PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Artes Migalhas)

>

Mínimo existencial: Entenda controle do STF sobre decreto regulamentar

>

STF tem maiora para que governo revise anualmente valor do mínimo existencial

>

STF tem maiora para que governo revise anualmente valor do mínimo existencial

(Imagem: Artes Migalhas)

AO VIVO: STF analisa valor do mínimo existencial fixado por decreto

(Imagem: Freepik)

TST valida sustentações orais eletrônicas em julgamento presencial

>

TST define regras transitórias para julgamentos em sessões virtuais

>

TST: Advogado tem direito de fazer sustentação oral mesmo sem inscrição prévia

(Imagem: Freepik)

TST valida sustentações orais eletrônicas em julgamento presencial

(Imagem: Arte Migalhas)

Cade investigará Google por uso de notícias para responder com IA

>

AGU notifica Google e pede retirada de sites que criam nudes falsos com IA

>

Cade vai apurar exclusividade de IA da Meta no WhatsApp

(Imagem: Arte Migalhas)

Cade investigará Google por uso de notícias para responder com IA

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

27/4 | 10h

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

Gilmar destaca gravidade das bets e cita clínica de reabilitação em Portugal para tratar o vício

22/4 | 19h05

Gilmar destaca gravidade das bets e cita clínica de reabilitação em Portugal para tratar o vício

Política, Direito & Economia NA REAL

O Brasil contra o amanhã

Francisco Petros

Migalhas Contratuais

Em defesa do art. 421-B do projeto de reforma do Código Civil brasileiro

André Luiz Arnt Ramos

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Reprodução)

Advocacia Fontes anuncia sócia para atuação em tribunais superiores

(Imagem: Freepik)

Atendente telemarketing será indenizado por e-mail sexual com "incentivo" para meta

(Imagem: Divulgação )

Demarest faz 78 anos com expansão e lançamento do Relatório Anual 2025

(Imagem: Divulgação)

Daniela Magalhães e Ricardo Vivacqua integram escritórios

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

STF julgará em plenário físico liquidação de sentença coletiva pelo MP

(Imagem: Freepik)

Mantida justa causa de trabalhador que chutou porta, ameaçou chefe e alegou burnout

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

Fernandes Advogados

Ayres Westin Advogados

Kauffmann & Soares Advogados

Silva Matos Alves Ros

Ramos Advogados

Candido de Oliveira - Advogados

Fenelon Barretto Rost

Velloza Advogados

Oliveira Souza Advogados

Dinamarco, Beraldo & Bedaque Advocacia

EBRADI - Escola Brasileira de Direito

UniBrasil Centro Universitario

Thomson Reuters Brasil

Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo - IHGSP

EPD - Escola Paulista de Direito

AASP - Associação dos Advogados

Digital Law Academy

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Vanessa Pinzon

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Homero Lupo Medeiros

Homero Lupo Medeiros

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Fábio Paiva Gerdulo

Fábio Paiva Gerdulo

Migalheiro desde 2009

VER PERFIL

Júlio Konkowski

Júlio Konkowski

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Luciano de Almeida Pereira

Luciano de Almeida Pereira

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Luiz Henrique Martins Ribeiro

Luiz Henrique Martins Ribeiro

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Acácia Regina Soares de Sá

Acácia Regina Soares de Sá

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Welliton Aparecido Nazario

Welliton Aparecido Nazario

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Lucas Pedroso Klain

Lucas Pedroso Klain

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Pedro Pita Machado

Pedro Pita Machado

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Davi Rodney

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Marcones Santos

Marcones Santos

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Mariana Fernandes Teles

Mariana Fernandes Teles

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Mariana Cotta

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Eduardo Koetz

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Vanessa Pinzon

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Homero Lupo Medeiros

Homero Lupo Medeiros

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

22/4 | 19h42

Ministro Alexandre diz entende que cabe ao STF julgar decreto regulamentar sobre mínimo existencial

