PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Luiz Silveira/STF)

>

STF julga perdão a partidos que descumpriram cotas eleitorais

>

STF: Cármen suspende julgamento de cotas raciais em fundos eleitorais

>

Ação no STF contesta anistia a partidos por descumprimento de cotas

(Imagem: Luiz Silveira/STF)

STF: É constitucional emenda que anistia partidos que descumpriram cotas eleitorais

(Imagem: Reprodução)

Portaria do GSI nomeia "fulano" e "cicrano" ao publicar portaria oficial

>

TJ/RO nega recurso de advogado que citou julgado de "Fulano de Tal"

>

Fulano, Beltrano, Sicrano... – Existem outras formas?

(Imagem: Reprodução)

Portaria do GSI nomeia "fulano" e "cicrano" ao publicar portaria oficial

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

STF analisa validade de resolução sobre seguros de grandes riscos

>

STF derruba obrigação de seguradoras comprarem créditos de carbono

>

STF: Empresas não devem pagar SAT sobre autônomos antes da EC 20/98

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

STF analisa validade de resolução sobre seguros de grandes riscos

Nova Lei de Licitações: Obras e serviços de Engenharia

23/6 | 9h

Nova Lei de Licitações: Obras e serviços de Engenharia

Há 60 anos, Brasil e Paraguai assinavam acordo que deu origem a Itaipu

Hoje | 11h36

Há 60 anos, Brasil e Paraguai assinavam acordo que deu origem a Itaipu

Papo Jurídico

Obras e loteamentos

Guilherme Galhardo Antonietto

CPC na prática

A desconsideração da personalidade jurídica e o Tema repetitivo 1.210 do STJ

André Pagani de Souza

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Adobe Stock)

TST reverte justa causa de motorista que desviou rota uma única vez

(Imagem: Reprodução/Redes sociais | Reprodução/Kufa Advocacia)

Preso, Thiago Brennand vai se casar com a própria advogada, Karina Kufa

(Imagem: Magnific)

Mulher será indenizada por exposição vexatória após feedbacks em "sala de vidro"

(Imagem: Victor Piemonte/STF)

STF julga decisões que afastaram lei sobre progressão de servidores

(Imagem: Divulgação)

DANIEL anuncia a chegada de Fernanda Magalhães como nova sócia

(Imagem: Magnific)

TJ/SP afasta condenação de improbidade por ausência de dolo específico

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

Panella Advogados

Priscila Pamela Santos Advocacia

Cecilia Mello Advogados

Sérgio Murilo Braga Advogados Associados

Fabio Zambitte Ibrahim & Associados

De Vivo, Castro, Cunha e Whitaker Advogados

Lollato Lopes Rangel Ribeiro Advogados

Giamundo Advogados

Costa, Albino & Rocha Sociedade de Advogados

Soares de Oliveira Advogados Associados

VFK Cursos Jurídicos

CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados

AASP - Associação dos Advogados

IRIB - Instituto de Registro Imobiliário do Brasil

CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social

M2 Comunicacao Jurídica

15º Ofício de Notas

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Tiago Lenoir

Migalheiro desde 2012

VER PERFIL

Emerson Machado de Sousa

Emerson Machado de Sousa

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Raul Bergesch

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Leonardo da Fonseca

Leonardo da Fonseca

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Sérgio Rosenthal

Sérgio Rosenthal

Migalheiro desde 2006

VER PERFIL

Orlando Anzoategui

Orlando Anzoategui

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Gustavo Roberto Januário

Gustavo Roberto Januário

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Lucas Sérvio

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Marcellus Luiz Teixeira Trindade

Marcellus Luiz Teixeira Trindade

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Paulo Roberto Pires Ferreira

Paulo Roberto Pires Ferreira

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Bruna Carvalho Resende Corredeira

