PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Rosinei Coutinho/STF | Rubens Cavallari/Folhapress )

>

Mendonça libera dados sigilosos de Master e Vorcaro à CPMI do INSS

>

Master: Mendonça reduz sigilo e permite à PF analisar 100 dispositivos

>

Mendonça assume relatoria do caso Banco Master após saída de Toffoli

(Imagem: Rosinei Coutinho/STF | Rubens Cavallari/Folhapress )

STF: Mendonça manda apurar vazamento de dados de Vorcaro à imprensa

(Imagem: Imagem gerada por inteligência artificial.)

STJ: Banco não é responsável por golpe do Pix iniciado em rede social

>

Banco deve indenizar cliente após golpe da falsa central, decide STJ

>

STJ reconhece culpa da vítima e afasta responsabilidade de banco por golpe

(Imagem: Imagem gerada por inteligência artificial.)

STJ: Banco não é responsável por golpe do Pix iniciado em rede social

(Imagem: Reprodução/Instagram)

Candidato com nanismo reprovado em teste físico para delegado relata discriminação

>

STF: Teste físico de concurso deve ser adaptado a candidato deficiente

>

Juiz reconhece deficiência e candidato será reintegrado a concurso

(Imagem: Reprodução/Instagram)

Candidato com nanismo reprovado em teste físico para delegado relata discriminação

CPC na prática: Execução, IDPJ, honorários e tribunais superiores

9/3 | 9h

CPC na prática: Execução, IDPJ, honorários e tribunais superiores

Fraude bilionária, honorários milionários, perspectiva de gênero e mais no Minuto Migalhas

6/3 | 11h10

Fraude bilionária, honorários milionários, perspectiva de gênero e mais no Minuto Migalhas

Civil em pauta

Prazo máximo de contratos de administração de carreiras de influencers digitais, artistas e outros profissionais

Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Mercosul-UE na Prática

Senado Federal aprova ratificação do Acordo Mercosul - União Europeia

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Freepik)

Desembargador vê risco a bem de família e barra penhora de imóvel rural

(Imagem: Rosinei Coutinho/STF)

Moraes cassa acórdão do TRT-4 sobre valores estimativos em ação trabalhista

(Imagem: Divulgação)

ANPD amplia rigor sobre dados de saúde e biometria, alerta advogada

(Imagem: Freepik)

Advogado alerta para os rumos da pejotização

(Imagem: Reprodução/Booking)

Juíza afasta multa de rescisão prevista em contrato de multripropriedade

(Imagem: Augusto Citrangulo)

Machado Meyer Advogados conquista o Selo IDC em evento na Pinacoteca

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

Pittelli Advogados Associados

HUCK, OTRANTO E CAMARGO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Daniel Mello Advocacia

Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Sociedade de Advogados

Resende, Ribeiro & Reis Advogados

Barros Pimentel, Alcantara Gil e Rodriguez Advogados

Cheida & Seixas Consultoria e Advocacia

Bruno Freire Advogados

Novaes, Plantulli e Manzoli - Sociedade de Advogados

Abrafesc - Associação Brasileira de Factoring, Securitização e Empresas Simples de Crédito

AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral

Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT

PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão

SICPA América do Sul

M2 Comunicacao Jurídica

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Andeirson Barbosa

Andeirson Barbosa

Migalheiro desde 2015

VER PERFIL

Diego Luiz Amorim

Diego Luiz Amorim

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Luis Felipe Salomão

Luis Felipe Salomão

Migalheiro desde 2014

VER PERFIL

Robson de Souza

Robson de Souza

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Sarah Vilela

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Eduardo Koetz

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Igor Mariano

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Thiago Raphael Castelo

Thiago Raphael Castelo

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Bruna Souza

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

André Fonseca Lima

André Fonseca Lima

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Sany Galvão

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Juarez Arnaldo Fernandes

Juarez Arnaldo Fernandes

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Micheline Silveira Rocha

Micheline Silveira Rocha

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Paulo Henrique Santos Pereira

