PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Gerada por IA)

>

STF esclarece marco inicial para devolução de tributos na conta de luz

>

STF adia modulação de casos antigos para garantir voto da composição atual

>

Expressões Latinas nº 156

(Imagem: Gerada por IA)

Ministros do STF podem excluir de acórdãos falas proferidas em plenário

(Imagem: Gerado por IA)

Mulher pagará má-fé após acionar 3 advogados para mover ações iguais

>

Advogado toma café com cliente e rebate acusação de atuação predatória

>

Juiz identifica 1,5 mil ações semelhantes e multa advogado por má-fé

(Imagem: Gerado por IA)

Mulher pagará má-fé após acionar 3 advogados para mover ações iguais

(Imagem: Magnific)

Lojas indenizarão advogado por atrapalhar trabalho com som alto

>

TJ/DF mantém condenação de bar por som alto nos finais de semana

>

Após denúncia do MP/SP, Fiuk vira réu por perturbação de sossego

(Imagem: Magnific)

Lojas indenizarão advogado por atrapalhar trabalho com som alto

LC 236/26: O novo CTN e a transformação do contencioso tributário

26/10 | 9h

LC 236/26: O novo CTN e a transformação do contencioso tributário

STF aguarda embargos para modular decisões e permitir voto de ministros que não julgaram o mérito

Hoje | 14h50

STF aguarda embargos para modular decisões e permitir voto de ministros que não julgaram o mérito

ABC do CDC

Os prazos para reclamar, a decadência e a prescrição. Terceira parte

Migalhas Marítimas

Convenções IMO - Parte 1: Importantes avanços do Brasil para a ratificação da CLC-92

Marcelo Sammarco

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Ricardo Botelho/Minfra)

TCU aprova acordo com devolução de 3 mil km da Malha Nordeste

(Imagem: Magnific)

Juíza afasta avaria grossa por falha em navio e manda ressarcir seguradora

(Imagem: Tomaz Silva/Agência Brasil)

Após negativa judicial, parceria garante transporte a indígenas do AM no 2º turno

(Imagem: Bruno Peres/Agência Brasil)

TJ/SP anula multa de R$ 500 mil aplicada à 99 por operação de motos

(Imagem: Magnific)

STF reafirma cobrança de ICMS da SKY para fundo de combate à pobreza

(Imagem: Magnific)

TJ/DF: Médico indenizará colega por ofendê-la em denúncia ao conselho de classe

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

Kasznar Leonardos | Propriedade Intelectual

João Domingos Advogados

Salusse, Marangoni, Parente e Jabur Advogados

Pardo Advogados e Associados

Tolentino Advogados

Bornholdt Advogados

Algranti e Mourão Advogados Associados

João Vieira Neto Advocacia Criminal

Rubens Naves Santos Jr. Amorim Advogados

Curucutu - Parques Ambientais

ForeLegal Tecnologia

CropLife Brasil

Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP

EPD - Escola Paulista de Direito

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Paulo Moraes

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Giovana Naya

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Carlos Pimenta

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Renato de Mello Almada

Renato de Mello Almada

Migalheiro desde 2012

VER PERFIL

Bata Simões

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Samuel Ebel Braga Ramos

Samuel Ebel Braga Ramos

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Marcos Délli Ribeiro Rodrigues

Marcos Délli Ribeiro Rodrigues

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Mario F. Medeiros

Mario F. Medeiros

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Marcio Malfatti

Marcio Malfatti

Migalheiro desde 2010

VER PERFIL

Júlio César Ballerini Silva

Júlio César Ballerini Silva

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Filipe Silveira

Filipe Silveira

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Bruno Josmar Figueiredo Barroso