Bruna Carvalho Resende Corredeira

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Milena Cintra

Migalheira desde 2015

VER PERFIL

Raphael Guimarães

Raphael Guimarães

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Paulo Tatsch Junior

Paulo Tatsch Junior

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Fabrício Nemetala Guimarães

Fabrício Nemetala Guimarães

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Tiago Lenoir

Migalheiro desde 2012

VER PERFIL

Emerson Machado de Sousa

Emerson Machado de Sousa

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Hoje | 11h36

Há 60 anos, Brasil e Paraguai assinavam acordo que deu origem a Itaipu

19/6 | 8h12

Mundial, ministros, maluquice, Master e memes no Minuto Migalhas | 19.6.26

19/6 | 7h25

Caio Serra, da agência da ONU para migrações, explica alta na entrada de haitianos no Brasil

18/6 | 19h18

"A saia estava mais curta?": Cármen critica julgamentos machistas em crimes sexuais

18/6 | 19h03

STF anula audiência, sentença e acórdão no caso Mari Ferrer; ação volta à origem

(Imagem: Divulgação/Editora Thoth)

Obra coletiva homenageia o processualista Paulo Henrique dos Santos Lucon

(Imagem: Divulgação)

Especialista avalia que IA do CNJ pode reduzir decisões divergentes

(Imagem: Magnific)

CNJ mantém exigência de declaração de clínica para registro em reprodução assistida

(Imagem: Danilo Verpa/Folhapress)

OAB/SP se habilita em HC após verificar que Deolane não está em Sala de Estado-Maior

(Imagem: Arte Migalhas )

Jogo do Brasil altera expediente dos Tribunais Superiores na quarta; veja como fica

(Imagem: Artes Migalhas)

Em dia de Copa, Fachin pauta "uberização" e reforma trabalhista

(Imagem: Arte Migalhas)

Bet terá de devolver R$ 180 mil e pagar danos morais a homem viciado

(Imagem: Freepik)

STF retoma julgamento sobre lucro distribuído por empresa devedora

(Imagem: Reprodução/Redes sociais/Arte Migalhas)

Príncipe aciona Justiça após ser barrado em palácio histórico

(Imagem: Arte Migalhas)

TJ/SP mantém condenação de filho que chamou mãe de "crente safada"

(Imagem: Magnific)

Novo emprego não afasta indenização de gestante dispensada, decide TST

(Imagem: Divulgação/Mauro Menezes & Advogados)

Mauro Menezes toma posse na Academia Brasileira de Direito do Trabalho

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Panella Advogados

Priscila Pamela Santos Advocacia

Cecilia Mello Advogados

Sérgio Murilo Braga Advogados Associados

Fabio Zambitte Ibrahim & Associados

De Vivo, Castro, Cunha e Whitaker Advogados

Lollato Lopes Rangel Ribeiro Advogados

Giamundo Advogados

Costa, Albino & Rocha Sociedade de Advogados

Soares de Oliveira Advogados Associados

Tiago Lenoir

Migalheiro desde 2012

VER PERFIL

Emerson Machado de Sousa

Emerson Machado de Sousa

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Raul Bergesch

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Leonardo da Fonseca

Leonardo da Fonseca

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Sérgio Rosenthal

Sérgio Rosenthal

Migalheiro desde 2006

VER PERFIL

Orlando Anzoategui

Orlando Anzoategui

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Gustavo Roberto Januário

Gustavo Roberto Januário

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Lucas Sérvio

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Marcellus Luiz Teixeira Trindade

Marcellus Luiz Teixeira Trindade

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Paulo Roberto Pires Ferreira

Paulo Roberto Pires Ferreira

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Bruna Carvalho Resende Corredeira

Bruna Carvalho Resende Corredeira

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Milena Cintra

Migalheira desde 2015

VER PERFIL

Raphael Guimarães

Raphael Guimarães

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Paulo Tatsch Junior

Paulo Tatsch Junior

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Fabrício Nemetala Guimarães

Fabrício Nemetala Guimarães

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Tiago Lenoir

Migalheiro desde 2012

VER PERFIL

Emerson Machado de Sousa

Emerson Machado de Sousa

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Hoje | 11h36

Há 60 anos, Brasil e Paraguai assinavam acordo que deu origem a Itaipu

19/6 | 8h12

Mundial, ministros, maluquice, Master e memes no Minuto Migalhas | 19.6.26

19/6 | 7h25

Caio Serra, da agência da ONU para migrações, explica alta na entrada de haitianos no Brasil

