Publicidade

Publicidade

(Imagem: Freepik)

>

STJ: Prova obtida por policial que atendeu celular do réu é ilícita

>

STJ determina nulidade de processo após reconhecer ilicitude de prova

>

STJ tranca ação penal baseada em flagrante de policial que acessou celular sem autorização

(Imagem: Freepik)

STJ: É ilícita prova obtida em celular encontrado em busca sem mandado

(Imagem: Reprodução/Youtube TEDx Talks)

AGU pede que STF apure posts de jornalista americano contra Moraes

>

Após críticas de Musk a Moraes, AGU defende regulamentação das redes

>

Moraes ordena buscas em inquérito sobre fake news contra o STF

(Imagem: Reprodução/Youtube TEDx Talks)

AGU pede que STF apure posts de jornalista americano contra Moraes

(Imagem: Arte Migalhas)

Presidente do TJ/PE anuncia criação de "calçada da fama" na Corte

>

Migalhas visitou um dos escritórios de advocacia mais famosos do mundo

>

"Não sou besta pra tirar onda de herói", diz juiz ao conceder domiciliar a advogado

(Imagem: Arte Migalhas)

Presidente do TJ/PE anuncia criação de "calçada da fama" na Corte

Rumos da Reforma Tributária - Novidades das propostas de regulamentação

30/4 | 8h45

Rumos da Reforma Tributária - Novidades das propostas de regulamentação

Ministro da Justiça, Lewandowski analisa vetos e exame criminológico da lei das saidinhas

Ministro da Justiça, Lewandowski analisa vetos e exame criminológico da lei das saidinhas

German Report

Entrevista: Josef Christ, juiz do Tribunal Constitucional alemão*

Karina Nunes Fritz e Georges Abboud

Insolvência em foco

Os aparentes desafios à venda integral da devedora na recuperação judicial - e como superá-los

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Reprodução/YouTube)

Ministra Nancy Andrighi parabeniza advogado por sustentação sucinta

(Imagem: Eduardo Knapp/Folhapress)

Testemunhas de outra cidade podem ser dispensadas de Júri, fixa STJ

(Imagem: Freepik)

STJ: Reajuste de plano por sinistralidade deve provar aumento de custos

(Imagem: Freepik)

Latam restituirá casal que não embarcou em razão de assento quebrado

(Imagem: Freepik)

STJ: Preso por tráfico e porte ilegal de arma tem preventiva mantida

(Imagem: Freepik)

STJ julga se restaurantes "frente a frente" em shopping afetam concorrência

Publicidade

Publicidade

Volk & Giffoni Ferreira Sociedade de Advogados

Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados

Rocha e Barcellos Advogados

Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados

Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados

Crosara Advogados

Affonso Ferreira Advogados

Pereira Martins Advogados Associados

Carlos Ribeiro Advocacia Criminal

Landing Pages Para Advogados

IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

Instituto Vertus

Malheiros Editores Ltda.

ABLJ - Academia Brasileira de Letras Jurídicas

Galícia Educação

Abrafesc - Associação Brasileira de Factoring, Securitização e Empresas Simples de Crédito

Associação Brasileira de Advocacia Tributária - ABAT

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Caio Tirapani

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Murillo de Aragão

Murillo de Aragão

Migalheiro desde 2018

VER PERFIL

Déborah Schneid Pinto

Déborah Schneid Pinto

Migalheira desde 2021

VER PERFIL

Rogério Mello

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Márcio Pompeu

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Igor Irvis Matias Andrade

Igor Irvis Matias Andrade

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Gilberto Mendes

Gilberto Mendes

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Alisson Possa

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Maria Aparecida Dutra

Maria Aparecida Dutra

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Renan Fábrega Sanchez

Renan Fábrega Sanchez

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Osvaldo Simonelli

Osvaldo Simonelli

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Jimmy Deyglisson

Jimmy Deyglisson

Migalheiro desde 2018

VER PERFIL

Guilherme Galhardo Antonietto

Guilherme Galhardo Antonietto

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Luisa Callegaro Cola

Luisa Callegaro Cola

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Gustavo Binenbojm

Gustavo Binenbojm

Migalheiro desde 2005

VER PERFIL

Caio Tirapani

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Murillo de Aragão

Murillo de Aragão

Migalheiro desde 2018

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Ministra Nancy Andrighi invalida reajuste por sinistralidade em convênio sem demonstrativo de gastos

"É isso que precisamos aqui", diz Nancy Andrighi ao parabenizar advogado por sustentação oral

Ministro Buzzi critica desrespeito do TJ/SP a entendimentos do STJ: "Há uma hierarquia"

