PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Arte Migalhas)

>

STF limita penduricalhos e impõe teto único à magistratura e ao MP

>

STF tem maiora para que governo revise anualmente valor do mínimo existencial

>

Quais "penduricalhos" STF manteve e quais suspendeu? Confira

(Imagem: Arte Migalhas)

País desigual: Um mês após penduricalhos, STF julga mínimo existencial de R$ 600

(Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress)

Censura? Partido de Dallagnol aciona TRE; juíza manda excluir notícias

>

TSE cassa mandato de Deltan Dallagnol

>

Com medo de inelegibilidade, Dallagnol quer postergar processo no TCU

(Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress)

Censura? Partido de Dallagnol aciona TRE; juíza manda excluir notícias

(Imagem: Marcelo Fonseca/Folhapress)

Lulu Santos não pagará honorários de êxito após ação extinta sem decisão

>

Justiça manda penhorar cachês de Belo para quitar dívida trabalhista

>

Caetano Veloso será indenizado após ser chamado de "pedaço de merda" no X

(Imagem: Marcelo Fonseca/Folhapress)

Lulu Santos não pagará honorários de êxito após ação extinta sem decisão

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

27/4 | 10h

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

Gilmar destaca gravidade das bets e cita clínica de reabilitação em Portugal para tratar o vício

22/4 | 19h05

Gilmar destaca gravidade das bets e cita clínica de reabilitação em Portugal para tratar o vício

Política, Direito & Economia NA REAL

O Brasil contra o amanhã

Francisco Petros

Migalhas Contratuais

Em defesa do art. 421-B do projeto de reforma do Código Civil brasileiro

André Luiz Arnt Ramos

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Bruno Spada/Renato Araújo/Câmara dos Deputados)

Mendonça adia julgamento de Eduardo Bolsonaro por falas contra Tabata Amaral

(Imagem: Reprodução | TJ/SP)

Judiciário faz mutirão de registros e atende população de rua em SP

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

Mínimo existencial: Entenda controle do STF sobre decreto regulamentar

(Imagem: Victor Piemonte/STF)

Gilmar aponta gravidade das bets e cita tratamento como vício em Portugal

(Imagem: Rosinei Coutinho/STF)

STF: Dino e Fux apontam bets como principal causa de endividamento no Brasil

(Imagem: Rosinei Coutinho/STF)

Super-ricos não precisam de consignado, mas de créditos no céu, diz Dino

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

Arystóbulo Freitas Advogados

Pestana e Villasbôas Arruda Advogados

Trigueiro Fontes Advogados

Bacellar & Luz Advocacia

Pereira Gionédis Advogados

MDA Murillo de Aragão Advogados e Consultores

Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Sociedade de Advogados

A Santos Advogados Associados

San Juan Araujo Advogados

Leal Cotrim Advogados

Omnisblue LGPD | Compliance

Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP

ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual

OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro

ANAPE - Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal

VFK Cursos Jurídicos

eLaw Tecnologia

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Diego Simões

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Tercyo Dutra de Souza

Tercyo Dutra de Souza

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Lucas Velasques

Lucas Velasques

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Gustavo Binenbojm

Gustavo Binenbojm

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Luciano de Almeida Pereira

Luciano de Almeida Pereira

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Sany Galvão

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Tallisson Luiz de Souza

Tallisson Luiz de Souza

Migalheiro desde 2013

VER PERFIL

Felipe Dalenogare Alves

Felipe Dalenogare Alves

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Rafaela Tartuce R. Brands

Rafaela Tartuce R. Brands

Migalheira desde 2016

VER PERFIL

Vantuil Abdala

Migalheiro desde 2018

VER PERFIL

Rafael Carvalho Rezende Oliveira

Rafael Carvalho Rezende Oliveira

Migalheiro desde 2006

VER PERFIL

Cristina Motta Soares

Cristina Motta Soares

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Marvia Scárdua

Migalheira desde 2021

VER PERFIL

Thiago Durand

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

David Maxsuel

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Diego Simões

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Tercyo Dutra de Souza

Tercyo Dutra de Souza

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

22/4 | 19h42

Ministro Alexandre diz entende que cabe ao STF julgar decreto regulamentar sobre mínimo existencial

