PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Gerada por IA)

>

Por unanimidade, STF valida lei da igualdade salarial entre homens e mulheres

>

Mulher obrigada a se pesar em público e chamada de “sapo” será indenizada

>

Entenda a violência vicária, quando filhos são usados contra mães

(Imagem: Gerada por IA)

TST condena Ortobom a pagar R$ 300 mil por falta de mulheres na gerência

(Imagem: Arte Migalhas)

CNJ: Mortos não identificados terão dados coletados antes do enterro

>

Familiar que recebeu corpo errado de falecido será indenizada

>

Portaria proíbe no país cremação de corpos não identificados durante pandemia

(Imagem: Arte Migalhas)

CNJ: Mortos não identificados terão dados coletados antes do enterro

(Imagem: Artes Migalhas)

Nova norma da Receita cobra imposto de influencers por bets irregulares

>

Governo e Receita Federal regulamentam lei que reduz incentivos fiscais

>

Regulamentação das apostas no Brasil: Soluções para um mercado ético com competitividade e responsabilidade social

(Imagem: Artes Migalhas)

Nova norma da Receita cobra imposto de influencers por bets irregulares

Provas Digitais: autenticidade, ferramentas e prática jurídica

1/7 | 10h

Provas Digitais: autenticidade, ferramentas e prática jurídica

TST nega recurso e Ortobom terá de pagar R$ 300 mil por ausência feminina na gestão

Hoje | 16h45

TST nega recurso e Ortobom terá de pagar R$ 300 mil por ausência feminina na gestão

Migalhas Infância e Juventude

Crianças e adolescentes como sujeitos de direitos: O que o PDL 3/25 ignorou

Política, Direito & Economia NA REAL

A "Terra devastada" de T. S. Eliot e os desafios da modernidade

Francisco Petros

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Reprodução/Exército Brasileiro)

STM mantém condenação de ex-militares por castigos humilhantes contra recrutas

(Imagem: Artes Migalhas)

STJ muda regimento e permite voto de ministro que não viu sustentação

(Imagem: Magnific)

Lojista não pode exigir contas individualmente de shopping, decide TJ/SP

(Imagem: Magnific)

CNJ regulamenta autorização judicial para atuação de crianças como influenciadores

(Imagem: Arte Migalhas)

Relato de corréus não autoriza busca domiciliar sem mandado, decide STJ

(Imagem: Rômulo Serpa/CNJ)

CNJ: Conselheiro propõe novas regras para concursos de cartórios

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

Barcellos Tucunduva Advogados

Lopes Mendes Advogados

Buril, Tavares & Holanda Advogados

Penteado Mendonça e Char Advocacia

Mazzotini Advogados Associados - MAA

Gouvêa Franco Advogados

Junqueira Gomide Advogados

Leonardo Amarante Advogados Associados

Castel e Lima Advocacia

15º Ofício de Notas

IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados

IIDT - Instituto Internacional de Direito de Transporte

Associação Brasileira de Advocacia Tributária - ABAT

EBRADI - Escola Brasileira de Direito

ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial

SASP - Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Pedro Henrique Maciel Barros

Pedro Henrique Maciel Barros

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Tiago Martins

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Plinio Gustavo Prado Garcia

Plinio Gustavo Prado Garcia

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Ariane Carneiro Chaves

Ariane Carneiro Chaves

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Luiz Ricardo Marinello

Luiz Ricardo Marinello

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Migalheiro desde 2006

VER PERFIL

Vanessa Sapiência

Vanessa Sapiência

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Flávia Monteiro Montandon

Flávia Monteiro Montandon

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Celso Cintra Mori

Celso Cintra Mori

Migalheiro desde 2009

VER PERFIL

Caio de Luccas

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Daniel Mello dos Santos

Daniel Mello dos Santos

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Fábio Cabral Rosa Teixeira

Fábio Cabral Rosa Teixeira

Migalheiro desde 2018

VER PERFIL

Evania França

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Albert Moreira

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Alan Duarte Villas Boas

Alan Duarte Villas Boas

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Pedro Henrique Maciel Barros

Pedro Henrique Maciel Barros

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Tiago Martins

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Hoje | 14h24

TST nega recurso e Ortobom terá de pagar R$ 300 mil por ausência feminina na gestão

