domingo, 22 de fevereiro de 2026

(Imagem: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil)

CNJ apura absolvição de homem acusado de estupro de vulnerável

>
Erika Hilton denuncia decisão que validou relação entre homem de 35 anos e menina de 12
>
STJ: Maioria vê distinção e absolve condenado por estupro de vulnerável
>
STF reafirma que consentimento de menor de 14 não afasta estupro
(Imagem: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil)

Estupro

CNJ apura absolvição de homem acusado de estupro de vulnerável

(Imagem: Freepik)

STJ: Falsa curandeira que recebeu R$ 136 mil para "quebrar feitiço" de idosa é condenada

>
Ameaça espiritual serve para caracterizar crime de extorsão
>
TJ/SP mantém condenação de falso curandeiro por estelionato contra idoso
(Imagem: Freepik)

Extorsão

STJ: Falsa curandeira que recebeu R$ 136 mil para "quebrar feitiço" de idosa é condenada

(Imagem: Freepik)

STJ: Após falência, ativo vendido em recuperação integra massa falida

>
Massa falida do banco BVA não venderá ativos antes de quitar credores
>
STJ: Veja entendimentos recentes sobre recuperação judicial e falência
(Imagem: Freepik)

Falência

STJ: Após falência, ativo vendido em recuperação integra massa falida

EVENTOS
Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

25/2 | 9h

Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

TVMIGALHAS
Operação no STF, Carnaval na Justiça e paroxítona estão no Minuto Migalhas

20/2 | 7h15

Operação no STF, Carnaval na Justiça e paroxítona estão no Minuto Migalhas

COLUNAS

Leitura Legal

Diretrizes antecipadas da vontade do paciente

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Meio de campo

Sobre a tributação dos clubes esportivos - e o impacto da reforma tributária na Sociedade Anônima do Futebol

Rodrigo R. Monteiro de Castro

MIGALHAS QUENTES

(Imagem: Freepik)
22.fev.2026

Descumprimento de acordo

Construtora indenizará por não cumprir promessa de quitar dívidas do imóvel

(Imagem: Freepik)
22.fev.2026

Exceção de pré-executividade

TJ/GO vê efeito confiscatório e afasta multas de 268% sobre ICMS

(Imagem: Freepik)
22.fev.2026

Compra e venda

Juíza rescinde contrato de multipropriedade após parte alegar desconhecer conteúdo

(Imagem: Freepik)
22.fev.2026

Trabalho

TRT-2 afasta prescrição e mantém condenação por doença ocupacional

(Imagem: Freepik)
22.fev.2026

Danos morais

TRT-4: Banco indenizará concursada demitida após erro em nomeação

(Imagem: Freepik)
21.fev.2026

Heteroidentificação

TRF-1 vê negativa genérica da banca e mantém candidata em cotas raciais

APOIADORES
Saad Advocacia
Pessoa & Pessoa Advogados
Castelo Branco Advogados Associados
Cerdeira, Rocha, Vendite, Barbosa, Borgo e Etchalus Advogados e Consultores Legais
Figueira Júnior Advogados
Guedes & Ramos Advogados Associados
Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
Reis, Souza, Takeishi & Arsuffi Sociedade de Advogados
Toron Advogados
SMGA Advogados
ver todos
FOMENTADORES
ICV BRASIL
ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões
M2 Comunicacao Jurídica
EBRADI - Escola Brasileira de Direito
OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
eLaw Tecnologia
e-Xyon
Sistema Lysis
Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo - IHGSP
CAMES
ver todos

MIGALHAS CORRESPONDENTES

Encontre um Correspondente Jurídico gratuitamente e contrate com agilidade

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

MIGALHEIROS VIP

Seja Migalheiro VIP e destaque seu perfil e publicações no Migalhas.
Fábio Nemetala

Fábio Nemetala

Informativo Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos

Informativo Migalheiro desde 2006

VER PERFIL

Fernanda Potiguara Carvalho

Fernanda Potiguara Carvalho

Informativo Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Renata Eliza Fonseca de Barcelos Costa

