Senado aprova PL que acaba com a relativização de estupro de vulnerável

Ministérios reagem à absolvição de homem que estuprou menina de 12 anos

CNJ apura absolvição de homem acusado de estupro de vulnerável

Lula sanciona lei que veda relativização da vulnerabilidade em estupro

(Imagem: Rafael Oliveira-TJRJ/Reprodução)

Júri condena três a 30 anos de prisão pela morte do advogado Rodrigo Crespo

Júri pela morte do advogado Rodrigo Crespo é adiado para março de 2026

Advogado é morto a tiros no centro do Rio de Janeiro

Júri condena três a 30 anos de prisão pela morte do advogado Rodrigo Crespo

Decisões emblemáticas de ministras moldaram jurisprudência do STJ

Uso de calça e sanitário: Veja marcos da presença feminina nas instituições

No imaginário, Justiça é deusa; nas Cortes, mulheres são minoria

Decisões emblemáticas de ministras moldaram jurisprudência do STJ

EVENTOS

9/3 | 9h

CPC na prática: Execução, IDPJ, honorários e tribunais superiores

TVMIGALHAS

6/3 | 11h10

Fraude bilionária, honorários milionários, perspectiva de gênero e mais no Minuto Migalhas

COLUNAS

Leitura Legal

Ainda o cigarro eletrônico

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Civil em pauta

Prazo máximo de contratos de administração de carreiras de influencers digitais, artistas e outros profissionais

Carlos Eduardo Elias de Oliveira

8.mar.2026

Para juiz, morte por overdose de cocaína não afasta dever de seguradora indenizar

APOIADORES

Reis, Souza, Takeishi & Arsuffi Sociedade de Advogados

FOMENTADORES

APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados

ABLJ - Academia Brasileira de Letras Jurídicas

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Isabela Souza

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Leandro Xavier

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Fernanda Carvalho Campos e Macedo

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Fabio Camargo

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Edson Ronaldo Nascimento

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

João Felipe Oliveira Brito

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Bruno Ladeira Junqueira

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Caio de Menezes Silveira

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Patricia Duarte Damato

Migalheira desde 2021

VER PERFIL

Lucas Velasques

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Bruna Sales

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Daniela Poli Vlavianos

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Thalyta Alves Garcia da Nóbrega

Migalheira desde 2017

VER PERFIL

Paulo Calmon Nogueira da Gama

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Eurípedes Augusto da Silva

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Isabela Souza

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Leandro Xavier

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

QUENTES MAIS LIDAS

Candidato com nanismo reprovado em teste físico para delegado relata discriminação

"Chá revelação da traição": Juiz vê revitimização e nega indenização a ex-marido

Moraes cassa acórdão do TRT-4 sobre valores estimativos em ação trabalhista

MIGALHAS DE PESO

Povos originários e o IDH: a necessária readequação metodológica dos indicadores do IBGE para dialogar com valores constitucionais

Antonio Oneildo Ferreira

Doação sumária de pescado apreendido: violação ao devido processo legal administrativo e prejuízos potenciais à indústria nacional

Marcelo Navarro Ribeiro Dantas

Seguro de vida: STJ afasta direito de acrescer quando a apólice fixa cotas entre beneficiários

Catarina Alves e Camila de Almeida Bastos de Moraes Rêgo

O marco legal do combate ao crime organizado e a lógica do transbordamento

Guilherme Brenner Lucchesi

6/3 | 15h38

Candidato com nanismo reprovado em teste físico para delegado relata discriminação

6/3 | 11h10

Fraude bilionária, honorários milionários, perspectiva de gênero e mais no Minuto Migalhas

5/3 | 20h14

Dia Internacional da Mulher: Em homenagem, Fachin cita líderes femininas e pacto antifeminicídio

5/3 | 20h

Em crítica ao MP, ministro Gilmar diz que ações de improbidade são fontes de penduricalhos

5/3 | 18h45

STF: Para ministro Zanin, MP não deve arcar com custas e honorários, mas deve adiantar perícias

8.mar.2026

STJ: Danos morais processuais não são presumidos e reconvenção é autônoma

(Imagem: Arte Migalhas/Nelson Jr./ASCOM/TSE)

8.mar.2026

Cota eleitoral é mudança estrutural, não mera estatística, diz ex-ministra do TSE

7.mar.2026

Juíza limita ao índice da ANS reajuste de plano de paciente oncológica

7.mar.2026

Juiz invalida exoneração de professor baseada em abandono prescrito

7.mar.2026

TJ/SP afasta reajustes por sinistralidade em plano coletivo e manda aplicar índice da ANS

