PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Reprodução/YouTube)

>

Por que acordo entre Viih Tube e MPT será destinado a fundo e não a empregados?

>

Em acordo com MPT, Viih Tube e Eliezer pagarão R$ 350 mil por reality com empregados

>

Reality da Viih Tube: Aceite de empregado não afasta risco de abuso

(Imagem: Reprodução/YouTube)

Após acordo com MPT, Viih Tube e Eliezer postam vídeo sobre trabalho escravo

(Imagem: Magnific)

Réu por tentativa de homicídio compra casa vizinha à de juiz; MP pede prisão

>

Advogado atribui erro à rotina intensa, mas juiz rebate: "Judiciário não é revisor"

>

Advogado e juiz discutem após falta de aviso sobre direito ao silêncio

(Imagem: Magnific)

Réu por tentativa de homicídio compra casa vizinha à de juiz; MP pede prisão

Síndica idosa acusa condômina de ameaçá-la e agredi-la após aplicação de multa condominial. (Imagem: Freepik)

Dada como morta, idosa será indenizada pelo INSS

>

Empresa e INSS pagarão em dobro por desconto ilegal em benefício

>

INSS indenizará segurada por compartilhamento ilegal de dados

Síndica idosa acusa condômina de ameaçá-la e agredi-la após aplicação de multa condominial. (Imagem: Freepik)

Dada como morta, idosa será indenizada pelo INSS

Suprema Corte dos EUA: Diálogos, influências e convergências

Hoje | 9h

Suprema Corte dos EUA: Diálogos, influências e convergências

Após acordo com MPT, Viih Tube e Eliezer postam vídeo com alerta sobre trabalho análogo à escravidão

2/8 | 17h06

Após acordo com MPT, Viih Tube e Eliezer postam vídeo com alerta sobre trabalho análogo à escravidão

Civil em pauta

Pix pensão alimentícia: Primeiras impressões sobre a lei 15.479/26

Luiz Felipe Rossini e Gabriela Chaluppe Carbonell Dominguez

UMA Migalhas

A tutela penal da dignidade sexual do vulnerável e os limites da presunção de violência

Rossana Leques e Rafaela Augusto Ramos

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Magnific)

TJ/SP condena aérea por extravio de bagagem durante 36 horas

(Imagem: Alan Marques/Folhapress)

Justiça absolve doleiro da Lava Jato de acusação de sonegação

(Imagem: Magnific)

Cotas: TRF-5 anula exclusão de candidata após parecer contraditório de comissão

(Imagem: Luiz Silveira/STF)

Moraes suspende despejo coletivo de famílias em Campinas/SP

(Imagem: Arte Migalhas)

TJ/PR mantém valor de pensão alimentícia apesar do vício em apostas do pai

(Imagem: Reprodução/Redes Sociais)

Juíza revoga prisão de Oruam e afasta acusação de tentativa de homicídio

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

Buril, Tavares & Holanda Advogados

Maia & Anjos Advogados

Fenelon Barretto Rost

Rosenthal e Guaritá Advogados

Reis, Varrichio e Carrer Sociedade de Advogados

Galdino, Takemi, Ayoub, Salgueiro, Rezende Almeida, Costa, Faria

Nogués Moyano Advogados

Yamin, Scavuzzi e Narcizo Advogados (YSN)

Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP)

AASP - Associação dos Advogados

Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP

CONGRESSO EM FOCO

OAB/MS - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Mato Grosso do Sul

SASP - Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo

AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral

Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Nayara Riciolli

Nayara Riciolli

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Bruno Ribeiro de Almeida

Bruno Ribeiro de Almeida

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Gustavo Vecchietti

Gustavo Vecchietti

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Nayanni Enelly Vieira Jorge

Nayanni Enelly Vieira Jorge

Migalheira desde 2016

VER PERFIL

Amanda Montalvão

Amanda Montalvão

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Ali Mazloum

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Ian Proêncio Justo

Ian Proêncio Justo

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Leandro Xavier

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Graciela Thisen

Graciela Thisen

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Daniela Poli

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Ian Samitrius Lima Cavalcante

Ian Samitrius Lima Cavalcante

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Priscila Bacelar

Priscila Bacelar

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Paulo Brondi

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Felipe Bueno Matt

Felipe Bueno Matt

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Alexandre Correa Nasser de Melo

