quinta-feira, 23 de abril de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.334
(Imagem: Antonio Augusto/STF)

STF julga 8 ações em uma sessão e Dino alfineta: "ativismo judicial"

>
Fica na 2ª turma ou volta para a 1ª? Dino e Toffoli "disputam" Fux
>
Superendividamento: STF inclui consignado e fixa revisão de mínimo existencial
>
STF valida lei Ferrari; norma prevê restrições no mercado automotivo
(Imagem: Antonio Augusto/STF)

Produtividade

STF julga 8 ações em uma sessão e Dino alfineta: "ativismo judicial"

(Imagem: Ivan Ribeiro/ Folhapress)

STF valida lei Ferrari; norma prevê restrições no mercado automotivo

>
STF julga cláusulas de exclusividade previstas na lei Ferrari
>
Lei Ferrari: PGR questiona no STF norma que regula mercado automotivo
(Imagem: Ivan Ribeiro/ Folhapress)

Sessão | STF

STF valida lei Ferrari; norma prevê restrições no mercado automotivo

(Imagem: Freepik)

STF mantém limitações para compra de imóveis rurais por empresas estrangeiras

>
STF tem 5 votos por validar limites a compra de terras por estrangeiros
>
STF julga compra de imóveis rurais por empresas com capital estrangeiro
(Imagem: Freepik)

Supremo | Sessão

STF mantém limitações para compra de imóveis rurais por empresas estrangeiras

EVENTOS
Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

27/4 | 10h

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

TVMIGALHAS
Fica na 2ª turma ou volta para a 1ª? Ministros Flávio Dino e Dias Toffoli "disputam" Luiz Fux

Hoje | 17h02

Fica na 2ª turma ou volta para a 1ª? Ministros Flávio Dino e Dias Toffoli "disputam" Luiz Fux

COLUNAS

Política, Direito & Economia NA REAL

O Brasil contra o amanhã

Francisco Petros

Migalhas Contratuais

Em defesa do art. 421-B do projeto de reforma do Código Civil brasileiro

André Luiz Arnt Ramos

MIGALHAS QUENTES

(Imagem: Pedro Affonso/Folhapress)
23.abr.2026

Intervenção

Ao defender intervenção econômica, Dino cita fraudes em postos e bets

(Imagem: Raul Spinassé/CFOAB)
23.abr.2026

Poder Judiciário em debate

OAB cria comissão para articular propostas de reforma do Judiciário

(Imagem: Reprodução/TV Justiça)
23.abr.2026

Decano

STF: Moraes cita autores tradicionais e diz que Gilmar é "um jovem" perto deles

(Imagem: Victor Piemonte/STF | Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil | Gustavo Moreno/STF)
23.abr.2026

Cada um na sua turma

Fica na 2ª turma ou volta para a 1ª? Dino e Toffoli "disputam" Fux

(Imagem: Freepik)
23.abr.2026

Inclusão

No STF, Fachin lembra mês do autismo; veja como Cortes vêm decidindo o tema

(Imagem: Reprodução/PMGO)
23.abr.2026

Supremo | Sessão

STF limita efeitos do fim da barreira de gênero em concurso da PM/GO

APOIADORES
Salusse, Marangoni, Parente e Jabur Advogados
Carrillo Sociedade de Advogados
Castel e Lima Advocacia
Serur Advogados
Cescon Barrieu Advogados
Karla Bernardo Sociedade de Advogados
Rosas Advogados
Warde Advogados
Cavalcante de Moura & Carmona de Lima Sociedade de Advogados
Pardo Advogados e Associados
ver todos
FOMENTADORES
Instituto Brasiliense de Direito Aplicado - IDA
MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP)
Thomson Reuters Brasil
Ceisc
Preâmbulo Tech
Instituto Vertus
JusCash
Universidade Santo Amaro - Unisa
CAMES
ver todos

