quinta-feira, 23 de abril de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.334
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STF julga alcance de barreira de gênero em concurso da PM

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STF derruba leis que limitavam mulheres na PM do Pará e de Rondônia
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STF derruba limitação de vagas a mulheres em concursos da PM/SC
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STF derruba trecho de lei do AM que limita vagas para mulheres na PM
(Imagem: Reprodução/PMGO)

Supremo | Sessão

STF julga alcance de barreira de gênero em concurso da PM

(Imagem: Artes Migalhas)

Superendividamento: STF inclui consignado e fixa revisão de mínimo existencial

>
Mínimo existencial: Entenda controle do STF sobre decreto regulamentar
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STF tem maiora para que governo revise anualmente valor do mínimo existencial
(Imagem: Artes Migalhas)

Sessão

Superendividamento: STF inclui consignado e fixa revisão de mínimo existencial

(Imagem: Freepik)

No STF, Fachin lembra mês do autismo; veja como Cortes vêm decidindo o tema

>
STF veta lei que impede limite de consultas a pessoa com TEA
>
Plano não pode cancelar contrato durante tratamento de autismo, decide STJ
(Imagem: Freepik)

Inclusão

No STF, Fachin lembra mês do autismo; veja como Cortes vêm decidindo o tema

EVENTOS
Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

27/4 | 10h

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

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22/4 | 19h05

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Política, Direito & Economia NA REAL

O Brasil contra o amanhã

Francisco Petros

Migalhas Contratuais

Em defesa do art. 421-B do projeto de reforma do Código Civil brasileiro

André Luiz Arnt Ramos

MIGALHAS QUENTES

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23.abr.2026

Alterações

TST valida sustentações orais eletrônicas em julgamento presencial

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23.abr.2026

Gigante na mira

Cade investigará Google por uso de notícias para responder com IA

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23.abr.2026

Contratação

Advocacia Fontes anuncia sócia para atuação em tribunais superiores

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23.abr.2026

Bom senso

Atendente que recebeu e-mail sexual como estímulo para metas será indenizado

(Imagem: Divulgação )
23.abr.2026

Crescimento e modernização

Demarest faz 78 anos com expansão e lançamento do Relatório Anual 2025

(Imagem: Divulgação)
23.abr.2026

Parceria

Daniela Magalhães e Ricardo Vivacqua integram escritórios

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Gilmar aponta gravidade das bets e cita tratamento como vício em Portugal

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22.abr.2026

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Clínica de TEA suspeita de esquema de R$ 11 mi em reembolso é barrada de plano

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Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

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e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

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Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

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Manual de Redação Jurídica

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ebook Marketing Jurídico

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FACHADAS

Por entre as grades da antiga casa de Nuporanga/SP nota-se uma placa indicando a presença de um escritório de advocacia.

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As luzes do por do sol iluminam a fachada da banca de Ribeirão Preto/SP.

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Na pacata Santa Cruz das Palmeiras/SP, o escritório de tom azulado contrasta com o aberto céu paulista.

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Do clássico ao moderno. As colunas imprimem um estilo neoclássico à fachada contemporânea do escritório de Ribeirão Preto/SP.

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O portão da banca de Marília/SP já permanece aberto para recepcionar os clientes do escritório.

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Os canteiros floridos recepcionam os clientes no caminho até a entrada do escritório de Teresina/PI.

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O vasto jardim conduz os clientes à imponente entrada da banca de Ribeirão Preto/SP.

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Em meio ao movimento de estabelecimentos comerciais, nota-se a placa do escritório mineiro de Uberlândia.

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Colunas na varanda do escritório de Guaratinguetá/SP evidenciam o estilo clássico da banca.

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O sobrado arborizado é sede de um escritório de Barretos/SP

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Por entre as grades da antiga casa de Nuporanga/SP nota-se uma placa indicando a presença de um escritório de advocacia.

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As luzes do por do sol iluminam a fachada da banca de Ribeirão Preto/SP.

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Baú migalheiro

Há 526 anos, em 22 de abril de 1500, o navegador Pedro Álvares Cabral tornou-se o primeiro português a desembarcar na costa do atual Brasil, durante expedição rumo às Índias. O episódio marcou o início da presença portuguesa no território que viria a se tornar o Brasil, embora registros indiquem que exploradores espanhóis, como Vicente Yáñez Pinzón e Diego de Lepe, já teriam passado pela região anteriormente.
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22.abr.2026

Baú migalheiro

Em 22 de abril de 1500, o navegador Pedro Álvares Cabral tornou-se o primeiro português a desembarcar na costa do atual Brasil, durante expedição rumo às Índias.

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