Mendonça libera Daniel Vorcaro para depor na CAE do Senado

Master: Mendonça reduz sigilo e permite à PF analisar 100 dispositivos

Mendonça libera dados sigilosos de Master e Vorcaro à CPMI do INSS

PF prende Daniel Vorcaro em nova fase do caso Master

STJ nega elevar honorários de R$ 47 mil para R$ 4 mi em causa milionária

Ministra Daniela cita "montanha" ao votar por majorar honorários; entenda

Ministra Daniela brinca sobre majoração de honorários: “Não serei eu quem vai divergir”

STJ nega elevar honorários de R$ 47 mil para R$ 4 mi em causa milionária

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3.mar.2026

1ª turma do STJ assegura acessibilidade a advogado cego em sustentação

3.mar.2026

STJ: Novação de recuperação extrajudicial não atinge credor dissidente

3.mar.2026

STJ afasta alegação de iliquidez e mantém execução de honorários

3.mar.2026

"Convocado por ser cruzeirense", brinca desembargador em atuação no STJ

(Imagem: Cadu Rolim/Fotoarena/Folhapress)

3.mar.2026

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30 Anos da Lei de Arbitragem

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27/8 quinta-feira 9h às 17h30

CPC na prática: Execução, IDPJ, honorários e tribunais superiores

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9/3 segunda-feira 9h às 11h30

Código de Defesa do Contribuinte (LC 225/26): Princípios, conformidade fiscal e o devedor contumaz

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10/3 terça-feira 9h às 13h

Projeto do novo Código Civil: O que muda para as famílias

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17/3 terça-feira 9h às 12h30

Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

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28/4 terça-feira 9h às 12h

Direito Previdenciário em foco: Temas atuais, processo e tendências

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23/3 segunda-feira 9h às 11h30

Impactos do novo Cadastro Imobiliário Brasileiro - CIB

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11/3 quarta-feira 10h às 11h30

O novo regime da tributação de dividendos: STF, segurança jurídica e impactos

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4/3 Wednesday 9h às 12h30

Investigação Patrimonial na prática: Ferramentas, IA e execução efetiva

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6/3 sexta-feira 9h às 12h30

O novo cenário dos benefícios fiscais e do lucro presumido

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5/3 quinta-feira 9h às 12h30

Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

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29/4 quarta-feira 9h às 12h30

Incorporação imobiliária, loteamento e condomínio de lotes: Práticas modernas

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15/4 quarta-feira 9h às 13h

Proteção animal no Brasil: Constituição, Crimes e o Caso Orelha

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Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

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Meio de campo

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Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho,Tiago Asfor Rocha Lima,Gustavo Favero Vaughn

Por dentro da Suprema Corte dos EUA

Sobre a indicação de juízes à Suprema Corte dos EUA

Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho, Tiago Asfor Rocha Lima e Gustavo Favero Vaughn

UMA Migalhas

"Adolescência e a tentação da solução penal simplista"

Clara Ayroza e Gabriela Penteado

Migalhas Securitárias

Como as atividades de seguro e jurídica lidarão com a IA - inteligência artificial?

Danielle Djouki

Migalhas de Direito Médico e Bioética

Breves reflexões sobre a regulamentação da inteligência artificial na medicina a partir da resolução CFM 2.454/26

Rafaella Nogaroli

Marizalhas

Livrarias antigas e sociabilidade

Antônio Claudio Mariz de Oliveira

Quando a liminar substitui a Anvisa: A nova fronteira da judicialização da saúde

Ana Rita R. Petraroli Barretto

Risco, segurança e causalidade: Breves comentários sobre a imputação da responsabilidade objetiva a partir de recentes precedentes do STJ

Carolina Mescolin Cozzolino e Natacha Kamarov

Casos na SecexConsenso em setores de saúde, trabalho, direitos humanos e agro: Análise qualitativa dos casos (2022-2025)

Amanda Athayde e Maria Augusta Viegas

Tributação de lucros e dividendos após a lei 15.270/25: A ausência de distinção entre sociedades de capital e sociedades de pessoas

Ana Paula Palácios Pereira

Quais são as respostas boas e as ruins para uma entrevista de visto americano?

Mara Pessoni

Erro médico: Como identificar, quais os direitos do paciente

Gutemberg do Monte Amorim

A demissão retaliatória silenciosa nas multinacionais

Luiz Gustavo de Oliveira Tosta

Quando o PGR depõe contra a empresa: Jornada e prova pericial

Aracy Raquel Lousada Silva

Consentimento informado em ginecologia e obstetrícia

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Roberta Vieira Gemente de Carvalho

Posto bandeirado pode vender combustível de outra distribuidora?

Rebeca Priscilla Pedrosa Grizante, Maria Fernanda Costa Chaves Pedro e Taynara Alline de Campos Nakasa

3.mar.2026

Toffoli autoriza ANPP a acusada de se declarar solteira para manter pensão militar

3.mar.2026

Para ter acesso livre ao pai, Flávio se torna advogado de Bolsonaro

3.mar.2026

TST mantém indenização a empregada após beijo na boca forçado de colega

3.mar.2026

Obra sobre jurisprudência da Corte Interamericana é lançada no DF

3.mar.2026

Estado indenizará empresa que não comprou imóvel por duplicidade em registro

3.mar.2026

Mattos Filho assessora CBO em fusão com OceanPact

Fórum

Fórum de Integração Mercosul-UE: Liderança e Mobilização Nacional

Online, Migalhas

O novo regime da tributação de dividendos: STF, segurança jurídica e impactos

Evento

Arbitragem no saneamento: Desbravando as primeiras disputas contratuais

Fórum

21º Fórum Brasileiro de Direito Desportivo

Online

Webinar "NR-1: Sua empresa já está preparada?"