Bruno Josmar Figueiredo Barroso

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Migalheiro desde 2006

VER PERFIL

Luiz Walter Coelho Filho

Luiz Walter Coelho Filho

Migalheiro desde 2005

VER PERFIL

Higor Magid Lauar

Higor Magid Lauar

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Paulo Moraes

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Giovana Naya

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Hoje | 16h21

STF esclarece marco inicial do prazo de dez anos para devolução de tributos na conta de luz

Hoje | 14h50

STF aguarda embargos para modular decisões e permitir voto de ministros que não julgaram o mérito

Hoje | 12h41

TST preserva gratificação, mas exclui período pós-reforma do cálculo

Hoje | 12h07

Alexandre Gomide analisa impactos de repetitivos do STJ sobre alienação fiduciária

Hoje | 11h44

Despejo extrajudicial: Rubens Carmo Elias Filho aponta ganhos de agilidade e segurança jurídica

(Imagem: Magnific)

TikTok indenizará profissional que teve perfil usado para golpes

(Imagem: Antonio Augusto/STF)

STF adia modulação de casos antigos para garantir voto da composição atual

(Imagem: Gerado por IA)

STF esclarece marco inicial para devolução de tributos na conta de luz

(Imagem: Magnific)

TJ/MG afasta extensão automática de cláusula arbitral em franquia

(Imagem: Magnific)

Decadência: Juíza extingue ação contra construtora por parede desalinhada

(Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

TST preserva gratificação, mas exclui período pós-reforma do cálculo

(Imagem: Arte Migalhas)

Empresa indenizará trabalhadora que ficou dois meses sem salário

(Imagem: TV Migalhas)

Locação de curta temporada: especialistas defendem equilíbrio e avaliam tese do STJ

(Imagem: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)

INSS deve permitir complementação de prova antes de negar benefício, decide STJ

(Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

TST garante diferenças após Correios mudarem cálculo de férias vendidas

(Imagem: Fernando Frazão/Agência Brasil)

TST: Fiocruz não responderá por dívida de mão de obra terceirizada

(Imagem: Adobe Stock)

Justiça nega pedido do MPT para obrigar Uber a instalar pontos de apoio a motoristas

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Prandini, De Luca & Pimenta Advogados Associados

Kauffmann & Soares Advogados

M. Malaquias Advogados

Arruda Alvim, Aragão & Lins Advogados

Advocacia Portugal Gouvêa

Pimentel e Fonti Advogados

Massicano Advogados & Associados

Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados

Paulo Moraes

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Giovana Naya

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Carlos Pimenta

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Renato de Mello Almada

Renato de Mello Almada

Migalheiro desde 2012

VER PERFIL

Bata Simões

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Samuel Ebel Braga Ramos

Samuel Ebel Braga Ramos

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Marcos Délli Ribeiro Rodrigues

Marcos Délli Ribeiro Rodrigues

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Mario F. Medeiros

Mario F. Medeiros

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Marcio Malfatti

Marcio Malfatti

Migalheiro desde 2010

VER PERFIL

Júlio César Ballerini Silva

Júlio César Ballerini Silva

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Filipe Silveira

Filipe Silveira

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Bruno Josmar Figueiredo Barroso

Bruno Josmar Figueiredo Barroso

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Migalheiro desde 2006

VER PERFIL

Luiz Walter Coelho Filho

Luiz Walter Coelho Filho

Migalheiro desde 2005

VER PERFIL

Higor Magid Lauar

Higor Magid Lauar

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Paulo Moraes

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Giovana Naya

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Hoje | 16h21

STF esclarece marco inicial do prazo de dez anos para devolução de tributos na conta de luz

Hoje | 14h50

STF aguarda embargos para modular decisões e permitir voto de ministros que não julgaram o mérito

Hoje | 12h41

TST preserva gratificação, mas exclui período pós-reforma do cálculo

Hoje | 12h07

Alexandre Gomide analisa impactos de repetitivos do STJ sobre alienação fiduciária

Hoje | 11h44

Despejo extrajudicial: Rubens Carmo Elias Filho aponta ganhos de agilidade e segurança jurídica