18/6 | 19h18

"A saia estava mais curta?": Cármen critica julgamentos machistas em crimes sexuais

18/6 | 19h03

STF anula audiência, sentença e acórdão no caso Mari Ferrer; ação volta à origem

30 Anos da Lei de Arbitragem

30 Anos da Lei de Arbitragem

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
27/8 quinta-feira 8h30 às 18h

Provas Digitais: autenticidade, ferramentas e prática jurídica

Provas Digitais: autenticidade, ferramentas e prática jurídica

Evento online
1/7 quarta-feira 10h às 11h30

Nova Lei de Licitações: Obras e serviços de Engenharia

Nova Lei de Licitações: Obras e serviços de Engenharia

Evento online
23/6 Tuesday 9h às 12h

Claude, ChatGPT, Gemini e NotebookLM: O guia prático de IA para advogados

Claude, ChatGPT, Gemini e NotebookLM: O guia prático de IA para advogados

Evento online
6/7 segunda-feira 10h às 11h30

Honorários advocatícios: Jurisprudência do STJ e desafios práticos

Honorários advocatícios: Jurisprudência do STJ e desafios práticos

Evento online
6/8 quinta-feira 9h às 13h

Responsabilidade coparental: Deveres de cuidado, convivência e alimentos

Responsabilidade coparental: Deveres de cuidado, convivência e alimentos

Evento online
30/7 quinta-feira 10h às 11h30

NR-1: O Alerta para Empresas e Advogados

NR-1: O Alerta para Empresas e Advogados

Evento online
21/7 terça-feira 10h às 11h30

Suprema Corte dos EUA: Diálogos, influências e convergências

Suprema Corte dos EUA: Diálogos, influências e convergências

Evento online
3/8 segunda-feira 9h às 12h

Advogar na Itália: Guia Completo para Advogados Brasileiros

Advogar na Itália: Guia Completo para Advogados Brasileiros

Evento online
24/7 sexta-feira 10h às 11h30

Portugal para advogados brasileiros: novo cenário após o fim da reciprocidade

Portugal para advogados brasileiros: novo cenário após o fim da reciprocidade

Evento online
29/7 quarta-feira 10h às 11h30

Desafios atuais e jurisprudenciais do mercado imobiliário: soluções práticas

Desafios atuais e jurisprudenciais do mercado imobiliário: soluções práticas

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
20/10 terça-feira 8h30 às 18h

Advogar na Espanha na prática: Qualificação, atuação e mercado

Advogar na Espanha na prática: Qualificação, atuação e mercado

Evento online
4/8 terça-feira 10h às 11h30

Recursos Cíveis: Teoria, técnica e jurisprudência

Recursos Cíveis: Teoria, técnica e jurisprudência

Evento online
20/8 quinta-feira 9h às 12h

Guilherme Galhardo Antonietto

Papo Jurídico

Obras e loteamentos

Guilherme Galhardo Antonietto

André Pagani de Souza

CPC na prática

A desconsideração da personalidade jurídica e o Tema repetitivo 1.210 do STJ

André Pagani de Souza

Paulo Antoine Pereira Younes

Migalhas de Direito Médico e Bioética

Dr. Jekyll e Sr. Hyde: A dualidade da gravação clandestina como matéria de prova processual penal lícita e a violação da privacidade

Paulo Antoine Pereira Younes

Luciana Cristina Furtado Fontes,Flávia Fernanda Benetti Castro,Ana Cristina Lemos Roque

Migalhas das Civilistas

O trabalho de cuidado na estrutura jurídica da família: A invisibilidade que sustenta a parentalidade

Luciana Cristina Furtado Fontes, Flávia Fernanda Benetti Castro e Ana Cristina Lemos Roque

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Leitura Legal

A busca pelo bom senso

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Igor Pereira

Direitos Fundamentais

Red Pill: Capitalismo disfarçado de rebeldia

Impessoalidade nas festividades: O novo marco do TCE/PE e a promoção pessoal do gestor

Impessoalidade nas festividades: O novo marco do TCE/PE e a promoção pessoal do gestor

Tiago Miranda Neves Baptista

Responsabilidade das companhias aéreas: Entenda seus direitos

Responsabilidade das companhias aéreas: Entenda seus direitos

Cristiane Soares Fernandes

Holding patrimonial e reforma tributária

Holding patrimonial e reforma tributária

Paola Vieco Pinheiro Santos

Impugnar laudo sem assistente técnico: Estratégia jurídica ou risco?