22/4 | 19h42

Para ministro André Mendonça, STF não deveria analisar decreto regulamentar de mínimo existencial

22/4 | 19h05

Gilmar destaca gravidade das bets e cita clínica de reabilitação em Portugal para tratar o vício

22/4 | 17h27

Mínimo existencial: Mendonça propõe incluir crédito consignado no cálculo do superendividamento

22/4 | 17h21

Super-ricos não precisam de consignado, mas de créditos no céu, diz Dino

(Imagem: Reprodução/Redes sociais)

STJ determina soltura do dono da Choquei, preso em operação da PF

(Imagem: Greg Salibian/Folhapress)

TST: Atlético Mineiro terá de pagar adicional noturno a ex-jogador Richarlyson

(Imagem: Reprodução)

Athias Soriano celebra 45 anos e atualiza nome e identidade visual

(Imagem: Marcelo Fonseca/Folhapress)

Lulu Santos não pagará honorários de êxito após ação extinta sem decisão

(Imagem: Bruno Spada/Renato Araújo/Câmara dos Deputados)

Mendonça adia julgamento de Eduardo Bolsonaro por falas contra Tabata Amaral

(Imagem: Reprodução | TJ/SP)

Judiciário faz mutirão de registros e atende população de rua em SP

(Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress)

Censura? Partido de Dallagnol aciona TRE; juíza manda excluir notícias

(Imagem: Arte Migalhas)

País desigual: Um mês após penduricalhos, STF julga mínimo existencial de R$ 600

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

Mínimo existencial: Entenda controle do STF sobre decreto regulamentar

(Imagem: Victor Piemonte/STF)

Gilmar aponta gravidade das bets e cita tratamento como vício em Portugal

(Imagem: Rosinei Coutinho/STF)

STF: Dino e Fux apontam bets como principal causa de endividamento no Brasil

(Imagem: Rosinei Coutinho/STF)

Super-ricos não precisam de consignado, mas de créditos no céu, diz Dino

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Azevedo Sette Advogados

Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados

Silviano & Bonfim Advogados Associados

OVA Oliveira, Vale & Abdul Ahad Advogados

Cavalcanti, Sion Advogados

Chiarottino & Nicoletti Advogados

Innocenti Advogados

Denis Borges Barbosa Advogados

Ruiz Filho Advogados

Eduardo Betiollo

Eduardo Betiollo

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

David Maxsuel

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Jesualdo Almeida Junior

Jesualdo Almeida Junior

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Marcela Pithon

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Paulo Vitor Faria da Encarnação

Paulo Vitor Faria da Encarnação

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Glenda Ortega

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Sandro Raymundo

Sandro Raymundo

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Keila Martins de Almeida

Keila Martins de Almeida

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Geovana de Quadros Martins Bortoli

Geovana de Quadros Martins Bortoli

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

José Antonio Fichtner

José Antonio Fichtner

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Anna Dantas

Migalheira desde 2011

VER PERFIL

João Ibaixe Jr

Migalheiro desde 2008

VER PERFIL

Támita Rodrigues Tavares

Támita Rodrigues Tavares

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Claudio Vitorio Leal Dias

Claudio Vitorio Leal Dias

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Thiago Pires Canal

Thiago Pires Canal

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Eduardo Betiollo

Eduardo Betiollo

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

David Maxsuel

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

22/4 | 19h42

Ministro Alexandre diz entende que cabe ao STF julgar decreto regulamentar sobre mínimo existencial

22/4 | 19h42

Para ministro André Mendonça, STF não deveria analisar decreto regulamentar de mínimo existencial

22/4 | 19h05

Gilmar destaca gravidade das bets e cita clínica de reabilitação em Portugal para tratar o vício

22/4 | 17h27

Mínimo existencial: Mendonça propõe incluir crédito consignado no cálculo do superendividamento