Renata Eliza Fonseca de Barcelos Costa

Informativo Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Israel Nonato

Israel Nonato

Informativo Migalheiro desde 2009

VER PERFIL

Marília Carvalheira

Marília Carvalheira

Informativo Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Karoline Vilela

Karoline Vilela

Informativo Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Fábio André Malko

Fábio André Malko

Informativo Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Márcio Aguiar

Márcio Aguiar

Informativo Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Maria Laura Álvares de Oliveira

Maria Laura Álvares de Oliveira

Informativo Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Daniel Mello dos Santos

Daniel Mello dos Santos

Informativo Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Carlos Frederico Macedo

Carlos Frederico Macedo

Informativo Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Ticiana Miranda Galvão

Ticiana Miranda Galvão

Informativo Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Manuela Serejo

Manuela Serejo

Informativo Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Fernando Loschiavo Nery

Fernando Loschiavo Nery

Informativo Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Fábio Nemetala

Fábio Nemetala

Informativo Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos

Informativo Migalheiro desde 2006

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

QUENTES MAIS LIDAS

1

"Tá rindo do quê?": juiz confunde condição facial de testemunha com riso

(Imagem: Reprodução/YouTube)
2

Marçal não indenizará por chamar Datena de "comedor de açúcar" em live

(Imagem: Reprodução/TV Cultura)
3

Erika Hilton denuncia decisão que validou relação entre homem de 35 anos e menina de 12

(Imagem: Mário Agra/Câmara dos Deputados)

MIGALHAS DE PESO

70 anos de ilusões de inteligência e o desafio de continuar humano

70 anos de ilusões de inteligência e o desafio de continuar humano

Eduardo Koetz
Como funciona a busca e apreensão de veículos

Como funciona a busca e apreensão de veículos

Charles Dias
Contratos envolvendo Instagram: Titularidade do perfil, conteúdo e riscos jurídicos

Contratos envolvendo Instagram: Titularidade do perfil, conteúdo e riscos jurídicos

Izabella Vasconcellos Santos Paz
Conta Amazon americana bloqueada. Como resolver?

Conta Amazon americana bloqueada. Como resolver?

Gustavo Henrique de Oliveira Tigre
+ ARTIGOS

TV MIGALHAS

Acesse nosso canal no Youtube
Caso Epstein: "Vou te matar", diz advogado a ex-CEO da Victoria's Secret no tribunal
Play

20/2 | 11h59

Caso Epstein: "Vou te matar", diz advogado a ex-CEO da Victoria's Secret no tribunal

"Tá rindo do quê?": juiz confunde condição facial de testemunha com riso e a repreende em audiência
Play

20/2 | 8h30

"Tá rindo do quê?": juiz confunde condição facial de testemunha com riso e a repreende em audiência

Operação no STF, Carnaval na Justiça e paroxítona estão no Minuto Migalhas
Play

20/2 | 7h15

Operação no STF, Carnaval na Justiça e paroxítona estão no Minuto Migalhas

STF: Para Cármen, Escola Sem Partido coloca professor em situação de medo
Play

19/2 | 18h19

STF: Para Cármen, Escola Sem Partido coloca professor em situação de medo

No STF, ministra Cármen Lúcia diz que "Brasil é ingrato com pessoas mais pobres na área da saúde"
Play

19/2 | 18h04

No STF, ministra Cármen Lúcia diz que "Brasil é ingrato com pessoas mais pobres na área da saúde"

