sábado, 21 de fevereiro de 2026

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Erika Hilton denuncia decisão que validou relação entre homem de 35 anos e menina de 12

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STJ: Maioria vê distinção e absolve condenado por estupro de vulnerável
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STF reafirma que consentimento de menor de 14 não afasta estupro
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STJ tem conclusões opostas para dois casos de estupro de vulnerável
(Imagem: Mário Agra/Câmara dos Deputados)

Estupro de vulnerável

Erika Hilton denuncia decisão que validou relação entre homem de 35 anos e menina de 12

(Imagem: Gustavo Moreno/STF)

STF: Moraes prorroga prazo para RJ apresentar imagens da Operação Contenção

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Rio de Janeiro descumpriu decisão do STF na ADPF das Favelas? Entenda
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Para Dino, megaoperação do RJ descumpriu ADPF das Favelas
(Imagem: Gustavo Moreno/STF)

Perícia

STF: Moraes prorroga prazo para RJ apresentar imagens da Operação Contenção

(Imagem: Reprodução/TV Cultura)

Marçal não indenizará por chamar Datena de "comedor de açúcar" em live

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Marçal não indenizará Datena por fala sobre assédio em debate eleitoral
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Datena x Marçal: Quais as implicações jurídicas da cadeirada?
(Imagem: Reprodução/TV Cultura)

Dano moral

Marçal não indenizará por chamar Datena de "comedor de açúcar" em live

EVENTOS
Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

25/2 | 9h

Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

TVMIGALHAS
Operação no STF, Carnaval na Justiça e paroxítona estão no Minuto Migalhas

20/2 | 7h15

Operação no STF, Carnaval na Justiça e paroxítona estão no Minuto Migalhas

COLUNAS

Meio de campo

Sobre a tributação dos clubes esportivos - e o impacto da reforma tributária na Sociedade Anônima do Futebol

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Special Situations e Financiamento de Litígios

Quando o acordo mata a sucumbência: O risco oculto na compra de honorários advocatícios

Daniel Kalansky e João Gabriel Rodrigues

MIGALHAS QUENTES

(Imagem: Freepik)
21.fev.2026

Venda contestada

Juíza suspende negativação após cliente questionar contrato turístico

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21.fev.2026

Danos morais

TJ/SC: Dentista indenizará paciente após broca perfurar maxilar

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21.fev.2026

Responsabilidade

Trabalhador demitido após queimadura com água fervente será indenizado

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21.fev.2026

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STJ: OGMO não é livre para impor contribuição por peso da carga

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20.fev.2026

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STJ vê cinco anos como prazo excessivo e tranca investigação de fraude fiscal

Connect Vending, empresa brasileira de operações automatizadas de café em ambientes corporativos, entra em pontos de venda no setor hospitalar. (Imagem: Freepik)
20.fev.2026

Expansão

Connect Vending inicia aquisições e avança no setor hospitalar

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Caso Epstein: "Vou te matar", diz advogado a ex-CEO da Victoria's Secret no tribunal

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Inscrições abertas

IBCCRIM abre inscrições para o LAB 2026; prazo até o início de março

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Falsidade Ideológica

Homem que transferiu multas à ex é condenado por falsidade ideológica

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20.fev.2026

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STF: Governadora de PE questiona emenda sobre teto salarial dos servidores estaduais

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20.fev.2026

Proteção de direitos

Especialista aponta deveres civis e legais das plataformas digitais

AGENDA

23
fev.segunda-feira

Curso

Curso de educação continuada "Processo Sancionador no CADE"

Lançamento

Lançamento da obra "Manual Aplicado de Direito Agrário e do Agronegócio"

Online, Curso

Curso Intermediário de Desenhos Industriais: Aspectos jurídicos, técnicos e práticos

24
fev.terça-feira

Curso "Lei das Bets: Balanço e Perspectivas" + aula aberta gratuita

25
fev.quarta-feira

Curso

Rio CRIDS - Course on Regional and International Dispute Settlement

Online, Migalhas

Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

26
fev.quinta-feira

Evento, Lançamento

Revista dos Tribunais: Lançamento da obra "Corrupção"

Lançamento

Lançamento da obra "Corrupção - A fronteira entre o saber e o não saber na estrutura da empresa"

Online, Congresso

III Congresso Nacional de Direito Processual Tributário

Online, Evento

Webinar "Reforma Tributária e os Principais Pontos da LC 227/2026"