Impugnar laudo sem assistente técnico: Estratégia jurídica ou risco?

Marco Aurelio Fernandes dos Santos

Armazéns gerais - A função do depósito na logística regulada

Armazéns gerais - A função do depósito na logística regulada

Ronaldo Paschoaloni

O financiamento de festividades tradicionais pelo erário municipal

O financiamento de festividades tradicionais pelo erário municipal

Cid Capobiango Soares de Moura

Perspectivas sobre o Direito Penal Eleitoral das empresas

Perspectivas sobre o Direito Penal Eleitoral das empresas

Sergio Francisco Carlos Graziano Sobrinho e Rafael Morgental Soares

Resolução 683 do CNJ e o "novo filtro" das execuções bancárias

Resolução 683 do CNJ e o "novo filtro" das execuções bancárias

Manassés Lopes

A crise da autonomia na multipropriedade imobiliária: perspectivas comparadas sobre uma tutela preventiva na qualificação da formação de vontade

A crise da autonomia na multipropriedade imobiliária: perspectivas comparadas sobre uma tutela preventiva na qualificação da formação de vontade

Eduardo Calais e Leandro Corrêa

Considerações sobre o microssistema da lei 6.404/76 e a prescrição em matéria societária

Considerações sobre o microssistema da lei 6.404/76 e a prescrição em matéria societária

Paula Andréa Forgioni

O nascimento da Receita Federal Digital

O nascimento da Receita Federal Digital

Faustino da Rosa Júnior

Nanoempreendedor e as suas diferenças do MEI

Nanoempreendedor e as suas diferenças do MEI

Mardeli Maria da Mata

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

Uberização x pejotização: O que está na pauta do STF

Lucas Campos e Maria Eduarda Lemos

2

Tema 1.210 do STJ e a pacificação no entendimento do IDPJ - Uma análise na perspectiva da autonomia patrimonial e da efetividade da jurisdição

Maria Julia Massarotti Gonçalves Stefanini

3

PASEP: O que muda com o Tema 1.150 do STJ para quem sacou valor irrisório na aposentadoria?

Márcio Gouvea, Thaís Torres e Ruana Arcas

4

ISS e IA: Os limites da lista de serviços diante de novas utilidades digitais

Luiz Roberto Peroba Barbosa e Bruno Lorette Corrêa

5

O fim da escala 6x1: A retomada da dignidade e o novo horizonte do trabalho no Brasil

Dávio Antonio Prado Zarzana Júnior

(Imagem: Arte Migalhas)

Pais em países diferentes terão guarda compartilhada com convivência virtual

(Imagem: Magnific)

Justiça afasta reajustes de "falso coletivo" e aplica índice da ANS

(Imagem: Arte Migalhas)

TRT-2 aplica multa por uso de petições padronizadas em série

(Imagem: Stocksnap)

TRT-2 mantém reintegração de empregado dispensado por etarismo

(Imagem: Eduardo Anizelli/Folhapress)

RJ cria dia de Machado de Assis e oficializa homenagem ao escritor

(Imagem: Magnific)

Pais de menina morta após vaso sanitário se soltar serão indenizados

OAB/RJ realiza IV Feira de Estágios para estudantes de Direito

Curso

Curso de educação continuada em acordos administrativos

Evento

Trybe promove a "Imersão Claude para Advogados"

Lançamento

AASP debate os desafios dos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor

Lançamento

Lançamento da obra "Gestão Temerária de Instituição Financeira - 2ª edição"