Paulo Henrique Santos Pereira

Migalheiro desde 2016

VER PERFIL

Fernanda Possatti

Fernanda Possatti

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Andeirson Barbosa

Andeirson Barbosa

Migalheiro desde 2015

VER PERFIL

Diego Luiz Amorim

Diego Luiz Amorim

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

6/3 | 15h38

Candidato com nanismo reprovado em teste físico para delegado relata discriminação

6/3 | 11h10

Fraude bilionária, honorários milionários, perspectiva de gênero e mais no Minuto Migalhas

5/3 | 20h14

Dia Internacional da Mulher: Em homenagem, Fachin cita líderes femininas e pacto antifeminicídio

5/3 | 20h

Em crítica ao MP, ministro Gilmar diz que ações de improbidade são fontes de penduricalhos

5/3 | 18h45

STF: Para ministro Zanin, MP não deve arcar com custas e honorários, mas deve adiantar perícias

(Imagem: Freepik)

Atraso de 2 dias em parcela não afasta cobertura por furto de caminhão

(Imagem: Freepik)

TJ/SP: Banco não é obrigado a manter financiamento com arrematante de imóvel

(Imagem: Freepik)

Justiça do Trabalho garante teletrabalho no exterior a empregada do BB

(Imagem: Freepik)

TJ/MT: Desembargadora autoriza posto de combustível em frente a hospital

(Imagem: Gerada por IA.)

"Para socar tudo": TST condena empresa por piada sexual de supervisor

(Imagem: Freepik)

Plano de saúde coletivo não se submete a teto de reajuste da ANS, decide juiz

(Imagem: Freepik)

Juíza suspende cobrança em contrato de cota de serviços turísticos

Minuto Migalhas tem perspectiva de gênero, honorários e fraude bilionária

(Imagem: Freepik)

Trabalhador acusado de furto e ameaçado com arma pelo chefe receberá R$ 50 mil

(Imagem: Freepik)

Mulher será indenizada após pergunta sobre vida sexual em seleção de vaga

(Imagem: Reprodução/TJRJ)

CNJ afasta desembargador Guaraci Vianna por decisões envolvendo "máfia dos combustíveis"

(Imagem: Freepik)

OAB-RJ oficia TJ/RJ sobre Tema 1.417 em ações contra companhias aéreas

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Pittelli Advogados Associados

HUCK, OTRANTO E CAMARGO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Daniel Mello Advocacia

Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Sociedade de Advogados

Resende, Ribeiro & Reis Advogados

Barros Pimentel, Alcantara Gil e Rodriguez Advogados

Cheida & Seixas Consultoria e Advocacia

Bruno Freire Advogados

Novaes, Plantulli e Manzoli - Sociedade de Advogados

Andeirson Barbosa

Andeirson Barbosa

Migalheiro desde 2015

VER PERFIL

Diego Luiz Amorim

Diego Luiz Amorim

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Luis Felipe Salomão

Luis Felipe Salomão

Migalheiro desde 2014

VER PERFIL

Robson de Souza

Robson de Souza

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Sarah Vilela

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Eduardo Koetz

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Igor Mariano

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Thiago Raphael Castelo

Thiago Raphael Castelo

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Bruna Souza

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

André Fonseca Lima

André Fonseca Lima

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Sany Galvão

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Juarez Arnaldo Fernandes

Juarez Arnaldo Fernandes

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Micheline Silveira Rocha

Micheline Silveira Rocha

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Paulo Henrique Santos Pereira

Paulo Henrique Santos Pereira

Migalheiro desde 2016

VER PERFIL

Fernanda Possatti

Fernanda Possatti

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Andeirson Barbosa

Andeirson Barbosa

Migalheiro desde 2015

VER PERFIL

Diego Luiz Amorim

Diego Luiz Amorim

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

6/3 | 15h38

Candidato com nanismo reprovado em teste físico para delegado relata discriminação

6/3 | 11h10

Fraude bilionária, honorários milionários, perspectiva de gênero e mais no Minuto Migalhas