7.mar.2026

PGR defende restauração de resolução do CFM que proibiu assistolia fetal

7.mar.2026

"Chá revelação da traição": Juiz vê revitimização e nega indenização a ex-marido

7.mar.2026

TRT-18: Empresa indenizará por suspender contrato de trabalhador após ação

7.mar.2026

Justiça manda prender goleiro Bruno por descumprimento de condicional

7.mar.2026

TST valida acordo feito por advogado sem saber da morte do cliente

6.mar.2026

Desembargador vê risco a bem de família e barra penhora de imóvel rural

6.mar.2026

Moraes cassa acórdão do TRT-4 sobre valores estimativos em ação trabalhista

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

APOIADORES

Isabela Souza

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Leandro Xavier

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Fernanda Carvalho Campos e Macedo

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Fabio Camargo

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Edson Ronaldo Nascimento

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

João Felipe Oliveira Brito

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Bruno Ladeira Junqueira

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Caio de Menezes Silveira

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Patricia Duarte Damato

Migalheira desde 2021

VER PERFIL

Lucas Velasques

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Bruna Sales

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Daniela Poli Vlavianos

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Thalyta Alves Garcia da Nóbrega

Migalheira desde 2017

VER PERFIL

Paulo Calmon Nogueira da Gama

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Eurípedes Augusto da Silva

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Isabela Souza

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Leandro Xavier

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

6/3 | 15h38

Candidato com nanismo reprovado em teste físico para delegado relata discriminação

6/3 | 11h10

Fraude bilionária, honorários milionários, perspectiva de gênero e mais no Minuto Migalhas

5/3 | 20h14

Dia Internacional da Mulher: Em homenagem, Fachin cita líderes femininas e pacto antifeminicídio

5/3 | 20h

Em crítica ao MP, ministro Gilmar diz que ações de improbidade são fontes de penduricalhos

5/3 | 18h45

STF: Para ministro Zanin, MP não deve arcar com custas e honorários, mas deve adiantar perícias

30 Anos da Lei de Arbitragem

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
27/8 quinta-feira 9h às 17h30

CPC na prática: Execução, IDPJ, honorários e tribunais superiores

Evento online
9/3 Monday 9h às 11h30

Código de Defesa do Contribuinte (LC 225/26): Princípios, conformidade fiscal e o devedor contumaz

Evento online
10/3 terça-feira 9h às 13h

Projeto do novo Código Civil: O que muda para as famílias

Evento online
17/3 terça-feira 9h às 12h30

Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

Evento online
28/4 terça-feira 9h às 12h

Direito Previdenciário em foco: Temas atuais, processo e tendências

Evento online
23/3 segunda-feira 9h às 11h30

Impactos do novo Cadastro Imobiliário Brasileiro - CIB

Evento online
11/3 quarta-feira 10h às 11h30

Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Evento online
29/4 quarta-feira 9h às 12h30

Incorporação imobiliária, loteamento e condomínio de lotes: Práticas modernas

Evento online
15/4 quarta-feira 9h às 13h

Proteção animal no Brasil: Constituição, Crimes e o Caso Orelha

Evento online
9/4 quinta-feira 10h às 11h30

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

Evento online
27/4 segunda-feira 10h às 11h30

Leitura Legal

Ainda o cigarro eletrônico

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Civil em pauta

Prazo máximo de contratos de administração de carreiras de influencers digitais, artistas e outros profissionais

Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Mercosul-UE na Prática

Senado Federal aprova ratificação do Acordo Mercosul - União Europeia

Peter Sester

UMA Migalhas

A busca pela efetividade dos programas de integridade em contratações públicas - Portaria Normativa CGU 226/25

Fernanda Peron Geraldini

ABC do CDC

Os defeitos dos serviços. Quarta parte

Rizzatto Nunes

CPC na prática

A transação tributária e a inocorrência de dupla condenação em honorários advocatícios na execução fiscal e nos embargos à execução fiscal extintos

Rogerio Mollica

Aspectos jurídicos e econômicos da lei de cotas nos conselhos empresariais (lei 15.177/25)

Tathiana Conde Villeth Cobucci e Yago Rocha de Almeida

Integralização de capital com quotas: Gera ganho por compra vantajosa?

Diego Luiz Amorim

Quando a mochila está pesada demais!

Ana Carolina Vilela Guimarães Paione

Incorporação societária: Principais aspectos na tomada de decisão

Bruno Junqueira

O contrato de trabalho diante da prisão do empregado

Alonso Santos Alvares e Guilherme Israel

Entre a lei e a realidade: O art. 489 do CPC ainda é levado a sério?

Michael Spampinato da Silva

ADPF das favelas e a reinvenção da jurisdição constitucional

Luana Otoni de Paula

O seguro prestamista e a venda casada - Uma reflexão sobre o tema

Adilson José Campoy

Planejamento previdenciário como conditio sine qua non na aposentadoria

Joel Filipe Campos Fritz

Retornar a que estado? O status quo ante na reparação ambiental

Vanusa Murta Agrelli

Conciliar ou não conciliar: Eis a questão.

