PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

>

2ª edição da Migalhas Run reforça compromisso com saúde e bem-estar

>

Migalhas Run reúne comunidade jurídica e promove manhã de esporte e saúde

>

Ribeirão Preto sediará a 1ª edição da Migalhas Run

2ª Migalhas Run movimenta Ribeirão Preto com esporte e integração

(Imagem: Luiz Silveira/STF)

Dino invalida indicações de emendas feitas por presidentes de partidos

>

Dino cobra explicações de presidentes de partidos sobre controle de emendas

>

Dino pede que União e Congresso detalhem responsabilidade por emendas

(Imagem: Luiz Silveira/STF)

Dino invalida indicações de emendas feitas por presidentes de partidos

(Imagem: Magnific)

Homem preso por sete anos e absolvido receberá R$ 500 mil da União

>

Homem preso por erro judiciário será indenizado em um milhão

>

Preso por mais de sete anos, STF mantém indenização por erro judiciário

(Imagem: Magnific)

Homem preso por sete anos e absolvido receberá R$ 500 mil da União

30 Anos da Lei de Arbitragem

27/8 | 8h30

30 Anos da Lei de Arbitragem

Juiz mantém prisão de homem em situação de rua e critica falta de políticas públicas

22/8 | 9h17

Juiz mantém prisão de homem em situação de rua e critica falta de políticas públicas

Leitura Legal

Um caso de etarismo

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

UMA Migalhas

Os impactos do Tema 1.396 do STJ no setor aéreo: Racionalização das demandas, eficiência regulatória e o acesso à justiça

Bruna Laís Sousa Tourinho Nakamura

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Freepik)

TJ/MG reduz retenção em distrato de multipropriedade para 25%

(Imagem: Freepik)

Advogado alerta para alta de recuperações judiciais no setor hospitalar

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

STF decidirá se agente penitenciário tem direito a integralidade e paridade

(Imagem: Freepik)

TRF-1 manda UFAC reservar vaga de professor após exigência de doutorado

(Imagem: Freepik)

STF mantém norma que obriga transportador a contratar seguro de carga

(Imagem: Arte Migalhas)

Terceirização: advogada alerta para riscos de passivos trabalhistas

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

Advocacia Fernando Rudge Leite

Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA)

Lazzareschi, Hilal, Bolina & Rocha Advogados

Vitor Costa Advogados

Castel e Lima Advocacia

Ratc & Gueogjian Advogados

Advocacia Maciel

Vivacqua Advogados

Bornholdt Advogados

Wambier, Yamasaki, Bevervanço & Lobo Advogados

Instituto de Direito da PUC-Rio

Instituto Victor Nunes Leal - IVNL

Aliança Jurídica pela Amazônia (AJA)

SASP - Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Deyvid Correa

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Marilia Elmano Mazzeu

Marilia Elmano Mazzeu

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Pedro Bacelar

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Philipe Benoni Melo e Silva

Philipe Benoni Melo e Silva

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Diogo Durau Sartori

Diogo Durau Sartori

Migalheiro desde 2016

VER PERFIL

Acácia Regina Soares de Sá

Acácia Regina Soares de Sá

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Bruno Ricci

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Vinícius dos Santos Rodrigues

Vinícius dos Santos Rodrigues

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Sheila Shimada Migliozi Pereira

Sheila Shimada Migliozi Pereira

Migalheira desde 2021

VER PERFIL

Luiz Roberto Peroba Barbosa

Luiz Roberto Peroba Barbosa

Migalheiro desde 2010

VER PERFIL

Vanessa Marinho

Vanessa Marinho

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Júlio César Bueno

Júlio César Bueno

Migalheiro desde 2005

VER PERFIL

Breno Dias de Paula

Breno Dias de Paula

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Roberto Rosas

Migalheiro desde 2018

VER PERFIL

Tarine Doria

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Deyvid Correa

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Marilia Elmano Mazzeu

Marilia Elmano Mazzeu

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

22/8 | 9h17

Juiz mantém prisão de homem em situação de rua e critica falta de políticas públicas

21/8 | 10h46

"Éramos família": Parte que teve união estável negada pelo STJ comenta decisão de namoro qualificado

21/8 | 10h46

"Nunca moraram juntos", diz advogada que atuou pela tese do namoro qualificado no STJ

20/8 | 18h48

Durante homenagem a ministro no STJ, fotógrafos "somem", advogado registra momento e oferece foto

19/8 | 18h27

"Quem ama não mata. Feminicídio é praticado por questão de poder", diz ministra Cármen no STF

(Imagem: Magnific)

Dúvida sobre fenótipo não basta para excluir candidato de cota, decide TJ/RN

(Imagem: Magnific)

TST determina análise de recurso rejeitado após erro em migração ao Pje

(Imagem: Freepik)