22/4 | 19h42

Para ministro André Mendonça, STF não deveria analisar decreto regulamentar de mínimo existencial

22/4 | 19h05

Gilmar destaca gravidade das bets e cita clínica de reabilitação em Portugal para tratar o vício

22/4 | 17h27

Mínimo existencial: Mendonça propõe incluir crédito consignado no cálculo do superendividamento

22/4 | 17h21

Super-ricos não precisam de consignado, mas de créditos no céu, diz Dino

(Imagem: Luiz Silveira/STF)

STF: Moraes sugere usar cesta básica como parâmetro para mínimo existencial

(Imagem: Luiz Silveira/Flickr STF)

Mendonça relata episódio em que esqueceu aniversário de casamento

(Imagem: Arte Migalhas)

Em nome do STF, Fachin parabeniza Cármen Lúcia por aniversário de 72 anos

(Imagem: Freepik)

Clínica de TEA suspeita de esquema de R$ 11 mi em reembolso é barrada de plano

(Imagem: Freepik)

TST garante prioridade a advogadas vítimas de violência em julgamentos

(Imagem: Freepik)

TRT-1: Motorista não tem direito a adicional por acumular função de cobrador

(Imagem: Reprodução)

Filho que invadiu Júri e atirou em réu acusado de matar pai é absolvido

(Imagem: Arte Migalhas)

STF tem maiora para que governo revise anualmente valor do mínimo existencial

(Imagem: Arte Migalhas)

Facebook indenizará por golpe no WhatsApp em nome de advogados

(Imagem: Lucas Pricken/STJ)

STJ afasta resolução e mantém vara especializada em crime contra adolescente

(Imagem: Ronny Santos/Folhapress)

STF: Fux e Mendonça mantêm prisão de ex-presidente do BRB; Toffoli se declara suspeito

(Imagem: Antonio Augusto/STF)

STF: Mendonça abre divergência sobre lei que impacta modelo da Buser

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Korte e Korte Sociedade de Advogados

Oliveira Lima Advogados

Queiroz e Lautenschläger Advogados

Choaib, Paiva e Justo Advogados Associados

Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados

Ribeiro Habibe Advogados

Leite e Almeida Leite Sociedade de Advogados

monteiro de castro, setoguti advogados

Advocacia Gandra Martins

Daniel N. Duarte

Daniel N. Duarte

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Maria Laura Álvares de Oliveira

Maria Laura Álvares de Oliveira

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Pedro Pita Machado

Pedro Pita Machado

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Diovane Franco

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Flávio Yunes Elias Fraiha

Flávio Yunes Elias Fraiha

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Cristiano Carvalho

Cristiano Carvalho

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Valesca Valente

Valesca Valente

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Jonas Silva

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Arystóbulo de Oliveira Freitas

Arystóbulo de Oliveira Freitas

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Renato de Mello Almada

Renato de Mello Almada

Migalheiro desde 2012

VER PERFIL

Almir Pazzianotto Pinto

Almir Pazzianotto Pinto

Migalheiro desde 2006

VER PERFIL

Júlio N. Nogueira

Júlio N. Nogueira

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Michelle Ris Mohrer

Michelle Ris Mohrer

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Luiz Felipe Lopes de Oliveira

Luiz Felipe Lopes de Oliveira

Migalheiro desde 2007

VER PERFIL

Camila Cruz

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Daniel N. Duarte

Daniel N. Duarte

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Maria Laura Álvares de Oliveira

Maria Laura Álvares de Oliveira

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

22/4 | 19h42

Ministro Alexandre diz entende que cabe ao STF julgar decreto regulamentar sobre mínimo existencial