5/3 | 20h14

Dia Internacional da Mulher: Em homenagem, Fachin cita líderes femininas e pacto antifeminicídio

5/3 | 20h

Em crítica ao MP, ministro Gilmar diz que ações de improbidade são fontes de penduricalhos

5/3 | 18h45

STF: Para ministro Zanin, MP não deve arcar com custas e honorários, mas deve adiantar perícias

30 Anos da Lei de Arbitragem

30 Anos da Lei de Arbitragem

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
27/8 quinta-feira 9h às 17h30

CPC na prática: Execução, IDPJ, honorários e tribunais superiores

CPC na prática: Execução, IDPJ, honorários e tribunais superiores

Evento online
9/3 segunda-feira 9h às 11h30

Código de Defesa do Contribuinte (LC 225/26): Princípios, conformidade fiscal e o devedor contumaz

Código de Defesa do Contribuinte (LC 225/26): Princípios, conformidade fiscal e o devedor contumaz

Evento online
10/3 terça-feira 9h às 13h

Projeto do novo Código Civil: O que muda para as famílias

Projeto do novo Código Civil: O que muda para as famílias

Evento online
17/3 terça-feira 9h às 12h30

Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

Evento online
28/4 terça-feira 9h às 12h

Direito Previdenciário em foco: Temas atuais, processo e tendências

Direito Previdenciário em foco: Temas atuais, processo e tendências

Evento online
23/3 segunda-feira 9h às 11h30

Impactos do novo Cadastro Imobiliário Brasileiro - CIB

Impactos do novo Cadastro Imobiliário Brasileiro - CIB

Evento online
11/3 quarta-feira 10h às 11h30

Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Evento online
29/4 quarta-feira 9h às 12h30

Incorporação imobiliária, loteamento e condomínio de lotes: Práticas modernas

Incorporação imobiliária, loteamento e condomínio de lotes: Práticas modernas

Evento online
15/4 quarta-feira 9h às 13h

Proteção animal no Brasil: Constituição, Crimes e o Caso Orelha

Proteção animal no Brasil: Constituição, Crimes e o Caso Orelha

Evento online
9/4 quinta-feira 10h às 11h30

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

Evento online
27/4 segunda-feira 10h às 11h30

Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Civil em pauta

Prazo máximo de contratos de administração de carreiras de influencers digitais, artistas e outros profissionais

Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Peter Sester

Mercosul-UE na Prática

Senado Federal aprova ratificação do Acordo Mercosul - União Europeia

Fernanda Peron Geraldini

UMA Migalhas

A busca pela efetividade dos programas de integridade em contratações públicas - Portaria Normativa CGU 226/25

Fernanda Peron Geraldini

Rizzatto Nunes

ABC do CDC

Os defeitos dos serviços. Quarta parte

Rogerio Mollica

CPC na prática

A transação tributária e a inocorrência de dupla condenação em honorários advocatícios na execução fiscal e nos embargos à execução fiscal extintos

Rogerio Mollica

Flávia Ramalho Ribeiro de Oliveira

Migalhas Marítimas

Pactuação coletiva das férias e folgas dos trabalhadores marítimos: Violação a direito indisponível ou condição mais benéfica ao trabalhador?

Flávia Ramalho Ribeiro de Oliveira

Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Civil em pauta

Prazo máximo de contratos de administração de carreiras de influencers digitais, artistas e outros profissionais

Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Mercosul-UE na Prática

Senado Federal aprova ratificação do Acordo Mercosul - União Europeia

Fernanda Peron Geraldini

UMA Migalhas

A busca pela efetividade dos programas de integridade em contratações públicas - Portaria Normativa CGU 226/25

Fernanda Peron Geraldini

ABC do CDC

Os defeitos dos serviços. Quarta parte

Rogerio Mollica

CPC na prática

A transação tributária e a inocorrência de dupla condenação em honorários advocatícios na execução fiscal e nos embargos à execução fiscal extintos

Rogerio Mollica

Flávia Ramalho Ribeiro de Oliveira

Migalhas Marítimas

Pactuação coletiva das férias e folgas dos trabalhadores marítimos: Violação a direito indisponível ou condição mais benéfica ao trabalhador?