Ferroviárias devem manter dois condutores em locomotivas? STF analisa

(Imagem: Arte Migalhas)

Discussões políticas no trabalho exigem limites e prevenção, afirma advogada

(Imagem: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)

TNU define quando complementação garante benefício desde a DER

(Imagem: Adobe Stock)

Mulher é condenada por simular próprio sequestro e exigir resgate

(Imagem: Magnific)

Decreto regulamenta abertura do mercado de energia elétrica a partir de 2027

(Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress)

Moraes autoriza Bolsonaro a voltar a receber visitas de Carlos e Renan

(Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Moraes determina cassação da aposentadoria de Silvinei Vasques

(Imagem: Reprodução)

Juiz mantém prisão por furto de disjuntor, mas lamenta: "vítima do sistema"

(Imagem: Lucas Pricken/STJ)

STJ aprova novas regras para análise da relevância em recursos especiais

(Imagem: Magnific)

Teletrabalho não afasta intervalo para amamentação, decide TRT-2

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Manesco Advogados

Bicalho Legal Consulting P.A.

Jaime da Veiga e Laudelino Netto Advogados Associados

Yamin, Scavuzzi e Narcizo Advogados (YSN)

Müller, Novaes, Giro & Machado Advogados

BFAP - Barros Filho & Almeida Prado Advogados

Antonio Miguel Aith Neto, Sociedade de Advogados

Garcia & Keener Advogados

Elton Fernandes Advocacia Especializada em Saúde

RMA | RONALDO MARTINS ADVOGADOS

Lucas Marcos Fernandes

Lucas Marcos Fernandes

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Giani Cezimbra

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Laura França Silva

Laura França Silva

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Pedro Neiva de Faria

Pedro Neiva de Faria

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Geovana de Quadros Martins Bortoli

Geovana de Quadros Martins Bortoli

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Thiago Pires Canal

Thiago Pires Canal

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Tatiana Dorigon

Tatiana Dorigon

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Patricia Piazzaroli

Patricia Piazzaroli

Migalheira desde 2008

VER PERFIL

Jussandra Hickmann Andraschko

Jussandra Hickmann Andraschko

Migalheira desde 2018

VER PERFIL

Samuel Hanan

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Regilene Padilha

Regilene Padilha

Migalheira desde 2017

VER PERFIL

Luís Manoel Borges do Vale

Luís Manoel Borges do Vale

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Alexandre Chicre Alcântara

Alexandre Chicre Alcântara

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Maiara Dias Siegrist

Maiara Dias Siegrist

Migalheira desde 2016

VER PERFIL

Victor Tosta

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Lucas Marcos Fernandes

Lucas Marcos Fernandes

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Giani Cezimbra

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

22/8 | 9h17

Juiz mantém prisão de homem em situação de rua e critica falta de políticas públicas

21/8 | 10h46

"Éramos família": Parte que teve união estável negada pelo STJ comenta decisão de namoro qualificado

21/8 | 10h46

"Nunca moraram juntos", diz advogada que atuou pela tese do namoro qualificado no STJ

20/8 | 18h48

Durante homenagem a ministro no STJ, fotógrafos "somem", advogado registra momento e oferece foto

19/8 | 18h27

"Quem ama não mata. Feminicídio é praticado por questão de poder", diz ministra Cármen no STF

30 Anos da Lei de Arbitragem

30 Anos da Lei de Arbitragem

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
27/8 Thursday 8h30 às 18h

Desafios atuais e jurisprudenciais do mercado imobiliário: soluções práticas

Desafios atuais e jurisprudenciais do mercado imobiliário: soluções práticas

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
20/10 terça-feira 8h30 às 18h