22/6 | 11h36

Há 60 anos, Brasil e Paraguai assinavam acordo que deu origem a Itaipu

19/6 | 8h12

Mundial, ministros, maluquice, Master e memes no Minuto Migalhas | 19.6.26

19/6 | 7h25

Caio Serra, da agência da ONU para migrações, explica alta na entrada de haitianos no Brasil

18/6 | 19h18

"A saia estava mais curta?": Cármen critica julgamentos machistas em crimes sexuais

(Imagem: Artes Migalhas)

Empregada que recebeu desenho obsceno de colega será indenizada

(Imagem: Luiz Silveira/CNJ)

CNJ debate fim da aposentadoria compulsória como punição a magistrados

(Imagem: Mateus Bonomi/Agif/Folhapress)

Flamengo será indenizado por venda não autorizada de anel com marca

Igor Finzi é o novo sócio de Societário e M&A do Mundie e Advogados. (Imagem: Divulgação/Mundie e Advogados)

Mundie e Advogados anuncia Igor Finzi como novo sócio de Societário e M&A

(Imagem: Arte Migalhas)

Análise: Nova tese do STJ sobre tráfico privilegiado pode gerar litigiosidade

(Imagem: Arte Migalhas)

Coronel não indenizará colega por chamá-lo de "bosta" e associá-lo ao PCC

(Imagem: Geraldo Magela/Agência Senado)

MPE se opõe à suspensão de pesquisa que apontou queda de Flávio Bolsonaro

(Imagem: Adobe Stock)

TST reverte justa causa de motorista que desviou rota uma única vez

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

STF analisa validade de resolução sobre seguros de grandes riscos

(Imagem: Luiz Silveira/STF)

STF: É constitucional emenda que anistia partidos que descumpriram cotas eleitorais

(Imagem: Reprodução/Redes sociais | Reprodução/Kufa Advocacia)

Preso, Thiago Brennand vai se casar com a própria advogada, Karina Kufa

(Imagem: Magnific)

Mulher será indenizada por exposição vexatória após feedbacks em "sala de vidro"

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Barcellos Tucunduva Advogados

Lopes Mendes Advogados

Buril, Tavares & Holanda Advogados

Penteado Mendonça e Char Advocacia

Mazzotini Advogados Associados - MAA

Gouvêa Franco Advogados

Junqueira Gomide Advogados

Leonardo Amarante Advogados Associados

Castel e Lima Advocacia

Pedro Henrique Maciel Barros

Pedro Henrique Maciel Barros

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Tiago Martins

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Plinio Gustavo Prado Garcia

Plinio Gustavo Prado Garcia

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Ariane Carneiro Chaves

Ariane Carneiro Chaves

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Luiz Ricardo Marinello

Luiz Ricardo Marinello

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Migalheiro desde 2006

VER PERFIL

Vanessa Sapiência

Vanessa Sapiência

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Flávia Monteiro Montandon

Flávia Monteiro Montandon

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Celso Cintra Mori

Celso Cintra Mori

Migalheiro desde 2009

VER PERFIL

Caio de Luccas

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Daniel Mello dos Santos

Daniel Mello dos Santos

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Fábio Cabral Rosa Teixeira

Fábio Cabral Rosa Teixeira

Migalheiro desde 2018

VER PERFIL

Evania França

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Albert Moreira

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Alan Duarte Villas Boas

Alan Duarte Villas Boas

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Pedro Henrique Maciel Barros

Pedro Henrique Maciel Barros

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Tiago Martins

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Hoje | 14h24

TST nega recurso e Ortobom terá de pagar R$ 300 mil por ausência feminina na gestão

22/6 | 11h36

Há 60 anos, Brasil e Paraguai assinavam acordo que deu origem a Itaipu

19/6 | 8h12

Mundial, ministros, maluquice, Master e memes no Minuto Migalhas | 19.6.26

19/6 | 7h25

Caio Serra, da agência da ONU para migrações, explica alta na entrada de haitianos no Brasil

18/6 | 19h18

"A saia estava mais curta?": Cármen critica julgamentos machistas em crimes sexuais

