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Ferroviárias devem manter dois condutores em locomotivas? STF analisa

(Imagem: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)

TNU define quando complementação garante benefício desde a DER

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Juiz mantém prisão por furto de disjuntor, mas lamenta: "vítima do sistema"

Homem em situação de rua é mantido preso por risco de voltar ao tráfico

Razões humanitárias e a prisão

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Improbidade Administrativa em novo cenário: O que mudou após decisão do STF

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Em Presidente Prudente/SP, a fachada do escritório mescla, em sua arquitetura, o moderno e o clássico.

No primeiro andar do pequeno prédio, as iniciais do nome do advogado formam o nome do escritório de Juiz de Fora/MG.

A quaresmeira florida alegra a frente do escritório da mineira Poços de Caldas.

O tom pastel da fachada de São Luís/MA suaviza o ambiente.

Curitiba/PR

São Sebastião do Paraíso/MG

A praiana fachada do escritório de Guarujá/SP evidencia as áreas de atuação da banca.

A fachada da banca de Salto/SP é realçada pelos revestimentos de madeira e 3D, conferindo elegância ao escritório.

No movimentado centro de Ribeirão Preto/SP, a banca se esconde do sol por meio das persianas na janela e porta.

A iluminação compõe a moderna estrutura do escritório de Teresina/PI.

Em Presidente Prudente/SP, a fachada do escritório mescla, em sua arquitetura, o moderno e o clássico.

No primeiro andar do pequeno prédio, as iniciais do nome do advogado formam o nome do escritório de Juiz de Fora/MG.

Há 115 anos, em 21 de agosto de 1911, entrou em vigor a Constituição Portuguesa de 1911, a primeira após a implantação da República e o fim da monarquia no país. A nova Carta estabeleceu um regime republicano e parlamentar, consagrou a separação dos poderes e ampliou direitos e liberdades individuais, além de reforçar a separação entre Estado e Igreja. Elaborada pela Assembleia Nacional Constituinte após a Revolução de 5 de outubro de 1910, a Constituição tornou-se um dos principais marcos jurídicos da Primeira República Portuguesa e permaneceu em vigor até 1926.

21.ago.2026

Em 21 de agosto de 1911, entrou em vigor a Constituição Portuguesa de 1911.

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