Online, Migalhas

Nova Lei de Licitações: Obras e serviços de Engenharia

Congresso

OAB/SP debate infraestrutura e desenvolvimento sustentável

Evento

Provas Digitais no Processo Penal

Online, Evento

eLaw, FGV e Nubank lançam pesquisa sobre IA no mercado jurídico

Curso

Educação continuada: Crimes em licitações e contratos administrativos

Evento

IAB debaterá redução da maioridade penal e criminalização da juventude

Evento

Reforma Tributária do Consumo sobre o Setor de Meios de Pagamento

Evento

Congresso Anual do Centro de Estudos Avançados de Processo (CEAPRO) - A Visão do STJ sobre Temas Centrais do Processo Civil

VFK Cursos Jurídicos

CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados

AASP - Associação dos Advogados

IRIB - Instituto de Registro Imobiliário do Brasil

CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social

M2 Comunicacao Jurídica

15º Ofício de Notas

ebook Marketing Jurídico

ebook Marketing Jurídico

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Manual de Redação Jurídica

Manual de Redação Jurídica

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

Placas de madeira fecham a entrada do escritório de Vilhena/RO.

Placas de madeira fecham a entrada do escritório de Vilhena/RO.

Cores e formas geométricas marcam a frente do escritório de Uberaba/MG.

Cores e formas geométricas marcam a frente do escritório de Uberaba/MG.

A fachada espelhada do escritório reflete a paisagem urbana da capital da porcelana Pedreira/SP.

A fachada espelhada do escritório reflete a paisagem urbana da capital da porcelana Pedreira/SP.

As letras pretas se destacam na parede com textura grafiato do escritório de São Paulo/SP.

As letras pretas se destacam na parede com textura grafiato do escritório de São Paulo/SP.

O casarão antigo com estilo clássico abriga o escritório de Jaú/SP.

O casarão antigo com estilo clássico abriga o escritório de Jaú/SP.

Na noite escura de Ribeirão Preto/SP, as placas em aço são evidenciadas pelo spot de luz localizado na parte superior do escritório.

Na noite escura de Ribeirão Preto/SP, as placas em aço são evidenciadas pelo spot de luz localizado na parte superior do escritório.

A trepadeira sobe pelas vitrines espelhadas e evidencia a banca praiana de Santos/SP.

A trepadeira sobe pelas vitrines espelhadas e evidencia a banca praiana de Santos/SP.

A suntuosa porta verde da banca de Paris/França é ornamentada com linhas que remetem à época antiga.

A suntuosa porta verde da banca de Paris/França é ornamentada com linhas que remetem à época antiga.

A imagem da deusa Thêmis chama atenção na fachada do escritório de Rio Branco/AC.

A imagem da deusa Thêmis chama atenção na fachada do escritório de Rio Branco/AC.

O escritório de Curitiba/PR impressiona pelo vigoroso e bem cuidado jardim.

O escritório de Curitiba/PR impressiona pelo vigoroso e bem cuidado jardim.

Placas de madeira fecham a entrada do escritório de Vilhena/RO.

Placas de madeira fecham a entrada do escritório de Vilhena/RO.

Cores e formas geométricas marcam a frente do escritório de Uberaba/MG.

Cores e formas geométricas marcam a frente do escritório de Uberaba/MG.

(Imagem: Artes Migalhas)

Há 47 anos, em 18 de junho de 1979, os presidentes Jimmy Carter e Leonid Brejnev assinaram, em Viena, o segundo Tratado de Limitação de Armas Estratégicas. O pacto buscava conter a corrida armamentista entre as duas superpotências durante a Guerra Fria. Embora não tenha sido ratificado pelo Senado dos Estados Unidos, o SALT II influenciou negociações posteriores sobre controle nuclear e tornou-se um marco da política de distensão entre Washington e Moscou.

(Imagem: Artes Migalhas)

Em 18 de junho de 1979, os presidentes Jimmy Carter e Leonid Brejnev assinaram, em Viena, o segundo Tratado de Limitação de Armas Estratégicas.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!