STF valida repasse de dados para investigar tráfico humano sem autorização judicial

"Tio Paulo": Juíza converte em preventiva prisão de mulher que levou morto a banco

Mulher que levou morto a banco cometeu quais crimes?

O idoso morto no Banco e a tipificação da ganância mórbida: Furto mediante fraude, estelionato ou fato atípico?

"Tio Paulo": Juíza converte em preventiva prisão de mulher que levou morto a banco

Homem será indenizado em 100 reais por atendente zombar de reclamação

Hospital indenizará auxiliar de enfermagem destratada por supervisora

O desprezo pelo cliente e o dano moral

Homem será indenizado em 100 reais por atendente zombar de reclamação

EVENTOS

24/4 | 9h

Impactos da Nova Lei de Licitações nas Contratações Públicas

TVMIGALHAS

Polícia invade casa errada e aponta arma para moradora em GO

COLUNAS

Migalhas de Responsabilidade Civil

Mercados digitais, precificação personalizada e responsabilidade civil

Pietra Daneluzzi Quinelato e José Luiz de Moura Faleiros Júnior

Direito e Sexualidade

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

José Elias de Albuquerque Moreira

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Milton Lucídio Leão Barcellos

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Daniel Oliveira

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Paulo Deives Ferreira de Queiroz

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Yara Leal Girasole

Migalheira desde 2021

VER PERFIL

Fabiana Barbosa

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Renata Nilsson

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Fernando Struecker

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Maria Cristina Brizotti Zamunér

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Luciano de Almeida Pereira

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Bernardo Barbosa Almeida

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Ana Kennerly

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Samir Tomazi

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Raphael dos Santos Bigaton

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Thiago Souza Martins

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

José Elias de Albuquerque Moreira

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Milton Lucídio Leão Barcellos

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Polícia invade casa errada e aponta arma para moradora em GO

"Diabo é ardiloso", afirma Dino ao alertar para de uso de itens religiosos por criminosos em fotos

"Vou me autoprocessar por bullying", diz Moraes após afirmar que não é especialista em cabelo

Barroso afirma que restrição ao uso de itens religiosos em fotos oficiais ofende liberdade religiosa

Escritório /asbz celebra 13 anos de atuação

18.abr.2024

"Situação muito tensa", diz advogado após policiais invadirem casa errada

18.abr.2024

STF: É constitucional lei que cria cadastro de pedófilos e agressores

18.abr.2024

Citando Gabriel García Márquez, juiz condena varejista por homofobia a ex-funcionário

18.abr.2024

Homem se passa por advogado e foge com dinheiro de fazendeiros

18.abr.2024

TJ/SP isenta banco de indenizar cliente por transações após furto

18.abr.2024

Mattos Filho anuncia a promoção de sete advogados à sociedade

18.abr.2024

Embratur e Gilberto Gil lançam projeto de turismo e literatura no RJ

(Imagem: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

18.abr.2024

CCJ do Senado aprova aumento de salários de juízes e promotores

18.abr.2024

Escola internacional pode negar aluno reprovado em processo seletivo

18.abr.2024

Justiça extingue quatro processos ajuizados após falecimento da autora

18.abr.2024

Obra coletiva: 50 anos da Teoria Geral do Processo no Brasil

18.abr.2024

Monteiro Lobato promotor? Conheça a trajetória jurídica do escritor

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

APOIADORES

José Elias de Albuquerque Moreira

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Milton Lucídio Leão Barcellos

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Daniel Oliveira

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Paulo Deives Ferreira de Queiroz

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Yara Leal Girasole

Migalheira desde 2021

VER PERFIL

Fabiana Barbosa

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Renata Nilsson

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Fernando Struecker

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Maria Cristina Brizotti Zamunér

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Luciano de Almeida Pereira

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Bernardo Barbosa Almeida

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Ana Kennerly

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Samir Tomazi

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Raphael dos Santos Bigaton

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Thiago Souza Martins

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

José Elias de Albuquerque Moreira

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Milton Lucídio Leão Barcellos

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Polícia invade casa errada e aponta arma para moradora em GO

