PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Adobe Stock)

>

TST afasta condenação de R$ 2 milhões fixada de ofício contra a Uber

>

Justiça valida bloqueio de motorista da Uber por divergência de identidade

>

TJ/BA valida exclusão de motorista da Uber por cancelar 64% das corridas

(Imagem: Adobe Stock)

Justiça nega pedido do MPT para obrigar Uber a instalar pontos de apoio a motoristas

(Imagem: Fernando Frazão/Agência Brasil)

TST: Fiocruz não responderá por dívida de mão de obra terceirizada

>

Meta é condenada a remover perfis com notícias falsas sobre Fiocruz

>

TRF-2 suspende contrato entre Fiocruz e empresa por indícios de fraude

(Imagem: Fernando Frazão/Agência Brasil)

TST: Fiocruz não responderá por dívida de mão de obra terceirizada

(Imagem: Arte Migalhas)

Justiça manda Enter preservar documentos em ação da OAB/SP

>

OAB/SP aciona Enter na Justiça por uso de IA em atividades jurídicas

>

Inteligência artificial aumentou vagas e salários no contencioso de massa

(Imagem: Arte Migalhas)

Justiça manda Enter preservar documentos em ação da OAB/SP

LC 236/26: O novo CTN e a transformação do contencioso tributário

26/10 | 9h

LC 236/26: O novo CTN e a transformação do contencioso tributário

Og Fernandes lê anotação de desembargadora condenada por corrupção: "meu desejo é ganhar 10 milhões"

21/10 | 17h51

Og Fernandes lê anotação de desembargadora condenada por corrupção: "meu desejo é ganhar 10 milhões"

ABC do CDC

Os prazos para reclamar, a decadência e a prescrição. Terceira parte

Migalhas Marítimas

Convenções IMO - Parte 1: Importantes avanços do Brasil para a ratificação da CLC-92

Marcelo Sammarco

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Leandro Chemalle/Thenews2/Folhapress)

Justiça autoriza processamento da recuperação judicial das Casas Bahia

(Imagem: Freepik)

TST: Empresa não pode pagar advogado para representar trabalhador em acordo

(Imagem: Artes Migalhas)

Da teoria ao escritório: público destaca aprendizados em evento Migalhas

(Imagem: TV Migalhas)

Lei dos distratos trouxe segurança jurídica? Especialistas avaliam

(Imagem: Divulgação/MJ Alves Burle e Viana Advogados )

MJAB anuncia Giovanna Ghersel como nova sócia

(Imagem: Antonio Augusto/STF|Gustavo Moreno/STF)

Fux cita rebelião em prisão no MA e Dino esclarece que não era governador

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

Fulan e Gonçalves Advogados Associados

Nogueira do Vale - Sociedade de Advogados

Mauro Menezes & Advogados

Eduardo Ferrão - Advogados Associados

PODVAL ADVOGADOS ASSOCIADOS

Marcus Vinicius Furtado Coêlho Advocacia

Fernanda São José Advocacia & Consultoria

Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados

Mateus Martins Advogados

Barbosa Milan Advogados

CropLife Brasil

Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP)

ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial

IRIB - Instituto de Registro Imobiliário do Brasil

CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados

IIDT - Instituto Internacional de Direito de Transporte

Instituto de Direito da PUC-Rio

Associação Brasileira da Advocacia Trabalhista - ABRAT

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Pedro A. B. Furtado

Pedro A. B. Furtado

Migalheiro desde 2011

VER PERFIL

Fernando Lopes

No Migalhas desde 2026

VER PERFIL

Luigi Ribeiro

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Gabrielle Andretta Anzoategui

Gabrielle Andretta Anzoategui

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Igor Lopes Assunção

Igor Lopes Assunção

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Tacito Alexandre

Tacito Alexandre

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Rafael Belisário

Rafael Belisário

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Gilberto Bercovici

Gilberto Bercovici

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Marcos Eduardo Miranda

Marcos Eduardo Miranda

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Vinicius Ferreira

Vinicius Ferreira

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Victoria Lopes

Migalheira desde 2018

VER PERFIL

Paulo Vitor Faria da Encarnação

Paulo Vitor Faria da Encarnação

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

André Frutuoso

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Sheila Shimada Migliozi Pereira