Flávia Ramalho Ribeiro de Oliveira

Quando a mochila está pesada demais!

Quando a mochila está pesada demais!

Ana Carolina Vilela Guimarães Paione

Incorporação societária: Principais aspectos na tomada de decisão

Incorporação societária: Principais aspectos na tomada de decisão

Bruno Junqueira

O contrato de trabalho diante da prisão do empregado

O contrato de trabalho diante da prisão do empregado

Alonso Santos Alvares e Guilherme Israel

Entre a lei e a realidade: O art. 489 do CPC ainda é levado a sério?

Entre a lei e a realidade: O art. 489 do CPC ainda é levado a sério?

Michael Spampinato da Silva

ADPF das favelas e a reinvenção da jurisdição constitucional

ADPF das favelas e a reinvenção da jurisdição constitucional

Luana Otoni de Paula

O seguro prestamista e a venda casada - Uma reflexão sobre o tema

O seguro prestamista e a venda casada - Uma reflexão sobre o tema

Adilson José Campoy

Planejamento previdenciário como conditio sine qua non na aposentadoria

Planejamento previdenciário como conditio sine qua non na aposentadoria

Joel Filipe Campos Fritz

Retornar a que estado? O status quo ante na reparação ambiental

Retornar a que estado? O status quo ante na reparação ambiental

Vanusa Murta Agrelli

Conciliar ou não conciliar: Eis a questão.

Conciliar ou não conciliar: Eis a questão.

Jaylton Jackson de Freitas Lopes Júnior

Cessão fiduciária de precatórios: Limites e jurisprudência

Cessão fiduciária de precatórios: Limites e jurisprudência

Lucas Peloso Silva Ferreira

Tema 1.417/STF: O dever de distinguishing e os limites da suspensão

Tema 1.417/STF: O dever de distinguishing e os limites da suspensão

Luanjir Luna da Silva

Polilaminina: Por que a nova esperança já chegou à Justiça

Polilaminina: Por que a nova esperança já chegou à Justiça

Vanessa Patrícia da Silva Braga

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

Nova lei reclassifica lucro presumido como "benefício fiscal" e gera disputa no STF

Guilherme Naoum e Pietra Mariottoni

2

O caso master e um banco central para chamar de meu - Série "Verdades Incômodas" - 4

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

3

Tributação de lucros e dividendos após a lei 15.270/25: A ausência de distinção entre sociedades de capital e sociedades de pessoas

Ana Paula Palácios Pereira

4

Feliz Dia da Mulher, Lusinete!

Paula Moreira Indalecio

5

Nem tudo o que parece é: Notas críticas sobre a afirmação do STJ acerca da impossibilidade de usucapião em área de preservação permanente

Marcelo Abelha Rodrigues

(Imagem: Freepik)

São Paulo agiliza inventários de menores e simplifica envio ao MP

(Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Desigualdade salarial exige canais de denúncia, alerta advogada

(Imagem: Arte Migalhas)

Uso de calça e sanitário: Veja marcos da presença feminina nas instituições

(Imagem: Arte Migalhas)

No imaginário, Justiça é deusa; nas Cortes, mulheres são minoria

(Imagem: Arte Migalhas)

Em toda a história, só 36 mulheres ocuparam vagas nas Cortes Superiores

(Imagem: Arte Migalhas)

"Fazemos a decisão acontecer": Oficiala de Justiça detalha rotina nas ruas

Curso de especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal

Conferência

Conferência Estadual das Mulheres Advogadas 2026 da OAB/SP

Evento

"Inteligência Artificial e Mercado Jurídico: transformação, riscos e governança"

Online, Migalhas

CPC na prática: Execução, IDPJ, honorários e tribunais superiores

Curso de especialização em Direito Tributário

Curso

Curso de extensão em arbitragem

Curso, Pós-graduação

LL.M. em Direito Societário e Mercado de Capitais

Curso, Pós-graduação

LL.M. em Direito Tributário

Online

Especialização em Inteligência Artificial

Online, Migalhas

Código de Defesa do Contribuinte (LC 225/26): Princípios, conformidade fiscal e o devedor contumaz

