sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.292
(Imagem: Rosinei Coutinho/STF)

Mendonça libera dados sigilosos de Master e Vorcaro à CPMI do INSS

>
Master: Mendonça reduz sigilo e permite à PF analisar 100 dispositivos
>
Mendonça torna facultativa ida de Vorcaro à CPMI do INSS e veta jatinho
>
Mendonça assume relatoria do caso Banco Master após saída de Toffoli
(Imagem: Rosinei Coutinho/STF)

Autonomia da CPI

Mendonça libera dados sigilosos de Master e Vorcaro à CPMI do INSS

(Imagem: Isac Nóbrega/PR)

Suprema Corte dos EUA considera ilegal e barra tarifaço imposto por Trump

>
Em carta a Lula, Trump anuncia tarifa de 50% ao Brasil e critica STF
>
Tribunal dos EUA considera ilegais tarifas globais impostas por Trump
(Imagem: Isac Nóbrega/PR)

Internacional

Suprema Corte dos EUA considera ilegal e barra tarifaço imposto por Trump

(Imagem: Comitê de Supervisão da Câmara dos Deputados dos EUA)

Caso Epstein: "Vou te matar", diz advogado a ex-CEO da Victoria's Secret no tribunal

>
O Julgamento do Príncipe Andrew em Nova Iorque: oportunidade para análise de soluções do direito brasileiro no âmbito da teoria geral do direito privado
>
Falar ou não falar, eis a questão: O exercício do direito ao silêncio no processo penal
(Imagem: Comitê de Supervisão da Câmara dos Deputados dos EUA)

Aviso

Caso Epstein: "Vou te matar", diz advogado a ex-CEO da Victoria's Secret no tribunal

EVENTOS
Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

25/2 | 9h

Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

TVMIGALHAS
Operação no STF, Carnaval na Justiça e paroxítona estão no Minuto Migalhas

Hoje | 7h15

Operação no STF, Carnaval na Justiça e paroxítona estão no Minuto Migalhas

COLUNAS

Meio de campo

Sobre a tributação dos clubes esportivos - e o impacto da reforma tributária na Sociedade Anônima do Futebol

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Special Situations e Financiamento de Litígios

Quando o acordo mata a sucumbência: O risco oculto na compra de honorários advocatícios

Daniel Kalansky e João Gabriel Rodrigues

MIGALHAS QUENTES

(Imagem: Freepik)
20.fev.2026

Responsabilidade

TJ/SP reconhece abandono afetivo e condena pai a indenizar filhos em R$ 30 mil

(Imagem: Lucas Pricken/STJ)
20.fev.2026

Apologia

STJ: Ministro nega apologia ao crime por fala "vou vender drogas mesmo"

(Imagem: Ricardo Stucker)
20.fev.2026

Propaganda eleitoral

PL e Missão acionam novamente TSE contra desfile pró-Lula

(Imagem: Divulgação )
20.fev.2026

Mercado de trabalho

Advogados esclarecem regras sobre precatórios trabalhistas

(Imagem: Divulgação )
20.fev.2026

Apoio à cultura

Serur Advogados anuncia investimento de recursos em Teatro Santander

(Imagem: Arte Migalhas)
20.fev.2026

Rastro de carnes

STM condena militares por desvio de 36 caixas de picanha e contrafilé

APOIADORES
Silva Telles Advogados - Dras. Maria Eugenia e Olivia Raposo da Silva Telles
Mário Augusto Rodrigues Nunes - Sociedade Individual de Advocacia
Paes Barreto Advogados Associados
Advocacia Gandra Martins
Luiz Leonardos & Advogados
Domingues Cintra Napoleão Lins e Silva Advogados
Gustavo Tepedino Advogados
Machado Associados Advogados e Consultores
Fábio André Malko & Advogados Associados
Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria
ver todos
FOMENTADORES
Instituto Victor Nunes Leal - IVNL
IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
ANAPE - Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal
UniBrasil Centro Universitario
IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro
OAB/ES - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Espírito Santo
AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral
e-Xyon
Instituto Ling
ver todos