Direito Probatório na prática

Direito Probatório na prática

Evento online
24/11 terça-feira 9h às 13h

Pensão alimentícia via Pix: O que muda na prática

Pensão alimentícia via Pix: O que muda na prática

Evento online
5/11 quinta-feira 11h às 12h30

Justiça Gratuita: novas regras após decisão do STF

Justiça Gratuita: novas regras após decisão do STF

Evento online
18/11 quarta-feira 9h às 12h

Recuperação judicial em setores estratégicos: Varejo, agro e indústria

Recuperação judicial em setores estratégicos: Varejo, agro e indústria

Evento online
12/11 quinta-feira 9h às 12h30

LC 236/26: O novo CTN e a transformação do contencioso tributário

LC 236/26: O novo CTN e a transformação do contencioso tributário

Evento online
26/10 Monday 9h às 12h30

Provimento 255: Novas regras da execução judicial

Provimento 255: Novas regras da execução judicial

Evento online
2/12 quarta-feira 9h às 13h

Inventário extrajudicial e ITCMD: Novas regras e desafios práticos

Inventário extrajudicial e ITCMD: Novas regras e desafios práticos

Evento online
23/11 segunda-feira 9h às 12h30

Relevância da questão federal: O que muda no REsp criminal e no habeas corpus?

Relevância da questão federal: O que muda no REsp criminal e no habeas corpus?

Evento online
11/11 quarta-feira 10h às 11h30

Vistos americanos: Novas regras, fiscalização e riscos para estrangeiros

Vistos americanos: Novas regras, fiscalização e riscos para estrangeiros

Evento online
9/12 quarta-feira 10h às 11h30

Filtro da Relevância: A nova prática do Recurso Especial no STJ

Filtro da Relevância: A nova prática do Recurso Especial no STJ

Evento online
3/12 quinta-feira 9h às 12h30

Cartórios em foco: Oportunidades, concursos e novas regras do CNJ

Cartórios em foco: Oportunidades, concursos e novas regras do CNJ

Evento online
7/12 segunda-feira 9h às 11h30

Impactos práticos da Reforma Tributária - Da contabilidade à advocacia: Soluções para empresas e o impacto no cliente

Impactos práticos da Reforma Tributária - Da contabilidade à advocacia: Soluções para empresas e o impacto no cliente

Evento online
10/12 quinta-feira 10h às 11h30

Fim da escala 6x1: O que muda com a EC 141/26?

Fim da escala 6x1: O que muda com a EC 141/26?

Evento online
10/11 terça-feira 9h às 11h

Rizzatto Nunes

ABC do CDC

Os prazos para reclamar, a decadência e a prescrição. Terceira parte

Marcelo Sammarco

Migalhas Marítimas

Convenções IMO - Parte 1: Importantes avanços do Brasil para a ratificação da CLC-92

Marcelo Sammarco

Rafaella Carvalho Corti

Migalhas Edilícias

Alienação fiduciária imobiliária não registrada: Reflexões a partir do Tema 1.420 do STJ

Rafaella Carvalho Corti

André Pagani de Souza

CPC na prática

Ainda sobre a desconsideração da personalidade jurídica e o Tema repetitivo 1.210 do STJ

André Pagani de Souza

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Meio de campo

A reconstrução do São Paulo - Parte II

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Sérgio Jacomino

Migalhas Notariais e Registrais

Oficina notarial e registral: Carta de sentença Arbitral. Novas questões - Soluções tradicionais

Sérgio Jacomino

STJ: Tema 1.250 define honorários em incidentes de crédito

STJ: Tema 1.250 define honorários em incidentes de crédito

Maria Fernanda Mouchbahani Peralta

Falsas memórias no contexto familiar

Falsas memórias no contexto familiar

Andreia Soares Calçada

Regulação da IA médica generativa: O exame que falta

Regulação da IA médica generativa: O exame que falta

Jose Marco Tayah

O Supremo diante do espelho

O Supremo diante do espelho

Cláudio Lima Filho

Quem paga a rescisão dos empregados das bets?