Sheila Shimada Migliozi Pereira

Migalheira desde 2021

VER PERFIL

Gustavo Machado

Gustavo Machado

Migalheiro desde 2014

VER PERFIL

Pedro A. B. Furtado

Pedro A. B. Furtado

Migalheiro desde 2011

VER PERFIL

Fernando Lopes

No Migalhas desde 2026

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Hoje | 8h15

Empresa não pode pagar advogado para representar trabalhador em acordo, decide TST

21/10 | 19h05

Multa de 50% no distrato exige olhar sobre o valor pago, diz Mariana Senna

21/10 | 19h03

Lei dos distratos traz segurança jurídica e protege coletividade, diz Olivar Vitale

21/10 | 18h40

Fux cita rebelião em prisão no "Estado de Dino", e ministro diz que ainda não era governador do MA

21/10 | 18h29

Policiais penais têm direito a horas extras quando não houver folga compensatória, decide STF

(Imagem: Antonio Augusto/STF)

Cármen contesta Fux e ministro responde: "troca de afagos e gentilezas"

(Imagem: Adobe Stock)

STF: Ministros relembram casos de canibalismo e futebol com cabeça em prisões

(Imagem: Reprodução/TV Justiça)

STF: Para Dino, apenas agentes estatais devem ter porte de arma

(Imagem: Antonio Augusto/STF)

Policiais penais têm direito a gratificação por horas extras, decide STF

(Imagem: Lucas Pricken/STJ)

Operação Faroeste: STJ condena magistrados da Bahia por venda de decisões

(Imagem: Magnific)

STJ analisa dolo eventual em homicídio com motorista embriagado

(Imagem: Reprodução/DEPPEN)

STF valida regras que estruturam carreira policial penal em São Paulo

(Imagem: Arte Migalhas)

Desindexação de notícias atinge acesso à informação e preocupa em ano eleitoral

(Imagem: Arte Migalhas)

STF segue lógica da tese do século e exclui ISS do PIS/Cofins

(Imagem: Marcello Casal Jr./ Agência Brasil)

TST afasta condenação de R$ 2 milhões fixada de ofício contra a Uber

(Imagem: Arte Migalhas)

TST aumenta de R$ 5 mil para R$ 30 mil indenização a gestante orientada a vomitar em lixeira

(Imagem: Leobark Rodrigues/Secom/TSE)

Kassio e Mendonça fizeram minuta para vetar canais de WhatsApp antes do 2º turno

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Fulan e Gonçalves Advogados Associados

Nogueira do Vale - Sociedade de Advogados

Mauro Menezes & Advogados

Eduardo Ferrão - Advogados Associados

PODVAL ADVOGADOS ASSOCIADOS

Marcus Vinicius Furtado Coêlho Advocacia

Fernanda São José Advocacia & Consultoria

Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados

Mateus Martins Advogados

Barbosa Milan Advogados

Louise Rainer Pereira Gionédis

Louise Rainer Pereira Gionédis

Migalheira desde 2006

VER PERFIL

Alexandre Haruno

Alexandre Haruno

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Lívia Costa

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Elisa Cruz

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

José Eduardo Pastore

José Eduardo Pastore

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Márcio Aguiar

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Marcos de Araújo Cavalcanti

Marcos de Araújo Cavalcanti

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Rafael Carvalho Rezende Oliveira

Rafael Carvalho Rezende Oliveira

Migalheiro desde 2006

VER PERFIL

André Pereira

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Thiago Bernardes

Thiago Bernardes

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Luciana Nini Manente

Luciana Nini Manente

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Fellipe Duarte

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Raquel Cavalcanti Malenchini

Raquel Cavalcanti Malenchini

Migalheira desde 2009

VER PERFIL

Rodolfo Buono

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Leonardo Pelati

Leonardo Pelati

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Louise Rainer Pereira Gionédis