Pós-graduação

LL.M. de Direito do Trabalho Empresarial

Pós-graduação

LL.M. em Regulação da Inteligência Artificial e Tecnologias Digitais

Seminário

Seminário: Diálogo entre o Direito das Famílias e Direito Processual Civil

CFGS recebe Núcleo de Advocacia em Mediação e Negociações Empresariais

Debate

Mediação em Números: Debate dos resultados da pesquisa sobre mediação empresarial no Brasil

Online, Migalhas

Impactos do novo Cadastro Imobiliário Brasileiro - CIB

Online, Curso

Curso de extensão em Direito Societário

Online

Curso de especialização em Direito Internacional

Online

Especialização: Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade

Abrafesc - Associação Brasileira de Factoring, Securitização e Empresas Simples de Crédito

AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral

Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT

PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão

SICPA América do Sul

M2 Comunicacao Jurídica

Manual de Redação Jurídica

Manual de Redação Jurídica

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Um amplo gramado na frente do escritório de Campo Mourão/PR ornamenta a fachada da banca.

Um amplo gramado na frente do escritório de Campo Mourão/PR ornamenta a fachada da banca.

O contorno vermelho emoldura a fachada em bairro residencial de Bauru/SP.

O contorno vermelho emoldura a fachada em bairro residencial de Bauru/SP.

Campo Grande/MS

Campo Grande/MS

A arquitetura bem recortada chama atenção para o prédio onde está instalado o escritório da mineira Juiz de Fora.

A arquitetura bem recortada chama atenção para o prédio onde está instalado o escritório da mineira Juiz de Fora.

As lanças no portão mostram a preocupação com a segurança do escritório de São Sebastião do Paraíso/MG.

As lanças no portão mostram a preocupação com a segurança do escritório de São Sebastião do Paraíso/MG.

Cuiabá/MT

Cuiabá/MT

No escritório de Campo Grande/MS, o alto coqueiro se enquadra no vidro fumê da banca.

No escritório de Campo Grande/MS, o alto coqueiro se enquadra no vidro fumê da banca.

A fachada da banca de São Paulo/SP combina de forma harmoniosa o paisagismo bem elaborado com as vidraças que dão um toque de modernidade.

A fachada da banca de São Paulo/SP combina de forma harmoniosa o paisagismo bem elaborado com as vidraças que dão um toque de modernidade.

Com quadrados demarcados no chão, o estacionamento do escritório de Ribeirão Preto/SP oferece muitas vagas para os clientes.

Com quadrados demarcados no chão, o estacionamento do escritório de Ribeirão Preto/SP oferece muitas vagas para os clientes.

A florida árvore colore a frente da fachada de tom pastel de Pederneiras/SP.

A florida árvore colore a frente da fachada de tom pastel de Pederneiras/SP.

Um amplo gramado na frente do escritório de Campo Mourão/PR ornamenta a fachada da banca.

Um amplo gramado na frente do escritório de Campo Mourão/PR ornamenta a fachada da banca.

O contorno vermelho emoldura a fachada em bairro residencial de Bauru/SP.

O contorno vermelho emoldura a fachada em bairro residencial de Bauru/SP.

(Imagem: Reprodução)

Há 90 anos, em 5 de março de 1936, o líder comunista Luís Carlos Prestes foi preso no Rio de Janeiro, juntamente com sua companheira Olga Benário, após a repressão desencadeada pelo governo de Getúlio Vargas contra o movimento ligado à Intentona Comunista de 1935. Após a captura, Prestes foi interrogado pelas autoridades, enquanto Olga Benário, militante comunista alemã e grávida, acabaria posteriormente extraditada para a Alemanha nazista, onde seria presa e mais tarde assassinada em um campo de concentração.

(Imagem: Reprodução)

Em 5 de março de 1936, o líder comunista Luís Carlos Prestes foi preso no Rio de Janeiro

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!