22/4 | 19h42

Para ministro André Mendonça, STF não deveria analisar decreto regulamentar de mínimo existencial

22/4 | 19h05

Gilmar destaca gravidade das bets e cita clínica de reabilitação em Portugal para tratar o vício

22/4 | 17h27

Mínimo existencial: Mendonça propõe incluir crédito consignado no cálculo do superendividamento

22/4 | 17h21

Super-ricos não precisam de consignado, mas de créditos no céu, diz Dino

30 Anos da Lei de Arbitragem

30 Anos da Lei de Arbitragem

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
27/8 quinta-feira 8h30 às 18h

Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

Evento online
28/4 terça-feira 9h às 12h

Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Evento online
29/4 quarta-feira 9h às 12h30

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

Evento online
27/4 Monday 10h às 11h30

NR-1 na prática: Judiciário, previdência e ergonomia em debate

NR-1 na prática: Judiciário, previdência e ergonomia em debate

Evento online
5/5 terça-feira 9h às 12h

Novidades notariais e registrais na prática

Novidades notariais e registrais na prática

Evento online
7/5 quinta-feira 9h às 12h

Recuperação Extrajudicial: Aspectos atuais e estratégicos

Recuperação Extrajudicial: Aspectos atuais e estratégicos

Evento online
13/5 quarta-feira 9h às 12h

Advogar na Europa: Formação, validação do diploma e oportunidades reais na UE

Advogar na Europa: Formação, validação do diploma e oportunidades reais na UE

Evento online
22/5 sexta-feira 10h às 12h30

Inventário na prática: Regras, exceções e soluções atuais

Inventário na prática: Regras, exceções e soluções atuais

Evento online
12/5 terça-feira 10h às 11h30

IA e automação jurídica: Aplicações práticas com Claude para advogados

IA e automação jurídica: Aplicações práticas com Claude para advogados

Evento online
6/5 quarta-feira 10h às 11h30

Execução Civil no STJ: Temas Atuais

Execução Civil no STJ: Temas Atuais

Evento online
21/5 quinta-feira 9h às 12h30

Holdings - Aspectos civis, societários e tributários

Holdings - Aspectos civis, societários e tributários

Evento online
20/5 quarta-feira 9h às 12h30

Lei do Licenciamento Ambiental: Riscos, controvérsias e impactos jurídicos

Lei do Licenciamento Ambiental: Riscos, controvérsias e impactos jurídicos

Evento online
26/5 terça-feira 9h às 12h30

Prospecção, autoridade e storytelling na advocacia moderna

Prospecção, autoridade e storytelling na advocacia moderna

Evento online
28/5 quinta-feira 9h às 12h30

ITCMD e tributação de dividendos: Estratégias avançadas para planejamento sucessório

ITCMD e tributação de dividendos: Estratégias avançadas para planejamento sucessório

Evento online
19/5 terça-feira 9h às 13h

Skill Economy e o futuro do trabalho jurídico

Skill Economy e o futuro do trabalho jurídico

Evento online
18/6 quinta-feira 9h às 12h30

Francisco Petros

Política, Direito & Economia NA REAL

O Brasil contra o amanhã

Francisco Petros

André Luiz Arnt Ramos

Migalhas Contratuais

Em defesa do art. 421-B do projeto de reforma do Código Civil brasileiro

André Luiz Arnt Ramos

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Meio de campo

Fair Play Financeiro (pressupostos e amplitude) - Parte IV

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Flávia Ramalho Ribeiro de Oliveira

Migalhas Marítimas

NR-1 e gerenciamento de riscos psicossociais: Impactos e desafios no trabalho marítimo

Flávia Ramalho Ribeiro de Oliveira

Micaela Barros Barcelos Fernandes

Migalhas de Responsabilidade Civil

As leis 15.355/26 e 15.392/26 e os caminhos do Direito Animal no Brasil: Da proteção ambiental à subjetivação e tutela no âmbito familiar