"Diabo é ardiloso", afirma Dino ao alertar para de uso de itens religiosos por criminosos em fotos

"Vou me autoprocessar por bullying", diz Moraes após afirmar que não é especialista em cabelo

Barroso afirma que restrição ao uso de itens religiosos em fotos oficiais ofende liberdade religiosa

Escritório /asbz celebra 13 anos de atuação

CONVENÇÃO DE MONTREAL E A JUSTIÇA BRASILEIRA: dúvidas e sugestões

O Julgamento do Tema nº 1.102 no STF e o Futuro da Revisão da Vida Toda

CNV: Jornada da comunicação assertiva

Apertura y Oportunidad de Negocios Brasil - Cuba

Nova lei do seguro e transporte rodoviário de carga - mudanças e perspectivas

Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica

Pietra Daneluzzi Quinelato,José Luiz de Moura Faleiros Júnior

Migalhas de Responsabilidade Civil

Mercados digitais, precificação personalizada e responsabilidade civil

Pietra Daneluzzi Quinelato e José Luiz de Moura Faleiros Júnior

Direito e Sexualidade

A fragilidade das conquistas da população LGBTIANP+

Leandro Reinaldo da Cunha

CPC na prática

(Im)penhorabilidade de valores depositados em aplicações financeiras

André Pagani de Souza

Isabella Reis de Brito Fernandes,Marcelo Engelke Muniz,Rodrigo Baptista Dalhe

Migalhas Marítimas

Direito Marítimo em foco no caso MV DALI: Avaria grossa - Uma visão histórica da evolução do instituto

Isabella Reis de Brito Fernandes, Marcelo Engelke Muniz e Rodrigo Baptista Dalhe

ABC do CDC

Os princípios gerais da atividade econômica - Parte II

Rizzatto Nunes

Meio de campo

Um projeto grandioso para CBF: Alternativa à mutualização da CBF (ainda sobre o "Ovo de Colombo") - Parte VIII

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Preservação da Amazônia: Demanda global, conta local

Samuel Hanan

A importância do direito nas escolas

Thais Paiva

Otimizando sua carteira de imóveis: Benefícios da estruturação imobiliária

Raul Bergesch

Construindo credibilidade no seu trabalho: Estratégias e práticas

Maria Olívia Machado

O idoso morto no Banco e a tipificação da ganância mórbida: Furto mediante fraude, estelionato ou fato atípico?

Thiago de Miranda Coutinho

Direitos trabalhistas dos aeronautas

Carlos Eduardo Dias Djamdjian

Tokenização de heranças: Uma revolução digital no direito sucessório

Gilmara Nagurnhak

Será que a temática "People Analytics" se alinha às práticas governança e compliance?

Roberta Alves de Castro

Segurança e saúde do trabalho: Direitos e deveres dos empregados e empregadores

Ricardo Nakahashi

60 anos do golpe militar: Uma história de paixões recentes

Ednardo Claudio Benevides

A importância do compliance em direito penal: Protegendo empresas contra invasão de dispositivos informáticos

Bruno Rodrigues

As metrópoles e o direito à cidade

Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins

ARTIGOS MAIS LIDOS

Entendendo a cobrança do ITBI em holdings familiares no Brasil: Perspectivas e desafios jurídicos

Gustavo Pires Maia da Silva e Stephanie Caroline de Almeida Coelho

A responsabilidade dos sócios de empresa LTDA distratada e baixada durante cobrança judicial de dívida

Bruno Curado

Mas afinal, qual a diferença entre o domicílio eletrônico judicial e o domicílio eletrônico trabalhista?