Quem paga a rescisão dos empregados das bets?

Elthon José Gusmão da Costa

Quem decide o quê? A politização do licenciamento ambiental

Quem decide o quê? A politização do licenciamento ambiental

Gabriel Cardoso Galli

Dez temas concentram mais da metade dos pedidos trabalhistas analisados

Dez temas concentram mais da metade dos pedidos trabalhistas analisados

Governança da inteligência artificial nas sociedades empresariais: Supervisão, responsabilidade e desafios para a administração

Governança da inteligência artificial nas sociedades empresariais: Supervisão, responsabilidade e desafios para a administração

Stanley Martins Frasão

Aposentadoria da pessoa com deficiência: Reforma da Previdência pode ter reduzido o valor do benefício?

Aposentadoria da pessoa com deficiência: Reforma da Previdência pode ter reduzido o valor do benefício?

Lucilady Ferreira

Reforma tributária: Justiça fiscal e autonomia dos estados à prova

Reforma tributária: Justiça fiscal e autonomia dos estados à prova

Gustavo Sipolatti

Operação travada no cartório de registro de imóveis: A suscitação de dúvida como instrumento de revisão das exigências registrais

Operação travada no cartório de registro de imóveis: A suscitação de dúvida como instrumento de revisão das exigências registrais

Prisão de ofício "convalidada": A súmula 676 do STJ e a regra que a jurisprudência esvazia

Prisão de ofício "convalidada": A súmula 676 do STJ e a regra que a jurisprudência esvazia

Daniela Caldas Rosa Alves Coelho e Renato Gustavo Alves Coelho

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

Cinco milhões de processos são um ponto de partida, não uma conclusão

2

Fim da escala 6x1: Quais os impactos para as empresas e como se preparar?

3

PEC 6x1 é aprovada: O que as empresas precisam observar desde já e como o segundo DSR pode impactar os custos

Fabio Chong de Lima

4

Nota fiscal na reforma tributária: Por que incluir IBS e CBS é só o começo?

Caroline Junqueira Ortiz Jones

5

Quem paga o cheque de Elon Musk?

Edvaldo Nilo de Almeida

(Imagem: Arte Migalhas)

Justiça manda Enter preservar documentos em ação da OAB/SP

(Imagem: Leandro Chemalle/Thenews2/Folhapress)

Justiça autoriza processamento da recuperação judicial das Casas Bahia

(Imagem: Freepik)

TST: Empresa não pode pagar advogado para representar trabalhador em acordo

(Imagem: Artes Migalhas)

Da teoria ao escritório: público destaca aprendizados em evento Migalhas

(Imagem: TV Migalhas)

Lei dos distratos trouxe segurança jurídica? Especialistas avaliam

(Imagem: Divulgação/MJ Alves Burle e Viana Advogados )

MJAB anuncia Giovanna Ghersel como nova sócia

Debate, Internacional, Evento

"São Paulo Arbitration Week - debate com Pinheiro Neto Advogados e Stewarts"

Evento

"Brazil Tax Conference 2026"

Lançamento

"Aspectos Materiais da Lei de Improbidade Administrativa"

Online

Webinar "Lançamento do Relatório das Ouvidorias 2025"

Curso

FGV Direito Rio abre inscrições para curso sobre regulação aeroportuária

Evento

FGV Direito Rio promove o evento "AI in the Legal Profession"

AASP leva Unidade Móvel a Sorocaba e à Alta Paulista

Curso

Curso "Regulação de Infraestrutura Aeroportuária"

Evento, Lançamento

Obra "Responsabilidade Civil e os Novos Paradigmas do Consumo"