Alexandre Correa Nasser de Melo

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Nayara Riciolli

Nayara Riciolli

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Bruno Ribeiro de Almeida

Bruno Ribeiro de Almeida

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

QUENTES MAIS LIDAS

1

Justiça reconhece assinatura falsa e exclui Ana Hickmann de execução milionária

(Imagem: Reprodução/Instagram/@ahickmann)

2

Desembargador do TRT-2 diz que Gilmar é "inimigo número um da Justiça do Trabalho"

(Imagem: Arte Migalhas)

3

Após denúncia do MP/SP, Fiuk vira réu por perturbação de sossego

(Imagem: Reinaldo Canato/UOL/Folhapress)

MIGALHAS DE PESO

Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas: Aliciamento digital, aprisionamento e escravidão para golpes virtuais, exploração on-line e o papel da advocacia criminal

Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas: Aliciamento digital, aprisionamento e escravidão para golpes virtuais, exploração on-line e o papel da advocacia criminal

Luiz Augusto Filizzola D'urso e Sheyner Asfóra

Tema repetitivo 1.061/STJ: A dispensa de perícia grafotécnica e suficiência das provas de contorno

Tema repetitivo 1.061/STJ: A dispensa de perícia grafotécnica e suficiência das provas de contorno

Vinícius Porto Alves

Ainda considerações acerca do Instituto do Whistleblowing (Lanceur d'Alerte) e delação premiada

Ainda considerações acerca do Instituto do Whistleblowing (Lanceur d'Alerte) e delação premiada

Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade

Reforma do Código Civil: A importância da arquitetura jurídica na alocação de riscos em contratos empresariais

Reforma do Código Civil: A importância da arquitetura jurídica na alocação de riscos em contratos empresariais

Carolina Brumati Ferreira

2/8 | 16h59

Após acordo com MPT, Viih Tube e Eliezer postam vídeo com alerta sobre trabalho análogo à escravidão

1/8 | 9h46

Fabi Pilate, primeira promotora de Justiça trans do Brasil, toma posse no MP/AM

31/7 | 15h17

Funcionária de Viih Tube e Eliezer diz que acordo com MPT não beneficia empregados e defende patrões

31/7 | 11h15

Minuto Migalhas traz os destaques da semana direto de João Pessoa

31/7 | 8h01

Defensora pública e escritora, Julia Baranski aborda violência de gênero em seus livros; conheça

(Imagem: Magnific)

Justiça manda banco devolver R$ 190 mil após golpe da falsa central

(Imagem: Magnific)

TJ/SC derruba sentença extra petita e valida contratação de seguro

(Imagem: Freepik)

Justiça reintegra candidata às cotas após falha em heteroidentificação

(Imagem: Magnific)

Dono de clínica é condenado por ministrar tarja-preta sem receita

(Imagem: Reprodução/YouTube)

Entidades criticam fala de Lula sobre advogados criminalistas

(Imagem: Eduardo Knapp/Folhapress)

TJ/SP condena pesquisador da USP por estupro e morte de aluna em alojamento

(Imagem: Reprodução/Instagram/@ahickmann)

Justiça reconhece assinatura falsa e exclui Ana Hickmann de execução milionária

(Imagem: Magnific)

TJ/MG reconhece usucapião de fazenda ocupada por mais de 15 anos

(Imagem: Marcelo Justo/Folhapress)

Hopi Hari oferece entrada gratuita a advogados em agosto

(Imagem: Magnific)

Vendedor acionado durante as férias receberá pagamento do período em dobro

(Imagem: Reprodução/Bel Ferraz/TJMG)

Júri condena torcedores do Cruzeiro por morte de rival em emboscada

(Imagem: Magnific)

STJ valida juros compostos sem indicação da taxa diária em contrato

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Buril, Tavares & Holanda Advogados

Maia & Anjos Advogados

Fenelon Barretto Rost

Rosenthal e Guaritá Advogados

Reis, Varrichio e Carrer Sociedade de Advogados

Galdino, Takemi, Ayoub, Salgueiro, Rezende Almeida, Costa, Faria

Nogués Moyano Advogados

Yamin, Scavuzzi e Narcizo Advogados (YSN)