Raquel Altoé e Poliana César

DPVAT 2024/2025: Tudo que você precisa saber sobre as novas regras

Clovis Ramos

Impactos da aplicação da Selic para atualização de condenação civis: incentivo aos devedores

Laura de Almeida Machado

18.abr.2024

Reforma do Código Civil: Senado recebe anteprojeto de juristas

17.abr.2024

Por erro em questão, candidato excluído continuará em concurso

17.abr.2024

"Não sou especialista em cabelo", brinca Moraes sobre trajes em fotos

(Imagem: Eduardo Matysiak/Futura Press/Folhapress)

17.abr.2024

Correios realizará concurso público para contratação de advogados

17.abr.2024

STF permite trajes religiosos em fotos de documentos oficiais

Ráo & Lago Advogados anuncia a chegada de Marco Petrelluzzi como novo sócio (Imagem: Divulgação Ráo & Lago Advogados)

17.abr.2024

Marco Petrelluzzi é o novo sócio de Ráo & Lago Advogados

Evento

CQS/FV Advogados promove evento com Edouard Lemoalle, no dia 19/4

Evento, Lançamento

Lançamento do livro "M&A Regime Societário e Contratual" - RJ

Encontro

Reunião-almoço com Ministro Ricardo Lewandowski

Evento

Congresso Ceapro: Alternativas ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica

Evento

Curso: "Aspectos Jurídicos da Indústria do Audiovisual"

Evento

A resolução contratual e a ata notarial no marco legal das garantias

Evento

Recursos e audiências trabalhistas na prática

Online, Evento

Transformação cultural e gestão de times de alta performance

Palestra

O direito penal do trabalho - Na prática da advocacia trabalhista

Curso

Curso 1ª fase - Concurso de cartório

Evento

AI Regulation, Democracy and Sovereignty

Evento, Lançamento

Lançamento de livro sobre tributação e fundos de investimentos

Online, Evento

Negociação coletiva e direitos trabalhistas

Online, Evento

Reforma Tributária - Tudo o que você precisa saber, mas ninguém explicou

Online, Migalhas

Impactos da Nova Lei de Licitações nas Contratações Públicas

Congresso

1º Congresso de Direito

Evento

Simpósio de comemoração dos 80 anos de Miguel Reale Júnior

Evento

Webinar discute a aplicação da lei anticorrupção norte-americana

Evento, Lançamento

Lançamento do livro "M&A Regime Societário e Contratual" - SP

Online, Curso

Curso de Capacitação de Mediador Judicial e Extrajudicial

Online, Evento

DREX - A moeda digital do Brasil

Online, Evento

Propriedade intelectual e nova indústria Brasil - Caminhos para o desenvolvimento sustentável

FOMENTADORES

ebook Marketing Jurídico

Manual de Redação Jurídica

Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

Em sala empresarial, o escritório de Fortaleza/CE se destaca pelos elegantes detalhes em sua entrada.

A cor dourada da fachada de Adamantina/SP contrasta com a escuridão da noite, formando um belo cenário.

Bordeaux/França

No centro da portuária Santos/SP, o sobrado de tijolos à vista abriga o escritório de advocacia.

A cobertura acrílica na entrada do escritório de Curitiba/PR confere luminosidade e transparência ao ambiente.

Aracajú/SE

A calçada coberta de gramas e o cercado amadeirado compõe a arquitetura ecológica do escritório do povoado de Trancoso/BA. Complementando o cenário tropical, várias espécies de plantas.

Na capital do Acre, Rio Branco, o escritório se destaca pela arquitetura moderna e pela vibrante cor amarela.

No norte de Portugal, o escritório de Ponte de Lima é marcado pela arquitetura medieval, característica da antiga vila.

Lá no Vale do Ribeira, em Registro/SP, a fachada, meio escondida pela grade e pelos fios, chama atenção pela tonalidade forte que apresenta.

Em sala empresarial, o escritório de Fortaleza/CE se destaca pelos elegantes detalhes em sua entrada.

A cor dourada da fachada de Adamantina/SP contrasta com a escuridão da noite, formando um belo cenário.

Há 76 anos, em 16 de abril de 1948, foi fundada a OEEC - Organização Europeia de Cooperação Econômica, para auxiliar na reconstrução da Europa após a 2ª Guerra Mundial. Transformada em OCDE - Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico em 1961, a organização inclui muitos países com economias desenvolvidas e com alto IDH - Índices de Desenvolvimento Humano. Atualmente, conta com 38 países membros, estando o Brasil em processo de negociação para se tornar um integrante.