MIGALHAS QUENTES

(Imagem: Inteligência Artificial)
21.fev.2026

Assíncrono

CNJ pede esclarecimentos de desembargador do TJ/SP sobre atendimentos por vídeo

(Imagem: Shopify)
21.fev.2026

Residência

TJ/MS condena fundação a pagar auxílio-moradia a médica-residente

(Imagem: Freepik)
21.fev.2026

Venda contestada

Juíza suspende negativação após cliente questionar contrato turístico

(Imagem: Freepik)
21.fev.2026

Danos morais

TJ/SC: Dentista indenizará paciente após broca perfurar maxilar

(Imagem: Gustavo Moreno/STF)
21.fev.2026

Perícia

STF: Moraes prorroga prazo para RJ apresentar imagens da Operação Contenção

(Imagem: Mário Agra/Câmara dos Deputados)
21.fev.2026

Estupro de vulnerável

Erika Hilton denuncia decisão que validou relação entre homem de 35 anos e menina de 12

(Imagem: Freepik)
21.fev.2026

Responsabilidade

Trabalhador demitido após queimadura com água fervente será indenizado

(Imagem: Adobe Stock)
21.fev.2026

Cobrança indevida

STJ: OGMO não é livre para impor contribuição por peso da carga

(Imagem: Freepik)
20.fev.2026

Constrangimento ilegal

STJ vê cinco anos como prazo excessivo e tranca investigação de fraude fiscal

Connect Vending, empresa brasileira de operações automatizadas de café em ambientes corporativos, entra em pontos de venda no setor hospitalar. (Imagem: Freepik)
20.fev.2026

Expansão

Connect Vending inicia aquisições e avança no setor hospitalar

(Imagem: Reprodução/TV Cultura)
20.fev.2026

Dano moral

Marçal não indenizará por chamar Datena de "comedor de açúcar" em live

(Imagem: Reprodução)
20.fev.2026

Conexão Brasil-Portugal

XIV Fórum de Lisboa abre inscrições; evento acontecerá em junho

MIGALHAS CORRESPONDENTES

Encontre um Correspondente Jurídico gratuitamente e contrate com agilidade

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais
APOIADORES
Pinheiro Neto Advogados
PODVAL ADVOGADOS ASSOCIADOS
Telefonica Brasil S.A.
Araújo e Policastro Advogados
VAS Advogados - Vilutis Abissamra Suguimori
Toron Advogados
Cheida & Seixas Consultoria e Advocacia
Queiroz e Lautenschläger Advogados
Mário Augusto Rodrigues Nunes - Sociedade Individual de Advocacia
Saad Advocacia
ver todos

MIGALHEIROS VIP

Seja Migalheiro VIP e destaque seu perfil e publicações no Migalhas.
Cezar Eduardo March Farias Segundo

Cezar Eduardo March Farias Segundo

Informativo Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Gutemberg Amorim

Gutemberg Amorim

Informativo Migalheiro desde 2013

VER PERFIL

Fabrício Paixão

Fabrício Paixão

Informativo Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Cassio Meneghetti Krasnievicz

Cassio Meneghetti Krasnievicz

Informativo Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Raphael Cesena Gutierrez

Raphael Cesena Gutierrez

Informativo Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Paulo Brondi

Paulo Brondi

Informativo Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Maria Aparecida Dutra

Maria Aparecida Dutra

Informativo Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Ticiana Miranda Galvão

Ticiana Miranda Galvão

Informativo Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Bruno Amorim

Bruno Amorim

Informativo Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Maiara Dias Siegrist

Maiara Dias Siegrist

Informativo Migalheira desde 2016

VER PERFIL

Vinicius A. Mesquita

Vinicius A. Mesquita

Informativo Migalheiro desde 2015

VER PERFIL

Pedro Neves Marx

Pedro Neves Marx

Informativo Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Rafael Izidoro Bello

Rafael Izidoro Bello

Informativo Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Fernanda Potiguara Carvalho

Fernanda Potiguara Carvalho

Informativo Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Gustavo Abdalla

Gustavo Abdalla

Informativo Migalheiro desde 2016

VER PERFIL

Cezar Eduardo March Farias Segundo

Cezar Eduardo March Farias Segundo

Informativo Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Gutemberg Amorim

Gutemberg Amorim

Informativo Migalheiro desde 2013

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

TV MIGALHAS

Acesse nosso canal no Youtube
Caso Epstein: "Vou te matar", diz advogado a ex-CEO da Victoria's Secret no tribunal
Play