MIGALHAS CORRESPONDENTES

Encontre um Correspondente Jurídico gratuitamente e contrate com agilidade

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

MIGALHEIROS VIP

Seja Migalheiro VIP e destaque seu perfil e publicações no Migalhas.
Daniel Oliveira

Daniel Oliveira

Informativo Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Mariana Sbaite Gonçalves

Mariana Sbaite Gonçalves

Informativo Migalheira desde 2021

VER PERFIL

Vanusa Murta Agrelli

Vanusa Murta Agrelli

Informativo Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Fernando Felix Braz da Silva

Fernando Felix Braz da Silva

Informativo Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Álisson Soares

Álisson Soares

Informativo Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Guilherme Veiga

Guilherme Veiga

Informativo Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Mario Cesar Conserva

Mario Cesar Conserva

Informativo Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Leandro Antunes

Leandro Antunes

Informativo Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Fernanda Vivacqua Vieira

Fernanda Vivacqua Vieira

Informativo Migalheira desde 2021

VER PERFIL

Jessica Marcelli de Oliveira Campos

Jessica Marcelli de Oliveira Campos

Informativo Migalheira desde 2015

VER PERFIL

Evilasio Tenorio

Evilasio Tenorio

Informativo Migalheiro desde 2013

VER PERFIL

Lucas Hernandez do Vale Martins

Lucas Hernandez do Vale Martins

Informativo Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Daniela Nalio Sigliano

Daniela Nalio Sigliano

Informativo Migalheira desde 2021

VER PERFIL

Giulia Arndt

Giulia Arndt

Informativo Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Próspero Albanese Neto

Próspero Albanese Neto

Informativo Migalheiro desde 2012

VER PERFIL

Daniel Oliveira

Daniel Oliveira

Informativo Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Mariana Sbaite Gonçalves

Mariana Sbaite Gonçalves

Informativo Migalheira desde 2021

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

QUENTES MAIS LIDAS

1

Filho que invadiu Júri e atirou em réu acusado de matar pai é absolvido

(Imagem: Reprodução)
2

STF tem maioria por aplicação imediata da aposentadoria de empregado público aos 75

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)
3

Juiz extingue ação após parte dizer, no fórum, que desconhece advogado

(Imagem: Freepik)

MIGALHAS DE PESO

Marca e indicação geográfica: O caso Champagne

Marca e indicação geográfica: O caso Champagne

Henrique Porto de Castro
Vorcaro e o Direito Penal da "gente boa"

Vorcaro e o Direito Penal da "gente boa"

Renato Otávio da Gama Ferraz
Macro-criminalidade ambiental e a blindagem penal do grande dano

Macro-criminalidade ambiental e a blindagem penal do grande dano

Emanuelli Carvalho dos Santos
Porte de arma de fogo da advocacia: Uma questão de isonomia constitucional

Porte de arma de fogo da advocacia: Uma questão de isonomia constitucional

Marcos Eduardo Miranda
+ ARTIGOS

TV MIGALHAS

Acesse nosso canal no Youtube
Fachin diz que STF julgou 8 ações em uma sessão e Dino alfineta: "Isso se chama ativismo judicial"
Play

Hoje | 18h41

Fachin diz que STF julgou 8 ações em uma sessão e Dino alfineta: "Isso se chama ativismo judicial"

Ao defender intervenção econômica, Dino cita fraudes em postos e bets
Play

Hoje | 18h28

Ao defender intervenção econômica, Dino cita fraudes em postos e bets

STF: Moraes cita constitucionalistas tradicionais e diz que Gilmar é "um jovem" perto deles
Play

Hoje | 17h53

STF: Moraes cita constitucionalistas tradicionais e diz que Gilmar é "um jovem" perto deles

Fica na 2ª turma ou volta para a 1ª? Ministros Flávio Dino e Dias Toffoli "disputam" Luiz Fux
Play

Hoje | 17h01

Fica na 2ª turma ou volta para a 1ª? Ministros Flávio Dino e Dias Toffoli "disputam" Luiz Fux

