco de madeira.

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Campo Grande/MS

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(Imagem: Artes Migalhas)

Baú migalheiro

Há 123 anos, em 19 de junho de 1903, Benito Mussolini foi detido pela polícia de Berna, na Suíça. A prisão ocorreu após discursos e atividades em defesa de uma greve geral considerada subversiva pelas autoridades locais. Na época, Mussolini atuava junto a movimentos operários e socialistas, muito antes de se tornar o líder do fascismo italiano. O episódio ilustra uma fase pouco conhecida de sua trajetória política, marcada pelo ativismo de esquerda e pela participação em campanhas trabalhistas e revolucionárias. 
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19.jun.2026

Baú migalheiro

Em 19 de junho de 1903, Benito Mussolini foi detido pela polícia de Berna, na Suíça.

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