Jaylton Jackson de Freitas Lopes Júnior

Cessão fiduciária de precatórios: Limites e jurisprudência

Lucas Peloso Silva Ferreira

ARTIGOS MAIS LIDOS

Nem tudo o que parece é: Notas críticas sobre a afirmação do STJ acerca da impossibilidade de usucapião em área de preservação permanente

Marcelo Abelha Rodrigues

Feliz Dia da Mulher, Lusinete!

Paula Moreira Indalecio

Vazios urbanos: A inércia na destinação de ativos imobiliários públicos e privados em Maringá e a violação da função social da propriedade

Isabela Franciane Bassani Mangolin e Leonardo Quintino

As novas formas de trabalho e a organização sindical brasileira

Pedro Capanema Lundgren

Sindicatos, reforma tributária e o momento para novos planejamentos sobre os benefícios corporativos

Richard Abecassis

(Imagem: Rosinei Coutinho/STF | Rubens Cavallari/Folhapress )

6.mar.2026

STF: Mendonça manda apurar vazamento de dados de Vorcaro à imprensa

6.mar.2026

ANPD amplia rigor sobre dados de saúde e biometria, alerta advogada

6.mar.2026

Advogado alerta para os rumos da pejotização

6.mar.2026

Juíza afasta multa de rescisão prevista em contrato de multripropriedade

6.mar.2026

Machado Meyer Advogados conquista o Selo IDC em evento na Pinacoteca

6.mar.2026

Atraso de 2 dias em parcela não afasta cobertura por furto de caminhão

Curso de especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal

Conferência

Conferência Estadual das Mulheres Advogadas 2026 da OAB/SP

Evento

"Inteligência Artificial e Mercado Jurídico: transformação, riscos e governança"

Online, Migalhas

CPC na prática: Execução, IDPJ, honorários e tribunais superiores

Curso de especialização em Direito Tributário

Curso

Curso de extensão em arbitragem

Curso, Pós-graduação

LL.M. em Direito Societário e Mercado de Capitais

Curso, Pós-graduação

LL.M. em Direito Tributário

Online

Especialização em Inteligência Artificial

Online, Migalhas

Código de Defesa do Contribuinte (LC 225/26): Princípios, conformidade fiscal e o devedor contumaz

Pós-graduação

LL.M. de Direito do Trabalho Empresarial

Pós-graduação

LL.M. em Regulação da Inteligência Artificial e Tecnologias Digitais

Seminário

Seminário: Diálogo entre o Direito das Famílias e Direito Processual Civil

CFGS recebe Núcleo de Advocacia em Mediação e Negociações Empresariais

Debate

Mediação em Números: Debate dos resultados da pesquisa sobre mediação empresarial no Brasil

Online, Migalhas

Impactos do novo Cadastro Imobiliário Brasileiro - CIB

Online, Curso

Curso de extensão em Direito Societário

Online

Curso de especialização em Direito Internacional

Online

Especialização: Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade

FOMENTADORES

CAMARB - Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial - Brasil

Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT

IBDEPS - Instituto Brasileiro de Direito Econômico e Políticas Sociais

Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Marketing Jurídico

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

A sombra dos galhos projetada na parede do escritório de Campo Grande/MS cria uma efeito fantástico.

Na entrada principal da pacata Cabo Verde/MG nota-se o escritório em frente a larga rua deserta em um domingo.

Na fachada em Bauru/SP, a iluminação do jardim dá destaque à placa de identificação do escritório.

As faixas de pedrestres facilitam a chegada dos clientes ao escritório de Guariba/SP.

Carmo do Paranaíba/MG

Na mineira Uberlândia/MG, o grande edifício espelhado abriga um escritório de advocacia que tem como marca registrada a face de um leão.

A grande placa indica a presença da banca advocatícia em Serrana/SP, que honra a pátria com a bandeira do Brasil no telhado.

Nuporanga/SP

As grades brancas fecham a entrada do escritório da industrial Camaçari/BA.

Na catarinense Jaraguá do Sul, o rosa e o branco se misturam na moderna arquitetura do escritório.

A sombra dos galhos projetada na parede do escritório de Campo Grande/MS cria uma efeito fantástico.

Na entrada principal da pacata Cabo Verde/MG nota-se o escritório em frente a larga rua deserta em um domingo.

