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e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

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O portão da banca de Marília/SP já permanece aberto para recepcionar os clientes do escritório.

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A janela centralizada na fachada é destaque na banca de Monte Alto/SP.

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A grande construção de tijolos à vista abriga um escritório da portuária Santos/SP.

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A cor verde da fachada do escritório de Rio Bonito/RJ combina com a área arborizada localizada atrás da banca.

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O céu estrelado e o ambiente bem iluminado do escritório de Goiânia/GO fazem desta fachada um lindo cartão postal.

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Na varanda da casa de esquina de Guará/SP, uma flecha em uma placa indica a direção do escritório.

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Porto Alegre/RS

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No centro da portuária Santos/SP, o sobrado de tijolos à vista abriga o escritório de advocacia.

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Na ensolarada Fortaleza/CE, a fachada de tijolinhos à vista confere ao escritório um ar levemente rústico e ao mesmo tempo um aspecto natural.

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Os tons amadeirados e a vegetação no entorno da residência marcam a fachada da banca de SP.

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O portão da banca de Marília/SP já permanece aberto para recepcionar os clientes do escritório.

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A janela centralizada na fachada é destaque na banca de Monte Alto/SP.

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(Imagem: Artes Migalhas)

Há 115 anos, em 21 de agosto de 1911, entrou em vigor a Constituição Portuguesa de 1911, a primeira após a implantação da República e o fim da monarquia no país. A nova Carta estabeleceu um regime republicano e parlamentar, consagrou a separação dos poderes e ampliou direitos e liberdades individuais, além de reforçar a separação entre Estado e Igreja. Elaborada pela Assembleia Nacional Constituinte após a Revolução de 5 de outubro de 1910, a Constituição tornou-se um dos principais marcos jurídicos da Primeira República Portuguesa e permaneceu em vigor até 1926.

(Imagem: Artes Migalhas)

Em 21 de agosto de 1911, entrou em vigor a Constituição Portuguesa de 1911.

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