terça-feira, 17 de fevereiro de 2026

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STF aponta vazamento de dados de ministros e cita nomes dos investigados

>
PF faz operação contra vazamento de dados de ministros do STF e parentes
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Megavazamento: Dados de ministros do STF estão à venda na internet
>
Moraes manda abrir investigação sobre vazamento de dados de ministros
(Imagem: Wallace Martins/STF)

Vazamentos na RFB

STF aponta vazamento de dados de ministros e cita nomes dos investigados

(Imagem: Jr Manolo/Fotoarena/Folhapress)

Juiz restabelece semiaberto a réu barrado no Fórum por falta de RG e CPF

>
TRF-1 absolve idoso sem escolaridade condenado por uso de CRLV falso
>
Homem será indenizado após ter CNH divulgada por emissora de televisão
(Imagem: Jr Manolo/Fotoarena/Folhapress)

Impedimento material

Juiz restabelece semiaberto a réu barrado no Fórum por falta de RG e CPF

(Imagem: Wilson Dias/Agência Brasil)

PF faz operação contra vazamento de dados de ministros do STF e parentes

>
PF cumpre mandados de busca e apreensão em inquérito que investiga ofensas ao STF
>
Ministros e advogados falam sobre inquérito do STF que apura fake news
(Imagem: Wilson Dias/Agência Brasil)

Busca e apreensão

PF faz operação contra vazamento de dados de ministros do STF e parentes

EVENTOS
Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

25/2 | 9h

Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

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"Não vou negar, foi verdade": Júri absolve sogro que deu chibatadas em genro por bater na esposa

16/2 | 8h56

"Não vou negar, foi verdade": Júri absolve sogro que deu chibatadas em genro por bater na esposa

COLUNAS

Leitura Legal

Passando pelo carnaval

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

UMA Migalhas

O caso Raine v. OpenAI: Reflexões sobre a responsabilidade penal na perspectiva do Direito brasileiro

Giovanna Souza e Beatriz Lerner

MIGALHAS QUENTES

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17.fev.2026

Multipropriedade

Construtora não poderá cobrar cliente que não conseguiu registrar escritura

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17.fev.2026

Falha no atendimento

Banco indenizará idosa após gerente não perceber transferência fraudulenta

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17.fev.2026

Dano moral

Claro pagará R$ 8 mil a consumidora negativada sem contratar serviço

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17.fev.2026

Sem riscos

TST nega periculosidade a técnico bancário por diesel armazenado em prédio

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17.fev.2026

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TJ/SP reconhece assédio moral contra servidor com más condições de trabalho

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17.fev.2026

Trabalhista

TRT-3 nega "limbo previdenciário" de empregada inerte após alta do INSS

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Tabata Amaral indenizará por sugerir slogan "rouba e não faz" a Nunes

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15.fev.2026

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Entidade vai ao STF contra aumento de até 400% em taxas imobiliárias

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Semelhança de nomes não impede registro de filiais, decide juiz

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Ameaça

Júri de ex-PM é anulado após réu ameaçar decapitar juíza e jurados

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14.fev.2026

Concurso público

Justiça garante vaga a aprovado não empossado por incompatibilidade de horário

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23
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Curso

Curso de educação continuada "Processo Sancionador no CADE"

Lançamento

Lançamento da obra "Manual Aplicado de Direito Agrário e do Agronegócio"

Online, Curso

Curso Intermediário de Desenhos Industriais: Aspectos jurídicos, técnicos e práticos

25
fev.quarta-feira

Curso

Rio CRIDS - Course on Regional and International Dispute Settlement

Online, Migalhas

Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

26
fev.quinta-feira

Evento, Lançamento

Revista dos Tribunais: Lançamento da obra "Corrupção"

Lançamento

Lançamento da obra "Corrupção - A fronteira entre o saber e o não saber na estrutura da empresa"

Online, Evento

Núcleo de Direito Tributário da FGV Direito SP discute acórdão do TCU

Online, Evento

Webinar "Reforma Tributária e os Principais Pontos da LC 227/2026"

Online, Migalhas

Reforma Tributária 2026: LCs 214 e 227, notas técnicas, regulamento e portaria

Palestra

Reunião aberta: A importância da prevenção de litígios para o agronegócio

27
fev.sexta-feira

Curso

Curso de educação continuada: Contratos administrativos

Evento

Evento "Diálogos Mercado Segurador, Judiciário e ADRS"

28
fev.sábado

Online

Curso de especialização em Direito Processual Civil - online

+ EVENTOS
FOMENTADORES
ANAPE - Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal
IIDT - Instituto Internacional de Direito de Transporte
BT Créditos
Omnisblue LGPD | Compliance
CAMES
Universidade Santo Amaro - Unisa
ABDT
15º Ofício de Notas
M2 Comunicacao Jurídica
Instituto Ling
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LIVRARIA MIGALHAS

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

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Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

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Manual de Redação Jurídica

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ebook Marketing Jurídico

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FACHADAS

Poços de Caldas/MG

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A pequena árvore e a placa com detalhes em madeira realçam a simpática fachada do escritório de Sinop/MT.

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O balcão espelhado e o porcelanato refletem a iluminação e os móveis que compõem a recepção do escritório em Fortaleza/CE.

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A modernidade, resultado dos vidros espelhados e do logotipo em parede amadeirada, destaca a fachada do escritório de Aracaju/SE.

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De cores claras, a fachada de Israelândia/GO evidencia a placa de identificação do escritório.

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Vários pontos de ares-condicionados sobressaem na fachada da calorenta Ribeirão Preto/SP.

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As letras em branco se destacam no vidro fumê da banca de Ourinhos/SP.

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Londrina/PR

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Localizado em São Paulo/SP, na tradicional Vila Mariana, o escritório é iluminado pela tonalidade branca que exalta o projeto arquitetônico.

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As linhas horizontais realçam o estilo moderno da fachada do escritório de Goiânia/GO.

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Poços de Caldas/MG

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Baú migalheiro

Há 203 anos, em 11 de fevereiro de 1823, ocorreu a Batalha do rio Cotegipe, no contexto da Guerra da Independência do Brasil, na província da Bahia. O confronto opôs forças brasileiras independentistas às tropas portuguesas, que ainda resistiam ao rompimento com a metrópole. A vitória dos brasileiros no rio Cotegipe foi estratégica, pois abriu caminho para o avanço das tropas patriotas em direção a Salvador, então o principal reduto português no Nordeste. O episódio contribuiu decisivamente para o cerco à capital baiana e para o enfraquecimento do domínio lusitano na região. A campanha culminaria meses depois, em 2 de julho de 1823, com a retirada definitiva das forças portuguesas da Bahia, data que se tornou um dos marcos mais importantes da consolidação da Independência do Brasil.
(Imagem: Reprodução)
11.fev.2026

Baú migalheiro

Em 11 de fevereiro de 1823, ocorreu a Batalha do rio Cotegipe, no contexto da Guerra da Independência do Brasil.

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