Sanções Administrativas Ambientais na prática: Jurisprudência do STF e STJ

Sanções Administrativas Ambientais na prática: Jurisprudência do STF e STJ

Evento online
6/10 terça-feira 9h às 12h30

Código Florestal: Aplicação, impactos e controvérsias enfrentadas pelo STJ

Código Florestal: Aplicação, impactos e controvérsias enfrentadas pelo STJ

Evento online
15/9 terça-feira 9h às 12h30

Improbidade Administrativa em novo cenário: O que mudou após decisão do STF

Improbidade Administrativa em novo cenário: O que mudou após decisão do STF

Evento online
30/9 quarta-feira 9h às 12h

Recurso de Revista na Prática

Recurso de Revista na Prática

Evento online
11/9 sexta-feira 9h às 11h

Fraudes Digitais: Riscos, Prevenção e Responsabilidade

Fraudes Digitais: Riscos, Prevenção e Responsabilidade

Evento online
9/9 quarta-feira 9h às 12h

Marketing Jurídico: Do Conhecimento ao Reconhecimento

Marketing Jurídico: Do Conhecimento ao Reconhecimento

Evento online
8/10 quinta-feira 10h às 11h30

Além do Chat: IA Agêntica na Prática Jurídica

Além do Chat: IA Agêntica na Prática Jurídica

Evento online
19/10 segunda-feira 10h às 11h30

Nacionalidade em transformação: O novo cenário em Portugal e na Itália

Nacionalidade em transformação: O novo cenário em Portugal e na Itália

Evento online
23/9 quarta-feira 9h às 11h30

Filtro da Relevância: O novo recurso especial no STJ

Filtro da Relevância: O novo recurso especial no STJ

Evento online
24/9 quinta-feira 9h às 12h

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Leitura Legal

Um caso de etarismo

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Bruna Laís Sousa Tourinho Nakamura

UMA Migalhas

Os impactos do Tema 1.396 do STJ no setor aéreo: Racionalização das demandas, eficiência regulatória e o acesso à justiça

Bruna Laís Sousa Tourinho Nakamura

João Hora Neto

Civil em pauta

Movimentos multitudinários e causalidade alternativa

João Hora Neto

Daniel Kalansky,João Gabriel Rodrigues

Special Situations e Financiamento de Litígios

Take Care of Maya e a antecipação do direito litigioso como instrumento de liquidez

Daniel Kalansky e João Gabriel Rodrigues

Jaime Rodríguez Arana

Tribunais de Contas em foco

Buena administracion y contratación pública

Jaime Rodríguez Arana

Rizzatto Nunes

ABC do CDC

A prestação dos serviços de reparação. Terceira parte

Ainda sobre Lindsay Clancy; ainda sobre estado puerperal

Ainda sobre Lindsay Clancy; ainda sobre estado puerperal

Luca Zuccari Boskovitz

PL 4.906/26 e o dever de diligência na pré-insolvência: Avanço necessário ou insuficiente?

PL 4.906/26 e o dever de diligência na pré-insolvência: Avanço necessário ou insuficiente?

Cybelle Guedes Campos

Capital subscrito não é capital social: O equívoco do STF no Tema 796

Capital subscrito não é capital social: O equívoco do STF no Tema 796

Adauto Lúcio S. Dutra

O eco da vontade antes do silêncio: Reflexões bioéticas sobre autonomia e dignidade do paciente no fim da vida

O eco da vontade antes do silêncio: Reflexões bioéticas sobre autonomia e dignidade do paciente no fim da vida

Lyana Oliveira Breda

Por que o casamento homoafetivo no Brasil foi estabelecido por via judicial?

Por que o casamento homoafetivo no Brasil foi estabelecido por via judicial?

Quando negociar fora do Judiciário pode salvar a estrutura da empresa

Quando negociar fora do Judiciário pode salvar a estrutura da empresa

Reforma tributária e condomínios: Zonas cinzentas de IBS e CBS

Reforma tributária e condomínios: Zonas cinzentas de IBS e CBS

Jussandra Hickmann Andraschko e Aline Müller

Cidadania americana em risco? Nova ofensiva contra naturalizados

Cidadania americana em risco? Nova ofensiva contra naturalizados

Saída fiscal para os EUA: Você realmente precisa vender tudo?

Saída fiscal para os EUA: Você realmente precisa vender tudo?

Witer Desiqueira e Mara Pessoni

Partnership vesting: O mecanismo que separa sócios comprometidos de oportunistas

Partnership vesting: O mecanismo que separa sócios comprometidos de oportunistas

Stanley Martins Frasão

Tributação de lucros de controladas no exterior: O que o STF decidirá no RE 870.214

Tributação de lucros de controladas no exterior: O que o STF decidirá no RE 870.214

Jhonytan Mark da Silva e Victoria Cascaes

Regulamentação do uso de dispositivos digitais fora do horário de expediente - Risco de horas extras e Burnout

Regulamentação do uso de dispositivos digitais fora do horário de expediente - Risco de horas extras e Burnout

Maiara Oliveira e Marcela Max Ferreira

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

A doação sob a LC 227/26: A última janela de economia tributária antes de 2027

Remo Higashi Battaglia

2

STJ fixa limite global para penhora sobre faturamento

Janssen Murayama

3

Menos horas, mesmos resultados: Os desafios empresariais da redução da jornada de trabalho

Vanessa Teixeira Pimenta

4

Partnership vesting: O mecanismo que separa sócios comprometidos de oportunistas

Stanley Martins Frasão

5

A fonte que apareceu no celular do jornalista: Sigilo de fonte, prova ilícita e os limites da devassa

Daniela Caldas Rosa Alves Coelho e Renato Gustavo Alves Coelho

(Imagem: Arte Migalhas)

Gol deve devolver 80 mil milhas após alterar regra do Smiles

(Imagem: Magnific)