Louise Rainer Pereira Gionédis

Migalheira desde 2006

VER PERFIL

Alexandre Haruno

Alexandre Haruno

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Hoje | 8h15

Empresa não pode pagar advogado para representar trabalhador em acordo, decide TST

21/10 | 19h05

Multa de 50% no distrato exige olhar sobre o valor pago, diz Mariana Senna

21/10 | 19h03

Lei dos distratos traz segurança jurídica e protege coletividade, diz Olivar Vitale

21/10 | 18h40

Fux cita rebelião em prisão no "Estado de Dino", e ministro diz que ainda não era governador do MA

21/10 | 18h29

Policiais penais têm direito a horas extras quando não houver folga compensatória, decide STF

Namoro qualificado e união estável: Casos polêmicos e jurisprudência atual

Namoro qualificado e união estável: Casos polêmicos e jurisprudência atual

Evento online
22/10 quinta-feira 10h às 11h30

Direito Probatório na prática

Direito Probatório na prática

Evento online
24/11 terça-feira 9h às 13h

Pensão alimentícia via Pix: O que muda na prática

Pensão alimentícia via Pix: O que muda na prática

Evento online
5/11 quinta-feira 11h às 12h30

Justiça Gratuita: novas regras após decisão do STF

Justiça Gratuita: novas regras após decisão do STF

Evento online
18/11 quarta-feira 9h às 12h

Recuperação judicial em setores estratégicos: Varejo, agro e indústria

Recuperação judicial em setores estratégicos: Varejo, agro e indústria

Evento online
12/11 quinta-feira 9h às 12h30

LC 236/26: O novo CTN e a transformação do contencioso tributário

LC 236/26: O novo CTN e a transformação do contencioso tributário

Evento online
26/10 segunda-feira 9h às 12h30

Provimento 255: Novas regras da execução judicial

Provimento 255: Novas regras da execução judicial

Evento online
2/12 quarta-feira 9h às 13h

Inventário extrajudicial e ITCMD: Novas regras e desafios práticos

Inventário extrajudicial e ITCMD: Novas regras e desafios práticos

Evento online
23/11 segunda-feira 9h às 12h30

Relevância da questão federal: O que muda no REsp criminal e no habeas corpus?

Relevância da questão federal: O que muda no REsp criminal e no habeas corpus?

Evento online
11/11 quarta-feira 10h às 11h30

Vistos americanos: Novas regras, fiscalização e riscos para estrangeiros

Vistos americanos: Novas regras, fiscalização e riscos para estrangeiros

Evento online
9/12 quarta-feira 10h às 11h30

Filtro da Relevância: A nova prática do Recurso Especial no STJ

Filtro da Relevância: A nova prática do Recurso Especial no STJ

Evento online
3/12 quinta-feira 9h às 12h30

Cartórios em foco: Oportunidades, concursos e novas regras do CNJ

Cartórios em foco: Oportunidades, concursos e novas regras do CNJ

Evento online
7/12 segunda-feira 9h às 11h30

Impactos práticos da Reforma Tributária - Da contabilidade à advocacia: Soluções para empresas e o impacto no cliente

Impactos práticos da Reforma Tributária - Da contabilidade à advocacia: Soluções para empresas e o impacto no cliente

Evento online
10/12 quinta-feira 10h às 11h30

Fim da escala 6x1: O que muda com a EC 141/26?

Fim da escala 6x1: O que muda com a EC 141/26?