MIGALHAS CORRESPONDENTES

Encontre um Correspondente Jurídico gratuitamente e contrate com agilidade

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

MIGALHEIROS VIP

Seja Migalheiro VIP e destaque seu perfil e publicações no Migalhas.
Patrícia Perrone Campos Mello

Patrícia Perrone Campos Mello

Informativo Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Marcus Segnini

Marcus Segnini

Informativo Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Luiz Fernando Valladão Nogueira

Luiz Fernando Valladão Nogueira

Informativo Migalheiro desde 2007

VER PERFIL

Larissa Santos Representante Migalhas Região Sul

Larissa Santos Representante Migalhas Região Sul

Informativo Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Amanda Moreira Monteiro

Amanda Moreira Monteiro

Informativo Migalheira desde 2018

VER PERFIL

Deilton Oliveira

Deilton Oliveira

Informativo Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Vitor Marques

Vitor Marques

Informativo Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Lucía Ferrés

Lucía Ferrés

Informativo Migalheira desde 2025

VER PERFIL

André Luiz Junqueira

André Luiz Junqueira

Informativo Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

João Gabriel Espósito

João Gabriel Espósito

Informativo Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Adivan Zanchet

Adivan Zanchet

Informativo Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Marília Lira de Farias

Marília Lira de Farias

Informativo Migalheira desde 2013

VER PERFIL

Diogo Esteves Pereira

Diogo Esteves Pereira

Informativo Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

José Carlos Abissamra Filho

José Carlos Abissamra Filho

Informativo Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Anna Carolina Venturini

Anna Carolina Venturini

Informativo Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Patrícia Perrone Campos Mello

Patrícia Perrone Campos Mello

Informativo Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Marcus Segnini

Marcus Segnini

Informativo Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

QUENTES MAIS LIDAS

1

Ministra do TST invalida escala 12x36 de vigilante por horas extras habituais

(Imagem: Freepik)
2

"Tá rindo do quê?": juiz confunde condição facial de testemunha com riso

(Imagem: Reprodução/YouTube)
3

TST manda aplicar lei das SAFs a dívida do Cruzeiro com treinador

(Imagem: Reprodução/Cruzeiro Esporte Clube)

MIGALHAS DE PESO

Chuvas em Mato Grosso: Quando a crise do crédito encontra o pior momento da safra

Chuvas em Mato Grosso: Quando a crise do crédito encontra o pior momento da safra

Clara Berto Neves Caporossi
O caráter eminentemente sancionatório da lei de improbidade administrativa

O caráter eminentemente sancionatório da lei de improbidade administrativa

João Vitor Comiran
O Pix, ex (in) clusão financeira e os direitos fundamentais: Uma trilogia reconciliável ou não?

O Pix, ex (in) clusão financeira e os direitos fundamentais: Uma trilogia reconciliável ou não?

Vanessa Cerqueira Reis e José Francisco Lumango
Endometriose: Quando o plano de saúde deve cobrir

Endometriose: Quando o plano de saúde deve cobrir

Gutemberg do Monte Amorim
+ ARTIGOS

TV MIGALHAS

Acesse nosso canal no Youtube
Caso Epstein: "Vou te matar", diz advogado a ex-CEO da Victoria's Secret no tribunal
Play

Hoje | 11h59

Caso Epstein: "Vou te matar", diz advogado a ex-CEO da Victoria's Secret no tribunal

"Tá rindo do quê?": juiz confunde condição facial de testemunha com riso e a repreende em audiência
Play

Hoje | 8h30

"Tá rindo do quê?": juiz confunde condição facial de testemunha com riso e a repreende em audiência

Operação no STF, Carnaval na Justiça e paroxítona estão no Minuto Migalhas
Play

Hoje | 7h15

Operação no STF, Carnaval na Justiça e paroxítona estão no Minuto Migalhas

STF: Para Cármen, Escola Sem Partido coloca professor em situação de medo
Play

19/2 | 18h19

STF: Para Cármen, Escola Sem Partido coloca professor em situação de medo

No STF, ministra Cármen Lúcia diz que "Brasil é ingrato com pessoas mais pobres na área da saúde"
Play

