PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Bruno Peres/Agência Brasil)

>

Moraes diz que Judiciário virou alvo por ser "o mais forte do mundo"

>

Moraes diz que Judiciário virou alvo por ser "o mais forte do mundo"

>

Moraes diz "placitar" e brinca com Fachin: "revogação da linguagem simples"

(Imagem: Bruno Peres/Agência Brasil)

Financial Times elenca Moraes na lista de "heróis" do ano

(Imagem: Reprodução/Redes sociais)

1ª turma do STF mantém caso de tráfico contra Cariani na Justiça de SP

>

Renato Cariani é alvo de busca e apreensão da PF; Justiça nega prisão

>

TJ/SP vê ilegalidade em apreensão de passaporte de sócia de Cariani

(Imagem: Reprodução/Redes sociais)

1ª turma do STF mantém caso de tráfico contra Cariani na Justiça de SP

(Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Receita: Bens usados para pagar dívidas devem ser registrados pelo menor valor

>

Receita publica norma que equipara fintechs a bancos em obrigações fiscais

>

Governo revoga ato que previa fiscalização do pix pela Receita Federal

(Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Receita: Bens usados para pagar dívidas devem ser registrados pelo menor valor

IA responsável na prática: Como usar, escolher e governar

9/12 | 10h

IA responsável na prática: Como usar, escolher e governar

O que mudou com o marco legal dos seguros? Advogada explica antes e depois

Hoje | 6h01

O que mudou com o marco legal dos seguros? Advogada explica antes e depois

Direito por Elas

Não pegue no peito de Julieta!

UMA Migalhas

A quem é permitido saber? Epistemicídio, neutralidade e a disputa pelo conhecimento

Camila Torres Cesar

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Unsplash)

Claro indenizará mulher investigada por tráfico após fraude em linha

(Imagem: Reprodução/Sebrae)

Juiz anula demissão por violação de procedimento interno do Sebrae/DF

(Imagem: Freepik)

Justiça autoriza sociedade médica a recolher ISS por regime fixo

(Imagem: Freepik)

Juiz vê licença ambiental comprovada e reinclui mineradora em licitação

(Imagem: Reprodução/Prefeitura Municipal de Ouro Preto)

STJ: Obra de Aleijadinho deve ser devolvida a museu de Minas Gerais

(Imagem: Freepik)

STM mantém condenação de capitão do Exército por maus-tratos a cão de rua

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

OVA Oliveira, Vale & Abdul Ahad Advogados

Toledo Advogados Associados

Medauar & Albuquerque Advogados Associados

Faucz Santos & Advogados Associados

Uchôa Advogados Associados

Zanetti e Paes de Barros Advogados

Advocacia Ilmar Galvão

Billalba Carvalho Sociedade de Advogados

Sérgio Murilo Braga Advogados Associados

Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB

Instituto Brasiliense de Direito Aplicado - IDA

APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados

Thomson Reuters Brasil

OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo

IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

FÓRUM Conhecimento

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Adriano L. C. da Cunha

Adriano L. C. da Cunha

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Vivian Nacarato Antunes

Vivian Nacarato Antunes

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Elba Braga

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Alan da Costa Macedo

Alan da Costa Macedo

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Nayara Riciolli

Nayara Riciolli

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Vamário Soares Wanderley de Souza

Vamário Soares Wanderley de Souza

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Raquel Vale Rodrigues

Raquel Vale Rodrigues

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Rafael Carvalho Rezende Oliveira

Rafael Carvalho Rezende Oliveira

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Marília Lira de Farias

Marília Lira de Farias

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Igor Montalvão Souza Lima

Igor Montalvão Souza Lima

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

Migalheiro desde 2009

VER PERFIL

Patricia Anastacio

Patricia Anastacio

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Michel de Cesare

Michel de Cesare

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Marco Aurelio Fernandes dos Santos

Marco Aurelio Fernandes dos Santos

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Antonio Belarmino Junior

Antonio Belarmino Junior

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Adriano L. C. da Cunha

Adriano L. C. da Cunha

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Vivian Nacarato Antunes

Vivian Nacarato Antunes

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

4/12 | 18h43

Após usar o verbo "placitar", Moraes brinca com Fachin: "revogação da linguagem simples"

4/12 | 18h35

STJ: Advogada cita Rui Barbosa ao defender medidas executivas atípicas

4/12 | 18h25

Ministro Flávio Dino diz que teme se deparar com "penduricalho" até por respirar oxigênio