TJ/MG: Menor será indenizada após overbooking e atraso de 8h em voo

(Imagem: Arte Migalhas)

TRT-1: Trabalhador submetido a jornada exaustiva de 13 horas será indenizado

(Imagem: Freepik)

TRT-2 afasta adicional de insalubridade de técnico que atuava em hospital

(Imagem: Reprodução/Redes sociais)

Corinthians deve pagar quase R$ 3 milhões a atleta incapacitado após lesão

(Imagem: Victor Piemonte/STF)

STF retomará julgamento sobre mudanças na lei da ficha limpa em setembro

Lançamento

Lançamento da obra "Criações no Trabalho"

Pós-graduação

EBRADI promove "Master Class" com grandes nomes do Direito

Evento

IASP promove debate sobre lei das S.A. e obra de Jorge Luis Borges

Online

Diálogo com Especialistas: "Os impactos da reforma tributária no mercado de gás natural"

Online, Debate

Nova edição do "AM Talks + Women in Law Mentoring Brazil"

Online, Debate

Webinar "Liderança, Diversidade e Equidade"

Lançamento

Nova edição de "Advocacia da Liberdade - A defesa nos processos políticos"

Online, Evento

Webinar "Arbitragem e Regulação"

Encontro

17º Encontro Anual AASP

Evento

Evento "Por uma nova legislação sobre crimes financeiros"

Lançamento

Lançamento da obra "Tributação no Agronegócio - Volume 2, Tomo 1 e Tomo 2"

Presencial, Migalhas

30 Anos da Lei de Arbitragem

Evento

IASP debate desafios da advocacia e do sistema de Justiça

Seminário

IASP promove seminário sobre empresas e o Poder Judiciário

ACT Promoção da Saúde

Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá

IBDEPS - Instituto Brasileiro de Direito Econômico e Políticas Sociais

ABLJ - Academia Brasileira de Letras Jurídicas

Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP

CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados

OAB/MG - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais

CAMARB - Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial - Brasil

Omnisblue LGPD | Compliance

Manual de Redação Jurídica

Manual de Redação Jurídica

ebook Marketing Jurídico

ebook Marketing Jurídico

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Quem olha a parede do escritório da maior cidade da Bolívia, Santa Cruz de la Sierra, percebe uma textura diferente; as pedras conferem uma impressão em alto relevo.

Quem olha a parede do escritório da maior cidade da Bolívia, Santa Cruz de la Sierra, percebe uma textura diferente; as pedras conferem uma impressão em alto relevo.

Guariba/SP

Guariba/SP

As plantas na entrada do escritório de Sertãozinho/SP enfeitam a simpática fachada da banca.

As plantas na entrada do escritório de Sertãozinho/SP enfeitam a simpática fachada da banca.

Cactos ornamentam o estacionamento do escritório de Bauru/SP.

Cactos ornamentam o estacionamento do escritório de Bauru/SP.

A porta lateral de ferro e com grades assegura o escritório no segundo andar do prédio em São Paulo/SP.

A porta lateral de ferro e com grades assegura o escritório no segundo andar do prédio em São Paulo/SP.

O jardim bem arquitetado emoldura a banca de Aracaju/SE.

O jardim bem arquitetado emoldura a banca de Aracaju/SE.

Nuporanga/SP

Nuporanga/SP

Curitiba/PR

Curitiba/PR

O projeto de iluminação do escritório de São Luís/MA, em sala empresarial, confere sofisticação ao ambiente.

O projeto de iluminação do escritório de São Luís/MA, em sala empresarial, confere sofisticação ao ambiente.

Campo Grande/MS

Campo Grande/MS

Quem olha a parede do escritório da maior cidade da Bolívia, Santa Cruz de la Sierra, percebe uma textura diferente; as pedras conferem uma impressão em alto relevo.

Quem olha a parede do escritório da maior cidade da Bolívia, Santa Cruz de la Sierra, percebe uma textura diferente; as pedras conferem uma impressão em alto relevo.

Guariba/SP

Guariba/SP

(Imagem: Artes Migalhas)

Há 115 anos, em 21 de agosto de 1911, entrou em vigor a Constituição Portuguesa de 1911, a primeira após a implantação da República e o fim da monarquia no país. A nova Carta estabeleceu um regime republicano e parlamentar, consagrou a separação dos poderes e ampliou direitos e liberdades individuais, além de reforçar a separação entre Estado e Igreja. Elaborada pela Assembleia Nacional Constituinte após a Revolução de 5 de outubro de 1910, a Constituição tornou-se um dos principais marcos jurídicos da Primeira República Portuguesa e permaneceu em vigor até 1926.

(Imagem: Artes Migalhas)

Em 21 de agosto de 1911, entrou em vigor a Constituição Portuguesa de 1911.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!