19/2 | 18h04

No STF, ministra Cármen Lúcia diz que "Brasil é ingrato com pessoas mais pobres na área da saúde"

MIGALHAS QUENTES

(Imagem: Freepik )
20.fev.2026

Direitos

Comissão do Idoso apresenta PL que pune interdições fraudulentas

(Imagem: Adobe Stock)
20.fev.2026

Covid-19

TST nega demissão por força maior após saída da Ford do Brasil na pandemia

(Imagem: Freepik)
20.fev.2026

Majorante

Perícia em arma é necessário para aumentar pena por roubo? STJ julga

(Imagem: Freepik)
20.fev.2026

Inscrições abertas

IBCCRIM abre inscrições para o LAB 2026; prazo até o início de março

(Imagem: Freepik)
20.fev.2026

Falsidade Ideológica

Homem que transferiu multas à ex é condenado por falsidade ideológica

(Imagem: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)
20.fev.2026

Controvérsia

STF: Governadora de PE questiona emenda sobre teto salarial dos servidores estaduais

(Imagem: Freepik )
20.fev.2026

Proteção de direitos

Especialista aponta deveres civis e legais das plataformas digitais

(Imagem: Antonio Augusto/STF)
20.fev.2026

Tributário

Fachin leva ao plenário físico prazo para aprovar lucros e dividendos

(Imagem: Arte Migalhas)
20.fev.2026

Punição excessiva

TRT-3 reverte justa de porteiro que furtou Halls em loja de hospital

(Imagem: Reprodução/YouTube)
20.fev.2026

Leitura equivocada

"Tá rindo do quê?": juiz confunde condição facial de testemunha com riso

(Imagem: Gustavo Moreno/STF)
20.fev.2026

Operação Compliance

Master: Mendonça reduz sigilo e permite à PF analisar 100 dispositivos

(Imagem: Divulgação )
20.fev.2026

Mercado internacional

Especialista lista 8 negócios que podem viabilizar o visto E-2 nos EUA

MIGALHAS CORRESPONDENTES

Encontre um Correspondente Jurídico gratuitamente e contrate com agilidade

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais
APOIADORES
Silva Telles Advogados - Dras. Maria Eugenia e Olivia Raposo da Silva Telles
Mário Augusto Rodrigues Nunes - Sociedade Individual de Advocacia
Paes Barreto Advogados Associados
Advocacia Gandra Martins
Luiz Leonardos & Advogados
Domingues Cintra Napoleão Lins e Silva Advogados
Gustavo Tepedino Advogados
Machado Associados Advogados e Consultores
Fábio André Malko & Advogados Associados
Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria
ver todos

MIGALHEIROS VIP

Seja Migalheiro VIP e destaque seu perfil e publicações no Migalhas.
Patrícia Perrone Campos Mello

Patrícia Perrone Campos Mello

Informativo Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Marcus Segnini

Marcus Segnini

Informativo Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Luiz Fernando Valladão Nogueira

Luiz Fernando Valladão Nogueira

Informativo Migalheiro desde 2007

VER PERFIL

Larissa Santos Representante Migalhas Região Sul

Larissa Santos Representante Migalhas Região Sul

Informativo Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Amanda Moreira Monteiro

Amanda Moreira Monteiro

Informativo Migalheira desde 2018

VER PERFIL

Deilton Oliveira

Deilton Oliveira

Informativo Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Vitor Marques

Vitor Marques

Informativo Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Lucía Ferrés

Lucía Ferrés

Informativo Migalheira desde 2025

VER PERFIL

André Luiz Junqueira

André Luiz Junqueira

Informativo Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

João Gabriel Espósito

João Gabriel Espósito

Informativo Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Adivan Zanchet

Adivan Zanchet

Informativo Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Marília Lira de Farias

