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Juiz mantém prisão por furto de disjuntor, mas lamenta: "vítima do sistema"

Homem em situação de rua é mantido preso por risco de voltar ao tráfico

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Discussões políticas no trabalho exigem limites e prevenção, afirma advogada

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CNJ abre processo contra desembargadora por brigas políticas no WhatsApp

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Desafios atuais e jurisprudenciais do mercado imobiliário: soluções práticas

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Sanções Administrativas Ambientais na prática: Jurisprudência do STF e STJ

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Improbidade Administrativa em novo cenário: O que mudou após decisão do STF

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Recurso de Revista na Prática

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Fraudes Digitais: Riscos, Prevenção e Responsabilidade

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Lançamento

Nova edição de "Advocacia da Liberdade - A defesa nos processos políticos"

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Webinar "Arbitragem e Regulação"

Encontro

17º Encontro Anual AASP

Evento

Evento "Por uma nova legislação sobre crimes financeiros"

Lançamento

Lançamento da obra "Tributação no Agronegócio - Volume 2, Tomo 1 e Tomo 2"

Presencial, Migalhas

30 Anos da Lei de Arbitragem

Evento

IASP debate desafios da advocacia e do sistema de Justiça

Seminário

IASP promove seminário sobre empresas e o Poder Judiciário

FOMENTADORES

SASP - Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo

CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados

Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT

OAB/ES - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Espírito Santo

ebook Marketing Jurídico

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Manual de Redação Jurídica

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

Elvis não morreu! A sala que abriga o escritório da mineira Juiz de Fora/MG se avizinha com uma locadora que exibe na entrada DVDs do astro.

O florido ipê amarelo faz do escritório de Sorocaba/SP um belo cartão postal.

Paranapanema/SP

O tempo nublado emoldura a fachada do escritório de São Sebastião do Paraíso/MG.

Na mineira Uberlândia/MG, o grande edifício espelhado abriga um escritório de advocacia que tem como marca registrada a face de um leão.

O coqueiro na frente do escritório do Guarujá/SP simboliza bem a região litorânea.

Ultrapassando os fios da rede elétrica, a alta palmeira é destaque no terreno do escritório de Uberlândia/MG.

No centro de Ribeirão Preto/SP, uma frondosa árvore compõe o cenário em que se encontra o escritório.

Arcos marcam o formato das janelas e portas do escritório da Terra da Garoa, São Paulo/SP.

No escritório de Campo Grande/MS, o alto coqueiro se enquadra no vidro fumê da banca.

Elvis não morreu! A sala que abriga o escritório da mineira Juiz de Fora/MG se avizinha com uma locadora que exibe na entrada DVDs do astro.

O florido ipê amarelo faz do escritório de Sorocaba/SP um belo cartão postal.

Há 115 anos, em 21 de agosto de 1911, entrou em vigor a Constituição Portuguesa de 1911, a primeira após a implantação da República e o fim da monarquia no país. A nova Carta estabeleceu um regime republicano e parlamentar, consagrou a separação dos poderes e ampliou direitos e liberdades individuais, além de reforçar a separação entre Estado e Igreja. Elaborada pela Assembleia Nacional Constituinte após a Revolução de 5 de outubro de 1910, a Constituição tornou-se um dos principais marcos jurídicos da Primeira República Portuguesa e permaneceu em vigor até 1926.

21.ago.2026

Em 21 de agosto de 1911, entrou em vigor a Constituição Portuguesa de 1911.

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TNU define quando complementação garante benefício desde a DER

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