quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.290
(Imagem: Reprodução/Redes Sociais)

STJ: Ministro Herman denega HC e mantém prisão do ex-piloto Pedro Turra

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Desembargadores criticam advogado por falar que Turra foi preso "por ser branco”
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Juiz mantém prisão de motorista do Porsche e decide levá-lo a Júri popular
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O caso do Porsche e a seletividade penal
(Imagem: Reprodução/Redes Sociais)

Habeas corpus

STJ: Ministro Herman denega HC e mantém prisão do ex-piloto Pedro Turra

(Imagem: Freepik)

TJ/DF solta casal e enaltece "expertise" no cultivo de cannabis medicinal

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Anvisa autoriza cultivo e amplia uso medicinal da cannabis no Brasil
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A quem compete julgar produto à base da cannabis? STJ adia pela 3ª vez
(Imagem: Freepik)

Risco não demonstrado

TJ/DF solta casal e enaltece "expertise" no cultivo de cannabis medicinal

(Imagem: Gustavo Moreno/STF)

STF: Município não pode atualizar débito fiscal acima da Selic, vota Cármen

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O recente Tema 1.368 fixado pela Corte Especial do STJ - A taxa selic é o índice correto para fins de aplicação do art. 406 do CC, previamente à vigência da lei 14.905/24
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2ª turma do STF decide aplicar Selic em dívidas civis
(Imagem: Gustavo Moreno/STF)

Plenário virtual

STF: Município não pode atualizar débito fiscal acima da Selic, vota Cármen

EVENTOS
Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

25/2 | 9h

Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

TVMIGALHAS
"Não vou negar, foi verdade": Júri absolve sogro que deu chibatadas em genro por bater na esposa

16/2 | 8h56

"Não vou negar, foi verdade": Júri absolve sogro que deu chibatadas em genro por bater na esposa

COLUNAS

IA em Movimento

Griefbots: Por que falar sobre os robôs do luto?

Ricardo Freitas Silveira

Migalhas Notariais e Registrais

Cyberbullyng e a produção de prova digital via plataforma e-Not Provas

Gustavo Bandeira

MIGALHAS QUENTES

(Imagem: Carlos Moura/STF)
18.fev.2026

PV

STF: Cármen Lúcia vota por perda de eficácia das patentes pipeline

(Imagem: Freepik)
18.fev.2026

Má-fé

TJ/SP valida invasão de domicílio para resgatar cão que sofria maus-tratos

(Imagem: Flickr/TST)
18.fev.2026

Responsabilidade

TST: Empresa tomadora responde por acidente causado por terceirizado

(Imagem: Freepik)
18.fev.2026

Benefício

STJ: Superávit de previdência privada depende de contribuição na reserva

(Imagem: Reprodução/TV Migalhas)
18.fev.2026

Fôlego financeiro

TJ/SP homologa recuperação judicial da Santa Casa de Araçatuba

(Imagem: Wallace Martins/STF)
18.fev.2026

Unânime

STF afasta omissão de Estados na regulamentação de eleições para juiz de paz

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Larissa Santos Representante Migalhas Região Sul

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Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

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"Caixa dois" e a "dose dupla" de responsabilização: O que o STF decidiu e o que isso muda

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Claro pagará R$ 8 mil a consumidora negativada sem contratar serviço

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Juiz restabelece semiaberto a réu barrado no Fórum por falta de RG e CPF

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TRT-3 nega "limbo previdenciário" de empregada inerte após alta do INSS

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Lançamento de "Ciencias, tecnologias y culturas: integración y calidad de vida en Latinoamérica"

23
fev.segunda-feira

Curso

Curso de educação continuada "Processo Sancionador no CADE"

Lançamento

Lançamento da obra "Manual Aplicado de Direito Agrário e do Agronegócio"

Online, Curso

Curso Intermediário de Desenhos Industriais: Aspectos jurídicos, técnicos e práticos

25
fev.quarta-feira

Curso

Rio CRIDS - Course on Regional and International Dispute Settlement

Online, Migalhas

Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

26
fev.quinta-feira

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Revista dos Tribunais: Lançamento da obra "Corrupção"

Lançamento

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Online, Evento

Núcleo de Direito Tributário da FGV Direito SP discute acórdão do TCU

Online, Evento

Webinar "Reforma Tributária e os Principais Pontos da LC 227/2026"

Online, Migalhas

Reforma Tributária 2026: LCs 214 e 227, notas técnicas, regulamento e portaria

Palestra

Reunião aberta: A importância da prevenção de litígios para o agronegócio

27
fev.sexta-feira

Curso

Curso de educação continuada: Contratos administrativos

Evento

Evento "Diálogos Mercado Segurador, Judiciário e ADRS"

+ EVENTOS
FOMENTADORES
OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro
Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT
ACT Promoção da Saúde
FGV Direito Rio
Instituto de Direito da PUC-Rio
BT Créditos
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OAB/MS - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Mato Grosso do Sul
Coetus Coworking
PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão
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ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

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ebook Marketing Jurídico

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Manual de Redação Jurídica

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e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

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FACHADAS

Na fachada do prédio comercial de José Bonifácio/SP nota-se placas de dois escritórios que dividem o 1º andar.

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As paredes de tijolos à vista e o toldo vermelho chamam atenção para o escritório de Fortaleza/CE, com uma grande placa no segundo andar do sobrado.

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Jaboticabal/SP

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Com ampla visibilidade por estar localizada em esquina, a fachada da banca de Piracicaba/SP é realçada pelas árvores ao seu redor.

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O piso quadriculado do estacionamento chama atenção para a fachada do escritório de Ribeirão Preto/SP.

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Goiânia/GO

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A casa de tijolos à vista e de porta e janelas arredondadas, na atrativa Poços de Caldas/MG, abriga dois escritórios de advocacia e outros estabelecimentos.

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Patos de Minas/MG

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As setas desenhadas nos pilares da construção de cor amarela, em Santa Cruz de la Sierra/Bolívia, indicam mais à frente um escritório de advocacia.

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As letras prateadas realçam a parede com textura grafiato do escritório da capital nacional do rodeio, Barretos/SP.

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Na fachada do prédio comercial de José Bonifácio/SP nota-se placas de dois escritórios que dividem o 1º andar.

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As paredes de tijolos à vista e o toldo vermelho chamam atenção para o escritório de Fortaleza/CE, com uma grande placa no segundo andar do sobrado.

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PÍLULAS

(Imagem: Reprodução)

Baú migalheiro

Há 265 anos, em 12 de fevereiro de 1761, foi assinado o Tratado de El Pardo, acordo celebrado entre Portugal e Espanha com o objetivo de resolver impasses na demarcação das fronteiras na América do Sul. O tratado anulou, na prática, os efeitos do Tratado de Madri (1750), cuja aplicação havia gerado conflitos armados, como a Guerra Guaranítica, e dificuldades técnicas na delimitação territorial entre as possessões coloniais dos dois impérios ibéricos. Com o novo acordo, buscou-se suspender temporariamente as tentativas de fixação definitiva das fronteiras, adiando a solução para negociações futuras. A questão só seria retomada anos depois, culminando no Tratado de Santo Ildefonso (1777) e, posteriormente, em novos ajustes que definiriam os contornos territoriais do Brasil colonial. (Compartilhe)
(Imagem: Reprodução)
12.fev.2026

Baú migalheiro

Em 12 de fevereiro de 1761, foi assinado o Tratado de El Pardo.

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