segunda-feira, 22 de junho de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.374
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STF: É constitucional emenda que anistia partidos que descumpriram cotas eleitorais

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STF julga perdão a partidos que descumpriram cotas eleitorais
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STF: Cármen suspende julgamento de cotas raciais em fundos eleitorais
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Ação no STF contesta anistia a partidos por descumprimento de cotas
(Imagem: Luiz Silveira/STF)

Eleições

STF: É constitucional emenda que anistia partidos que descumpriram cotas eleitorais

(Imagem: Reprodução)

Portaria do GSI nomeia "fulano" e "cicrano" ao publicar portaria oficial

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TJ/RO nega recurso de advogado que citou julgado de "Fulano de Tal"
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Fulano, Beltrano, Sicrano... – Existem outras formas?
(Imagem: Reprodução)

Fulano, beltrano, sicrano...

Portaria do GSI nomeia "fulano" e "cicrano" ao publicar portaria oficial

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

STF analisa validade de resolução sobre seguros de grandes riscos

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STF derruba obrigação de seguradoras comprarem créditos de carbono
>
STF: Empresas não devem pagar SAT sobre autônomos antes da EC 20/98
(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

Liberdade contratual

STF analisa validade de resolução sobre seguros de grandes riscos

EVENTOS
Nova Lei de Licitações: Obras e serviços de Engenharia

23/6 | 9h

Nova Lei de Licitações: Obras e serviços de Engenharia

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Há 60 anos, Brasil e Paraguai assinavam acordo que deu origem a Itaipu

Hoje | 11h36

Há 60 anos, Brasil e Paraguai assinavam acordo que deu origem a Itaipu

COLUNAS

Papo Jurídico

Obras e loteamentos

Guilherme Galhardo Antonietto

CPC na prática

A desconsideração da personalidade jurídica e o Tema repetitivo 1.210 do STJ

André Pagani de Souza

MIGALHAS QUENTES

(Imagem: Adobe Stock)
22.jun.2026

Punição desproporcional

TST reverte justa causa de motorista que desviou rota uma única vez

(Imagem: Reprodução/Redes sociais | Reprodução/Kufa Advocacia)
22.jun.2026

Casamento por procuração

Preso, Thiago Brennand vai se casar com a própria advogada, Karina Kufa

(Imagem: Magnific)
22.jun.2026

Aquário corporativo

Mulher será indenizada por exposição vexatória após feedbacks em "sala de vidro"

(Imagem: Victor Piemonte/STF)
22.jun.2026

Plenário virtual

STF julga decisões que afastaram lei sobre progressão de servidores

(Imagem: Divulgação)
22.jun.2026

Nova sócia

DANIEL anuncia a chegada de Fernanda Magalhães como nova sócia

(Imagem: Magnific)
22.jun.2026

Improbidade administrativa

TJ/SP afasta condenação de improbidade por ausência de dolo específico

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Recursos Cíveis: Teoria, técnica e jurisprudência

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Migalhas de Direito Médico e Bioética

Dr. Jekyll e Sr. Hyde: A dualidade da gravação clandestina como matéria de prova processual penal lícita e a violação da privacidade

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Luciana Cristina Furtado Fontes,Flávia Fernanda Benetti Castro,Ana Cristina Lemos Roque

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O trabalho de cuidado na estrutura jurídica da família: A invisibilidade que sustenta a parentalidade

Luciana Cristina Furtado Fontes, Flávia Fernanda Benetti Castro e Ana Cristina Lemos Roque
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Red Pill: Capitalismo disfarçado de rebeldia

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TRT-2 mantém reintegração de empregado dispensado por etarismo

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21.jun.2026

Legado eterno

RJ cria dia de Machado de Assis e oficializa homenagem ao escritor

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21.jun.2026

Falha fatal

Pais de menina morta após vaso sanitário se soltar serão indenizados

AGENDA

22
jun.segunda-feira

OAB/RJ realiza IV Feira de Estágios para estudantes de Direito

Curso

Curso de educação continuada em acordos administrativos

Evento

Trybe promove a "Imersão Claude para Advogados"

23
jun.terça-feira

Lançamento

AASP debate os desafios dos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor

Lançamento

Lançamento da obra "Gestão Temerária de Instituição Financeira - 2ª edição"

Online, Migalhas

Nova Lei de Licitações: Obras e serviços de Engenharia

24
jun.quarta-feira

Congresso

OAB/SP debate infraestrutura e desenvolvimento sustentável

25
jun.quinta-feira

Evento

Provas Digitais no Processo Penal

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eLaw, FGV e Nubank lançam pesquisa sobre IA no mercado jurídico

26
jun.sexta-feira

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Educação continuada: Crimes em licitações e contratos administrativos

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IAB debaterá redução da maioridade penal e criminalização da juventude

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Reforma Tributária do Consumo sobre o Setor de Meios de Pagamento

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Congresso Anual do Centro de Estudos Avançados de Processo (CEAPRO) - A Visão do STJ sobre Temas Centrais do Processo Civil

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ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

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Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

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FACHADAS

Na lateral do prédio nota-se a placa bicolor indicando a presença de um escritório na Cidade das Águas, Igaratá/SP.

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O jardim do escritório e sua imponente arquitetura marcam a fachada em São Leopoldo/RS.

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A varanda protegida pelas grades brancas contorna o escritório cinza e branco da cidade de Itamogi/MG.

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Porto Alegre/RS

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Em terra mineira, na cidade Uberlândia, a deusa Themis ilustra a fachada do escritório.

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Na cidade Santa Rita do Passa Quatro/SP, berço do compositor Zequinha de Abreu, o escritório se destaca pelos tijolos à vista colocados de forma irregular.

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A arquitetura contemporânea e o paisagismo natural realçam o visual do escritório de Várzea Grande/MT.

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O jardim bem cuidado do escritório envolve as escadas de acesso à banca do centro de Joaçaba/SC.

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Por entre as grades da antiga casa de Nuporanga/SP nota-se uma placa indicando a presença de um escritório de advocacia.

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Capão Bonito/SP

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O jardim do escritório e sua imponente arquitetura marcam a fachada em São Leopoldo/RS.

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(Imagem: Artes Migalhas)

Baú migalheiro

Há 123 anos, em 19 de junho de 1903, Benito Mussolini foi detido pela polícia de Berna, na Suíça. A prisão ocorreu após discursos e atividades em defesa de uma greve geral considerada subversiva pelas autoridades locais. Na época, Mussolini atuava junto a movimentos operários e socialistas, muito antes de se tornar o líder do fascismo italiano. O episódio ilustra uma fase pouco conhecida de sua trajetória política, marcada pelo ativismo de esquerda e pela participação em campanhas trabalhistas e revolucionárias. 
(Imagem: Artes Migalhas)
19.jun.2026

Baú migalheiro

Em 19 de junho de 1903, Benito Mussolini foi detido pela polícia de Berna, na Suíça.

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