Marília Lira de Farias

Informativo Migalheira desde 2013

VER PERFIL

Diogo Esteves Pereira

Diogo Esteves Pereira

Informativo Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

José Carlos Abissamra Filho

José Carlos Abissamra Filho

Informativo Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Anna Carolina Venturini

Anna Carolina Venturini

Informativo Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Patrícia Perrone Campos Mello

Patrícia Perrone Campos Mello

Informativo Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Marcus Segnini

Marcus Segnini

Informativo Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

TV MIGALHAS

Acesse nosso canal no Youtube
Caso Epstein: "Vou te matar", diz advogado a ex-CEO da Victoria's Secret no tribunal
Play

Hoje | 11h59

Caso Epstein: "Vou te matar", diz advogado a ex-CEO da Victoria's Secret no tribunal

"Tá rindo do quê?": juiz confunde condição facial de testemunha com riso e a repreende em audiência
Play

Hoje | 8h30

"Tá rindo do quê?": juiz confunde condição facial de testemunha com riso e a repreende em audiência

Operação no STF, Carnaval na Justiça e paroxítona estão no Minuto Migalhas
Play

Hoje | 7h15

Operação no STF, Carnaval na Justiça e paroxítona estão no Minuto Migalhas

STF: Para Cármen, Escola Sem Partido coloca professor em situação de medo
Play

19/2 | 18h19

STF: Para Cármen, Escola Sem Partido coloca professor em situação de medo

No STF, ministra Cármen Lúcia diz que "Brasil é ingrato com pessoas mais pobres na área da saúde"
Play

19/2 | 18h04

No STF, ministra Cármen Lúcia diz que "Brasil é ingrato com pessoas mais pobres na área da saúde"

EVENTOS MIGALHAS

Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

Evento online
25/2 Wednesday 9h às 12h30

30 Anos da Lei de Arbitragem

30 Anos da Lei de Arbitragem

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
27/8 quinta-feira 9h às 17h30

Marco Legal dos Seguros: Impactos e desafios no Direito Infralegal

Marco Legal dos Seguros: Impactos e desafios no Direito Infralegal

Evento online
3/3 terça-feira 9h às 12h30

CPC na prática: Execução, IDPJ, honorários e tribunais superiores

CPC na prática: Execução, IDPJ, honorários e tribunais superiores

Evento online
9/3 segunda-feira 9h às 11h30

Código de Defesa do Contribuinte (LC 225/26): Princípios, conformidade fiscal e o devedor contumaz

Código de Defesa do Contribuinte (LC 225/26): Princípios, conformidade fiscal e o devedor contumaz

Evento online
10/3 terça-feira 9h às 13h

Projeto do novo Código Civil: O que muda para as famílias

Projeto do novo Código Civil: O que muda para as famílias

Evento online
17/3 terça-feira 9h às 12h30

Reforma Tributária 2026: LCs 214 e 227, notas técnicas, regulamento e portaria

Reforma Tributária 2026: LCs 214 e 227, notas técnicas, regulamento e portaria

Evento online
26/2 quinta-feira 9h às 13h

Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

Evento online
28/4 terça-feira 9h às 12h

Direito Previdenciário em foco: Temas atuais, processo e tendências

Direito Previdenciário em foco: Temas atuais, processo e tendências

Evento online
23/3 segunda-feira 9h às 11h30

Impactos do novo Cadastro Imobiliário Brasileiro - CIB

Impactos do novo Cadastro Imobiliário Brasileiro - CIB

Evento online
11/3 quarta-feira 10h às 11h30

O novo regime da tributação de dividendos: STF, segurança jurídica e impactos

O novo regime da tributação de dividendos: STF, segurança jurídica e impactos

Evento online
4/3 quarta-feira 9h às 12h30

Investigação Patrimonial na prática: Ferramentas, IA e execução efetiva

Investigação Patrimonial na prática: Ferramentas, IA e execução efetiva

Evento online
6/3 sexta-feira 9h às 12h30

O novo cenário dos benefícios fiscais e do lucro presumido

O novo cenário dos benefícios fiscais e do lucro presumido

Evento online
5/3 quinta-feira 9h às 12h30

Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Evento online
29/4 quarta-feira 9h às 12h30