22/4 | 17h21

Super-ricos não precisam de consignado, mas de créditos no céu, diz Dino

30 Anos da Lei de Arbitragem

30 Anos da Lei de Arbitragem

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
27/8 quinta-feira 8h30 às 18h

Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

Evento online
28/4 terça-feira 9h às 12h

Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Evento online
29/4 quarta-feira 9h às 12h30

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

Evento online
27/4 Monday 10h às 11h30

NR-1 na prática: Judiciário, previdência e ergonomia em debate

NR-1 na prática: Judiciário, previdência e ergonomia em debate

Evento online
5/5 terça-feira 9h às 12h

Novidades notariais e registrais na prática

Novidades notariais e registrais na prática

Evento online
7/5 quinta-feira 9h às 12h

Recuperação Extrajudicial: Aspectos atuais e estratégicos

Recuperação Extrajudicial: Aspectos atuais e estratégicos

Evento online
13/5 quarta-feira 9h às 12h

Advogar na Europa: Formação, validação do diploma e oportunidades reais na UE

Advogar na Europa: Formação, validação do diploma e oportunidades reais na UE

Evento online
22/5 sexta-feira 10h às 12h30

Inventário na prática: Regras, exceções e soluções atuais

Inventário na prática: Regras, exceções e soluções atuais

Evento online
12/5 terça-feira 10h às 11h30

IA e automação jurídica: Aplicações práticas com Claude para advogados

IA e automação jurídica: Aplicações práticas com Claude para advogados

Evento online
6/5 quarta-feira 10h às 11h30

Execução Civil no STJ: Temas Atuais

Execução Civil no STJ: Temas Atuais

Evento online
21/5 quinta-feira 9h às 12h30

Holdings - Aspectos civis, societários e tributários

Holdings - Aspectos civis, societários e tributários

Evento online
20/5 quarta-feira 9h às 12h30

Lei do Licenciamento Ambiental: Riscos, controvérsias e impactos jurídicos

Lei do Licenciamento Ambiental: Riscos, controvérsias e impactos jurídicos

Evento online
26/5 terça-feira 9h às 12h30

Prospecção, autoridade e storytelling na advocacia moderna

Prospecção, autoridade e storytelling na advocacia moderna

Evento online
28/5 quinta-feira 9h às 12h30

ITCMD e tributação de dividendos: Estratégias avançadas para planejamento sucessório

ITCMD e tributação de dividendos: Estratégias avançadas para planejamento sucessório

Evento online
19/5 terça-feira 9h às 13h

Skill Economy e o futuro do trabalho jurídico

Skill Economy e o futuro do trabalho jurídico

Evento online
18/6 quinta-feira 9h às 12h30

Francisco Petros

Política, Direito & Economia NA REAL

O Brasil contra o amanhã

Francisco Petros

André Luiz Arnt Ramos

Migalhas Contratuais

Em defesa do art. 421-B do projeto de reforma do Código Civil brasileiro

André Luiz Arnt Ramos

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Meio de campo

Fair Play Financeiro (pressupostos e amplitude) - Parte IV

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Flávia Ramalho Ribeiro de Oliveira

Migalhas Marítimas

NR-1 e gerenciamento de riscos psicossociais: Impactos e desafios no trabalho marítimo

Flávia Ramalho Ribeiro de Oliveira

Micaela Barros Barcelos Fernandes

Migalhas de Responsabilidade Civil

As leis 15.355/26 e 15.392/26 e os caminhos do Direito Animal no Brasil: Da proteção ambiental à subjetivação e tutela no âmbito familiar

