quarta-feira, 17 de dezembro de 2025

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Senado aprova PL da dosimetria; texto segue para sanção presidencial

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Alcance do PL da dosimetria não se limita a crimes do 8/1; entenda
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CCJ do Senado aprova PL da dosimetria e texto segue ao plenário
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Câmara aprova PL que reduz penas de Bolsonaro e condenados pelo 8 de janeiro
(Imagem: Carlos Moura/Agência Senado)

Congresso

Senado aprova PL da dosimetria; texto segue para sanção presidencial

(Imagem: Freepik)

STF tem cinco votos para validar incentivo fiscais a agrotóxicos

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STF: Moraes brinca que agronegócio de SP é superior e Gilmar rebate
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STF pausa análise de validade de incentivos fiscais a agrotóxicos
(Imagem: Freepik)

Sessão | STF

STF tem cinco votos para validar incentivo fiscais a agrotóxicos

(Imagem: Freepik)

Advogado morre após resistir a mandado e atirar contra policiais

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Justiça extingue quatro processos ajuizados após falecimento da autora
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Prejuízo à defesa: TST anula julgamento posterior à morte de advogado
(Imagem: Freepik)

Confronto policial

Advogado morre após resistir a mandado e atirar contra policiais

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Direito do Trabalho e economia - Temais atuais

27/1 | 9h

Direito do Trabalho e economia - Temais atuais

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STF afasta caráter confiscatório de multa isolada e fixa limites; confira tese

Hoje | 17h06

STF afasta caráter confiscatório de multa isolada e fixa limites; confira tese

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IBESAF promove a terceira atualização do mapa da SAF no Brasil

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Ordem na Banca

O caos da tomada de decisão: Por que sócios inteligentes chegam a conclusões ruins

Lara Selem

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17.dez.2025

Corte especial

STJ: Nancy vota para condenar governador do Acre; Noronha pede vista

(Imagem: Roque de Sá/Agência Senado)
17.dez.2025

Investigado

Justiça espanhola rejeita pedido de extradição de blogueiro bolsonarista

(Imagem: Bruno Santos/Folhapress)
17.dez.2025

Condenação

Justiça do DF condena ex-advogado de Bolsonaro por injúria racial

(Imagem: Ton Molina /Fotoarena/Folhapress)
17.dez.2025

Competição agrícola

STF: Moraes brinca que agronegócio de SP é superior e Gilmar rebate

(Imagem: Fellipe Sampaio /STF)
17.dez.2025

Sessão

STF: Gilmar diz que tarifaço incomodou americanos e Brasil saiu incólume

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17.dez.2025

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Fux brinca com "defeito" de IA do STF e sugere "aparafusar" robô

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Demarest Advogados promove evento sobre reforma tributária em SP

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17.dez.2025

Votação vexatória

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AGENDA

29
dez.segunda-feira

Online, Curso

Curso IA na prática para advogados

26
jan.segunda-feira

Curso

Curso de educação continuada em regulação de apostas

Pós-graduação

Novo módulo do LL.M. sobre práticas sancionadoras da CVM

27
jan.terça-feira

Online, Migalhas

Direito do Trabalho e economia - Temais atuais

29
jan.quinta-feira

Online, Migalhas

Marcas: Legislação, processo administrativo (do depósito à concessão) e ações judiciais

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fev.quarta-feira

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ebook Marketing Jurídico

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Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

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ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

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Manual de Redação Jurídica

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FACHADAS

A imponente fachada de Presidente Prudente/SP apresenta traços contemporâneos e materiais diferenciados.

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A pequena árvore e a placa com detalhes em madeira realçam a simpática fachada do escritório de Sinop/MT.

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No fundo amadeirado, a porta branca e a placa realçam a fachada da banca de Bacabal/MA.

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Governador Valadares/MG

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A placa do escritório se mistura aos letreiros das lojas do setor comercial sul de Brasília.

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A placa do escritório de Poços de Caldas/MG sobressai na fachada do prédio de tijolos à vista.

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O desenho das nuvens compõe o cenário em que se encontra o escritório de Londrina/PR.

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Os azulejos verdes emolduram as grandes janelas do escritório em Santos/SP.

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Na estreita rua de São Sebastião do Paraíso/MG, o escritório apresenta uma charmosa entrada com pequenos azulejos coloridos.

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O céu azul e a palmeira ao lado escritório da interiorana Lucélia/SP dão um toque mais descontraído ao ambiente.

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A imponente fachada de Presidente Prudente/SP apresenta traços contemporâneos e materiais diferenciados.

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PÍLULAS

(Imagem: Arte Migalhas)

Baú migalheiro

Há 233 anos, em 17 de dezembro de 1792, por ordem da Rainha D. Maria I de Portugal, foi fundada, no Rio de Janeiro, a Real Academia de Artilharia, Fortificação e Desenho, considerada a primeira escola de engenharia das Américas e a terceira do mundo, precedida apenas por instituições congêneres criadas na França (1747) e em Portugal (1790). Voltada à formação de oficiais e engenheiros militares, a academia tinha como objetivo capacitar tecnicamente os profissionais responsáveis pela defesa e desenvolvimento das colônias portuguesas, unindo o conhecimento científico ao ensino prático da engenharia e das artes aplicadas. Com o passar dos séculos, a instituição deu origem a duas das mais importantes escolas de engenharia do país: a Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro e o IME - Instituto Militar de Engenharia. Seu legado consolidou as bases da educação científica e tecnológica brasileira, influenciando diretamente o progresso da engenharia civil e militar no Brasil.
(Imagem: Arte Migalhas)
17.dez.2025

Baú migalheiro

Em 17 de dezembro de 1792, por ordem da Rainha D. Maria I de Portugal, foi fundada, no Rio de Janeiro, a Real Academia de Artilharia, Fortificação e Desenho.

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