Evento online
10/11 terça-feira 9h às 11h

Rizzatto Nunes

ABC do CDC

Os prazos para reclamar, a decadência e a prescrição. Terceira parte

Marcelo Sammarco

Migalhas Marítimas

Convenções IMO - Parte 1: Importantes avanços do Brasil para a ratificação da CLC-92

Marcelo Sammarco

Rafaella Carvalho Corti

Migalhas Edilícias

Alienação fiduciária imobiliária não registrada: Reflexões a partir do Tema 1.420 do STJ

Rafaella Carvalho Corti

André Pagani de Souza

CPC na prática

Ainda sobre a desconsideração da personalidade jurídica e o Tema repetitivo 1.210 do STJ

André Pagani de Souza

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Meio de campo

A reconstrução do São Paulo - Parte II

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Sérgio Jacomino

Migalhas Notariais e Registrais

Oficina notarial e registral: Carta de sentença Arbitral. Novas questões - Soluções tradicionais

Sérgio Jacomino

Reforma tributária: O impacto do IBS e da CBS na contratação de fornecedores

Reforma tributária: O impacto do IBS e da CBS na contratação de fornecedores

Aurélio Longo Guerzoni

A vontade como dado empírico: O querer na estrutura da imputação

A vontade como dado empírico: O querer na estrutura da imputação

Antonio Sanches Sólon Rudá

A polca de amanhã

A polca de amanhã

Fim da escala 6×1 aprovado: O que muda e como as empresas devem se preparar

Fim da escala 6×1 aprovado: O que muda e como as empresas devem se preparar

Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva e Alexandra Rosman Scaramel

Franquias brasileiras nos Estados Unidos: Os cuidados jurídicos começam antes da primeira unidade

Franquias brasileiras nos Estados Unidos: Os cuidados jurídicos começam antes da primeira unidade

Raphael Muniz Barretto

Empresas podem começar 2027 sem recolher a CBS

Empresas podem começar 2027 sem recolher a CBS

Raphael Conrado de Oliveira e Gustavo Henrique Olescki

Entre a homenagem e a apropriação: Os limites jurídicos da atuação dos sósias

Entre a homenagem e a apropriação: Os limites jurídicos da atuação dos sósias

Laetitia D'hanens , Camila Avi Tormin e Arthur Tancredi Pinheiro Kartalian

Fim da escala 6x1: O que empregadores e trabalhadores precisam saber

Fim da escala 6x1: O que empregadores e trabalhadores precisam saber

Barbara Silveira e Marcelle Lerbak Gomes

Óculos inteligentes e os novos limites da privacidade

Óculos inteligentes e os novos limites da privacidade

Bianca Mollicone

Fim do PIS e da Cofins em janeiro: O que acontece com a cláusula que cita os dois?

Fim do PIS e da Cofins em janeiro: O que acontece com a cláusula que cita os dois?

Henrique Flôres

Dois relógios e uma conta: A EC 141/26 nos serviços de limpeza urbana, resíduos e saneamento

Dois relógios e uma conta: A EC 141/26 nos serviços de limpeza urbana, resíduos e saneamento

Ana Paula Caodaglio

Prevenção de acidentes do trabalho ganha relevância diante de recorde de ocorrências no país

Prevenção de acidentes do trabalho ganha relevância diante de recorde de ocorrências no país

Marcela Max Ferreira

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

Cinco milhões de processos são um ponto de partida, não uma conclusão

2

Fim da escala 6x1: Quais os impactos para as empresas e como se preparar?

3

PEC 6x1 é aprovada: O que as empresas precisam observar desde já e como o segundo DSR pode impactar os custos

Fabio Chong de Lima

4

Nota fiscal na reforma tributária: Por que incluir IBS e CBS é só o começo?

Caroline Junqueira Ortiz Jones

5

Quem paga o cheque de Elon Musk?

Edvaldo Nilo de Almeida

(Imagem: Divulgação )

Lara Martins Advogados reforça quadro societário com duas novas sócias

(Imagem: Magnific)

Plano de saúde deve aceitar criança autista após recusar adesão por "ausência de interesse comercial"

(Imagem: Arte Migalhas)

STJ debate se decretação de prisão preventiva deve ser reduzida a termo

(Imagem: Freepik)

TRF-1 adia análise de taxa da Anvisa sobre cigarros; caso começou há 27 anos

(Imagem: Magnific)

Juiz mantém reajuste de 30% em plano de saúde após os 46 anos

(Imagem: Adobe Stock)