Micaela Barros Barcelos Fernandes

Rizzatto Nunes

ABC do CDC

O poder da linguagem no mercado de consumo

A autocontradição dogmática do Tema 101 do TST

A autocontradição dogmática do Tema 101 do TST

Elthon José Gusmão da Costa

Da inexistência de execução provisória de título extrajudicial

Da inexistência de execução provisória de título extrajudicial

Luiz Carlos Santos Junior

O que a Tecnoshow 2026 revela sobre a situação real do produtor rural

O que a Tecnoshow 2026 revela sobre a situação real do produtor rural

Lei Antifacção: Restrição ao voto e ruptura constitucional

Lei Antifacção: Restrição ao voto e ruptura constitucional

Izaque Martins de Oliveira

Cocalzinho fica mais perto do que parece

Cocalzinho fica mais perto do que parece

Talita Hayasaki

Fim da substituição tributária em SP: Impactos no ICMS

Fim da substituição tributária em SP: Impactos no ICMS

Conflito entre FGTS e LRF: Impactos práticos na recuperação judicial

Conflito entre FGTS e LRF: Impactos práticos na recuperação judicial

João Henrique Wallach graciliano

Reforma tributária e logística regulada: Eixo estratégico da competitividade do Brasil

Reforma tributária e logística regulada: Eixo estratégico da competitividade do Brasil

Ronaldo Paschoaloni

O custo da verdade: Barreiras à identidade genética

O custo da verdade: Barreiras à identidade genética

Vanessa Pinzon , Eduardo Ribeiro Paradela e André Luís Soares Smarra

Complexidade técnica e arbitragem no transporte de cargas

Complexidade técnica e arbitragem no transporte de cargas

Alexandre Fernandez Botelho

Falsas memórias e as testemunhas de ouvir dizer no Tribunal do Júri

Falsas memórias e as testemunhas de ouvir dizer no Tribunal do Júri

Cleiton Confessor de Carvalho

Superendividamento: A lei que protege quem não consegue pagar

Superendividamento: A lei que protege quem não consegue pagar

Werner Damásio

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

SERP-JUD: A nova ferramenta que facilita a penhora de bens e preocupa devedores

Isabelle Martins

2

A taxa Selic como juros moratórios nas dívidas civis anteriores à lei 14.905/24: O juízo de retratação no contexto do Tema repetitivo 1.368 do STJ

Vanessa Milena Camargo

3

IA na advocacia: 3 perfis de profissionais que vão dominar o mercado

4

Reflexões necessárias sobre o PL 1.838/26

Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade

5

Reagir é caro. Antecipar é estratégico: O novo papel do jurídico

Viviane Ferreira

(Imagem: Luiz Silveira/STF)

STF: Moraes sugere usar cesta básica como parâmetro para mínimo existencial

(Imagem: Luiz Silveira/Flickr STF)

Mendonça relata episódio em que esqueceu aniversário de casamento

(Imagem: Arte Migalhas)

Em nome do STF, Fachin parabeniza Cármen Lúcia por aniversário de 72 anos

(Imagem: Freepik)

Clínica de TEA suspeita de esquema de R$ 11 mi em reembolso é barrada de plano

(Imagem: Freepik)

TST garante prioridade a advogadas vítimas de violência em julgamentos

(Imagem: Freepik)

TRT-1: Motorista não tem direito a adicional por acumular função de cobrador

Seminário Internacional de Direito Penal

Online, Evento

The Global Lawyer - Episode 21: Geopolitics and International Law

Encontro

2º Encontro Brasil/Japão

Evento

Feminicídio

Evento

Os Impactos da Inteligência Artificial na Advocacia

Lançamento

Solano de Camargo lança obra sobre IA na Advocacia

Online, Curso

Curso de formação para conselheiros

Curso

Curso de educação continuada: Reflexos penais da regulação

Evento

Da disputa ao acordo: técnicas de negociação aplicadas ao Direito

Evento

Inteligência Artificial na Esfera Trabalhista

Evento

Jurisdição Extraordinária na Esfera Trabalhista

Evento

Reunião Almoço | Oscar Vilhena Vieira

Online, Migalhas

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

Série de webinars: "Diálogo com Especialistas"

