quarta-feira, 22 de abril de 2026

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AO VIVO: STF julga decreto que fixou R$ 600 como mínimo existencial

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STF julga ações que questionam decretos sobre mínimo existencial
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Decreto que fixou R$ 303 como mínimo existencial é questionado no STF
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Decreto de Bolsonaro fixa R$ 303 como mínimo existencial
(Imagem: Arte Migalhas)

Sessão | STF

AO VIVO: STF julga decreto que fixou R$ 600 como mínimo existencial

(Imagem: Arte Migalhas)

Em nome do STF, Fachin parabeniza Cármen Lúcia por aniversário de 72 anos

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"Envelheço com honra": Cármen critica estigma do envelhecimento feminino
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STF: Cármen pede que Barroso cante em festa de aniversário de 104 anos
(Imagem: Arte Migalhas)

Sessão | STF

Em nome do STF, Fachin parabeniza Cármen Lúcia por aniversário de 72 anos

(Imagem: Freepik)

TST garante prioridade a advogadas vítimas de violência em julgamentos

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CNJ aprova resolução que protege mulheres do Judiciário contra violência doméstica
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CNJ: Audiência presencial deve ser regra em caso de violência doméstica
(Imagem: Freepik)

Acesso à tribuna

TST garante prioridade a advogadas vítimas de violência em julgamentos

EVENTOS
Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

27/4 | 10h

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

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STF: Ministros Flávio Dino e Luiz Fux apontam bets como principal causa de endividamento no Brasil

Hoje | 17h19

STF: Ministros Flávio Dino e Luiz Fux apontam bets como principal causa de endividamento no Brasil

COLUNAS

Ordem na Banca

Autonomia na advocacia: Quando o sócio solta o volante (e o escritório não derrapa)

Lara Selem

Por dentro da Suprema Corte dos EUA

Advogando perante a Suprema Corte dos EUA - Parte IV - entrevista com Paul D. Clement

Gustavo Favero Vaughn, Flávio Jardim e Rodrigo Becker

MIGALHAS QUENTES

(Imagem: Rosinei Coutinho/STF)
22.abr.2026

Falta de dignidade

STF: Dino e Fux apontam bets como principal causa de endividamento no Brasil

(Imagem: Rosinei Coutinho/STF)
22.abr.2026

Sessão | STF

Super-ricos não precisam de consignado, mas de créditos no céu, diz Dino

(Imagem: Luiz Silveira/STF)
22.abr.2026

Superendividamento

STF: Moraes sugere usar cesta básica como parâmetro para mínimo existencial

(Imagem: Luiz Silveira/Flickr STF)
22.abr.2026

Ruim de data

Mendonça relata episódio em que esqueceu aniversário de casamento

(Imagem: Freepik)
22.abr.2026

Saúde

Clínica de TEA suspeita de esquema de R$ 11 mi em reembolso é barrada de plano

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22.abr.2026

Trabalhista

TRT-1: Motorista não tem direito a adicional por acumular função de cobrador

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Verdade factual e CPIs: Limites do discurso e risco democrático

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No STF, Moraes sugere usar custo da cesta básica como critério para definir mínimo existencial
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Magistrada critica corte de penduricalhos: "Daqui a pouco é escravidão"

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Mínimo existencial: Mendonça propõe incluir crédito consignado no cálculo do superendividamento
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Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

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Execução Civil no STJ: Temas Atuais

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20/5 quarta-feira 9h às 12h30

Lei do Licenciamento Ambiental: Riscos, controvérsias e impactos jurídicos

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Prospecção, autoridade e storytelling na advocacia moderna

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28/5 quinta-feira 9h às 12h30

ITCMD e tributação de dividendos: Estratégias avançadas para planejamento sucessório

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Skill Economy e o futuro do trabalho jurídico

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Renúncia antecipada à herança pelo cônjuge no mundo - Parte II (França - visão geral e concubinato)

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Em busca de uma conceituação de Estatuto

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Daniele Lambert da Cunha e Luciana Nini Manente
Respeito às prerrogativas dos advogados - não sendo pelo amor, deverá ser pelo temor!

