quinta-feira, 22 de outubro de 2026

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(Imagem: Lucas Pricken/STJ)

Operação Faroeste: STJ condena magistrados da Bahia por venda de decisões

>
STJ recebe denúncia contra desembargadora do TJ/BA por venda de decisão
>
Corte Especial do STJ recebe nova denúncia da Operação Faroeste por corrupção e lavagem
>
STJ prorroga afastamento de magistradas do TJ/BA por venda de decisões
(Imagem: Lucas Pricken/STJ)

Corrupção

Operação Faroeste: STJ condena magistrados da Bahia por venda de decisões

(Imagem: Antonio Augusto/STF)

Policiais penais têm direito a gratificação por horas extras, decide STF

>
STF valida pagamento de hora extra a policiais rodoviários Federais
>
TJ/RJ garante direito de policial penal receber adicional noturno
(Imagem: Antonio Augusto/STF)

Supremo | Sessão

Policiais penais têm direito a gratificação por horas extras, decide STF

(Imagem: Arte Migalhas)

STF segue lógica da Tese do Século e exclui ISS do PIS/Cofins

>
Celso de Mello vota para afastar ISS da base de cálculo PIS/Cofins
>
STF: Gilmar vota a favor de ISS na base do PIS/Cofins; Mendonça contra
(Imagem: Arte Migalhas)

Supremo | Sessão

STF segue lógica da Tese do Século e exclui ISS do PIS/Cofins

EVENTOS
Namoro qualificado e união estável: Casos polêmicos e jurisprudência atual

Hoje | 10h

Namoro qualificado e união estável: Casos polêmicos e jurisprudência atual

TVMIGALHAS
Og Fernandes lê anotação de desembargadora condenada por corrupção: "meu desejo é ganhar 10 milhões"

21/10 | 17h51

Og Fernandes lê anotação de desembargadora condenada por corrupção: "meu desejo é ganhar 10 milhões"

COLUNAS

Meio de campo

A reconstrução do São Paulo - Parte II

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Migalhas Notariais e Registrais

Oficina notarial e registral: Carta de sentença Arbitral. Novas questões - Soluções tradicionais

Sérgio Jacomino

MIGALHAS QUENTES

(Imagem: Artes Migalhas)
21.out.2026

Eventos Migalhas

Da teoria ao escritório: público destaca aprendizados em evento Migalhas

(Imagem: TV Migalhas)
21.out.2026

Legislação

Lei dos distratos trouxe segurança jurídica? Especialistas avaliam

(Imagem: Divulgação/MJ Alves Burle e Viana Advogados )
21.out.2026

Reforço

MJAB anuncia Giovanna Ghersel como nova sócia

(Imagem: Antonio Augusto/STF|Gustavo Moreno/STF)
21.out.2026

Outro mal entendido

Fux cita rebelião em prisão no MA e Dino esclarece que não era governador

(Imagem: Antonio Augusto/STF)
21.out.2026

Ao mestre com carinho

Cármen contesta Fux e ministro responde: "troca de afagos e gentilezas"

(Imagem: Adobe Stock)
21.out.2026

Violência em presídios

STF: Ministros relembram casos de canibalismo e futebol com cabeça em prisões

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Cartórios em foco: Oportunidades, concursos e novas regras do CNJ

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Impactos práticos da Reforma Tributária - Da contabilidade à advocacia: Soluções para empresas e o impacto no cliente

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10/12 quinta-feira 10h às 11h30

Fim da escala 6x1: O que muda com a EC 141/26?

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21.out.2026

Sistema no banco dos réus

"Absolvido", brincam ministros após erro no sistema do STJ

AGENDA

22
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Debate, Internacional, Evento

"São Paulo Arbitration Week - debate com Pinheiro Neto Advogados e Stewarts"

Evento

"Brazil Tax Conference 2026"

Lançamento

"Aspectos Materiais da Lei de Improbidade Administrativa"

Online

Webinar "Lançamento do Relatório das Ouvidorias 2025"

Online, Migalhas

Namoro qualificado e união estável: Casos polêmicos e jurisprudência atual

23
out.sexta-feira

Curso

FGV Direito Rio abre inscrições para curso sobre regulação aeroportuária

Evento

FGV Direito Rio promove o evento "AI in the Legal Profession"