20/2 | 11h59

Caso Epstein: "Vou te matar", diz advogado a ex-CEO da Victoria's Secret no tribunal

"Tá rindo do quê?": juiz confunde condição facial de testemunha com riso e a repreende em audiência
Play

20/2 | 8h30

"Tá rindo do quê?": juiz confunde condição facial de testemunha com riso e a repreende em audiência

Operação no STF, Carnaval na Justiça e paroxítona estão no Minuto Migalhas
Play

20/2 | 7h15

Operação no STF, Carnaval na Justiça e paroxítona estão no Minuto Migalhas

STF: Para Cármen, Escola Sem Partido coloca professor em situação de medo
Play

19/2 | 18h19

STF: Para Cármen, Escola Sem Partido coloca professor em situação de medo

No STF, ministra Cármen Lúcia diz que "Brasil é ingrato com pessoas mais pobres na área da saúde"
Play

19/2 | 18h04

No STF, ministra Cármen Lúcia diz que "Brasil é ingrato com pessoas mais pobres na área da saúde"

EVENTOS MIGALHAS

Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

Evento online
25/2 Wednesday 9h às 12h30

30 Anos da Lei de Arbitragem

30 Anos da Lei de Arbitragem

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
27/8 quinta-feira 9h às 17h30

Marco Legal dos Seguros: Impactos e desafios no Direito Infralegal

Marco Legal dos Seguros: Impactos e desafios no Direito Infralegal

Evento online
3/3 terça-feira 9h às 12h30

CPC na prática: Execução, IDPJ, honorários e tribunais superiores

CPC na prática: Execução, IDPJ, honorários e tribunais superiores

Evento online
9/3 segunda-feira 9h às 11h30

Código de Defesa do Contribuinte (LC 225/26): Princípios, conformidade fiscal e o devedor contumaz

Código de Defesa do Contribuinte (LC 225/26): Princípios, conformidade fiscal e o devedor contumaz

Evento online
10/3 terça-feira 9h às 13h

Projeto do novo Código Civil: O que muda para as famílias

Projeto do novo Código Civil: O que muda para as famílias

Evento online
17/3 terça-feira 9h às 12h30

Reforma Tributária 2026: LCs 214 e 227, notas técnicas, regulamento e portaria

Reforma Tributária 2026: LCs 214 e 227, notas técnicas, regulamento e portaria

Evento online
26/2 quinta-feira 9h às 13h

Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

Evento online
28/4 terça-feira 9h às 12h

Direito Previdenciário em foco: Temas atuais, processo e tendências

Direito Previdenciário em foco: Temas atuais, processo e tendências

Evento online
23/3 segunda-feira 9h às 11h30

Impactos do novo Cadastro Imobiliário Brasileiro - CIB

Impactos do novo Cadastro Imobiliário Brasileiro - CIB

Evento online
11/3 quarta-feira 10h às 11h30

O novo regime da tributação de dividendos: STF, segurança jurídica e impactos

O novo regime da tributação de dividendos: STF, segurança jurídica e impactos

Evento online
4/3 quarta-feira 9h às 12h30

Investigação Patrimonial na prática: Ferramentas, IA e execução efetiva

Investigação Patrimonial na prática: Ferramentas, IA e execução efetiva

Evento online
6/3 sexta-feira 9h às 12h30

O novo cenário dos benefícios fiscais e do lucro presumido

O novo cenário dos benefícios fiscais e do lucro presumido

Evento online
5/3 quinta-feira 9h às 12h30

Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Evento online
29/4 quarta-feira 9h às 12h30