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Luiz Flávio Borges D'Urso
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Flávio Dino propõe nova reforma do Judiciário e recebe apoio de Fachin

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21.abr.2026

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Servidor do TRE/RJ obtém remoção para cuidar de filho com TEA

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21.abr.2026

Autonomia

OAB/RJ obtém liminar para suspender controle de ponto a procuradores municipais

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21.abr.2026

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Juiz suspende multa por compensação tributária via sistema da Receita

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Dia Mundial da Propriedade Intelectual

Evento

Eproc - Conhecendo melhor o sistema

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"Convertendo investimento compulsório em P&D em ativos estratégicos"

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24
abr.sexta-feira

Encontro

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Os Impactos da Inteligência Artificial na Advocacia

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Solano de Camargo lança obra sobre IA na Advocacia

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27
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Curso

Curso de educação continuada: Reflexos penais da regulação

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Da disputa ao acordo: técnicas de negociação aplicadas ao Direito

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Inteligência Artificial na Esfera Trabalhista

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Jurisdição Extraordinária na Esfera Trabalhista

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Reunião Almoço | Oscar Vilhena Vieira

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"Sociedades de Propósito - Entre o Lucro e o Capitalismo Regenerativo"

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ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

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e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

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Manual de Redação Jurídica

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FACHADAS

Grades trabalhadas protegem a frente do escritório de São Paulo/SP.

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Os detalhes no vidro, como o emblema da logo, chamam atenção para a banca de Governador Valadares/MG, situada em uma sala empresarial.

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A cor preta da fachada confere modernidade e requinte ao escritório de Santa Bárbara d´Oeste/SP.

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Tramandaí/RS

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A rua calçada com pedras e o casarão onde está situado o escritório de Paraty/RJ, relembram o período colonial.

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As faixas em magenta colorem a fachada da banca de Belém/PA.

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Os canteiros com as palmeiras sobressaem na fachada do escritório de Goiânia/GO.

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No segundo andar do pequeno prédio da turística Serra Negra/SP, a placa suspensa mostra que ali há presença de advogados.

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Os detalhes da parede do escritório da conhecida Varginha/MG, contrastam com os pormenores que o vidro espelhado da janela captura da rua.

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Em Boa Vista/RR, o tempo nublado emoldura a fachada do escritório.

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Grades trabalhadas protegem a frente do escritório de São Paulo/SP.

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Os detalhes no vidro, como o emblema da logo, chamam atenção para a banca de Governador Valadares/MG, situada em uma sala empresarial.

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PÍLULAS

(Imagem: Reprodução/Domínio público )

Baú migalheiro

Há 131 anos, em 17 de abril de 1895, foi assinado o Tratado de Shimonoseki, acordo que encerrou a Primeira Guerra Sino-Japonesa entre o Império do Japão e o Império Chinês (dinastia Qing). Pelos termos do tratado, a China, derrotada, foi obrigada a reconhecer a independência da Coreia - até então sob sua influência - e a ceder ao Japão territórios estratégicos, como Taiwan, as Ilhas Pescadores e parte da região de Fengtien. Além disso, teve de pagar uma pesada indenização de guerra. O acordo marcou a ascensão do Japão como potência regional na Ásia e evidenciou o enfraquecimento do Império Chinês, inaugurando um novo equilíbrio geopolítico no Extremo Oriente no final do século XIX.
(Imagem: Reprodução/Domínio público )
17.abr.2026

Baú migalheiro

Em 17 de abril de 1895, foi assinado o Tratado de Shimonoseki, acordo que encerrou a Primeira Guerra Sino-Japonesa entre o Império do Japão e o Império Chinês (dinastia Qing).

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