Micaela Barros Barcelos Fernandes

Rizzatto Nunes

ABC do CDC

O poder da linguagem no mercado de consumo

SERP-JUD: A nova ferramenta que facilita a penhora de bens e preocupa devedores

SERP-JUD: A nova ferramenta que facilita a penhora de bens e preocupa devedores

Isabelle Martins

Lei 15.371/26 e a nova licença-paternidade: Impactos trabalhistas, previdenciários e de compliance para as empresas

Lei 15.371/26 e a nova licença-paternidade: Impactos trabalhistas, previdenciários e de compliance para as empresas

Vanessa Vivian Müller

A IA já pesquisou o seu escritório. E o que ela encontrou?

A IA já pesquisou o seu escritório. E o que ela encontrou?

Sustentabilidade como razão de Estado: Análise do Parecer JM-04/23/AGU e o perfil jurídico de Jorge Messias para o STF

Sustentabilidade como razão de Estado: Análise do Parecer JM-04/23/AGU e o perfil jurídico de Jorge Messias para o STF

Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine

Execução provisória de aluguéis em ações renovatórias e revisionais

Execução provisória de aluguéis em ações renovatórias e revisionais

Lucas Lourenço

Cidadania europeia em mãos - O seu passaporte para os EUA pode ser o visto E-2

Cidadania europeia em mãos - O seu passaporte para os EUA pode ser o visto E-2

Witer Desiqueira

Guerra no Oriente Médio testa contratos de M&A e pode levar conflitos à arbitragem

Guerra no Oriente Médio testa contratos de M&A e pode levar conflitos à arbitragem

A nova era da IA no mundo jurídico

A nova era da IA no mundo jurídico

Se o descumprimento de protetivas leva à prisão, por que o cumprimento não leva à revogação?

Se o descumprimento de protetivas leva à prisão, por que o cumprimento não leva à revogação?

Júlio Konkowski

Estado de São Paulo reforma lei que institui unidades regionais

Estado de São Paulo reforma lei que institui unidades regionais

Depósitos judiciais em recuperação judicial e efeitos frente à decretação da falência

Depósitos judiciais em recuperação judicial e efeitos frente à decretação da falência

Rogeston Inocêncio de Paula e Rafael Rodrigues de Oliveira Salles

Execução fiscal e perícia tributária: Tese jurídica e prova técnica

Execução fiscal e perícia tributária: Tese jurídica e prova técnica

Liliane Boa Sorte Teixeira

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

A taxa Selic como juros moratórios nas dívidas civis anteriores à lei 14.905/24: O juízo de retratação no contexto do Tema repetitivo 1.368 do STJ

Vanessa Milena Camargo

2

IA na advocacia: 3 perfis de profissionais que vão dominar o mercado

3

Reflexões necessárias sobre o PL 1.838/26

Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade

4

Reagir é caro. Antecipar é estratégico: O novo papel do jurídico

Viviane Ferreira

5

A exigência de intimação pessoal para incidência de astreintes: Análise do julgamento do Tema 1.296 do STJ

(Imagem: Bruno Peres/Agência Brasil)

Juiz suspende multa contra 99 e afasta exigência de alvará municipal

(Imagem: Divulgação )

Guarda compartilhada de pets traz segurança jurídica, diz advogada

(Imagem: Freepik)

Juiz extingue ação após parte dizer, no fórum, que desconhece advogado

(Imagem: Freepik)

Mattos Filho assessora NSP INV em venda de participação na Braskem

(Imagem: Arte Migalhas)

TJ/SP afasta multa por exigir aviso de que há peixe em embalagem transparente de peixe

(Imagem: Divulgação )