Incorporação imobiliária, loteamento e condomínio de lotes: Práticas modernas

Incorporação imobiliária, loteamento e condomínio de lotes: Práticas modernas

Evento online
15/4 quarta-feira 9h às 13h

Proteção animal no Brasil: Constituição, Crimes e o Caso Orelha

Proteção animal no Brasil: Constituição, Crimes e o Caso Orelha

Evento online
9/4 quinta-feira 10h às 11h30

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

Evento online
27/4 segunda-feira 10h às 11h30

COLUNAS

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Leitura Legal

Diretrizes antecipadas da vontade do paciente

Eudes Quintino de Oliveira Júnior
Rodrigo R. Monteiro de Castro

Meio de campo

Sobre a tributação dos clubes esportivos - e o impacto da reforma tributária na Sociedade Anônima do Futebol

Rodrigo R. Monteiro de Castro
Daniel Kalansky,João Gabriel Rodrigues

Special Situations e Financiamento de Litígios

Quando o acordo mata a sucumbência: O risco oculto na compra de honorários advocatícios

Daniel Kalansky e João Gabriel Rodrigues
André Pagani de Souza

CPC na prática

Desnecessidade de fiança bancária a ser dada pelo exequente no cumprimento definitivo de sentença

André Pagani de Souza
Rizzatto Nunes

ABC do CDC

Os defeitos dos serviços - Terceira parte

Rizzatto Nunes
Nelson Rosenvald,Fabrício de Souza Oliveira

Migalhas de Direito das Organizações

A quem se imputa o ilícito funcional do administrador de companhia?

Nelson Rosenvald e Fabrício de Souza Oliveira
Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Leitura Legal

Diretrizes antecipadas da vontade do paciente

Eudes Quintino de Oliveira Júnior
Rodrigo R. Monteiro de Castro

Meio de campo

Sobre a tributação dos clubes esportivos - e o impacto da reforma tributária na Sociedade Anônima do Futebol

Rodrigo R. Monteiro de Castro
Daniel Kalansky,João Gabriel Rodrigues

Special Situations e Financiamento de Litígios

Quando o acordo mata a sucumbência: O risco oculto na compra de honorários advocatícios

Daniel Kalansky e João Gabriel Rodrigues
André Pagani de Souza

CPC na prática

Desnecessidade de fiança bancária a ser dada pelo exequente no cumprimento definitivo de sentença

André Pagani de Souza
Rizzatto Nunes

ABC do CDC

Os defeitos dos serviços - Terceira parte

Rizzatto Nunes
Nelson Rosenvald,Fabrício de Souza Oliveira

Migalhas de Direito das Organizações

A quem se imputa o ilícito funcional do administrador de companhia?

Nelson Rosenvald e Fabrício de Souza Oliveira
+ COLUNAS

MIGALHAS DE PESO

Consequências da inadimplência no contrato de seguro

Consequências da inadimplência no contrato de seguro

Jesualdo Almeida Junior
Concessões de energia e eventos extremos: risco e segurança regulatória

Concessões de energia e eventos extremos: risco e segurança regulatória

Caroline Naves
Casamentos seguintes duram menos no Brasil: Veja o que os dados revelam

Casamentos seguintes duram menos no Brasil: Veja o que os dados revelam

Rudyard Rios
Chuvas em Mato Grosso: Quando a crise do crédito encontra o pior momento da safra

Chuvas em Mato Grosso: Quando a crise do crédito encontra o pior momento da safra

Clara Berto Neves Caporossi
O caráter eminentemente sancionatório da lei de improbidade administrativa

O caráter eminentemente sancionatório da lei de improbidade administrativa

João Vitor Comiran
O Pix, ex (in) clusão financeira e os direitos fundamentais: Uma trilogia reconciliável ou não?

O Pix, ex (in) clusão financeira e os direitos fundamentais: Uma trilogia reconciliável ou não?

Vanessa Cerqueira Reis e José Francisco Lumango
Endometriose: Quando o plano de saúde deve cobrir

Endometriose: Quando o plano de saúde deve cobrir

Gutemberg do Monte Amorim
Avaliação de empresas no ITCD: Por que holdings mal feitas ficaram caras

Avaliação de empresas no ITCD: Por que holdings mal feitas ficaram caras

Bruno Couto Rocha
Engenharia da dependência algorítmica: Há solução para dependência?