Incorporação imobiliária, loteamento e condomínio de lotes: Práticas modernas

Incorporação imobiliária, loteamento e condomínio de lotes: Práticas modernas

Evento online
15/4 quarta-feira 9h às 13h

Proteção animal no Brasil: Constituição, Crimes e o Caso Orelha

Proteção animal no Brasil: Constituição, Crimes e o Caso Orelha

Evento online
9/4 quinta-feira 10h às 11h30

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

Evento online
27/4 segunda-feira 10h às 11h30

COLUNAS

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Meio de campo

Sobre a tributação dos clubes esportivos - e o impacto da reforma tributária na Sociedade Anônima do Futebol

Rodrigo R. Monteiro de Castro
Daniel Kalansky,João Gabriel Rodrigues

Special Situations e Financiamento de Litígios

Quando o acordo mata a sucumbência: O risco oculto na compra de honorários advocatícios

Daniel Kalansky e João Gabriel Rodrigues
André Pagani de Souza

CPC na prática

Desnecessidade de fiança bancária a ser dada pelo exequente no cumprimento definitivo de sentença

André Pagani de Souza
Rizzatto Nunes

ABC do CDC

Os defeitos dos serviços - Terceira parte

Rizzatto Nunes
Nelson Rosenvald,Fabrício de Souza Oliveira

Migalhas de Direito das Organizações

A quem se imputa o ilícito funcional do administrador de companhia?

Nelson Rosenvald e Fabrício de Souza Oliveira
Daniel Marinho Corrêa

Migalhas de Responsabilidade Civil

Moltbook e responsabilidade civil: Quando palavras viram botões

Daniel Marinho Corrêa
Rodrigo R. Monteiro de Castro

Meio de campo

Sobre a tributação dos clubes esportivos - e o impacto da reforma tributária na Sociedade Anônima do Futebol

Rodrigo R. Monteiro de Castro
Daniel Kalansky,João Gabriel Rodrigues

Special Situations e Financiamento de Litígios

Quando o acordo mata a sucumbência: O risco oculto na compra de honorários advocatícios

Daniel Kalansky e João Gabriel Rodrigues
André Pagani de Souza

CPC na prática

Desnecessidade de fiança bancária a ser dada pelo exequente no cumprimento definitivo de sentença

André Pagani de Souza
Rizzatto Nunes

ABC do CDC

Os defeitos dos serviços - Terceira parte

Rizzatto Nunes
Nelson Rosenvald,Fabrício de Souza Oliveira

Migalhas de Direito das Organizações

A quem se imputa o ilícito funcional do administrador de companhia?

Nelson Rosenvald e Fabrício de Souza Oliveira
Daniel Marinho Corrêa

Migalhas de Responsabilidade Civil

Moltbook e responsabilidade civil: Quando palavras viram botões

Daniel Marinho Corrêa
+ COLUNAS

MIGALHAS DE PESO

Avaliação de empresas no ITCD: Por que holdings mal feitas ficaram caras

Avaliação de empresas no ITCD: Por que holdings mal feitas ficaram caras

Bruno Couto Rocha
Engenharia da dependência algorítmica: Há solução para dependência?

Engenharia da dependência algorítmica: Há solução para dependência?

