Senado aprova PL que acaba com a relativização de estupro de vulnerável

Ministérios reagem à absolvição de homem que estuprou menina de 12 anos

CNJ apura absolvição de homem acusado de estupro de vulnerável

Lula sanciona lei que veda relativização da vulnerabilidade em estupro

(Imagem: Rafael Oliveira-TJRJ/Reprodução)

Júri condena três a 30 anos de prisão pela morte do advogado Rodrigo Crespo

Júri pela morte do advogado Rodrigo Crespo é adiado para março de 2026

Advogado é morto a tiros no centro do Rio de Janeiro

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Decisões emblemáticas de ministras moldaram jurisprudência do STJ

Uso de calça e sanitário: Veja marcos da presença feminina nas instituições

No imaginário, Justiça é deusa; nas Cortes, mulheres são minoria

Decisões emblemáticas de ministras moldaram jurisprudência do STJ

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9/3 | 9h

CPC na prática: Execução, IDPJ, honorários e tribunais superiores

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6/3 | 11h10

Fraude bilionária, honorários milionários, perspectiva de gênero e mais no Minuto Migalhas

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Ainda o cigarro eletrônico

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Civil em pauta

Prazo máximo de contratos de administração de carreiras de influencers digitais, artistas e outros profissionais

Carlos Eduardo Elias de Oliveira

8.mar.2026

Para juiz, morte por overdose de cocaína não afasta dever de seguradora indenizar

8.mar.2026

STJ: Danos morais processuais não são presumidos e reconvenção é autônoma

(Imagem: Arte Migalhas/Nelson Jr./ASCOM/TSE)

8.mar.2026

Cota eleitoral é mudança estrutural, não mera estatística, diz ex-ministra do TSE

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CPC na prática: Execução, IDPJ, honorários e tribunais superiores

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Código de Defesa do Contribuinte (LC 225/26): Princípios, conformidade fiscal e o devedor contumaz

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10/3 terça-feira 9h às 13h

Projeto do novo Código Civil: O que muda para as famílias

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Direito Previdenciário em foco: Temas atuais, processo e tendências

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23/3 segunda-feira 9h às 11h30

Impactos do novo Cadastro Imobiliário Brasileiro - CIB

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11/3 quarta-feira 10h às 11h30

Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

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29/4 quarta-feira 9h às 12h30

Incorporação imobiliária, loteamento e condomínio de lotes: Práticas modernas

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15/4 quarta-feira 9h às 13h

Proteção animal no Brasil: Constituição, Crimes e o Caso Orelha

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9/4 quinta-feira 10h às 11h30

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

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Senado Federal aprova ratificação do Acordo Mercosul - União Europeia

Peter Sester

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A busca pela efetividade dos programas de integridade em contratações públicas - Portaria Normativa CGU 226/25

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A transação tributária e a inocorrência de dupla condenação em honorários advocatícios na execução fiscal e nos embargos à execução fiscal extintos

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LL.M. de Direito do Trabalho Empresarial

Pós-graduação

LL.M. em Regulação da Inteligência Artificial e Tecnologias Digitais

Seminário

Seminário: Diálogo entre o Direito das Famílias e Direito Processual Civil

CFGS recebe Núcleo de Advocacia em Mediação e Negociações Empresariais

Debate

Mediação em Números: Debate dos resultados da pesquisa sobre mediação empresarial no Brasil

Online, Migalhas

Impactos do novo Cadastro Imobiliário Brasileiro - CIB

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Manual de Redação Jurídica

Placas de escritórios de advocacia se misturam às propagandas publicitárias no antigo edifício de Katmandu/Nepal.

Dourados/MS

Na capital paraibana, João Pessoa, o escritório, designado centro jurídico, possui amplo estacionamento para os clientes.

Na recepção do escritório de Monte Alegre de Minas/MG, o vaso com as espadas-de-são-jorge protege o ambiente, segundo lenda antiga.

No sul da Bahia, em Teixeira de Freitas, os detalhes em azul escuro no escritório contrastam com o claro azul do céu.

A fachada do escritório de Fortaleza/CE se destaca pela área arborizada.

A folhagem verde acompanha a sofisticada arquitetura do escritório em São José do Rio Preto/SP.

Em prédio no centro do Rio de Janeiro/RJ, a pequena placa dourada indica que ali está situado o escritório.

A fachada é preta, o que confere ao escritório de Natal/RN elegância, discrição e modernidade.

Com uma grande visibilidade por ser de esquina, a fachada da banca de Bragança paulista/SP ainda se destaca pela cor cinza, um clássico do estilo minimalista.

Placas de escritórios de advocacia se misturam às propagandas publicitárias no antigo edifício de Katmandu/Nepal.

Dourados/MS

Há 90 anos, em 5 de março de 1936, o líder comunista Luís Carlos Prestes foi preso no Rio de Janeiro, juntamente com sua companheira Olga Benário, após a repressão desencadeada pelo governo de Getúlio Vargas contra o movimento ligado à Intentona Comunista de 1935. Após a captura, Prestes foi interrogado pelas autoridades, enquanto Olga Benário, militante comunista alemã e grávida, acabaria posteriormente extraditada para a Alemanha nazista, onde seria presa e mais tarde assassinada em um campo de concentração.

5.mar.2026

Em 5 de março de 1936, o líder comunista Luís Carlos Prestes foi preso no Rio de Janeiro

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Candidata alega erro em registro de lotação e obtém reserva de vaga

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