"Todos merecem respeito e proteção", diz Fachin, ao lembrar mês de conscientização do autismo
Play

Hoje | 15h42

"Todos merecem respeito e proteção", diz Fachin, ao lembrar mês de conscientização do autismo

MIGALHAS QUENTES

(Imagem: Freepik)
23.abr.2026

Alterações

TST valida sustentações orais eletrônicas em julgamento presencial

(Imagem: Arte Migalhas)
23.abr.2026

Gigante na mira

Cade investigará Google por uso de notícias para responder com IA

(Imagem: Artes Migalhas)
23.abr.2026

Sessão

Superendividamento: STF inclui consignado e fixa revisão de mínimo existencial

(Imagem: Reprodução)
23.abr.2026

Contratação

Advocacia Fontes anuncia sócia para atuação em tribunais superiores

(Imagem: Freepik)
23.abr.2026

Bom senso

Atendente que recebeu e-mail sexual como estímulo para metas será indenizado

(Imagem: Divulgação )
23.abr.2026

Crescimento e modernização

Demarest faz 78 anos com expansão e lançamento do Relatório Anual 2025

(Imagem: Divulgação)
23.abr.2026

Parceria

Daniela Magalhães e Ricardo Vivacqua integram escritórios

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)
23.abr.2026

Destaque

STF julgará em plenário físico liquidação de sentença coletiva pelo MP

(Imagem: Freepik)
23.abr.2026

Falta grave

Mantida justa causa de trabalhador que chutou porta, ameaçou chefe e alegou burnout

(Imagem: Reprodução/Redes sociais)
23.abr.2026

Habeas corpus

STJ determina soltura do dono da Choquei, preso em operação da PF

(Imagem: Greg Salibian/Folhapress)
23.abr.2026

Jornada oculta

TST: Atlético Mineiro terá de pagar adicional noturno a ex-jogador Richarlyson

(Imagem: Reprodução)
23.abr.2026

Renovação

Athias Soriano celebra 45 anos e atualiza nome e identidade visual

MIGALHAS CORRESPONDENTES

Encontre um Correspondente Jurídico gratuitamente e contrate com agilidade

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais
APOIADORES
Salusse, Marangoni, Parente e Jabur Advogados
Carrillo Sociedade de Advogados
Castel e Lima Advocacia
Serur Advogados
Cescon Barrieu Advogados
Karla Bernardo Sociedade de Advogados
Rosas Advogados
Warde Advogados
Cavalcante de Moura & Carmona de Lima Sociedade de Advogados
Pardo Advogados e Associados
ver todos

MIGALHEIROS VIP

Seja Migalheiro VIP e destaque seu perfil e publicações no Migalhas.
Priscila Barban

Priscila Barban

Informativo Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Tiago Gagliano Pinto Alberto

Tiago Gagliano Pinto Alberto

Informativo Migalheiro desde 2015

VER PERFIL

Marco Aurelio Fernandes dos Santos

Marco Aurelio Fernandes dos Santos

Informativo Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Robson de Souza

Robson de Souza

Informativo Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Valesca Valente

Valesca Valente

Informativo Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Jean Tulio Cardoso Neto

Jean Tulio Cardoso Neto

Informativo Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Stanley Martins Frasão

Stanley Martins Frasão

Informativo Migalheiro desde 2004

VER PERFIL

João Paulo Anjos de Souza

João Paulo Anjos de Souza

Informativo Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Michelle Ris Mohrer

Michelle Ris Mohrer

Informativo Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Bruna Kanning

Bruna Kanning

Informativo Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Alex Leandro

Alex Leandro

Informativo Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Orlando Segatti

Orlando Segatti

Informativo Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Rubem Vandoni

Rubem Vandoni

Informativo Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Próspero Albanese Neto

