quinta-feira, 23 de abril de 2026

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AO VIVO: STF analisa valor do mínimo existencial fixado por decreto

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Mínimo existencial: Entenda controle do STF sobre decreto regulamentar
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STF tem maiora para que governo revise anualmente valor do mínimo existencial
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STF tem maiora para que governo revise anualmente valor do mínimo existencial
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Sessão

AO VIVO: STF analisa valor do mínimo existencial fixado por decreto

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TST valida sustentações orais eletrônicas em julgamento presencial

>
TST define regras transitórias para julgamentos em sessões virtuais
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TST: Advogado tem direito de fazer sustentação oral mesmo sem inscrição prévia
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Alterações

TST valida sustentações orais eletrônicas em julgamento presencial

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Cade investigará Google por uso de notícias para responder com IA

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AGU notifica Google e pede retirada de sites que criam nudes falsos com IA
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Cade vai apurar exclusividade de IA da Meta no WhatsApp
(Imagem: Arte Migalhas)

Gigante na mira

Cade investigará Google por uso de notícias para responder com IA

EVENTOS
Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

27/4 | 10h

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

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Gilmar destaca gravidade das bets e cita clínica de reabilitação em Portugal para tratar o vício

22/4 | 19h05

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COLUNAS

Política, Direito & Economia NA REAL

O Brasil contra o amanhã

Francisco Petros

Migalhas Contratuais

Em defesa do art. 421-B do projeto de reforma do Código Civil brasileiro

André Luiz Arnt Ramos

MIGALHAS QUENTES

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23.abr.2026

Contratação

Advocacia Fontes anuncia sócia para atuação em tribunais superiores

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23.abr.2026

Bom senso

Atendente telemarketing será indenizado por e-mail sexual com "incentivo" para meta

(Imagem: Divulgação )
23.abr.2026

Crescimento e modernização

Demarest faz 78 anos com expansão e lançamento do Relatório Anual 2025

(Imagem: Divulgação)
23.abr.2026

Parceria

Daniela Magalhães e Ricardo Vivacqua integram escritórios

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)
23.abr.2026

Destaque

STF julgará em plenário físico liquidação de sentença coletiva pelo MP

(Imagem: Freepik)
23.abr.2026

Falta grave

Mantida justa causa de trabalhador que chutou porta, ameaçou chefe e alegou burnout

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TRT-1: Motorista não tem direito a adicional por acumular função de cobrador

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Solano de Camargo lança obra sobre IA na Advocacia

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Curso de educação continuada: Reflexos penais da regulação

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Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

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Manual de Redação Jurídica

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ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

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e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

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FACHADAS

Os beirais e as altas janelas rememoram a arquitetura colonial no escritório de Porto Seguro/BA, berço da colonização brasileira.

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As áreas de atuação do escritório de São Sebastião do Paraíso/MG aparecem dispostas nas laterais da porta de vidro e ferro.

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Na frente do escritório de Iporá, município goiano, para acomodar os clientes, um aconchegante banco de madeira.

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Na tranquila rua de São Sebastião de Paraíso/MG o destaque fica para o vermelho vibrante da banca advocatícia.

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Aracajú/SE

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Com traços lineares, a fachada contemporânea da banca de Bauru/SP se destaca pelas suas cores neutras e leveza visual.

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Um painel de ferro com arabescos decora a fachada da banca de Cuiabá/MT.

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Em Tarija/Bolívia, a luz amarela, que ilumina o extenso corredor que leva até o escritório, deixa o ambiente mais aconchegante.

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As paredes coloridas alegram a entrada do escritório de Sorriso/MT.

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A escadaria do antigo casarão recepciona os clientes da banca de Ribeirão Preto/SP.

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Baú migalheiro

Há 526 anos, em 22 de abril de 1500, o navegador Pedro Álvares Cabral tornou-se o primeiro português a desembarcar na costa do atual Brasil, durante expedição rumo às Índias. O episódio marcou o início da presença portuguesa no território que viria a se tornar o Brasil, embora registros indiquem que exploradores espanhóis, como Vicente Yáñez Pinzón e Diego de Lepe, já teriam passado pela região anteriormente.
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22.abr.2026

Baú migalheiro

Em 22 de abril de 1500, o navegador Pedro Álvares Cabral tornou-se o primeiro português a desembarcar na costa do atual Brasil, durante expedição rumo às Índias.

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