Presidente do TJ/PE, Ricardo Barreto anuncia criação de "calçada da fama" na Corte

Da porta do tríplex, Deltan Dallagnol lamenta indenização a Lula

(Imagem: Divulgação)

Gaia Silva Gaede Advogados completa hoje 34 anos de atuação

(Imagem: Reprodução)

STJ não vê amizade entre réu e jurados e mantém Juri que o absolveu

(Imagem: Reprodução/Youtube)

Buzzi critica desrespeito do TJ/SP a entendimentos do STJ: "há uma hierarquia"

(Imagem: Freepik)

STJ substitui preventiva por domiciliar a preso submetido a bariátrica

(Imagem: Freepik)

TJ/SP determina conciliação para sanar débitos de superendividado

(Imagem: Pedro França/Agência Senado)

STF: É inconstitucional lei do MS que facilita porte de arma de fogo

Jerônimo Goergen, sócio do Andrade Maia Advogados (Imagem: Divulgação Andrade Maia Advogados)

Jerônimo Goergen passa integrar comissão de Direito Tributário na OAB/RS

Christianne Gomes estará à frente da nova diretoria de Legal Ops (Imagem: Divulgação Queiroz Cavalcanti Advocacia )

Queiroz Cavalcanti Advocacia anuncia Diretoria de Legal Ops

(Imagem: Reprodução/YouTube)

STJ: Entidades não têm legitimidade para figurar no polo passivo de ações de contribuição

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

Pejotização: Fachin nega pedido da TIM contra condenação trabalhista

(Imagem: Freepik)

STJ: Servidora terá horário especial para cuidar de mãe com Alzheimer

(Imagem: Reprodução/Instagram)

OAB de Santana cria "Comissão do Homem"; seccional de SP cobra explicação

Publicidade

Publicidade

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Advocacia Haddad Neto

Mário Roberto, Wilson Gondim e Almeida Neto Advocacia

Castelo Branco Advogados Associados

Fabio Zambitte Ibrahim & Associados

Novaes, Plantulli e Manzoli - Sociedade de Advogados

Metzker Advocacia

Ráo & Lago Advogados

José Andrade Advogados

Fragata e Antunes Advogados

Safe e Araújo Advogados

Renan Rocha

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Anselmo Moreira Gonzalez

Anselmo Moreira Gonzalez

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Justiliana Sousa

Justiliana Sousa

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Fabio Brun Goldschmidt

Fabio Brun Goldschmidt

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Ricardo Schumacher

Ricardo Schumacher

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Marco J. Eugle Guimarães

Marco J. Eugle Guimarães

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Luís Roberto Barroso

Luís Roberto Barroso

Migalheiro desde 2003

VER PERFIL

Ana Louise Holanda de Medeiros

Ana Louise Holanda de Medeiros

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Ana Cláudia Gomes

Ana Cláudia Gomes

Migalheira desde 2017

VER PERFIL

Flávia Alcassa

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Luana Lourenço

Migalheira desde 2018

VER PERFIL

Bárbara Ruivo

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Gabriel Oliveira Almeida

Gabriel Oliveira Almeida

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Vinícius de Sordi Vilela

Vinícius de Sordi Vilela

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Fernando Lemme Weiss

Fernando Lemme Weiss

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Renan Rocha

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Anselmo Moreira Gonzalez

Anselmo Moreira Gonzalez

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Ministra Nancy Andrighi invalida reajuste por sinistralidade em convênio sem demonstrativo de gastos

"É isso que precisamos aqui", diz Nancy Andrighi ao parabenizar advogado por sustentação oral

Ministro Buzzi critica desrespeito do TJ/SP a entendimentos do STJ: "Há uma hierarquia"

Presidente do TJ/PE, Ricardo Barreto anuncia criação de "calçada da fama" na Corte

Da porta do tríplex, Deltan Dallagnol lamenta indenização a Lula

CONVENÇÃO DE MONTREAL E A JUSTIÇA BRASILEIRA: dúvidas e sugestões

O Julgamento do Tema nº 1.102 no STF e o Futuro da Revisão da Vida Toda

CNV: Jornada da comunicação assertiva

Apertura y Oportunidad de Negocios Brasil - Cuba

Nova lei do seguro e transporte rodoviário de carga - mudanças e perspectivas

Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica

Publicidade

Publicidade

Karina Nunes Fritz,Georges Abboud

German Report

Entrevista: Josef Christ, juiz do Tribunal Constitucional alemão*

Karina Nunes Fritz e Georges Abboud

Fabiana Solano

Insolvência em foco

Os aparentes desafios à venda integral da devedora na recuperação judicial - e como superá-los