Guilherme Fonseca Faro
A tributação de dividendos pela lei 15.270/25 e o "efeito degrau"

A tributação de dividendos pela lei 15.270/25 e o "efeito degrau"

Alessandro Ragazzi
Mounjaro x Plástica: Proteção médica do efeito erosivo no resultado

Mounjaro x Plástica: Proteção médica do efeito erosivo no resultado

Karla Galindo Kiuchi e Monique Magalhães Moraes
Pesquisa eleitoral: Procedimento regulado, com risco jurídico real

Pesquisa eleitoral: Procedimento regulado, com risco jurídico real

Gustavo Bottós de Paula
O emblemático normativismo camaleônico e o instituto do fuzzilismo

O emblemático normativismo camaleônico e o instituto do fuzzilismo

Joseane de Menezes Condé
Atraso no pagamento da rescisão: Conheça seus direitos

Atraso no pagamento da rescisão: Conheça seus direitos

Ricardo Nakahashi
STJ e os novos contornos da responsabilidade civil digital na violação de dados pessoais

STJ e os novos contornos da responsabilidade civil digital na violação de dados pessoais

Jorge Alexandre Fagundes
CPMI do INSS e os limites constitucionais do poder investigativo

CPMI do INSS e os limites constitucionais do poder investigativo

Raissa Freire
In dubio pro consumidor e seus limites: Quando a clareza das cláusulas afasta a responsabilidade

In dubio pro consumidor e seus limites: Quando a clareza das cláusulas afasta a responsabilidade

André Sacramento
O amadurecimento institucional do mercado brasileiro de cessão de créditos

O amadurecimento institucional do mercado brasileiro de cessão de créditos

Rafael Lima
É possível solicitar um visto para os EUA para assistir apenas um jogo do Brasil na Copa do Mundo?

É possível solicitar um visto para os EUA para assistir apenas um jogo do Brasil na Copa do Mundo?

Mara Pessoni
+ ARTIGOS

AUTORES MIGALHAS

Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.

Busca
QUERO SER MIGALHEIRO VIP

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

A utilização do sistema SNIPER como facilitador da recuperação de crédito à luz da orientação que acaba de ser firmada pelo STJ

Flávio Vieira Campos Silva
2

A cessão de créditos trabalhistas como instrumento de fomento e modernização da advocacia

Rafael Lima
3

NFL Halftime Show: A engenharia invisível dos contratos

Eduarda Araujo e Paula Vazquez
4

Da execução fiscal à falência: O novo risco oculto do empresário

Eliézer Francisco Buzatto
5

SecexConsenso no setor de rodovias: Análise qualitativa dos casos (2022-2025)

Amanda Athayde e Maria Augusta Viegas

MIGALHAS QUENTES

(Imagem: Arte Migalhas)
20.fev.2026

Resumo jurídico

Operação no STF, Carnaval na Justiça e paroxítona estão no Minuto Migalhas

(Imagem: Reprodução/Internet)
20.fev.2026

Moldura jurídica

Giuseppe Arcimboldo pintou jurista com rosto de carnes e corpo de livros

(Imagem: Rubens Cavallari/ Folhapress)
19.fev.2026

Caso Master

Mendonça torna facultativa ida de Vorcaro à CPMI do INSS e veta jatinho

(Imagem: Antonio Augusto/STF)
19.fev.2026

Acesso à saúde

"Brasil é ingrato com os mais pobres na área da saúde", diz Cármen no STF

(Imagem: Fernando Frazão/Agência Brasil)
19.fev.2026

Justiça eleitoral

TSE retoma julgamento de ação que pode levar à cassação de Cláudio Castro

(Imagem: Antonio Augusto/STF)
19.fev.2026

Educação

STF: Para Cármen, Escola Sem Partido coloca professor em situação de medo

AGENDA

20
fev.sexta-feira

Online, Lançamento

Lançamento de "Ciencias, tecnologias y culturas: integración y calidad de vida en Latinoamérica"

23
fev.segunda-feira

Curso

Curso de educação continuada "Processo Sancionador no CADE"

Lançamento

Lançamento da obra "Manual Aplicado de Direito Agrário e do Agronegócio"

Online, Curso

Curso Intermediário de Desenhos Industriais: Aspectos jurídicos, técnicos e práticos

24
fev.terça-feira

Curso "Lei das Bets: Balanço e Perspectivas" + aula aberta gratuita

25
fev.quarta-feira

Curso

Rio CRIDS - Course on Regional and International Dispute Settlement

Online, Migalhas

Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

26
fev.quinta-feira

Evento, Lançamento

Revista dos Tribunais: Lançamento da obra "Corrupção"