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O novo cenário dos benefícios fiscais e do lucro presumido

Online, Palestra, Lançamento

Mês da Mulher AASP: Palestras jurídicas gratuitas no mês de março

Curso

Curso de curta duração em reforma tributária

Online, Encontro

Todos juntos por todas: Pacto nacional contra o feminicídio - combater e prevenir

Online, Migalhas

Investigação Patrimonial na prática: Ferramentas, IA e execução efetiva

Curso de especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal

Online, Migalhas

CPC na prática: Execução, IDPJ, honorários e tribunais superiores

Curso de especialização em Direito Tributário

Curso

Curso de extensão em arbitragem

Curso, Pós-graduação

LL.M. em Direito Societário e Mercado de Capitais

Curso, Pós-graduação

LL.M. em Direito Tributário

Online

Especialização em Inteligência Artificial

Online, Migalhas

Código de Defesa do Contribuinte (LC 225/26): Princípios, conformidade fiscal e o devedor contumaz

Pós-graduação

LL.M. em Regulação da Inteligência Artificial e Tecnologias Digitais

Pós-graduação

LL.M. de Direito do Trabalho Empresarial

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Manual de Redação Jurídica

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

ebook Marketing Jurídico

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

No sobrado, pequenos azulejos em vermelho aparecem como detalhe na fachada da capital dos gaúchos, Porto Alegre/RS.

A banca cearense, de Fortaleza, sobressai por mesclar o revestimento amadeirado e o vidro em sua fachada.

O céu azul e o bem cuidado jardim diante do escritório de Natal/RN faz desta fachada um belo cartão postal.

No escritório em Ribeirão Preto/SP, os tons claros da fachada trazem suavidade e harmonia com o jardim bem cuidado.

No escritório de José Bonifácio/SP, a parede de pedras contrasta com a porta e janela de vidro.

A hera toma quase toda a fachada escondendo o nome da banca de São Paulo/SP.

Símbolos orientais formam o nome do escritório localizado no bairro Bom Retiro, grande centro comercial de São Paulo/SP.

Na fachada do escritório da mineira Frutal, a imagem da deusa Thêmis caracteriza a banca.

Os efeitos de luz aliados ao paisagismo transformam a fachada do escritório de Bebedouro/SP em local para ser admirado durante a noite.

Guarulhos/SP

No sobrado, pequenos azulejos em vermelho aparecem como detalhe na fachada da capital dos gaúchos, Porto Alegre/RS.

A banca cearense, de Fortaleza, sobressai por mesclar o revestimento amadeirado e o vidro em sua fachada.

Há 125 anos, em 2 de março de 1901, o Congresso dos Estados Unidos aprovou a Emenda Platt, impondo condições à futura Constituição de Cuba como requisito para a retirada das tropas norte-americanas que ocupavam a ilha após a Guerra Hispano-Americana. A emenda limitava a soberania cubana ao autorizar os Estados Unidos a intervir militarmente no país para preservar a ordem e proteger interesses considerados essenciais, além de garantir o arrendamento de áreas para bases navais, como a de Guantánamo. O dispositivo vigorou até 1934, marcando profundamente as relações entre Cuba e os Estados Unidos no início do século XX.

2.mar.2026

Em 2 de março de 1901, o Congresso dos Estados Unidos aprovou a Emenda Platt.

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Operação Compliance Zero

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Sobre a indicação de juízes à Suprema Corte dos EUA

MIGALHAS QUENTES

Separação

STJ invalida partilha feita por instrumento particular em divórcio

Contrato bancário

STJ: 3ª turma valida empréstimo digital sem certificação da ICP-Brasil

Correspondência x Intermediação

STJ mantém PIS/Cofins sobre despesas com correspondentes bancários

Família

STJ autoriza exclusão de sobrenome paterno por abandono afetivo

Isenção

STJ afasta isenção de emolumentos à UFRJ em tabelionato de protesto

Falecimento

Durante sessão, ministros do STJ lamentam falecimento de Félix Fischer

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Paulo Brondi

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MIGALHAS DE PESO

O TCU pode julgar particulares sem vínculo com a Administração? A expansão silenciosa do controle externo

Inteligência artificial como ferramenta estruturante no combate à litigância abusiva

A urgência da reforma do Código Civil e seus impactos sobre a vida jurídica contemporânea

A modificação de incentivos fiscais não pode recair sobre direitos adquiridos

TV MIGALHAS

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Mérito

STJ mantém lista tríplice para conselheiro do TCE/MG por merecimento

Sessão

STJ: Mãe acusada de tráfico ficará em domiciliar para cuidar dos 3 filhos

(Des)inteligência artificial

"Entendeu mal", diz ministra Nancy de IA do STJ que não identificou prevenção

Inclusão

1ª turma do STJ assegura acessibilidade a advogado cego em sustentação

Novos termos

STJ: Novação de recuperação extrajudicial não atinge credor dissidente

Liquidez

STJ afasta alegação de iliquidez e mantém execução de honorários

Boas-vindas

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ACP

STJ julga ação do MPF contra plano diretor de bairro em Florianópolis

Medida extrema