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STJ altera tema sobre benefício sem exame de prova pelo INSS

STJ fixa início de efeito financeiro de benefícios do INSS concedidos em juízo

STJ julga termo inicial de benefício revisado sem INSS analisar provas

INSS deve permitir complementação de prova antes de negar benefício, decide STJ

(Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

TST preserva gratificação, mas exclui período pós-reforma do cálculo

Policiais penais têm direito a gratificação por horas extras, decide STF

TST vai definir teses sobre estabilidade financeira e supressão de gratificação

TST preserva gratificação, mas exclui período pós-reforma do cálculo

Justiça nega pedido do MPT para obrigar Uber a instalar pontos de apoio a motoristas

TST afasta condenação de R$ 2 milhões fixada de ofício contra a Uber

Justiça valida bloqueio de motorista da Uber por divergência de identidade

Justiça nega pedido do MPT para obrigar Uber a instalar pontos de apoio a motoristas

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MJAB anuncia Giovanna Ghersel como nova sócia

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Operação Faroeste: STJ condena magistrados da Bahia por venda de decisões

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Filtro da Relevância: A nova prática do Recurso Especial no STJ

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Cartórios em foco: Oportunidades, concursos e novas regras do CNJ

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Fim da escala 6x1: O que muda com a EC 141/26?

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ABC do CDC

Os prazos para reclamar, a decadência e a prescrição. Terceira parte

Rizzatto Nunes

Migalhas Marítimas

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Alienação fiduciária imobiliária não registrada: Reflexões a partir do Tema 1.420 do STJ

Rafaella Carvalho Corti

CPC na prática

Ainda sobre a desconsideração da personalidade jurídica e o Tema repetitivo 1.210 do STJ

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Meio de campo

A reconstrução do São Paulo - Parte II

Rodrigo R. Monteiro de Castro

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Oficina notarial e registral: Carta de sentença Arbitral. Novas questões - Soluções tradicionais

Sérgio Jacomino

Súmula 250 do CARF: Até onde vai o dever fiscal do comprador?

Sidney Torres

Alienação fiduciária: O STJ protegeu o pequeno produtor. E o médio?

Leonardo Martins Felix

Dissolução parcial: Legitimidade, haveres e responsabilidade

Helcio Kronberg

O risco do crescimento das empresas e a reforma tributária

Alex Sorvillo

Fim da 6x1: A conquista histórica e o relógio que a emenda desligou

Marco Aurélio Valle Barbosa dos Anjos

Auxílio-acidente: O laudo como nova porta de entrada no INSS

Davi Henrique Reino

O fim da alíquota de IPTU por metragem e o tema 1.455

José Gutembergue de Sousa Rodrigues Júnior e Letícia Lopes

Conselheiro independente na SAF: Independente de quem?

Jonas Decorte Marmello e Philip Hime

Reoneração e não cumulatividade dos créditos de PIS e Cofins na LC 224/25

Daniele Lambert da Cunha e Luciana Nini Manente

Reforma tributária: O impacto do IBS e da CBS na contratação de fornecedores

Aurélio Longo Guerzoni

A vontade como dado empírico: O querer na estrutura da imputação

Antonio Sanches Sólon Rudá

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Kassio e Mendonça fizeram minuta para vetar canais de WhatsApp antes do 2º turno

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FGV Direito Rio abre inscrições para curso sobre regulação aeroportuária

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AASP leva Unidade Móvel a Sorocaba e à Alta Paulista

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FOMENTADORES

OAB/MS - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Mato Grosso do Sul

Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP)

AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral

Associação Comercial de São Paulo (ACSP)

SASP - Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo

IRIB - Instituto de Registro Imobiliário do Brasil

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Marketing Jurídico

Manual de Redação Jurídica

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

As linhas horizontais somadas ao revestimento amadeirado dão um ar imponente à fachada da banca de Maceió/AL.

A grande placa indica a presença da banca advocatícia em Serrana/SP, que honra a pátria com a bandeira do Brasil no telhado.

Paris/França

Cactos ornamentam o estacionamento do escritório de Bauru/SP.

Em tons verde e bege, a banca de Serrana/SP exibe em sua frente e lateral a placa metalizada do nome do escritório.

O belo jardim e a arquitetura moderna atribuem um aspecto ímpar para a banca de Manaus/AM.

Bordeaux/França

O revestimento de madeira e a varanda fechada com blindex conferem modernidade à banca da capital Federal, Brasília.

Botucatu/SP

A sacada e o verde tornam aconchegante e refinada a fachada do escritório em Monte Alto/SP.

As linhas horizontais somadas ao revestimento amadeirado dão um ar imponente à fachada da banca de Maceió/AL.

A grande placa indica a presença da banca advocatícia em Serrana/SP, que honra a pátria com a bandeira do Brasil no telhado.

Há 219 anos, em 22 de outubro de 1807, Portugal e Reino Unido firmaram uma convenção secreta que previa medidas para proteger a monarquia portuguesa diante do avanço das tropas de Napoleão Bonaparte, incluindo a transferência da Corte para o Brasil. Pouco depois, diante da invasão francesa comandada pelo general Junot, a família real e milhares de integrantes da administração portuguesa deixaram Lisboa sob proteção britânica. A Corte chegou ao Brasil em 1808, episódio que transformou profundamente a organização política, econômica e administrativa da colônia.

22.out.2026

Em 22 de outubro de 1807, Portugal e Reino Unido firmaram uma convenção secreta que previa medidas para proteger a monarquia portuguesa diante do avanço das tropas de Napoleão Bonaparte.

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