30 Anos da Lei de Arbitragem

30 Anos da Lei de Arbitragem

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
27/8 quinta-feira 8h30 às 18h

Provas Digitais: autenticidade, ferramentas e prática jurídica

Provas Digitais: autenticidade, ferramentas e prática jurídica

Evento online
1/7 Wednesday 10h às 11h30

Claude, ChatGPT, Gemini e NotebookLM: O guia prático de IA para advogados

Claude, ChatGPT, Gemini e NotebookLM: O guia prático de IA para advogados

Evento online
6/7 segunda-feira 10h às 11h30

Honorários advocatícios: Jurisprudência do STJ e desafios práticos

Honorários advocatícios: Jurisprudência do STJ e desafios práticos

Evento online
6/8 quinta-feira 9h às 13h

Responsabilidade coparental: Deveres de cuidado, convivência e alimentos

Responsabilidade coparental: Deveres de cuidado, convivência e alimentos

Evento online
30/7 quinta-feira 10h às 11h30

NR-1: O Alerta para Empresas e Advogados

NR-1: O Alerta para Empresas e Advogados

Evento online
21/7 terça-feira 10h às 11h30

Suprema Corte dos EUA: Diálogos, influências e convergências

Suprema Corte dos EUA: Diálogos, influências e convergências

Evento online
3/8 segunda-feira 9h às 12h

Advogar na Itália: Guia Completo para Advogados Brasileiros

Advogar na Itália: Guia Completo para Advogados Brasileiros

Evento online
24/7 sexta-feira 10h às 11h30

Portugal para advogados brasileiros: novo cenário após o fim da reciprocidade

Portugal para advogados brasileiros: novo cenário após o fim da reciprocidade

Evento online
29/7 quarta-feira 10h às 11h30

Desafios atuais e jurisprudenciais do mercado imobiliário: soluções práticas

Desafios atuais e jurisprudenciais do mercado imobiliário: soluções práticas

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
20/10 terça-feira 8h30 às 18h

Advogar na Espanha na prática: Qualificação, atuação e mercado

Advogar na Espanha na prática: Qualificação, atuação e mercado

Evento online
4/8 terça-feira 10h às 11h30

Recursos Cíveis: Teoria, técnica e jurisprudência

Recursos Cíveis: Teoria, técnica e jurisprudência

Evento online
20/8 quinta-feira 9h às 12h

Elisa Cruz

Migalhas Infância e Juventude

Crianças e adolescentes como sujeitos de direitos: O que o PDL 3/25 ignorou

Francisco Petros

Política, Direito & Economia NA REAL

A "Terra devastada" de T. S. Eliot e os desafios da modernidade

Francisco Petros

Clarita Costa Maia,Silvia Souza

Direitos Humanos em pauta

Dois tribunais, uma contradição filosófica: O STJ e o STF diante da violência institucional contra a mulher

Clarita Costa Maia e Silvia Souza

Raissa Di Carlo Carvalho Oliveira

Questão de Direito

Prescrição intercorrente e sucumbência: É preciso reagir à indevida punição do credor que resiste à prescrição

Raissa Di Carlo Carvalho Oliveira

Heversom D''abadia Teixeira Borges

Migalhas Criminais

Feminicídio e prevenção: Por que a resposta penal não basta e a transformação pela educação

Heversom D''abadia Teixeira Borges

Nelson Rosenvald,José Luiz de Moura Faleiros Júnior

Migalhas de Responsabilidade Civil

Fato exclusivo da vítima em fraudes digitais perpetradas por engenharia social

Nelson Rosenvald e José Luiz de Moura Faleiros Júnior

Migalhas Infância e Juventude

Crianças e adolescentes como sujeitos de direitos: O que o PDL 3/25 ignorou

Francisco Petros

Política, Direito & Economia NA REAL

A "Terra devastada" de T. S. Eliot e os desafios da modernidade

Francisco Petros

Clarita Costa Maia,Silvia Souza

Direitos Humanos em pauta

Dois tribunais, uma contradição filosófica: O STJ e o STF diante da violência institucional contra a mulher

Clarita Costa Maia e Silvia Souza

Raissa Di Carlo Carvalho Oliveira

Questão de Direito

Prescrição intercorrente e sucumbência: É preciso reagir à indevida punição do credor que resiste à prescrição

