quinta-feira, 23 de abril de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.334
(Imagem: Arte Migalhas)

País desigual: Um mês após penduricalhos, STF julga mínimo existencial de R$ 600

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STF limita penduricalhos e impõe teto único à magistratura e ao MP
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STF tem maiora para que governo revise anualmente valor do mínimo existencial
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Quais "penduricalhos" STF manteve e quais suspendeu? Confira
(Imagem: Arte Migalhas)

Extremos

País desigual: Um mês após penduricalhos, STF julga mínimo existencial de R$ 600

(Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress)

Censura? Partido de Dallagnol aciona TRE; juíza manda excluir notícias

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TSE cassa mandato de Deltan Dallagnol
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Com medo de inelegibilidade, Dallagnol quer postergar processo no TCU
(Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress)

Efeito silenciador

Censura? Partido de Dallagnol aciona TRE; juíza manda excluir notícias

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

Mínimo existencial: Entenda controle do STF sobre decreto regulamentar

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STF tem maiora para que governo revise anualmente valor do mínimo existencial
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STF julga ações que questionam decretos sobre mínimo existencial
(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

Limites de atuação

Mínimo existencial: Entenda controle do STF sobre decreto regulamentar

EVENTOS
Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

27/4 | 10h

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

TVMIGALHAS
Gilmar destaca gravidade das bets e cita clínica de reabilitação em Portugal para tratar o vício

22/4 | 19h05

Gilmar destaca gravidade das bets e cita clínica de reabilitação em Portugal para tratar o vício

COLUNAS

Política, Direito & Economia NA REAL

O Brasil contra o amanhã

Francisco Petros

Migalhas Contratuais

Em defesa do art. 421-B do projeto de reforma do Código Civil brasileiro

André Luiz Arnt Ramos

MIGALHAS QUENTES

(Imagem: Victor Piemonte/STF)
22.abr.2026

Doença

Gilmar aponta gravidade das bets e cita tratamento como vício em Portugal

(Imagem: Rosinei Coutinho/STF)
22.abr.2026

Falta de dignidade

STF: Dino e Fux apontam bets como principal causa de endividamento no Brasil

(Imagem: Rosinei Coutinho/STF)
22.abr.2026

Sessão | STF

Super-ricos não precisam de consignado, mas de créditos no céu, diz Dino

(Imagem: Luiz Silveira/STF)
22.abr.2026

Superendividamento

STF: Moraes sugere usar cesta básica como parâmetro para mínimo existencial

(Imagem: Luiz Silveira/Flickr STF)
22.abr.2026

Ruim de data

Mendonça relata episódio em que esqueceu aniversário de casamento

(Imagem: Arte Migalhas)
22.abr.2026

Sessão | STF

Em nome do STF, Fachin parabeniza Cármen Lúcia por aniversário de 72 anos

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Pauta do STF tem mínimo existencial, quebra de sigilo e lei Ferrari

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Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

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e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

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Manual de Redação Jurídica

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ebook Marketing Jurídico

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Os tons brancos da larga fachada da banca de São Sebastião de Paraíso/MG combinam com a arquitetura da mesma, com bela sacada convidativa para uma brisa nos dias verão.

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Na capital paraibana, João Pessoa, o escritório, designado centro jurídico, possui amplo estacionamento para os clientes.

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Lilás, marrom e areia predominam na fachada da banca mineira.

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No centro de Ribeirão Preto/SP, uma frondosa árvore compõe o cenário em que se encontra o escritório.

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As imponentes palmeiras decoram a moderna fachada do escritório de Fortaleza/CE.

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As ripas de madeira no alto da fachada contrastam com a parede de concreto e as plantas harmonizam a entrada do escritório em Salvador/BA.

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Cuiabá/MT

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Na capital do Acre, Rio Branco, o escritório se destaca pela arquitetura moderna e pela vibrante cor amarela.

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PÍLULAS

(Imagem: Reprodução/Domínio público )

Baú migalheiro

Há 131 anos, em 17 de abril de 1895, foi assinado o Tratado de Shimonoseki, acordo que encerrou a Primeira Guerra Sino-Japonesa entre o Império do Japão e o Império Chinês (dinastia Qing). Pelos termos do tratado, a China, derrotada, foi obrigada a reconhecer a independência da Coreia - até então sob sua influência - e a ceder ao Japão territórios estratégicos, como Taiwan, as Ilhas Pescadores e parte da região de Fengtien. Além disso, teve de pagar uma pesada indenização de guerra. O acordo marcou a ascensão do Japão como potência regional na Ásia e evidenciou o enfraquecimento do Império Chinês, inaugurando um novo equilíbrio geopolítico no Extremo Oriente no final do século XIX.
(Imagem: Reprodução/Domínio público )
17.abr.2026

Baú migalheiro

Em 17 de abril de 1895, foi assinado o Tratado de Shimonoseki, acordo que encerrou a Primeira Guerra Sino-Japonesa entre o Império do Japão e o Império Chinês (dinastia Qing).

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