Marcos Délli Ribeiro Rodrigues

Marcos Délli Ribeiro Rodrigues

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

João Pedro Omena

João Pedro Omena

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Pedro A. B. Furtado

Pedro A. B. Furtado

Migalheiro desde 2011

VER PERFIL

Bruna de Freitas Mathieson

Bruna de Freitas Mathieson

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Kenarik Boujikian Felippe

Kenarik Boujikian Felippe

Migalheira desde 2006

VER PERFIL

Bruno Marques Bensal

Bruno Marques Bensal

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Mariana Sbaite Gonçalves

Mariana Sbaite Gonçalves

Migalheira desde 2021

VER PERFIL

Fransérgio Prata

Fransérgio Prata

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Clene Santo

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Álisson Soares

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Eliasi Vieira

Migalheiro desde 2016

VER PERFIL

Antonio Belarmino Junior

Antonio Belarmino Junior

Migalheiro desde 2008

VER PERFIL

André Luiz Paraiso de Queiroz

André Luiz Paraiso de Queiroz

Migalheiro desde 2018

VER PERFIL

Paulo Santos

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Marcela Gonçalves

Marcela Gonçalves

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Marcos Délli Ribeiro Rodrigues

Marcos Délli Ribeiro Rodrigues

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

João Pedro Omena

João Pedro Omena

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

2/8 | 16h59

Após acordo com MPT, Viih Tube e Eliezer postam vídeo com alerta sobre trabalho análogo à escravidão

1/8 | 9h46

Fabi Pilate, primeira promotora de Justiça trans do Brasil, toma posse no MP/AM

31/7 | 15h17

Funcionária de Viih Tube e Eliezer diz que acordo com MPT não beneficia empregados e defende patrões

31/7 | 11h15

Minuto Migalhas traz os destaques da semana direto de João Pessoa

31/7 | 8h01

Defensora pública e escritora, Julia Baranski aborda violência de gênero em seus livros; conheça

30 Anos da Lei de Arbitragem

30 Anos da Lei de Arbitragem

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
27/8 quinta-feira 8h30 às 18h

Honorários advocatícios: Jurisprudência do STJ e desafios práticos

Honorários advocatícios: Jurisprudência do STJ e desafios práticos

Evento online
6/8 quinta-feira 9h às 13h

Suprema Corte dos EUA: Diálogos, influências e convergências

Suprema Corte dos EUA: Diálogos, influências e convergências

Evento online
3/8 segunda-feira 9h às 12h

Desafios atuais e jurisprudenciais do mercado imobiliário: soluções práticas

Desafios atuais e jurisprudenciais do mercado imobiliário: soluções práticas

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
20/10 terça-feira 8h30 às 18h

Advogar na Espanha na prática: Qualificação, atuação e mercado

Advogar na Espanha na prática: Qualificação, atuação e mercado

Evento online
4/8 terça-feira 10h às 11h30

Recursos Cíveis: Teoria, técnica e jurisprudência

Recursos Cíveis: Teoria, técnica e jurisprudência

Evento online
20/8 quinta-feira 9h às 12h

Aprovação na OAB: Revisão e estratégia

Aprovação na OAB: Revisão e estratégia

Evento online
10/8 segunda-feira 10h às 11h30

Advocacia na França: Vias de acesso, habilitação e exercício profissional

Advocacia na França: Vias de acesso, habilitação e exercício profissional

Evento online
5/8 quarta-feira 10h às 11h30

Nova era da regulação digital: Marco Civil, STF e ECA Digital

Nova era da regulação digital: Marco Civil, STF e ECA Digital

Evento online
17/8 segunda-feira 9h às 11h30

Sanções Administrativas Ambientais na prática: Jurisprudência do STF e STJ

Sanções Administrativas Ambientais na prática: Jurisprudência do STF e STJ

Evento online
6/10 terça-feira 9h às 12h30

Código Florestal: Aplicação, impactos e controvérsias enfrentadas pelo STJ

Código Florestal: Aplicação, impactos e controvérsias enfrentadas pelo STJ

Evento online
15/9 terça-feira 9h às 12h30

Correspondência jurídica não acabou: Descubra como faturar mais!

Correspondência jurídica não acabou: Descubra como faturar mais!