Raissa Di Carlo Carvalho Oliveira

Heversom D''abadia Teixeira Borges

Migalhas Criminais

Feminicídio e prevenção: Por que a resposta penal não basta e a transformação pela educação

Heversom D''abadia Teixeira Borges

Nelson Rosenvald,José Luiz de Moura Faleiros Júnior

Migalhas de Responsabilidade Civil

Fato exclusivo da vítima em fraudes digitais perpetradas por engenharia social

Nelson Rosenvald e José Luiz de Moura Faleiros Júnior

A guarda compartilhada pode esconder uma guarda unilateral de fato?

A guarda compartilhada pode esconder uma guarda unilateral de fato?

Flávia Monteiro Montandon

Conflito intertemporal na alienação fiduciária de imóveis

Conflito intertemporal na alienação fiduciária de imóveis

Mario Prado Kamimura

Órgãos reguladores avançam na regulamentação do segmento de proteção veicular no Brasil

Órgãos reguladores avançam na regulamentação do segmento de proteção veicular no Brasil

Leila Katia Santos Carvalho

Why "just open an LLC" is bad asset protection advice

Why "just open an LLC" is bad asset protection advice

Domingos Rodrigues Pandelo Junior

Perspectivas para a aplicação do decreto 13.031/26 nos municípios

Perspectivas para a aplicação do decreto 13.031/26 nos municípios

Christian de Souza Gonzaga

Um Banco Central blindado: Implicações da PEC 65/23 para o sistema financeiro

Um Banco Central blindado: Implicações da PEC 65/23 para o sistema financeiro

Jéssica de Alencar Araripe e Jordana Vital Veríssimo

O Tema 1.451 e os novos desafios da proteção jurídica das mulheres

O Tema 1.451 e os novos desafios da proteção jurídica das mulheres

Ana Carolina Moreira Santos

Produção antecipada de provas sem urgência e arbitragem

Produção antecipada de provas sem urgência e arbitragem

Catarina de Macedo Buzzi

TST reforça acesso à Justiça com concessão da justiça gratuita

TST reforça acesso à Justiça com concessão da justiça gratuita

João Paulo Anjos de Souza

Financiamento imobiliário SFI em atraso? Essa decisão pode te ajudar!

Financiamento imobiliário SFI em atraso? Essa decisão pode te ajudar!

Karla Adriane Goslar

Benefício do INSS suspenso: Saiba o que fazer e como recuperar seus direitos

Benefício do INSS suspenso: Saiba o que fazer e como recuperar seus direitos

Letícia Ferreira Satiro

O que a preparação do advogado revela nas demandas de erro médico

O que a preparação do advogado revela nas demandas de erro médico

Priscilla Allan Gomes Ramos

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

PASEP: O que muda com o Tema 1.150 do STJ para quem sacou valor irrisório na aposentadoria?

Márcio Gouvea, Thaís Torres e Ruana Arcas

2

Quando a selfie substitui o consentimento: O drama dos empréstimos consignados impostos aos idosos

Victor Rodrigues Settanni

3

O CPC, o sistema multiportas, possíveis conflitos entre o tempo e o acesso à ordem jurídica justa

Luiz Rodrigues Wambier e Pedro Henrique Carvalho

4

A Inconstitucionalidade da exigência do estorno de créditos de IBS/CBS na perda de bens

Paulo Tatsch Junior

5

O Núcleo Essencial das Garantias Processuais e a internacionalização dos standards mínimos de legitimidade judicial: A negativa de extradição de Carla Zambelli pela Corte Italiana

Fernando Carlos Dilen da Silva e Daury Cesar Fabriz

(Imagem: Reprodução)

Portaria do GSI nomeia "fulano" e "cicrano" ao publicar portaria oficial

(Imagem: Victor Piemonte/STF)

STF julga decisões que afastaram lei sobre progressão de servidores

(Imagem: Divulgação)

DANIEL anuncia a chegada de Fernanda Magalhães como nova sócia

(Imagem: Magnific)

TJ/SP afasta condenação de improbidade por ausência de dolo específico

(Imagem: Divulgação/Editora Thoth)