4/12 | 18h16

Ministros do STJ divergem sobre critérios para adoção de medidas executivas atípicas

4/12 | 16h42

Ministro Dino critica "jabutis" e dá exemplo de leite em pó em medida provisória de construção civil

(Imagem: Aloisio Mauricio /Fotoarena/Folhapress)

Sindimoto-SP acusa Boulos de excluir entidade de negociações do setor

(Imagem: Arte Migalhas)

Para Moura Ribeiro, marco legal aproxima contratos de seguros da realidade

(Imagem: Arte Migalhas)

Marco legal dos seguros promove grande reforma no setor; advogada detalha impactos

(Imagem: Arte Migalhas)

Moraes diz "placitar" e brinca com Fachin: "revogação da linguagem simples"

(Imagem: Rosinei Coutinho/STF)

Dino diz que teme se deparar com "penduricalho" até por respirar oxigênio

(Imagem: Freepik)

STJ analisa competência para julgar ação de produto à base de cannabis

(Imagem: Artes Migalhas)

STJ: Advogada cita Rui Barbosa ao defender medidas executivas atípicas

(Imagem: Oslaim Brito/Thenews2/Folhapress)

TRF-1 envia ao STF a análise do pedido para restabelecer prisão de Vorcaro

(Imagem: Mário Ângelo/Folhapress)

STJ julga rescisória contra responsabilidade do Shopping 25 de Março por falsificados

(Imagem: Arte Migalhas)

Procuradores podem ser indenizados por uso de carro próprio? STF julga

(Imagem: Arte Migalhas)

No STF, ministro Flávio Dino alerta para inclusão de "jabutis" em ADIns

(Imagem: Rosinei Coutinho/STF)

Dino critica que acordo da Eletrobras esteja no STF: "Quase um fetiche"

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

OVA Oliveira, Vale & Abdul Ahad Advogados

Toledo Advogados Associados

Medauar & Albuquerque Advogados Associados

Faucz Santos & Advogados Associados

Uchôa Advogados Associados

Zanetti e Paes de Barros Advogados

Advocacia Ilmar Galvão

Billalba Carvalho Sociedade de Advogados

Sérgio Murilo Braga Advogados Associados

Jeniffer Gomes da Silva

Jeniffer Gomes da Silva

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Carolina Vahia

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Emanoel Lopes

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Karin Grau Kuntz

Karin Grau Kuntz

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Leonardo Campos dos Santos

Leonardo Campos dos Santos

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Hugo Vitor Hardy de Mello

Hugo Vitor Hardy de Mello

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Fábio Medina Osório

Fábio Medina Osório

Migalheiro desde 2006

VER PERFIL

André Fonseca Lima

André Fonseca Lima

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Luiz Roberto Peroba Barbosa

Luiz Roberto Peroba Barbosa

Migalheiro desde 2003

VER PERFIL

Fátima Antunes

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Eliasi Vieira

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

João Paulo Martinelli

João Paulo Martinelli

Migalheiro desde 2018

VER PERFIL

Marcelo Galdieri

Marcelo Galdieri

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Luis Serafim

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Eduardo Baldissera Carvalho Salles

Eduardo Baldissera Carvalho Salles

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Jeniffer Gomes da Silva

Jeniffer Gomes da Silva

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Carolina Vahia

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

4/12 | 18h43

Após usar o verbo "placitar", Moraes brinca com Fachin: "revogação da linguagem simples"

4/12 | 18h35

STJ: Advogada cita Rui Barbosa ao defender medidas executivas atípicas

4/12 | 18h25

Ministro Flávio Dino diz que teme se deparar com "penduricalho" até por respirar oxigênio

4/12 | 18h16

Ministros do STJ divergem sobre critérios para adoção de medidas executivas atípicas

4/12 | 16h42

Ministro Dino critica "jabutis" e dá exemplo de leite em pó em medida provisória de construção civil

IA responsável na prática: Como usar, escolher e governar

IA responsável na prática: Como usar, escolher e governar

Evento online
9/12 terça-feira 10h às 11h30

Direito do Passageiro na prática

Direito do Passageiro na prática

Evento online
10/12 quarta-feira 10h às 11h30

Direito Animal: A especialização que o mercado exige

Direito Animal: A especialização que o mercado exige

Evento online
17/12 quarta-feira 10h às 11h30

Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

Evento online
25/2 quarta-feira 9h às 12h30

Larissa Matos

Direito por Elas

Não pegue no peito de Julieta!