26
out.segunda-feira

AASP leva Unidade Móvel a Sorocaba e à Alta Paulista

Curso

Curso "Regulação de Infraestrutura Aeroportuária"

Evento, Lançamento

Obra "Responsabilidade Civil e os Novos Paradigmas do Consumo"

Online, Migalhas

LC 236/26: O novo CTN e a transformação do contencioso tributário

27
out.terça-feira

Online, Evento

"Diálogo com Especialistas: Impactos da Reforma Tributária para o setor de energia"

Online, Evento

FGV Direito Rio promove webinar sobre cibersegurança e direitos digitais

28
out.quarta-feira

Encontro

LI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil

Evento

"Trench Connection Brasília"

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EPD - Escola Paulista de Direito
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Trybe
Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP
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e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

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ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

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ebook Marketing Jurídico

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Manual de Redação Jurídica

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FACHADAS

O amarelo e os detalhes em branco conferem à fachada do escritório de Rio Claro/SP leveza e suavidade.

O amarelo e os detalhes em branco conferem à fachada do escritório de Rio Claro/SP leveza e suavidade.

O edifício do escritório de Itajaí/SC possui em sua fachada revestimentos em cores neutras como marrom e nude que proporcionam elegância à banca.

O edifício do escritório de Itajaí/SC possui em sua fachada revestimentos em cores neutras como marrom e nude que proporcionam elegância à banca.

As molduras brancas ressaltam as janelas e a porta do escritório de SP.

As molduras brancas ressaltam as janelas e a porta do escritório de SP.

A frente do escritório de Pelotas/RS é sombreada por uma grande árvore.

A frente do escritório de Pelotas/RS é sombreada por uma grande árvore.

Em Goiânia/GO, o escritório se destaca pelo suntuoso edifício.

Em Goiânia/GO, o escritório se destaca pelo suntuoso edifício.

Arcos marcam o formato das janelas e portas do escritório da Terra da Garoa, São Paulo/SP.

Arcos marcam o formato das janelas e portas do escritório da Terra da Garoa, São Paulo/SP.

A cobertura acrílica na entrada do escritório de Curitiba/PR confere luminosidade e transparência ao ambiente.

A cobertura acrílica na entrada do escritório de Curitiba/PR confere luminosidade e transparência ao ambiente.

Natal/RN

Natal/RN

A modernidade, resultado dos vidros espelhados e do logotipo em parede amadeirada, destaca a fachada do escritório de Aracaju/SE.

A modernidade, resultado dos vidros espelhados e do logotipo em parede amadeirada, destaca a fachada do escritório de Aracaju/SE.

Com um extenso gramado, o escritório de Fortaleza/CE é emoldurado pelo céu coberto de nuvens.

Com um extenso gramado, o escritório de Fortaleza/CE é emoldurado pelo céu coberto de nuvens.

O amarelo e os detalhes em branco conferem à fachada do escritório de Rio Claro/SP leveza e suavidade.

O amarelo e os detalhes em branco conferem à fachada do escritório de Rio Claro/SP leveza e suavidade.

O edifício do escritório de Itajaí/SC possui em sua fachada revestimentos em cores neutras como marrom e nude que proporcionam elegância à banca.

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PÍLULAS

(Imagem: Arte Migalhas)

Baú migalheiro

Há 57 anos, em 21 de outubro de 1969, um golpe militar derrubou o governo da Somália poucos dias após o assassinato do presidente Abdirashid Ali Shermarke. Liderados pelo general Mohamed Siad Barre, os militares tomaram o poder sem grande resistência, dissolveram o Parlamento e suspenderam a Constituição. O novo governo adotou posteriormente o chamado "socialismo científico" e aproximou o país do bloco socialista, iniciando um regime autoritário que permaneceria no poder até 1991. 
(Imagem: Arte Migalhas)
21.out.2026

Baú migalheiro

Em 21 de outubro de 1969, um golpe militar derrubou o governo da Somália poucos dias após o assassinato do presidente Abdirashid Ali Shermarke.

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