Engenharia da dependência algorítmica: Há solução para dependência?

Guilherme Fonseca Faro
A tributação de dividendos pela lei 15.270/25 e o "efeito degrau"

A tributação de dividendos pela lei 15.270/25 e o "efeito degrau"

Alessandro Ragazzi
Mounjaro x Plástica: Proteção médica do efeito erosivo no resultado

Mounjaro x Plástica: Proteção médica do efeito erosivo no resultado

Karla Galindo Kiuchi e Monique Magalhães Moraes
Pesquisa eleitoral: Procedimento regulado, com risco jurídico real

Pesquisa eleitoral: Procedimento regulado, com risco jurídico real

Gustavo Bottós de Paula
+ ARTIGOS

AUTORES MIGALHAS

Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.

Busca
QUERO SER MIGALHEIRO VIP

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

A utilização do sistema SNIPER como facilitador da recuperação de crédito à luz da orientação que acaba de ser firmada pelo STJ

Flávio Vieira Campos Silva
2

Da execução fiscal à falência: O novo risco oculto do empresário

Eliézer Francisco Buzatto
3

In dubio pro consumidor e seus limites: Quando a clareza das cláusulas afasta a responsabilidade

André Sacramento
4

Quem está por trás do crédito que move as pequenas e médias empresas do país

Hamilton de Brito Junior
5

Multa de trânsito proporcional ao valor do veículo

Kiyoshi Harada

MIGALHAS QUENTES

Agibank levanta US$ 240 milhões em IPO nos EUA. (Imagem: Reprodução Bloomberg Linea)
20.fev.2026

Banking

Mattos Filho assessora IPO do Agibank em NY

(Imagem: Freepik)
20.fev.2026

Responsabilidade

TJ/SP reconhece abandono afetivo e condena pai a indenizar filhos em R$ 30 mil

(Imagem: Lucas Pricken/STJ)
20.fev.2026

Apologia

STJ: Ministro nega apologia ao crime por fala "vou vender drogas mesmo"

(Imagem: Rosinei Coutinho/STF)
20.fev.2026

Autonomia da CPI

Mendonça libera dados sigilosos de Master e Vorcaro à CPMI do INSS

(Imagem: Ricardo Stucker)
20.fev.2026

Propaganda eleitoral

PL e Missão acionam novamente TSE contra desfile pró-Lula

(Imagem: Divulgação )
20.fev.2026

Mercado de trabalho

Advogados esclarecem regras sobre precatórios trabalhistas

AGENDA

23
fev.segunda-feira

Curso

Curso de educação continuada "Processo Sancionador no CADE"

Lançamento

Lançamento da obra "Manual Aplicado de Direito Agrário e do Agronegócio"

Online, Curso

Curso Intermediário de Desenhos Industriais: Aspectos jurídicos, técnicos e práticos

24
fev.terça-feira

Curso "Lei das Bets: Balanço e Perspectivas" + aula aberta gratuita

25
fev.quarta-feira

Curso

Rio CRIDS - Course on Regional and International Dispute Settlement

Online, Migalhas

Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

26
fev.quinta-feira

Evento, Lançamento

Revista dos Tribunais: Lançamento da obra "Corrupção"

Lançamento

Lançamento da obra "Corrupção - A fronteira entre o saber e o não saber na estrutura da empresa"

Online, Congresso

III Congresso Nacional de Direito Processual Tributário

Online, Evento

Webinar "Reforma Tributária e os Principais Pontos da LC 227/2026"

Online, Evento

Núcleo de Direito Tributário da FGV Direito SP discute acórdão do TCU

Online, Migalhas

Reforma Tributária 2026: LCs 214 e 227, notas técnicas, regulamento e portaria

Palestra

Reunião aberta: A importância da prevenção de litígios para o agronegócio

27
fev.sexta-feira

Curso

Curso de educação continuada: Contratos administrativos

Evento

Evento "Diálogos Mercado Segurador, Judiciário e ADRS"