Camila Torres Cesar

UMA Migalhas

A quem é permitido saber? Epistemicídio, neutralidade e a disputa pelo conhecimento

Camila Torres Cesar

Rizzatto Nunes

ABC do CDC

Os defeitos do produtos e dos serviços - 8ª parte

Antônio Claudio Mariz de Oliveira

Marizalhas

Tóxico: Nada há para fazer?

Antônio Claudio Mariz de Oliveira

Daniel Penteado de Castro

CPC na prática

A possibilidade de inclusão de parcelas vincendas em ação de despejo, ainda que não haja pedido explícito

Daniel Penteado de Castro

Sérgio Ferrari

Migalhas Marítimas

Arbitragem marítima no Brasil: Precisamos de regras específicas?

Sérgio Ferrari

Aumento de capital com lucros tributa IR? Análise da lei 15.270/25

Aumento de capital com lucros tributa IR? Análise da lei 15.270/25

Diego Luiz Amorim

Nota técnica - Tema 935/STF: Contribuição assistencial

Nota técnica - Tema 935/STF: Contribuição assistencial

José Eymard Loguercio , Fernanda Caldas Giorgi , Antonio Fernando Megale Lopes e Felipe Gomes da Silva Vasconcellos

O devido processo negocial-consensual da SecExConsenso TCU: Reflexões iniciais sobre a IN TCU 101/25

O devido processo negocial-consensual da SecExConsenso TCU: Reflexões iniciais sobre a IN TCU 101/25

Gustavo Justino de Oliveira

2 de dezembro, o Dia do Advogado Criminal

2 de dezembro, o Dia do Advogado Criminal

Luiz Flávio Borges D'Urso

4º Congresso CESA: IA - Inteligência Artificial e os deveres fundamentais da advocacia e da prestação jurisdicional

4º Congresso CESA: IA - Inteligência Artificial e os deveres fundamentais da advocacia e da prestação jurisdicional

Gilberto Giusti

O risco da dupla legislação: Regimes específicos divididos entre a LC 214 e o PLP 108

O risco da dupla legislação: Regimes específicos divididos entre a LC 214 e o PLP 108

Renaldo Rodrigues Junior

Quando a procuração deixa de ser mandato e passa a ser produto

Quando a procuração deixa de ser mandato e passa a ser produto

Viviane Ferreira e Anibal Pereira da Silva Junior

Ressarcimento de honorários do assistente técnico: Uma questão de legalidade

Ressarcimento de honorários do assistente técnico: Uma questão de legalidade

Marcelo Alves Neves

Revisão das práticas alimentares: Um imperativo empresarial

Revisão das práticas alimentares: Um imperativo empresarial

Alonso Santos Alvares e Flávia Santana

Cuidado ao alugar imóveis de temporada: Como evitar golpes comuns

Cuidado ao alugar imóveis de temporada: Como evitar golpes comuns

Werner Damásio

Dependência da China: O imposto oculto de US$ 50 bi no PIB brasileiro

Dependência da China: O imposto oculto de US$ 50 bi no PIB brasileiro

Guilherme Fonseca Faro

Reforma tributária do consumo: Não subestime 2026

Reforma tributária do consumo: Não subestime 2026

Raphael Fonseca de Marins Daou , Camila Azevedo Galatti e Lucas Galante

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

Nota técnica - Tema 935/STF: Contribuição assistencial

José Eymard Loguercio, Fernanda Caldas Giorgi, Antonio Fernando Megale Lopes e Felipe Gomes da Silva Vasconcellos

2

Abertura de empresas e a assinatura do contador: Blindagem ou burocracia?