Lançamento

Lançamento da obra "Corrupção - A fronteira entre o saber e o não saber na estrutura da empresa"

Online, Congresso

III Congresso Nacional de Direito Processual Tributário

Online, Evento

Webinar "Reforma Tributária e os Principais Pontos da LC 227/2026"

Online, Evento

Núcleo de Direito Tributário da FGV Direito SP discute acórdão do TCU

Online, Migalhas

Reforma Tributária 2026: LCs 214 e 227, notas técnicas, regulamento e portaria

Palestra

Reunião aberta: A importância da prevenção de litígios para o agronegócio

+ EVENTOS
FOMENTADORES
15º Ofício de Notas
CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social
IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
Sescon-SP
IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
DocWise
ACT Promoção da Saúde
Sistema Lysis
PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão
AASP - Associação dos Advogados
ver todos

LIVRARIA MIGALHAS

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

Manual de Redação Jurídica

Manual de Redação Jurídica

ebook Marketing Jurídico

ebook Marketing Jurídico

FACHADAS

Na primeira capital do Brasil, Salvador/BA, o amarelo, presente nos canteiros floridos e na fachada do escritório, transmite alegria e simboliza o verão da região.

Na primeira capital do Brasil, Salvador/BA, o amarelo, presente nos canteiros floridos e na fachada do escritório, transmite alegria e simboliza o verão da região.

Santarém/PA

Santarém/PA

Bauru/SP

Bauru/SP

As janelas vermelhas do escritório de Poços de Caldas/MG se destacam na fachada branca.

As janelas vermelhas do escritório de Poços de Caldas/MG se destacam na fachada branca.

As colunas na fachada conferem um estilo clássico ao escritório de Patos de Minas/MG.

As colunas na fachada conferem um estilo clássico ao escritório de Patos de Minas/MG.

Gama/DF

Gama/DF

Os efeitos de luz aliados ao paisagismo transformam a fachada do escritório de Bebedouro/SP em local para ser admirado durante a noite.

Os efeitos de luz aliados ao paisagismo transformam a fachada do escritório de Bebedouro/SP em local para ser admirado durante a noite.

Dividindo espaço com outros tipos de serviços, o escritório de advocacia situa-se em antigo prédio de arquitetura arredondada em Juiz de Fora/MG.

Dividindo espaço com outros tipos de serviços, o escritório de advocacia situa-se em antigo prédio de arquitetura arredondada em Juiz de Fora/MG.

Porto Alegre/RS

Porto Alegre/RS

A modernidade, resultado dos vidros espelhados e do logotipo em parede amadeirada, destaca a fachada do escritório de Aracaju/SE.

A modernidade, resultado dos vidros espelhados e do logotipo em parede amadeirada, destaca a fachada do escritório de Aracaju/SE.

Na primeira capital do Brasil, Salvador/BA, o amarelo, presente nos canteiros floridos e na fachada do escritório, transmite alegria e simboliza o verão da região.

Na primeira capital do Brasil, Salvador/BA, o amarelo, presente nos canteiros floridos e na fachada do escritório, transmite alegria e simboliza o verão da região.

Santarém/PA

Santarém/PA

PÍLULAS

(Imagem: Reprodução)

Baú migalheiro

Há 161 anos, em 20 de fevereiro de 1865, chegou ao fim a Guerra do Uruguai, com a celebração de um acordo de paz entre o presidente Tomás Villalba e o líder colorado Venancio Flores. O conflito, que envolveu disputas internas uruguaias entre os partidos Blanco e Colorado, contou com a intervenção militar do Império do Brasil em apoio a Flores, alterando o equilíbrio político no país vizinho. O acordo consolidou a ascensão dos colorados ao poder e encerrou formalmente as hostilidades.
(Imagem: Reprodução)
20.fev.2026

Baú migalheiro

Em 20 de fevereiro de 1865, chegou ao fim a Guerra do Uruguai.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!