Evento

Por dentro das regras do SIAC: Perspectivas do Brasil e de Singapura

+ EVENTOS
FOMENTADORES
EBRADI - Escola Brasileira de Direito
Ceisc
Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
ABDT
ANAPE - Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal
Employer
Preserva-Ação Administração Judicial
Kampar Seguros
JUScrm
ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões
ver todos

LIVRARIA MIGALHAS

Manual de Redação Jurídica

Manual de Redação Jurídica

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

ebook Marketing Jurídico

ebook Marketing Jurídico

FACHADAS

No painel de madeira, a letras prateadas que formam o nome do escritório de Caxambu/MG são realçadas pela luz do sol.

No painel de madeira, a letras prateadas que formam o nome do escritório de Caxambu/MG são realçadas pela luz do sol.

Em azul, o nome do escritório de Belo Horizonte/MG se destaca na porta de vidro fosco.

Em azul, o nome do escritório de Belo Horizonte/MG se destaca na porta de vidro fosco.

Araçatuba/SP

Araçatuba/SP

Em São Miguel do Oeste/SC, a árvore florida em amarelo vibrante harmoniza com a placa que identifica o escritório, adequando-se inclusive às cores da logomarca.

Em São Miguel do Oeste/SC, a árvore florida em amarelo vibrante harmoniza com a placa que identifica o escritório, adequando-se inclusive às cores da logomarca.

Localizado no centro de Araguari/MG, o escritório mescla a arquitetura antiga com o tom de vermelho moderno.

Localizado no centro de Araguari/MG, o escritório mescla a arquitetura antiga com o tom de vermelho moderno.

Em cima da padaria e da banca de revistas, várias janelas compõem a fachada do escritório em São Vicente/SP.

Em cima da padaria e da banca de revistas, várias janelas compõem a fachada do escritório em São Vicente/SP.

Em Votuporanga/SP, o escritório se encontra recuado em amplo terreno arborizado.

Em Votuporanga/SP, o escritório se encontra recuado em amplo terreno arborizado.

Próxima ao Parque Lago das Rosas, em Goiânia/GO, a banca é marcada por uma arquitetura moderna e imponente.

Próxima ao Parque Lago das Rosas, em Goiânia/GO, a banca é marcada por uma arquitetura moderna e imponente.

Quem chega ao escritório, em Olímpia/SP, avista na casa ao lado um pé de mamão carregado da fruta.

Quem chega ao escritório, em Olímpia/SP, avista na casa ao lado um pé de mamão carregado da fruta.

A fachada da banca de Salto/SP é realçada pelos revestimentos de madeira e 3D, conferindo elegância ao escritório.

A fachada da banca de Salto/SP é realçada pelos revestimentos de madeira e 3D, conferindo elegância ao escritório.

No painel de madeira, a letras prateadas que formam o nome do escritório de Caxambu/MG são realçadas pela luz do sol.

No painel de madeira, a letras prateadas que formam o nome do escritório de Caxambu/MG são realçadas pela luz do sol.

Em azul, o nome do escritório de Belo Horizonte/MG se destaca na porta de vidro fosco.

Em azul, o nome do escritório de Belo Horizonte/MG se destaca na porta de vidro fosco.

PÍLULAS

(Imagem: Reprodução)

Baú migalheiro

Há 161 anos, em 20 de fevereiro de 1865, chegou ao fim a Guerra do Uruguai, com a celebração de um acordo de paz entre o presidente Tomás Villalba e o líder colorado Venancio Flores. O conflito, que envolveu disputas internas uruguaias entre os partidos Blanco e Colorado, contou com a intervenção militar do Império do Brasil em apoio a Flores, alterando o equilíbrio político no país vizinho. O acordo consolidou a ascensão dos colorados ao poder e encerrou formalmente as hostilidades.
(Imagem: Reprodução)
20.fev.2026

Baú migalheiro

Em 20 de fevereiro de 1865, chegou ao fim a Guerra do Uruguai.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!