Evento online
18/8 terça-feira 10h às 11h30

Improbidade Administrativa em novo cenário: O que mudou após decisão do STF

Improbidade Administrativa em novo cenário: O que mudou após decisão do STF

Evento online
30/9 quarta-feira 9h às 12h

Recurso de Revista na Prática

Recurso de Revista na Prática

Evento online
11/9 sexta-feira 9h às 11h

Luiz Felipe Rossini,Gabriela Chaluppe Carbonell Dominguez

Civil em pauta

Pix pensão alimentícia: Primeiras impressões sobre a lei 15.479/26

Luiz Felipe Rossini e Gabriela Chaluppe Carbonell Dominguez

Rafaela Augusto Ramos,Rossana Leques

UMA Migalhas

A tutela penal da dignidade sexual do vulnerável e os limites da presunção de violência

Rossana Leques e Rafaela Augusto Ramos

Pierre Moreau

Migalha do Saber

A disputa global pela IA e o desafio brasileiro

Rizzatto Nunes

ABC do CDC

A responsabilidade dos/das profissionais liberais: Culpa. Quinta parte

Rogerio Mollica

CPC na prática

A inclusão de novos créditos tributários em execuções fiscais já ajuizadas

Rogerio Mollica

Matheus Silva Reis

Migalhas Edilícias

Modernização do registro de imóveis: Extratos eletrônicos, SERP e os novos provimentos CNJ 228 e 229/26

Matheus Silva Reis

Lei do bem: Oportunidade de economia tributária para empresas que investem em inovação

Lei do bem: Oportunidade de economia tributária para empresas que investem em inovação

Renato de Andrade Bento

TCU debate extensão de decisões judiciais sobre prescrição a todos os responsáveis no mesmo processo

TCU debate extensão de decisões judiciais sobre prescrição a todos os responsáveis no mesmo processo

Melissa Ribeiro dos Santos

Inadimplência entre empresas: A recuperação do crédito começa antes mesmo da venda

Inadimplência entre empresas: A recuperação do crédito começa antes mesmo da venda

Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho: Incidente de resolução de recursos de revista repetitivos (arts. 899 a 900)

Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho: Incidente de resolução de recursos de revista repetitivos (arts. 899 a 900)

Responsabilidade civil - Possibilidade de os filhos processarem os pais por serem instrumentos de violência vicária

Responsabilidade civil - Possibilidade de os filhos processarem os pais por serem instrumentos de violência vicária

Mayara Santin Ribeiro

Cidadania terceirizada: O analfabetismo funcional do idoso na era das telas

Cidadania terceirizada: O analfabetismo funcional do idoso na era das telas

Ricardo Gorgulho

A era do compliance internacional e o fim definitivo das estruturas de fachada

A era do compliance internacional e o fim definitivo das estruturas de fachada

Frederico Muniz Ferreira

Cláusula sucessória no contrato social: Tensões entre o direito das sucessões e o direito de empresa e a urgência da reforma do Código Civil

Cláusula sucessória no contrato social: Tensões entre o direito das sucessões e o direito de empresa e a urgência da reforma do Código Civil

Mário Luiz Delgado

Por que estudantes brilhantes travam ao falar em público?

Por que estudantes brilhantes travam ao falar em público?

Priscilla Allan Gomes Ramos

Prisão civil por dívida de alimentos

Prisão civil por dívida de alimentos

Paulo Vitor Faria da Encarnação

Leilões de execução fiscal no Direito comparado

Leilões de execução fiscal no Direito comparado

Helcio Kronberg

O mito do contrato de síndico profissional: Entenda o equívoco

O mito do contrato de síndico profissional: Entenda o equívoco

Cristiano de Souza Oliveira

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

Pejotização em debate: Os impactos da retomada do Tema 1.389 do STF para as empresas

Carolina Ormonde Martins e Beatriz Giansante Moquiute

2

O advogado que a IA não encontra, o cliente também não encontra

3

Responsabilidade civil - Possibilidade de os filhos processarem os pais por serem instrumentos de violência vicária

Mayara Santin Ribeiro

4

Planos de saúde e indenização por danos morais

Bernardo Franke Dahinten e Augusto Franke Dahinten

5

Cláusula sucessória no contrato social: Tensões entre o direito das sucessões e o direito de empresa e a urgência da reforma do Código Civil

Mário Luiz Delgado

(Imagem: Reprodução/MPAM)

Primeira promotora de Justiça trans do Brasil toma posse no MP/AM

(Imagem: Reinaldo Canato/UOL/Folhapress)

Após denúncia do MP/SP, Fiuk vira réu por perturbação de sossego

(Imagem: Reprodução/Redes sociais )

Por que acordo entre Viih Tube e MPT será destinado a fundo e não a empregados?