OVA Oliveira, Vale & Abdul Ahad Advogados anuncia seis novos sócios

Seminário Internacional de Direito Penal

Online, Evento

The Global Lawyer - Episode 21: Geopolitics and International Law

Encontro

2º Encontro Brasil/Japão

Evento

Feminicídio

Evento

Os Impactos da Inteligência Artificial na Advocacia

Lançamento

Solano de Camargo lança obra sobre IA na Advocacia

Online, Curso

Curso de formação para conselheiros

Curso

Curso de educação continuada: Reflexos penais da regulação

Evento

Da disputa ao acordo: técnicas de negociação aplicadas ao Direito

Evento

Inteligência Artificial na Esfera Trabalhista

Evento

Jurisdição Extraordinária na Esfera Trabalhista

Evento

Reunião Almoço | Oscar Vilhena Vieira

Online, Migalhas

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

Série de webinars: "Diálogo com Especialistas"

Lançamento

"Sociedades de Propósito - Entre o Lucro e o Capitalismo Regenerativo"

Online, Migalhas

Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

Seminário

Seminário estudos sobre a atualização do CC

Online, Curso

Food Law: Direito Alimentar e estratégia para a cadeia produtiva de alimentos

Online, Migalhas

Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Instituto de Direito da PUC-Rio

PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão

Coetus Coworking

Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP

ForeLegal Tecnologia

CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social

IIDT - Instituto Internacional de Direito de Transporte

Digital Law Academy

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

ebook Marketing Jurídico

ebook Marketing Jurídico

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Na movimentada avenida de Araguari/MG é possível notar o escritório no segundo andar do prédio.

Na movimentada avenida de Araguari/MG é possível notar o escritório no segundo andar do prédio.

A cor marrom proporciona elegância à fachada do escritório de Teresina/PI.

A cor marrom proporciona elegância à fachada do escritório de Teresina/PI.

Lisboa/Portugal

Lisboa/Portugal

Porto Alegre/RS

Porto Alegre/RS

O extenso toldo sombreia a entrada do escritório trabalhista de Mogi Mirim/SP.

O extenso toldo sombreia a entrada do escritório trabalhista de Mogi Mirim/SP.

As iniciais do nome do escritório de Tamboril destacam o brasão da fachada cearense.

As iniciais do nome do escritório de Tamboril destacam o brasão da fachada cearense.

A suntuosa sede do escritório de Curitiba/PR carrega traços da arquitetura europeia, devido a imigração na região.

A suntuosa sede do escritório de Curitiba/PR carrega traços da arquitetura europeia, devido a imigração na região.

Detalhes em branco são evidenciados na parede marrom do escritório situado no Planalto Central, em Goiânia/GO.

Detalhes em branco são evidenciados na parede marrom do escritório situado no Planalto Central, em Goiânia/GO.

Na mineira Poços de Caldas/MG, o escritório se destaca pela grande sacada.

Na mineira Poços de Caldas/MG, o escritório se destaca pela grande sacada.

As grades em estilo clássico conferem delicadeza e contribuem para o visual da fachada amarelo ouro do escritório de Canoas/RS.

As grades em estilo clássico conferem delicadeza e contribuem para o visual da fachada amarelo ouro do escritório de Canoas/RS.

Na movimentada avenida de Araguari/MG é possível notar o escritório no segundo andar do prédio.

Na movimentada avenida de Araguari/MG é possível notar o escritório no segundo andar do prédio.

A cor marrom proporciona elegância à fachada do escritório de Teresina/PI.

A cor marrom proporciona elegância à fachada do escritório de Teresina/PI.

(Imagem: Artes Migalhas)

Há 526 anos, em 22 de abril de 1500, o navegador Pedro Álvares Cabral tornou-se o primeiro português a desembarcar na costa do atual Brasil, durante expedição rumo às Índias. O episódio marcou o início da presença portuguesa no território que viria a se tornar o Brasil, embora registros indiquem que exploradores espanhóis, como Vicente Yáñez Pinzón e Diego de Lepe, já teriam passado pela região anteriormente.

(Imagem: Artes Migalhas)

Em 22 de abril de 1500, o navegador Pedro Álvares Cabral tornou-se o primeiro português a desembarcar na costa do atual Brasil, durante expedição rumo às Índias.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!