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O guia completo para entender os códigos do INSS

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Juiz mantém prisão por furto de disjuntor, mas lamenta: "vítima do sistema"

Homem em situação de rua é mantido preso por risco de voltar ao tráfico

Razões humanitárias e a prisão

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Discussões políticas no trabalho exigem limites e prevenção, afirma advogada

TST: Caseiro que ouviu “faz o L” ao cobrar salário atrasado será indenizado

CNJ abre processo contra desembargadora por brigas políticas no WhatsApp

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Improbidade Administrativa em novo cenário: O que mudou após decisão do STF

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Fraudes Digitais: Riscos, Prevenção e Responsabilidade

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17º Encontro Anual AASP

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Evento "Por uma nova legislação sobre crimes financeiros"

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Lançamento da obra "Tributação no Agronegócio - Volume 2, Tomo 1 e Tomo 2"

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Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Formas arqueadas marcam a arquitetura do escritório de Votuporanga/SP.

Com uma arquitetura diferenciada, o escritório sulista de Pelotas é circundado por um verde canteiro e uma calçada de faixas brancas e cinzas.

A cobertura acrílica na entrada do escritório de Curitiba/PR confere luminosidade e transparência ao ambiente.

A porta vermelha do escritório de São José dos Campos/SP imprime à fachada um estilo moderno e causa impressão de seriedade e elegância.

A parede mostarda sustenta o painel prateado de identificação da banca mineira de Guaxupé/MG.

No início do extenso corredor, a placa indica o escritório na cidade do rodeio, Barretos/SP.

No escritório de Varginha/MG, cidade conhecida pelo suposto aparecimento de criaturas alienígenas, o pequeno jardim é protegido por uma estrutura de vidro.

Natal/RN

Próxima ao Parque Lago das Rosas, em Goiânia/GO, a banca é marcada por uma arquitetura moderna e imponente.

Na recepção do escritório de Monte Alegre de Minas/MG, o vaso com as espadas-de-são-jorge protege o ambiente, segundo lenda antiga.

Formas arqueadas marcam a arquitetura do escritório de Votuporanga/SP.

Com uma arquitetura diferenciada, o escritório sulista de Pelotas é circundado por um verde canteiro e uma calçada de faixas brancas e cinzas.

Há 115 anos, em 21 de agosto de 1911, entrou em vigor a Constituição Portuguesa de 1911, a primeira após a implantação da República e o fim da monarquia no país. A nova Carta estabeleceu um regime republicano e parlamentar, consagrou a separação dos poderes e ampliou direitos e liberdades individuais, além de reforçar a separação entre Estado e Igreja. Elaborada pela Assembleia Nacional Constituinte após a Revolução de 5 de outubro de 1910, a Constituição tornou-se um dos principais marcos jurídicos da Primeira República Portuguesa e permaneceu em vigor até 1926.

21.ago.2026

Em 21 de agosto de 1911, entrou em vigor a Constituição Portuguesa de 1911.

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