Online, Evento

Núcleo de Direito Tributário da FGV Direito SP discute acórdão do TCU

Online, Migalhas

Reforma Tributária 2026: LCs 214 e 227, notas técnicas, regulamento e portaria

Palestra

Reunião aberta: A importância da prevenção de litígios para o agronegócio

27
fev.sexta-feira

Curso

Curso de educação continuada: Contratos administrativos

Evento

Evento "Diálogos Mercado Segurador, Judiciário e ADRS"

Evento

Por dentro das regras do SIAC: Perspectivas do Brasil e de Singapura

+ EVENTOS
FOMENTADORES
PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão
CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social
CAA-MG
Lex Design
AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral
Contraktor
Digital Law Academy
EBRADI - Escola Brasileira de Direito
Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP)
Employer
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ebook Marketing Jurídico

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e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

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ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

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Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

FACHADAS

Em Vilhena/RO, mais conhecida como Portal da Amazônia, o escritório se encontra em um cenário multicolor : a mistura das cores do céu e as luzes refletidas na parede que lembram chamas.

Em Vilhena/RO, mais conhecida como Portal da Amazônia, o escritório se encontra em um cenário multicolor : a mistura das cores do céu e as luzes refletidas na parede que lembram chamas.

O muro coberto pela hera fecha a fachada do escritório de Cravinhos/SP.

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Na primeira capital do Brasil, Salvador/BA, o amarelo, presente nos canteiros floridos e na fachada do escritório, transmite alegria e simboliza o verão da região.

Na primeira capital do Brasil, Salvador/BA, o amarelo, presente nos canteiros floridos e na fachada do escritório, transmite alegria e simboliza o verão da região.

A estrutura em madeira realça a fachada do escritório de Fortaleza/CE.

A estrutura em madeira realça a fachada do escritório de Fortaleza/CE.

A placa com letras douradas identifica a entrada do escritório em Fortaleza/CE.

A placa com letras douradas identifica a entrada do escritório em Fortaleza/CE.

As áreas de atuação do escritório de São Sebastião do Paraíso/MG aparecem dispostas nas laterais da porta de vidro e ferro.

As áreas de atuação do escritório de São Sebastião do Paraíso/MG aparecem dispostas nas laterais da porta de vidro e ferro.

A placa do escritório se mistura com os letreiros dos pontos comerciais da cidade satélite Sobradinho/DF.

A placa do escritório se mistura com os letreiros dos pontos comerciais da cidade satélite Sobradinho/DF.

A parede verde com detalhes em pedras chama atenção para o escritório de Santa Cruz de la Sierra/Bolívia, localizado numa rua tranquila.

A parede verde com detalhes em pedras chama atenção para o escritório de Santa Cruz de la Sierra/Bolívia, localizado numa rua tranquila.

O escritório Moncks, Zibetti & Cagol Advocacia de Pelotas/RS é realçado pela estrutura moderna e paredes de vidro, em sua nova sede.

O escritório Moncks, Zibetti & Cagol Advocacia de Pelotas/RS é realçado pela estrutura moderna e paredes de vidro, em sua nova sede.

A luz do sol ilumina a frente da fachada de Araguari/MG, evidenciando a cor neutra do escritório.

A luz do sol ilumina a frente da fachada de Araguari/MG, evidenciando a cor neutra do escritório.

Em Vilhena/RO, mais conhecida como Portal da Amazônia, o escritório se encontra em um cenário multicolor : a mistura das cores do céu e as luzes refletidas na parede que lembram chamas.

Em Vilhena/RO, mais conhecida como Portal da Amazônia, o escritório se encontra em um cenário multicolor : a mistura das cores do céu e as luzes refletidas na parede que lembram chamas.

O muro coberto pela hera fecha a fachada do escritório de Cravinhos/SP.

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PÍLULAS

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Baú migalheiro

Há 254 anos, em 18 de fevereiro de 1772, foi fundada a Academia Científica do Rio de Janeiro, considerada uma das primeiras instituições dedicadas à difusão do conhecimento científico no Brasil colonial. Criada em um contexto de influências iluministas e de reformas promovidas pelo governo português no século XVIII, a Academia reunia estudiosos interessados em áreas como ciências naturais, medicina e filosofia, buscando sistematizar observações sobre o território e contribuir para o desenvolvimento intelectual da colônia. Embora tenha tido existência breve, a instituição representou um marco na formação da cultura científica brasileira, antecipando a criação de academias e sociedades eruditas que se consolidariam no período imperial e republicano.
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18.fev.2026

Baú migalheiro

Em 18 de fevereiro de 1772, foi fundada a Academia Científica do Rio de Janeiro.

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