Gabriel Jacintho

3

Autonomia patrimonial e seus limites: A desconsideração da personalidade jurídica nas holdings familiares

Raphael Marcelino e Giulia Bastos

4

Os honorários sucumbenciais e a multa na execução invertida - Posicionamentos do STJ sobre o tema

Bianca Pumar e Daniel Andrade de Souza

5

Tema 1.290/STF: Consequências jurídicas e financeiras para o crédito rural

Bruno Chiquetti

(Imagem: Artes Migalhas)

STJ fixa critérios para suspender passaportes, CNH e cartões na execução

(Imagem: Freepik)

STJ afasta cota em vaga única e manda nomear 1º lugar da ampla concorrência

(Imagem: Gustavo Moreno/STF)

Gilmar nega pedido da AGU e mantém suspensão da lei do impeachment

(Imagem: Mateus Bonomi/AGIF/Folhapress)

Para Gilmar, lei do Impeachment caducou e nega tese de proteção do STF

(Imagem: Mojahid Mottakin/Adobe Stock)

Mulher fica paraplégica após cair de sacada; Airbnb pagará tratamento

(Imagem: Divulgação)

Silveiro Advogados anuncia nova sócia na área de Direito Ambiental

Seminário

X Seminário de Previdência Complementar

Lançamento

Caio Victor Ribeiro lança livro sobre Litigância Regulatória

Curso

Aula aberta sobre lavagem de dinheiro

Lançamento

Gustavo Binenbojm lança o livro "Antissemitismo estrutural", em SP

Lançamento

Relançamento da obra "Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo e Gás"

Online, Migalhas

IA responsável na prática: Como usar, escolher e governar

Online, Migalhas

Direito do Passageiro na prática

Curso

Curso: Procedimento de manifestação de interesse

Curso

Jornada de Estudos Avançados em Direito Patentário Comparado

Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB

Instituto Brasiliense de Direito Aplicado - IDA

APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados

Thomson Reuters Brasil

OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo

IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

FÓRUM Conhecimento

Manual de Redação Jurídica

Manual de Redação Jurídica

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

A cor verde da fachada do escritório de Rio Bonito/RJ combina com a área arborizada localizada atrás da banca.

A cor verde da fachada do escritório de Rio Bonito/RJ combina com a área arborizada localizada atrás da banca.

Poços de Caldas/MG

Poços de Caldas/MG

No início do extenso corredor, a placa indica o escritório na cidade do rodeio, Barretos/SP.

No início do extenso corredor, a placa indica o escritório na cidade do rodeio, Barretos/SP.

As grandes letras em amarelo combinam com a cor da fachada da banca de São Roque/SP.

As grandes letras em amarelo combinam com a cor da fachada da banca de São Roque/SP.

Monte Carmelo/MG

Monte Carmelo/MG

O céu azul e o verde gramado emolduram a fachada do escritório de Gama, região administrativa do Distrito Federal.

O céu azul e o verde gramado emolduram a fachada do escritório de Gama, região administrativa do Distrito Federal.

O sobrado arborizado é sede de um escritório de Barretos/SP

O sobrado arborizado é sede de um escritório de Barretos/SP

Bem se vê a presença feminina no escritório de Lins/SP : muitos vasos de plantas decorando o ambiente.

Bem se vê a presença feminina no escritório de Lins/SP : muitos vasos de plantas decorando o ambiente.

A fachada do escritório de Frutal/MG é revestida por modernos ladrilhos.

A fachada do escritório de Frutal/MG é revestida por modernos ladrilhos.

O alto muro e a cerca elétrica revela a preocupação do escritório de Tupã/SP com a segurança.

O alto muro e a cerca elétrica revela a preocupação do escritório de Tupã/SP com a segurança.

A cor verde da fachada do escritório de Rio Bonito/RJ combina com a área arborizada localizada atrás da banca.

A cor verde da fachada do escritório de Rio Bonito/RJ combina com a área arborizada localizada atrás da banca.

Poços de Caldas/MG

Poços de Caldas/MG

(Imagem: Reprodução/Cleber Olympio)

Há 215 anos, em 4 de dezembro de 1810, o então príncipe-regente Dom João de Bragança (futuro Dom João VI) assinou o decreto que criou, no Rio de Janeiro, a Academia Real Militar, instituição que daria origem à atual Academia Militar das Agulhas Negras. A fundação da Academia marcou um passo fundamental na organização do ensino militar no Brasil, então sede do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. O objetivo era formar oficiais de engenharia e artilharia com sólida base científica, técnica e estratégica, inspirando-se nos modelos europeus de formação militar. Com o passar dos anos, a instituição passou por diversas transformações e mudanças de nome, até fixar-se em Resende/RJ em 1944, sob o nome atual.

(Imagem: Reprodução/Cleber Olympio)

Em 4 de dezembro de 1810, o então príncipe-regente Dom João de Bragança (futuro Dom João VI) assinou o decreto que criou, no Rio de Janeiro, a Academia Real Militar.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!