Próspero Albanese Neto

Informativo Migalheiro desde 2012

VER PERFIL

Rogério Pires da Silva

Rogério Pires da Silva

Informativo Migalheiro desde 2005

VER PERFIL

Priscila Barban

Priscila Barban

Informativo Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Tiago Gagliano Pinto Alberto

Tiago Gagliano Pinto Alberto

Informativo Migalheiro desde 2015

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

TV MIGALHAS

Acesse nosso canal no Youtube
Fachin diz que STF julgou 8 ações em uma sessão e Dino alfineta: "Isso se chama ativismo judicial"
Play

Hoje | 18h41

Fachin diz que STF julgou 8 ações em uma sessão e Dino alfineta: "Isso se chama ativismo judicial"

Ao defender intervenção econômica, Dino cita fraudes em postos e bets
Play

Hoje | 18h28

Ao defender intervenção econômica, Dino cita fraudes em postos e bets

STF: Moraes cita constitucionalistas tradicionais e diz que Gilmar é "um jovem" perto deles
Play

Hoje | 17h53

STF: Moraes cita constitucionalistas tradicionais e diz que Gilmar é "um jovem" perto deles

Fica na 2ª turma ou volta para a 1ª? Ministros Flávio Dino e Dias Toffoli "disputam" Luiz Fux
Play

Hoje | 17h01

Fica na 2ª turma ou volta para a 1ª? Ministros Flávio Dino e Dias Toffoli "disputam" Luiz Fux

"Todos merecem respeito e proteção", diz Fachin, ao lembrar mês de conscientização do autismo
Play

Hoje | 15h42

"Todos merecem respeito e proteção", diz Fachin, ao lembrar mês de conscientização do autismo

EVENTOS MIGALHAS

30 Anos da Lei de Arbitragem

30 Anos da Lei de Arbitragem

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
27/8 quinta-feira 8h30 às 18h

Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

Evento online
28/4 terça-feira 9h às 12h

Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Evento online
29/4 quarta-feira 9h às 12h30

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

Evento online
27/4 Monday 10h às 11h30

NR-1 na prática: Judiciário, previdência e ergonomia em debate

NR-1 na prática: Judiciário, previdência e ergonomia em debate

Evento online
5/5 terça-feira 9h às 12h

Novidades notariais e registrais na prática

Novidades notariais e registrais na prática

Evento online
7/5 quinta-feira 9h às 12h

Recuperação Extrajudicial: Aspectos atuais e estratégicos

Recuperação Extrajudicial: Aspectos atuais e estratégicos

Evento online
13/5 quarta-feira 9h às 12h

Advogar na Europa: Formação, validação do diploma e oportunidades reais na UE

Advogar na Europa: Formação, validação do diploma e oportunidades reais na UE

Evento online
22/5 sexta-feira 10h às 12h30

Inventário na prática: Regras, exceções e soluções atuais

Inventário na prática: Regras, exceções e soluções atuais

Evento online
12/5 terça-feira 10h às 11h30

IA e automação jurídica: Aplicações práticas com Claude para advogados

IA e automação jurídica: Aplicações práticas com Claude para advogados

Evento online
6/5 quarta-feira 10h às 11h30

Execução Civil no STJ: Temas Atuais

Execução Civil no STJ: Temas Atuais

Evento online
21/5 quinta-feira 9h às 12h30

Holdings - Aspectos civis, societários e tributários

Holdings - Aspectos civis, societários e tributários

Evento online
20/5 quarta-feira 9h às 12h30

Lei do Licenciamento Ambiental: Riscos, controvérsias e impactos jurídicos

Lei do Licenciamento Ambiental: Riscos, controvérsias e impactos jurídicos

Evento online
26/5 terça-feira 9h às 12h30

Prospecção, autoridade e storytelling na advocacia moderna

Prospecção, autoridade e storytelling na advocacia moderna

Evento online
28/5 quinta-feira 9h às 12h30

ITCMD e tributação de dividendos: Estratégias avançadas para planejamento sucessório

