sexta-feira, 24 de abril de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.335
(Imagem: Reprodução)

OAB/PA: Magistrada "ignora realidade" ao comparar fim de verbas a escravidão

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Magistrada critica corte de penduricalhos: "Daqui a pouco é escravidão”
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Qual a origem do termo penduricalhos? Ministra Cármen explica
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STF limita penduricalhos e impõe teto único à magistratura e ao MP
(Imagem: Reprodução)

Desconexão social

OAB/PA: Magistrada "ignora realidade" ao comparar fim de verbas a escravidão

(Imagem: Antonio Augusto/STF)

STF julga 8 ações em uma sessão e Dino alfineta: "ativismo judicial"

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Fica na 2ª turma ou volta para a 1ª? Dino e Toffoli "disputam" Fux
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Superendividamento: STF inclui consignado e fixa revisão de mínimo existencial
(Imagem: Antonio Augusto/STF)

Produtividade

STF julga 8 ações em uma sessão e Dino alfineta: "ativismo judicial"

(Imagem: Ivan Ribeiro/ Folhapress)

STF valida lei Ferrari; norma prevê restrições no mercado automotivo

>
STF julga cláusulas de exclusividade previstas na lei Ferrari
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Lei Ferrari: PGR questiona no STF norma que regula mercado automotivo
(Imagem: Ivan Ribeiro/ Folhapress)

Sessão | STF

STF valida lei Ferrari; norma prevê restrições no mercado automotivo

EVENTOS
Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

27/4 | 10h

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

TVMIGALHAS
Fica na 2ª turma ou volta para a 1ª? Ministros Flávio Dino e Dias Toffoli "disputam" Luiz Fux

23/4 | 17h02

Fica na 2ª turma ou volta para a 1ª? Ministros Flávio Dino e Dias Toffoli "disputam" Luiz Fux

COLUNAS

UMA Migalhas

Medidas cautelares reais e o decreto-lei 3.240/1941: O que mudou com o advento da lei 15.327/26

Camila Andrade

Olhares Interseccionais

Quando a autoria revela o que o processo civil não costuma ver

Mariana Marinho Machado

MIGALHAS QUENTES

(Imagem: Arte Migalhas)
24.abr.2026

Casos e causos

Antonio Cláudio Mariz de Oliveira lança livro em SP

(Imagem: Reprodução/Arte Migalhas)
24.abr.2026

Lançamento

Grupo Gen divulga obra essencial para aprovação na 2ª fase da OAB

(Imagem: Pedro Affonso/Folhapress)
23.abr.2026

Intervenção

Ao defender intervenção econômica, Dino cita fraudes em postos e bets

(Imagem: Raul Spinassé/CFOAB)
23.abr.2026

Poder Judiciário em debate

OAB cria comissão para articular propostas de reforma do Judiciário

(Imagem: Reprodução/TV Justiça)
23.abr.2026

Decano

STF: Moraes cita autores tradicionais e diz que Gilmar é "um jovem" perto deles

(Imagem: Victor Piemonte/STF | Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil | Gustavo Moreno/STF)
23.abr.2026

Cada um na sua turma

Fica na 2ª turma ou volta para a 1ª? Dino e Toffoli "disputam" Fux

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Política, Direito & Economia NA REAL

O Brasil contra o amanhã

Francisco Petros
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Em defesa do art. 421-B do projeto de reforma do Código Civil brasileiro

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Rodrigo R. Monteiro de Castro

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Fair Play Financeiro (pressupostos e amplitude) - Parte IV

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Manual de Redação Jurídica

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ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

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Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

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Baú migalheiro

Há 526 anos, em 22 de abril de 1500, o navegador Pedro Álvares Cabral tornou-se o primeiro português a desembarcar na costa do atual Brasil, durante expedição rumo às Índias. O episódio marcou o início da presença portuguesa no território que viria a se tornar o Brasil, embora registros indiquem que exploradores espanhóis, como Vicente Yáñez Pinzón e Diego de Lepe, já teriam passado pela região anteriormente.
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22.abr.2026

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Em 22 de abril de 1500, o navegador Pedro Álvares Cabral tornou-se o primeiro português a desembarcar na costa do atual Brasil, durante expedição rumo às Índias.

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