Obra coletiva homenageia o processualista Paulo Henrique dos Santos Lucon

(Imagem: Divulgação)

Especialista avalia que IA do CNJ pode reduzir decisões divergentes

Lançamento

AASP debate os desafios dos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor

Lançamento

Lançamento da obra "Gestão Temerária de Instituição Financeira - 2ª edição"

Congresso

OAB/SP debate infraestrutura e desenvolvimento sustentável

Evento

Provas Digitais no Processo Penal

Online, Evento

eLaw, FGV e Nubank lançam pesquisa sobre IA no mercado jurídico

Curso

Educação continuada: Crimes em licitações e contratos administrativos

Evento

Congresso Anual do Centro de Estudos Avançados de Processo (CEAPRO) - A Visão do STJ sobre Temas Centrais do Processo Civil

Evento

IAB debaterá redução da maioridade penal e criminalização da juventude

Evento

Reforma Tributária do Consumo sobre o Setor de Meios de Pagamento

Online, Evento

IAB debate mudanças no regime do servidor público pelo STF

Evento

O Uso da Inteligência Artificial na Advocacia Previdenciarista - Belém

15º Ofício de Notas

IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados

IIDT - Instituto Internacional de Direito de Transporte

Associação Brasileira de Advocacia Tributária - ABAT

EBRADI - Escola Brasileira de Direito

ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial

SASP - Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Manual de Redação Jurídica

Manual de Redação Jurídica

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Ribeirão Preto/SP.

Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Ribeirão Preto/SP.

A banca de Ribeirão Preto/SP está localizada em um bairro tranquilo e residencial, próxima ao fórum e Justiça Federal.

A banca de Ribeirão Preto/SP está localizada em um bairro tranquilo e residencial, próxima ao fórum e Justiça Federal.

Monte Carmelo/MG

Monte Carmelo/MG

Lisboa/Portugal

Lisboa/Portugal

O dia frio e chuvoso emoldura o escritório mineiro de Poços de Caldas/MG que tem ao fundo a Santa Casa da cidade.

O dia frio e chuvoso emoldura o escritório mineiro de Poços de Caldas/MG que tem ao fundo a Santa Casa da cidade.

A placa prateada sobressai na parede de pedras do escritório de Ribeirão Preto/SP.

A placa prateada sobressai na parede de pedras do escritório de Ribeirão Preto/SP.

As janelas vermelhas do escritório de Poços de Caldas/MG se destacam na fachada branca.

As janelas vermelhas do escritório de Poços de Caldas/MG se destacam na fachada branca.

O clima de Natal toma conta da fachada do escritório de Gramado/SP.

O clima de Natal toma conta da fachada do escritório de Gramado/SP.

Na capital Natureza, Rio Branco/AC, desenhos de flores enfeitam a entrada do escritório.

Na capital Natureza, Rio Branco/AC, desenhos de flores enfeitam a entrada do escritório.

A calçada de pedras se contrapõe à faixa amadeirada decorativa da fachada do escritório de Junqueirópolis/SP.

A calçada de pedras se contrapõe à faixa amadeirada decorativa da fachada do escritório de Junqueirópolis/SP.

Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Ribeirão Preto/SP.

Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Ribeirão Preto/SP.

A banca de Ribeirão Preto/SP está localizada em um bairro tranquilo e residencial, próxima ao fórum e Justiça Federal.

A banca de Ribeirão Preto/SP está localizada em um bairro tranquilo e residencial, próxima ao fórum e Justiça Federal.

(Imagem: Artes Migalhas)

Há 123 anos, em 19 de junho de 1903, Benito Mussolini foi detido pela polícia de Berna, na Suíça. A prisão ocorreu após discursos e atividades em defesa de uma greve geral considerada subversiva pelas autoridades locais. Na época, Mussolini atuava junto a movimentos operários e socialistas, muito antes de se tornar o líder do fascismo italiano. O episódio ilustra uma fase pouco conhecida de sua trajetória política, marcada pelo ativismo de esquerda e pela participação em campanhas trabalhistas e revolucionárias.

(Imagem: Artes Migalhas)

Em 19 de junho de 1903, Benito Mussolini foi detido pela polícia de Berna, na Suíça.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!