ITCMD e tributação de dividendos: Estratégias avançadas para planejamento sucessório

Evento online
19/5 terça-feira 9h às 13h

Skill Economy e o futuro do trabalho jurídico

Skill Economy e o futuro do trabalho jurídico

Evento online
18/6 quinta-feira 9h às 12h30

COLUNAS

Francisco Petros

Política, Direito & Economia NA REAL

O Brasil contra o amanhã

Francisco Petros
André Luiz Arnt Ramos

Migalhas Contratuais

Em defesa do art. 421-B do projeto de reforma do Código Civil brasileiro

André Luiz Arnt Ramos
Rodrigo R. Monteiro de Castro

Meio de campo

Fair Play Financeiro (pressupostos e amplitude) - Parte IV

Rodrigo R. Monteiro de Castro
Flávia Ramalho Ribeiro de Oliveira

Migalhas Marítimas

NR-1 e gerenciamento de riscos psicossociais: Impactos e desafios no trabalho marítimo

Flávia Ramalho Ribeiro de Oliveira
Micaela Barros Barcelos Fernandes

Migalhas de Responsabilidade Civil

As leis 15.355/26 e 15.392/26 e os caminhos do Direito Animal no Brasil: Da proteção ambiental à subjetivação e tutela no âmbito familiar

Micaela Barros Barcelos Fernandes
Rizzatto Nunes

ABC do CDC

O poder da linguagem no mercado de consumo

Rizzatto Nunes
Francisco Petros

Política, Direito & Economia NA REAL

O Brasil contra o amanhã

Francisco Petros
André Luiz Arnt Ramos

Migalhas Contratuais

Em defesa do art. 421-B do projeto de reforma do Código Civil brasileiro

André Luiz Arnt Ramos
Rodrigo R. Monteiro de Castro

Meio de campo

Fair Play Financeiro (pressupostos e amplitude) - Parte IV

Rodrigo R. Monteiro de Castro
Flávia Ramalho Ribeiro de Oliveira

Migalhas Marítimas

NR-1 e gerenciamento de riscos psicossociais: Impactos e desafios no trabalho marítimo

Flávia Ramalho Ribeiro de Oliveira
Micaela Barros Barcelos Fernandes

Migalhas de Responsabilidade Civil

As leis 15.355/26 e 15.392/26 e os caminhos do Direito Animal no Brasil: Da proteção ambiental à subjetivação e tutela no âmbito familiar

Micaela Barros Barcelos Fernandes
Rizzatto Nunes

ABC do CDC

O poder da linguagem no mercado de consumo

Rizzatto Nunes
+ COLUNAS

MIGALHAS DE PESO

O chokepoint iraniano e o custo da neutralidade brasileira

O chokepoint iraniano e o custo da neutralidade brasileira

Guilherme Fonseca Faro
A prova do dano moral contra planos de saúde após o Tema 1.365 do STJ

A prova do dano moral contra planos de saúde após o Tema 1.365 do STJ

Michelle Ris Mohrer
A fragilidade técnica do reconhecimento de concausa

A fragilidade técnica do reconhecimento de concausa

João Paulo Devito dos Santos
Constituição econômica e Estado social: Fundamentos teóricos

Constituição econômica e Estado social: Fundamentos teóricos

Gustavo Roberto Januário
Recuperar a marca em 34 dias. Pelas recentes portarias do INPI, isto é possível

Recuperar a marca em 34 dias. Pelas recentes portarias do INPI, isto é possível

Marcello Ávila do Nascimento Souza
O abismo entre a propaganda e a realidade: Um convite à reflexão eleitoral

O abismo entre a propaganda e a realidade: Um convite à reflexão eleitoral

Samuel Hanan
A autocontradição dogmática do Tema 101 do TST

A autocontradição dogmática do Tema 101 do TST

Elthon José Gusmão da Costa
Da inexistência de execução provisória de título extrajudicial