Online, Migalhas

LC 236/26: O novo CTN e a transformação do contencioso tributário

Online, Evento

"Diálogo com Especialistas: Impactos da Reforma Tributária para o setor de energia"

Online, Evento

FGV Direito Rio promove webinar sobre cibersegurança e direitos digitais

Encontro

LI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil

Evento

"Trench Connection Brasília"

CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social

ABLJ - Academia Brasileira de Letras Jurídicas

Arantes e Serenini Cálculos Trabalhistas

Curucutu - Parques Ambientais

VFK Cursos Jurídicos

FGV Direito Rio

Associação Comercial de São Paulo (ACSP)

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Manual de Redação Jurídica

Manual de Redação Jurídica

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Marketing Jurídico

ebook Marketing Jurídico

Na Cidade dos Exageros, Itu/SP, o escritório localizado em um casarão antigo com grandes vidraças dá vista para a praça que reflete a vida tranquila do interior.

Na Cidade dos Exageros, Itu/SP, o escritório localizado em um casarão antigo com grandes vidraças dá vista para a praça que reflete a vida tranquila do interior.

A placa do escritório se mistura aos letreiros das lojas do setor comercial sul de Brasília.

A placa do escritório se mistura aos letreiros das lojas do setor comercial sul de Brasília.

No quintal, o verde do pequeno pomar alegra a vista da fachada do escritório de Gaspar/SC.

No quintal, o verde do pequeno pomar alegra a vista da fachada do escritório de Gaspar/SC.

Os detalhes em vermelho queimado dão um tom harmônico à antiga construção da banca da Terra do Caju, Aracaju/SE.

Os detalhes em vermelho queimado dão um tom harmônico à antiga construção da banca da Terra do Caju, Aracaju/SE.

Aracajú/SE

Aracajú/SE

O amarelo e os detalhes em branco conferem à fachada do escritório de Rio Claro/SP leveza e suavidade.

O amarelo e os detalhes em branco conferem à fachada do escritório de Rio Claro/SP leveza e suavidade.

Santa Bárbara/EUA

Santa Bárbara/EUA

As palmeiras imperiais ornamentam a fachada de tijolinhos à vista do escritório de Rio Claro/SP.

As palmeiras imperiais ornamentam a fachada de tijolinhos à vista do escritório de Rio Claro/SP.

Árvores bem podadas emolduram a fachada do escritório de Pederneiras/SP.

Árvores bem podadas emolduram a fachada do escritório de Pederneiras/SP.

O sobrado arborizado é sede de um escritório de Barretos/SP

O sobrado arborizado é sede de um escritório de Barretos/SP

Na Cidade dos Exageros, Itu/SP, o escritório localizado em um casarão antigo com grandes vidraças dá vista para a praça que reflete a vida tranquila do interior.

Na Cidade dos Exageros, Itu/SP, o escritório localizado em um casarão antigo com grandes vidraças dá vista para a praça que reflete a vida tranquila do interior.

A placa do escritório se mistura aos letreiros das lojas do setor comercial sul de Brasília.

A placa do escritório se mistura aos letreiros das lojas do setor comercial sul de Brasília.

(Imagem: Arte Migalhas)

Há 219 anos, em 22 de outubro de 1807, Portugal e Reino Unido firmaram uma convenção secreta que previa medidas para proteger a monarquia portuguesa diante do avanço das tropas de Napoleão Bonaparte, incluindo a transferência da Corte para o Brasil. Pouco depois, diante da invasão francesa comandada pelo general Junot, a família real e milhares de integrantes da administração portuguesa deixaram Lisboa sob proteção britânica. A Corte chegou ao Brasil em 1808, episódio que transformou profundamente a organização política, econômica e administrativa da colônia.

(Imagem: Arte Migalhas)

Em 22 de outubro de 1807, Portugal e Reino Unido firmaram uma convenção secreta que previa medidas para proteger a monarquia portuguesa diante do avanço das tropas de Napoleão Bonaparte.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!