Associação vai à Justiça contra modelo de delivery da Keeta

Debate, Internacional, Evento

"São Paulo Arbitration Week - debate com Pinheiro Neto Advogados e Stewarts"

Evento

"Brazil Tax Conference 2026"

Lançamento

"Aspectos Materiais da Lei de Improbidade Administrativa"

Online

Webinar "Lançamento do Relatório das Ouvidorias 2025"

Online, Migalhas

Namoro qualificado e união estável: Casos polêmicos e jurisprudência atual

Curso

FGV Direito Rio abre inscrições para curso sobre regulação aeroportuária

Evento

FGV Direito Rio promove o evento "AI in the Legal Profession"

AASP leva Unidade Móvel a Sorocaba e à Alta Paulista

Curso

Curso "Regulação de Infraestrutura Aeroportuária"

Evento, Lançamento

Obra "Responsabilidade Civil e os Novos Paradigmas do Consumo"

Online, Migalhas

LC 236/26: O novo CTN e a transformação do contencioso tributário

Online, Evento

"Diálogo com Especialistas: Impactos da Reforma Tributária para o setor de energia"

Online, Evento

FGV Direito Rio promove webinar sobre cibersegurança e direitos digitais

Encontro

LI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil

Evento

"Trench Connection Brasília"

CropLife Brasil

Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP)

ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial

IRIB - Instituto de Registro Imobiliário do Brasil

CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados

IIDT - Instituto Internacional de Direito de Transporte

Instituto de Direito da PUC-Rio

Associação Brasileira da Advocacia Trabalhista - ABRAT

Manual de Redação Jurídica

Manual de Redação Jurídica

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

ebook Marketing Jurídico

ebook Marketing Jurídico

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Porto Alegre/RS

Porto Alegre/RS

Árvores bem podadas emolduram a fachada do escritório de Pederneiras/SP.

Árvores bem podadas emolduram a fachada do escritório de Pederneiras/SP.

Piracicaba/SP

Piracicaba/SP

As iniciais do nome do escritório de Goiânia/GO formam o logo em destaque na fachada.

Espécies variadas de plantas alegram a fachada do escritório de Fortaleza/CE.

Espécies variadas de plantas alegram a fachada do escritório de Fortaleza/CE.

A figura da deusa Thêmis ilustra a porta da banca de Junqueirópolis/SP.

A figura da deusa Thêmis ilustra a porta da banca de Junqueirópolis/SP.

Mossoró/RN

Mossoró/RN

Nuporanga/SP

Nuporanga/SP

Da avenida movimentada no centro de Poços de Caldas/MG é possível notar em prédio comercial a placa do escritório de advocacia.

Da avenida movimentada no centro de Poços de Caldas/MG é possível notar em prédio comercial a placa do escritório de advocacia.

O tom sóbrio da fachada de Itumbiara/GO garante ao escritório elegância e irreverência.

O tom sóbrio da fachada de Itumbiara/GO garante ao escritório elegância e irreverência.

Porto Alegre/RS

Porto Alegre/RS

Árvores bem podadas emolduram a fachada do escritório de Pederneiras/SP.

Árvores bem podadas emolduram a fachada do escritório de Pederneiras/SP.

(Imagem: Arte Migalhas)

Há 219 anos, em 22 de outubro de 1807, Portugal e Reino Unido firmaram uma convenção secreta que previa medidas para proteger a monarquia portuguesa diante do avanço das tropas de Napoleão Bonaparte, incluindo a transferência da Corte para o Brasil. Pouco depois, diante da invasão francesa comandada pelo general Junot, a família real e milhares de integrantes da administração portuguesa deixaram Lisboa sob proteção britânica. A Corte chegou ao Brasil em 1808, episódio que transformou profundamente a organização política, econômica e administrativa da colônia.

(Imagem: Arte Migalhas)

Em 22 de outubro de 1807, Portugal e Reino Unido firmaram uma convenção secreta que previa medidas para proteger a monarquia portuguesa diante do avanço das tropas de Napoleão Bonaparte.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!