Da inexistência de execução provisória de título extrajudicial

Luiz Carlos Santos Junior
O que a Tecnoshow 2026 revela sobre a situação real do produtor rural

O que a Tecnoshow 2026 revela sobre a situação real do produtor rural

Leandro Amaral
Lei Antifacção: Restrição ao voto e ruptura constitucional

Lei Antifacção: Restrição ao voto e ruptura constitucional

Izaque Martins de Oliveira
Cocalzinho fica mais perto do que parece

Cocalzinho fica mais perto do que parece

Talita Hayasaki
Fim da substituição tributária em SP: Impactos no ICMS

Fim da substituição tributária em SP: Impactos no ICMS

Paulo Garcia
+ ARTIGOS

AUTORES MIGALHAS

Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.

Busca
QUERO SER MIGALHEIRO VIP

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

SERP-JUD: A nova ferramenta que facilita a penhora de bens e preocupa devedores

Isabelle Martins
2

IA na advocacia: 3 perfis de profissionais que vão dominar o mercado

Bruno Doneda
3

A taxa Selic como juros moratórios nas dívidas civis anteriores à lei 14.905/24: O juízo de retratação no contexto do Tema repetitivo 1.368 do STJ

Vanessa Milena Camargo
4

Reflexões necessárias sobre o PL 1.838/26

Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade
5

Reagir é caro. Antecipar é estratégico: O novo papel do jurídico

Viviane Ferreira

MIGALHAS QUENTES

(Imagem: Marcelo Fonseca/Folhapress)
23.abr.2026

Condição não cumprida

Lulu Santos não pagará honorários de êxito após ação extinta sem decisão

(Imagem: Bruno Spada/Renato Araújo/Câmara dos Deputados)
23.abr.2026

Difamação

Mendonça adia julgamento de Eduardo Bolsonaro por falas contra Tabata Amaral

(Imagem: Reprodução | TJ/SP)
23.abr.2026

Encontro com a cidadania

Judiciário faz mutirão de registros e atende população de rua em SP

(Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress)
23.abr.2026

Efeito silenciador

Censura? Partido de Dallagnol aciona TRE; juíza manda excluir notícias

(Imagem: Arte Migalhas)
23.abr.2026

Extremos

País desigual: Um mês após penduricalhos, STF julga mínimo existencial de R$ 600

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)
22.abr.2026

Limites de atuação

Mínimo existencial: Entenda controle do STF sobre decreto regulamentar

AGENDA

23
abr.quinta-feira

Seminário Internacional de Direito Penal

Online, Evento

The Global Lawyer - Episode 21: Geopolitics and International Law

24
abr.sexta-feira

Encontro

2º Encontro Brasil/Japão

Evento

Feminicídio

Evento

Os Impactos da Inteligência Artificial na Advocacia

Lançamento

Solano de Camargo lança obra sobre IA na Advocacia

Online, Curso

Curso de formação para conselheiros

27
abr.segunda-feira

Curso

Curso de educação continuada: Reflexos penais da regulação

Evento

Da disputa ao acordo: técnicas de negociação aplicadas ao Direito

Evento

Inteligência Artificial na Esfera Trabalhista

Evento

Jurisdição Extraordinária na Esfera Trabalhista

Evento

Reunião Almoço | Oscar Vilhena Vieira

Online, Migalhas

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

Seminário

Seminário sobre agronegócio brasileiro e segurança jurídica

28
abr.terça-feira

Série de webinars: "Diálogo com Especialistas"

Lançamento

"Sociedades de Propósito - Entre o Lucro e o Capitalismo Regenerativo"

Online, Migalhas

Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

Seminário

Seminário estudos sobre a atualização do CC

29
abr.quarta-feira

Online, Curso

Food Law: Direito Alimentar e estratégia para a cadeia produtiva de alimentos

Online, Migalhas

Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

+ EVENTOS
FOMENTADORES
OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP)
CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem
MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
Preserva-Ação Administração Judicial
EPD - Escola Paulista de Direito
CAMES
Instituto Vertus
IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
Curucutu - Parques Ambientais
ver todos

LIVRARIA MIGALHAS

Manual de Redação Jurídica

Manual de Redação Jurídica

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

ebook Marketing Jurídico

ebook Marketing Jurídico

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

FACHADAS

A mensagem de "bem vindo" e a indicação da entrada do escritório ficam em evidência na fachada em Manaus/AM.