(Imagem: Gerada por IA)

Plano de saúde será ressarcido após revogação de liminar que reduziu mensalidades

(Imagem: Magnific)

TST: Bancário acusado de assediar clientes tem justa causa mantida

(Imagem: Magnific)

STJ aplica prescrição anual e afasta pedido de cobertura de seguro habitacional

Congresso

V Congresso Discente do programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico

Online, Migalhas

Suprema Corte dos EUA: Diálogos, influências e convergências

Congresso

Congresso de Prerrogativas da OAB/SP

Curso

IASP promove curso sobre solução de conflitos em óleo, gás e biocombustíveis

Curso

CAMARB promove treinamento em dispute boards e resolução de disputas

Evento

FGV Direito Rio realiza evento sobre os 30 anos da Lei de Arbitragem

Online, Migalhas

Advogar na Espanha na prática: Qualificação, atuação e mercado

Seminário

IAB promoverá seminário sobre arbitragem no setor de energia

Seminário

OAB/SP promove o "III Seminário de Gestão Jurídica para ILPIs"

Online

Webinar: "Fazendo negócios na China"

Online, Migalhas

Advocacia na França: Vias de acesso, habilitação e exercício profissional

Congresso

IX Congresso Internacional CBMA de Arbitragem

Evento

Spotlight Summit 2026 debate integração entre jurídico e negócios

Lançamento

AASP lança edição especial da Revista sobre Tribunais Superiores

Online

Jornada 5x2 em Debate: Impactos e Preparação Prática para Empresas

Online, Migalhas

Honorários advocatícios: Jurisprudência do STJ e desafios práticos

Evento

AASP promove o seminário "Precedentes e Direito Penal"

ANAPE - Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal

AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral

PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão

Instituto Vertus

Associação Comercial de São Paulo (ACSP)

Master Cidadania

EBRADI - Escola Brasileira de Direito

CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados

AASP - Associação dos Advogados

Manual de Redação Jurídica

Manual de Redação Jurídica

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

No vidro preto a imagem da deusa Themis ilustra a fachada da banca de Cândido Mota/SP.

No vidro preto a imagem da deusa Themis ilustra a fachada da banca de Cândido Mota/SP.

Catalão/GO

Catalão/GO

Na quente Ribeirão Preto/SP, os raios solares iluminam a fachada do escritório.

Na quente Ribeirão Preto/SP, os raios solares iluminam a fachada do escritório.

O escritório de José Bonifácio/SP se destaca pelas formas irregulares de sua fachada.

O escritório de José Bonifácio/SP se destaca pelas formas irregulares de sua fachada.

Por um capricho da natureza, a árvore de tronco torto complementa a fachada do escritório da boliviana Tarija.

Por um capricho da natureza, a árvore de tronco torto complementa a fachada do escritório da boliviana Tarija.

Com um design moderno e bem recortado, o escritório de Olímpia/SP chama atenção pela tonalidade forte que apresenta.

Com um design moderno e bem recortado, o escritório de Olímpia/SP chama atenção pela tonalidade forte que apresenta.

Persianas protegem o interior da banca de Tarija/Bolívia.

Persianas protegem o interior da banca de Tarija/Bolívia.

O céu azul e a palmeira ao lado escritório da interiorana Lucélia/SP dão um toque mais descontraído ao ambiente.

O céu azul e a palmeira ao lado escritório da interiorana Lucélia/SP dão um toque mais descontraído ao ambiente.

As imponentes palmeiras decoram a moderna fachada do escritório de Fortaleza/CE.

As imponentes palmeiras decoram a moderna fachada do escritório de Fortaleza/CE.

Presidente Prudente/SP

Presidente Prudente/SP

No vidro preto a imagem da deusa Themis ilustra a fachada da banca de Cândido Mota/SP.

No vidro preto a imagem da deusa Themis ilustra a fachada da banca de Cândido Mota/SP.

Catalão/GO

Catalão/GO

(Imagem: Artes Migalhas)

Há 205 anos, em 31 de julho de 1821, a Banda Oriental, atual Uruguai, foi oficialmente incorporada ao Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves com o nome de Província Cisplatina. A anexação consolidou a presença luso-brasileira na região do Rio da Prata e buscava garantir o controle estratégico sobre uma área disputada havia décadas. A dominação, porém, enfrentou resistência local e contribuiu para conflitos que culminariam, poucos anos depois, na independência do Uruguai e na criação de um Estado soberano em 1828.

(Imagem: Artes Migalhas)

Em 31 de julho de 1821, a Banda Oriental, atual Uruguai, foi oficialmente incorporada ao Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves com o nome de Província Cisplatina.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!