Lançamento

"Sociedades de Propósito - Entre o Lucro e o Capitalismo Regenerativo"

Online, Migalhas

Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

Seminário

Seminário estudos sobre a atualização do CC

Online, Curso

Food Law: Direito Alimentar e estratégia para a cadeia produtiva de alimentos

Online, Migalhas

Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

EBRADI - Escola Brasileira de Direito

UniBrasil Centro Universitario

Thomson Reuters Brasil

Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo - IHGSP

EPD - Escola Paulista de Direito

AASP - Associação dos Advogados

Digital Law Academy

ebook Marketing Jurídico

ebook Marketing Jurídico

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

Manual de Redação Jurídica

Manual de Redação Jurídica

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Uberlândia/MG

Uberlândia/MG

Na noite escura de Ribeirão Preto/SP, as placas em aço são evidenciadas pelo spot de luz localizado na parte superior do escritório.

Na noite escura de Ribeirão Preto/SP, as placas em aço são evidenciadas pelo spot de luz localizado na parte superior do escritório.

Na fachada minimalista da banca situada em Timon/MA, o vermelho e o cinza destacam a placa que leva o nome do escritório.

Na fachada minimalista da banca situada em Timon/MA, o vermelho e o cinza destacam a placa que leva o nome do escritório.

A modernidade, resultado dos vidros espelhados e do logotipo em parede amadeirada, destaca a fachada do escritório de Aracaju/SE.

A modernidade, resultado dos vidros espelhados e do logotipo em parede amadeirada, destaca a fachada do escritório de Aracaju/SE.

A praiana fachada do escritório de Guarujá/SP evidencia as áreas de atuação da banca.

A praiana fachada do escritório de Guarujá/SP evidencia as áreas de atuação da banca.

As janelas de madeira conferem elegância ao escritório sulista de Santa Maria.

As janelas de madeira conferem elegância ao escritório sulista de Santa Maria.

A balança da Justiça realça a fachada do escritório de Aracaju/SE.

A balança da Justiça realça a fachada do escritório de Aracaju/SE.

O verde do canteiro realça a fachada do escritório da capital potiguar Natal/RN.

O verde do canteiro realça a fachada do escritório da capital potiguar Natal/RN.

Serra Negra/SP

Serra Negra/SP

O extenso toldo sombreia a entrada do escritório trabalhista de Mogi Mirim/SP.

O extenso toldo sombreia a entrada do escritório trabalhista de Mogi Mirim/SP.

Uberlândia/MG

Uberlândia/MG

Na noite escura de Ribeirão Preto/SP, as placas em aço são evidenciadas pelo spot de luz localizado na parte superior do escritório.

Na noite escura de Ribeirão Preto/SP, as placas em aço são evidenciadas pelo spot de luz localizado na parte superior do escritório.

(Imagem: Reprodução/Domínio público )

Há 131 anos, em 17 de abril de 1895, foi assinado o Tratado de Shimonoseki, acordo que encerrou a Primeira Guerra Sino-Japonesa entre o Império do Japão e o Império Chinês (dinastia Qing). Pelos termos do tratado, a China, derrotada, foi obrigada a reconhecer a independência da Coreia - até então sob sua influência - e a ceder ao Japão territórios estratégicos, como Taiwan, as Ilhas Pescadores e parte da região de Fengtien. Além disso, teve de pagar uma pesada indenização de guerra. O acordo marcou a ascensão do Japão como potência regional na Ásia e evidenciou o enfraquecimento do Império Chinês, inaugurando um novo equilíbrio geopolítico no Extremo Oriente no final do século XIX.

(Imagem: Reprodução/Domínio público )

Em 17 de abril de 1895, foi assinado o Tratado de Shimonoseki, acordo que encerrou a Primeira Guerra Sino-Japonesa entre o Império do Japão e o Império Chinês (dinastia Qing).

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!