A mensagem de "bem vindo" e a indicação da entrada do escritório ficam em evidência na fachada em Manaus/AM.

Aracajú/SE

Aracajú/SE

Com um toque de sofisticação e fugindo do tradicional, a fachada do escritório de Belém/PA possui uma combinação de linhas retas e curvas compondo uma arquitetura arrojada.

Com um toque de sofisticação e fugindo do tradicional, a fachada do escritório de Belém/PA possui uma combinação de linhas retas e curvas compondo uma arquitetura arrojada.

As paredes de tijolos à vista e o toldo vermelho chamam atenção para o escritório de Fortaleza/CE, com uma grande placa no segundo andar do sobrado.

As paredes de tijolos à vista e o toldo vermelho chamam atenção para o escritório de Fortaleza/CE, com uma grande placa no segundo andar do sobrado.

Placas de madeira fecham a entrada do escritório de Vilhena/RO.

Placas de madeira fecham a entrada do escritório de Vilhena/RO.

Os tons de azul sobressaem na moderna arquitetura do escritório de Amambai/MS.

Os tons de azul sobressaem na moderna arquitetura do escritório de Amambai/MS.

Com um amplo estacionamento, a banca de Rio Claro/SP traz comodidade aos seus clientes.

Com um amplo estacionamento, a banca de Rio Claro/SP traz comodidade aos seus clientes.

O balcão espelhado e o porcelanato refletem a iluminação e os móveis que compõem a recepção do escritório em Fortaleza/CE.

O balcão espelhado e o porcelanato refletem a iluminação e os móveis que compõem a recepção do escritório em Fortaleza/CE.

A sombra dos galhos projetada na parede do escritório de Campo Grande/MS cria uma efeito fantástico.

A sombra dos galhos projetada na parede do escritório de Campo Grande/MS cria uma efeito fantástico.

O clique do fotógrafo pegou os raios de sol refletidos na entrada do escritório de Lucélia/SP, pacata cidade paulista.

O clique do fotógrafo pegou os raios de sol refletidos na entrada do escritório de Lucélia/SP, pacata cidade paulista.

A mensagem de "bem vindo" e a indicação da entrada do escritório ficam em evidência na fachada em Manaus/AM.

A mensagem de "bem vindo" e a indicação da entrada do escritório ficam em evidência na fachada em Manaus/AM.

Aracajú/SE

Aracajú/SE

PÍLULAS

(Imagem: Artes Migalhas)

Baú migalheiro

Há 510 anos, em 23 de abril de 1516, o duque Guilherme IV da Baviera promulgou, na cidade de Ingolstadt, a lei da Pureza da Cerveja (Reinheitsgebot). A norma determinava que a cerveja deveria ser produzida apenas com água, malte de cevada e lúpulo (a levedura seria reconhecida posteriormente), estabelecendo um padrão de qualidade e controle sobre a produção da bebida. Considerada uma das legislações alimentares mais antigas do mundo ainda conhecidas, a Lei da Pureza tornou-se símbolo da tradição cervejeira alemã e influenciou a regulamentação da produção de cerveja em diversos países ao longo dos séculos. 
(Imagem: Artes Migalhas)
23.abr.2026

Baú migalheiro

Em 23 de abril de 1516, o duque Guilherme IV da Baviera promulgou, na cidade de Ingolstadt, a lei da Pureza da Cerveja (Reinheitsgebot).

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!