Nelson Rosenvald

Migalhas de Responsabilidade Civil

A indenização do dano econômico puro - Parte 1

Nelson Rosenvald

Guilherme Galhardo Antonietto

Papo Jurídico

Golpes e responsabilidade dos bancos

Guilherme Galhardo Antonietto

André Luiz Brito de Queiroz

Migalhas de Direito Médico e Bioética

Aborto de anencéfalos: Desafios na efetivação dos direitos reprodutivos das mulheres no Brasil

André Luiz Brito de Queiroz

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Leitura Legal

Nova ameaça do tabagismo eletrônico

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Publicidade

Publicidade

A aplicabilidade da IA no meio jurídico

A aplicabilidade da IA no meio jurídico

Felipo Corvalan

Obrigação do Estado em fornecer medicamentos para pacientes com mieloma múltiplo

Obrigação do Estado em fornecer medicamentos para pacientes com mieloma múltiplo

Evilasio Tenorio

Saúde mental, recursos humanos e a nova certificação

Saúde mental, recursos humanos e a nova certificação

Maria Lucia Benhame

EUA facilitam green card para algumas classes de trabalhadores estrangeiros

EUA facilitam green card para algumas classes de trabalhadores estrangeiros

Witer Desiqueira

Código de ética e conduta pode mitigar riscos com envolvidos e terceiros

Código de ética e conduta pode mitigar riscos com envolvidos e terceiros

Mateus Augusto Siqueira Covolo

O aspecto espacial do fato gerador do ISS define o município competente para tributar

O aspecto espacial do fato gerador do ISS define o município competente para tributar

Resolução de conflitos: Como a conciliação e a mediação podem ser ferramentas poderosas no mundo corporativo

Resolução de conflitos: Como a conciliação e a mediação podem ser ferramentas poderosas no mundo corporativo

Charles Betito Filho e Murilo Furtado de Mendonça Junior

A segunda cátedra de Processo Civil no Largo de São Francisco

A segunda cátedra de Processo Civil no Largo de São Francisco

Flávio Cheim Jorge

Censura versus liberdade de expressão

Censura versus liberdade de expressão

Almir Pazzianotto Pinto

Pequenos cuidados do contribuinte podem levar à extinção de execução fiscal

Pequenos cuidados do contribuinte podem levar à extinção de execução fiscal

Gustavo Carvalho

O registro da promessa de permuta no cartório de registro de imóveis e seus efeitos

O registro da promessa de permuta no cartório de registro de imóveis e seus efeitos

Remo Higashi Battaglia

Rede social X e a Justiça brasileira: Poderes privados e empresas de tecnologia

Rede social X e a Justiça brasileira: Poderes privados e empresas de tecnologia

Luana Esteche e Michael Wilmers

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

Mickey (e Minnie) Mouse: tutela protetiva e o domínio público

Lucas Torres Santini Campos

2

O banco central do Brasil como empresa pública: Com a corda no pescoço e o banquinho balançando

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

3

Período de férias: Veja o que as regras da CLT estabelecem aos trabalhadores!

4

Pequenos cuidados do contribuinte podem levar à extinção de execução fiscal

Gustavo Carvalho

5

O registro da promessa de permuta no cartório de registro de imóveis e seus efeitos

Remo Higashi Battaglia

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Lucas Pricken/STJ)

Ministro Mauro Campbell é eleito o novo corregedor Nacional de Justiça

(Imagem: Gustavo Lima/STJ | Flickr ENFAM)

Herman Benjamin será o próximo presidente do STJ; Salomão é eleito vice

(Imagem: Divulgação)

Sócio do Brasil Salomão e Matthes ganha livro em sua homenagem

(Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress)

Cármen Lúcia mantém condenação de Dallagnol por PowerPoint contra Lula

(Imagem: Freepik)

Sony consegue anular cobrança milionária de IRPJ e CSLL

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

Gilmar suspende tramitação de ações envolvendo o marco temporal

Evento

Recursos e audiências trabalhistas na prática

Evento

A resolução contratual e a ata notarial no marco legal das garantias

Evento

Desafios atuais e futuros do Fundo Garantidor de Créditos - FGC

Online, Evento

Transformação cultural e gestão de times de alta performance

Palestra

O direito penal do trabalho - Na prática da advocacia trabalhista

Curso

Curso 1ª fase - Concurso de cartório

Curso

Curso ARF - Accelerated Route to Fellowship

Evento

Lobo de Rizzo e CSCOM promovem evento "Cidades Inteligentes"