Há 75 anos, em 6 de março de 1951, teve início, nos Estados Unidos, o julgamento de Julius e Ethel Rosenberg, acusados de espionagem em favor da União Soviética durante a Guerra Fria. O casal foi processado sob a acusação de repassar aos soviéticos informações confidenciais sobre o programa nuclear norte-americano, obtidas durante o desenvolvimento da bomba atômica na Segunda Guerra Mundial. O caso tornou-se um dos episódios judiciais mais emblemáticos do período, marcado por forte clima de anticomunismo e tensão política nos Estados Unidos. Condenados por conspiração para cometer espionagem, Julius e Ethel Rosenberg foram executados na cadeira elétrica em 1953, tornando-se os primeiros civis norte-americanos executados por espionagem em tempos de paz, em um processo que permanece objeto de intenso debate histórico e jurídico.

6.mar.2026

Em 6 de março de 1951, teve início, nos Estados Unidos, o julgamento de Julius e Ethel Rosenberg, acusados de espionagem em favor da União Soviética durante a Guerra Fria.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!

Lula sanciona lei que veda relativização da vulnerabilidade em estupro

Proteção reforçada

Lula sanciona lei que veda relativização da vulnerabilidade em estupro

Júri condena três a 30 anos de prisão pela morte do advogado Rodrigo Crespo

Execução

Júri condena três a 30 anos de prisão pela morte do advogado Rodrigo Crespo

Decisões emblemáticas de ministras moldaram jurisprudência do STJ

Elas decidem

Decisões emblemáticas de ministras moldaram jurisprudência do STJ

CPC na prática: Execução, IDPJ, honorários e tribunais superiores

Fraude bilionária, honorários milionários, perspectiva de gênero e mais no Minuto Migalhas

Leitura Legal

Ainda o cigarro eletrônico

Civil em pauta

Prazo máximo de contratos de administração de carreiras de influencers digitais, artistas e outros profissionais

MIGALHAS QUENTES

Contestação rejeitada

Banco não indenizará cliente que alegou débitos indevidos em conta

Veículo

Justiça suspende parcelas de financiamento de carro com defeito

Concurso público

Candidata alega erro em registro de lotação e obtém reserva de vaga

Danos morais

TJ/SP: Faculdade indenizará aluna barrada em provas após quitar dívida

Material inválido

Gilmar tranca ação contra Alexandre Baldy e aponta uso de provas nulas

Seguro de vida

Para juiz, morte por overdose de cocaína não afasta dever de seguradora indenizar

MIGALHAS CORRESPONDENTES

MIGALHEIROS VIP

Isabela Souza

Leandro Xavier

Fernanda Carvalho Campos e Macedo

Fabio Camargo

Edson Ronaldo Nascimento

João Felipe Oliveira Brito

Bruno Ladeira Junqueira

Caio de Menezes Silveira

Patricia Duarte Damato

Lucas Velasques

Bruna Sales

Daniela Poli Vlavianos

Thalyta Alves Garcia da Nóbrega

Paulo Calmon Nogueira da Gama

Eurípedes Augusto da Silva

Isabela Souza

Leandro Xavier

QUENTES MAIS LIDAS

Candidato com nanismo reprovado em teste físico para delegado relata discriminação

"Chá revelação da traição": Juiz vê revitimização e nega indenização a ex-marido

Moraes cassa acórdão do TRT-4 sobre valores estimativos em ação trabalhista

MIGALHAS DE PESO

Povos originários e o IDH: a necessária readequação metodológica dos indicadores do IBGE para dialogar com valores constitucionais

Doação sumária de pescado apreendido: violação ao devido processo legal administrativo e prejuízos potenciais à indústria nacional

Seguro de vida: STJ afasta direito de acrescer quando a apólice fixa cotas entre beneficiários

O marco legal do combate ao crime organizado e a lógica do transbordamento

TV MIGALHAS

Candidato com nanismo reprovado em teste físico para delegado relata discriminação

Fraude bilionária, honorários milionários, perspectiva de gênero e mais no Minuto Migalhas

Dia Internacional da Mulher: Em homenagem, Fachin cita líderes femininas e pacto antifeminicídio

Em crítica ao MP, ministro Gilmar diz que ações de improbidade são fontes de penduricalhos

STF: Para ministro Zanin, MP não deve arcar com custas e honorários, mas deve adiantar perícias

MIGALHAS QUENTES

Danos morais processuais

STJ: Danos morais processuais não são presumidos e reconvenção é autônoma

Igualdade nas urnas

Cota eleitoral é mudança estrutural, não mera estatística, diz ex-ministra do TSE

Saúde

Juíza limita ao índice da ANS reajuste de plano de paciente oncológica

Volta ao cargo

Juiz invalida exoneração de professor baseada em abandono prescrito

Reajustes

TJ/SP afasta reajustes por sinistralidade em plano coletivo e manda aplicar índice da ANS

Assistolia fetal

PGR defende restauração de resolução do CFM que proibiu assistolia fetal

Exposição

"Chá revelação da traição": Juiz vê revitimização e nega indenização a ex-marido

Limbo jurídico

TRT-18: Empresa indenizará por suspender contrato de trabalhador após ação

Violação de benefício