16.abr.2024

Em 16 de abril de 1948, foi criada a organização europeia de cooperação econômica.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!

STF valida repasse de dados para investigar tráfico humano sem autorização judicial

Sessão | STF

STF valida repasse de dados para investigar tráfico humano sem autorização judicial

"Tio Paulo": Juíza converte em preventiva prisão de mulher que levou morto a banco

"Tio Paulo"

"Tio Paulo": Juíza converte em preventiva prisão de mulher que levou morto a banco

Homem será indenizado em 100 reais por atendente zombar de reclamação

Danos morais

Homem será indenizado em 100 reais por atendente zombar de reclamação

Impactos da Nova Lei de Licitações nas Contratações Públicas

Polícia invade casa errada e aponta arma para moradora em GO

Migalhas de Responsabilidade Civil

Mercados digitais, precificação personalizada e responsabilidade civil

Direito e Sexualidade

A fragilidade das conquistas da população LGBTIANP+

MIGALHAS QUENTES

Lançamento

Livro sobre ICMS e Agronegócio é lançado em Ribeirão Preto

Moraes X Musk

STF rebate relatório dos EUA que o acusou de decisões sem fundamento

Reforço

Raphael Miranda Advogados anuncia duas novas advogadas

3ª seção

STJ valida busca pessoal após fuga em via pública ao avistar polícia

Direito penal

3ª seção do STJ aprova duas novas súmulas

Aposentadoria

INSS não indenizará por ofertas excessivas de empréstimos a idosa

MIGALHAS CORRESPONDENTES

MIGALHEIROS VIP

José Elias de Albuquerque Moreira

Milton Lucídio Leão Barcellos

Daniel Oliveira

Paulo Deives Ferreira de Queiroz

Yara Leal Girasole

Fabiana Barbosa

Renata Nilsson

Fernando Struecker

Maria Cristina Brizotti Zamunér

Luciano de Almeida Pereira

Bernardo Barbosa Almeida

Ana Kennerly

Samir Tomazi

Raphael dos Santos Bigaton

Thiago Souza Martins

José Elias de Albuquerque Moreira

Milton Lucídio Leão Barcellos

QUENTES MAIS LIDAS

Mulher que levou morto a banco cometeu quais crimes?

Lava Jato: CNJ mantém afastamento de desembargadores e revoga de juízes

"Inaceitável": Ministra Nancy repreende conduta de advogado em ação milionária

MIGALHAS DE PESO

Ausência nas urnas e retenção salarial de agente público: A inconstitucionalidade da penalidade do art. 7° do Código Eleitoral

Proteção e Justiça: O caminho das mães solo contra o abandono afetivo

Biometria em condomínios: Você sabia que o uso dessa tecnologia exige que o condomínio e a prestadora dos serviços de monitoramento estejam em conformidade com a LGPD?

Mecanismos do Código de Processo Civil para conferir efetividade ao cumprimento de sentença

TV MIGALHAS

Polícia invade casa errada e aponta arma para moradora em GO

"Diabo é ardiloso", afirma Dino ao alertar para de uso de itens religiosos por criminosos em fotos

"Vou me autoprocessar por bullying", diz Moraes após afirmar que não é especialista em cabelo

Barroso afirma que restrição ao uso de itens religiosos em fotos oficiais ofende liberdade religiosa

Escritório /asbz celebra 13 anos de atuação

MIGALHAS QUENTES

Equívoco

"Situação muito tensa", diz advogado após policiais invadirem casa errada

Supremo | Sessão

STF: É constitucional lei que cria cadastro de pedófilos e agressores

Discriminação

Citando Gabriel García Márquez, juiz condena varejista por homofobia a ex-funcionário

Causídico fake

Homem se passa por advogado e foge com dinheiro de fazendeiros

Responsabilidade

TJ/SP isenta banco de indenizar cliente por transações após furto

Promoção

Mattos Filho anuncia a promoção de sete advogados à sociedade

Cultura

Embratur e Gilberto Gil lançam projeto de turismo e literatura no RJ

PEC

CCJ do Senado aprova aumento de salários de juízes e promotores

Sem domínio de inglês