Evento

AI Regulation, Democracy and Sovereignty

Evento, Lançamento

Lançamento de livro sobre tributação e fundos de investimentos

Online, Evento

Negociação coletiva e direitos trabalhistas

Online, Evento

Reforma Tributária - Tudo o que você precisa saber, mas ninguém explicou

Congresso

1º Congresso de Direito

Evento

Simpósio de comemoração dos 80 anos de Miguel Reale Júnior

Evento

Webinar discute a aplicação da lei anticorrupção norte-americana

Evento, Lançamento

Lançamento do livro "M&A Regime Societário e Contratual" - SP

Online, Curso

Curso de Capacitação de Mediador Judicial e Extrajudicial

Online, Evento

DREX - A moeda digital do Brasil

Online, Evento

Propriedade intelectual e nova indústria Brasil - Caminhos para o desenvolvimento sustentável

Evento

Grupo de Estudos de Lavagem de Dinheiro da USP realiza debate sobre criptoativos

Online, Curso

Curso as 27 chaves da precificação na advocacia

Online, Curso, Pós-graduação

Curso "Provas Digitais no Processo do Trabalho"

Online, Evento

Meaningful Connectivity in the G20

Online, Curso

O eSocial de processos trabalhistas na prática

Online, Migalhas

Rumos da Reforma Tributária - Novidades das propostas de regulamentação

MDA - Movimento de Defesa da Advocacia

Kroonos Consulting Ltda

IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral

IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa

OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo

Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Galícia Educação

Faculdade de Direito de Franca

Publicidade

Publicidade

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

ebook Marketing Jurídico

ebook Marketing Jurídico

Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Manual de Redação Jurídica

Manual de Redação Jurídica

Com um extenso gramado, o escritório de Fortaleza/CE é emoldurado pelo céu coberto de nuvens.

Com um extenso gramado, o escritório de Fortaleza/CE é emoldurado pelo céu coberto de nuvens.

Dispostas na parede da fachada, as pequenas placas indicam a presença de vários advogados atuando no prédio de Pompéia/SP.

Dispostas na parede da fachada, as pequenas placas indicam a presença de vários advogados atuando no prédio de Pompéia/SP.

De cores claras, a fachada de Israelândia/GO evidencia a placa de identificação do escritório.

De cores claras, a fachada de Israelândia/GO evidencia a placa de identificação do escritório.

No primeiro andar do pequeno prédio, as iniciais do nome do advogado formam o nome do escritório de Juiz de Fora/MG.

No primeiro andar do pequeno prédio, as iniciais do nome do advogado formam o nome do escritório de Juiz de Fora/MG.

Em São Paulo/SP, o escritório em apoio à campanha "Outubro Rosa" na luta contra o câncer de mama iluminou a sua sede com luzes cor de rosa.

Em São Paulo/SP, o escritório em apoio à campanha "Outubro Rosa" na luta contra o câncer de mama iluminou a sua sede com luzes cor de rosa.

A parede mostarda sustenta o painel prateado de identificação da banca mineira de Guaxupé/MG.

A parede mostarda sustenta o painel prateado de identificação da banca mineira de Guaxupé/MG.

São Paulo/SP

São Paulo/SP

No entardecer mato-grossense, um jogo de luz e sombras realça a fachada de Sinop.

No entardecer mato-grossense, um jogo de luz e sombras realça a fachada de Sinop.

Detalhes em ferro sobressaem na porta do escritório da capital uruguaia, Montevidéu.

Detalhes em ferro sobressaem na porta do escritório da capital uruguaia, Montevidéu.

Atrás das grades, o jardim do escritório de José Bonifácio/SP é iluminado pelo sol.

Atrás das grades, o jardim do escritório de José Bonifácio/SP é iluminado pelo sol.

Com um extenso gramado, o escritório de Fortaleza/CE é emoldurado pelo céu coberto de nuvens.

Com um extenso gramado, o escritório de Fortaleza/CE é emoldurado pelo céu coberto de nuvens.

Dispostas na parede da fachada, as pequenas placas indicam a presença de vários advogados atuando no prédio de Pompéia/SP.

Dispostas na parede da fachada, as pequenas placas indicam a presença de vários advogados atuando no prédio de Pompéia/SP.

(Imagem: Domínio Público)

Há 524 anos, em 22 de abril de 1500, as caravelas portuguesas chegaram pela primeira vez na Costa do Descobrimento, como passou a ser conhecida a região no sul da Bahia que compreende os municípios de Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália e Belmonte. Comandada por Pedro Álvares Cabral, a expedição buscava chegar até a Índia cruzando o oceano Atlântico mas acabou levando ao descobrimento do Brasil. Os portugueses então nomearam as terras desconhecidas como Terra de Vera Cruz.

(Imagem: Domínio Público)

Em 22 de abril de 1500, as caravelas portuguesas chegaram ao litoral da Bahia.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!