sábado, 3 de outubro de 2026

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STF retoma análise de limite de capital estrangeiro a sites de notícias

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Para Nunes, não cabe ao STF decidir capital estrangeiro em sites de notícias
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Moraes adia julgamento sobre capital estrangeiro para sites de notícias
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Veja o que mudou em tese do STF sobre responsabilidade de imprensa
(Imagem: Gustavo Moreno/STF)

Capital estrangeiro

STF retoma análise de limite de capital estrangeiro a sites de notícias

(Imagem: Reprodução/Instagram)

"Pede para abaixar a saia": Advogada relata constrangimento para entrar no TJ/GO

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Saiba quais são as regras de vestimenta para advogados no STF e no STJ
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“Violada”, diz advogada impedida de entrar de saia na Justiça Federal
(Imagem: Reprodução/Instagram)

Vestimenta

"Pede para abaixar a saia": Advogada relata constrangimento para entrar no TJ/GO

(Imagem: Rosinei Coutinho/STF)

Caso Master: Fachin pede à PF dados de eventual envolvimento de ministros

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Fachin dá 24h para PF informar situação dos dados do celular de Vorcaro
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Mendonça diz que abrir dados de Vorcaro pode “tumultuar julgamento”
(Imagem: Rosinei Coutinho/STF)

Crise no STF

Caso Master: Fachin pede à PF dados de eventual envolvimento de ministros

EVENTOS
Sanções Administrativas Ambientais na prática: Jurisprudência do STF e STJ

6/10 | 9h

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Entre o céu e o inferno: Minuto Migalhas tem Compadecida, bets, Elísio e IA

2/10 | 9h12

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COLUNAS

Migalhas Consumeristas

O CDC não envelheceu; precisa ser ensinado

Isabella Vaz Pinheiro e Lúcia Souza d'Aquino

UMA Migalhas

Limites ao poder punitivo nos casos de violência contra a mulher: Uma reflexão aos 20 anos da lei Maria da Penha

Bruna Nunes e Rafaela Lamêgo

MIGALHAS QUENTES

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2.out.2026

Deal

Aura Minerals compra frota de mineração por R$ 612 milhões e internaliza operações

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2.out.2026

Indenização

STJ esclarecerá efeitos da culpa concorrente na perda de uma chance

(Imagem: Magnific)
2.out.2026

Transporte

Casal com criança de colo impedido de viajar em ônibus será indenizado

(Imagem: Magnific)
2.out.2026

Patrocínio em risco

Clubes pedem ao STF prazo de transição para fim de contratos com bets

(Imagem: Artes Migalhas)
2.out.2026

Prova digital

TJ/CE valida provas digitais do MP em caso envolvendo jogo do tigrinho

(Imagem: Divulgação )
2.out.2026

Contratação

A Santos Advogados anuncia nova coordenadora de recuperação e falências

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TST: Acordo encerra disputa de honorários de advogados do BNDES desde 2003

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5
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Encontro

EBRADI celebra 38 anos da Constituição em encontro online

6
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Congresso

III Congresso Internacional "Remédios da Concorrência na Economia Digital"

Lançamento

"Special Situations - Mercado Financeiro e Direito: Conceito, Visão Geral e Prática"

Online, Migalhas

Sanções Administrativas Ambientais na prática: Jurisprudência do STF e STJ

7
out.quarta-feira

Lançamento

"Transformação Digital e Regulação - A TV por assinatura na era do streaming e os desafios ao Direito"

8
out.quinta-feira

Congresso

OAB/SP promove congresso sobre recuperação de empresas e falências

Debate, Evento

"Reforma Tributária e o Mercado de Seguros: Impactos Práticos e Desafios de Implementação"

Evento

AASP promove 2º AgroLegal Summit

Lançamento

"Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo e Gás - Impactos da Reforma Tributária"

Online, Migalhas

Marketing Jurídico: Do Conhecimento ao Reconhecimento

9
out.sexta-feira

Encontro

"Justiça gratuita após o STF: o que muda para as empresas na Justiça do Trabalho?"

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EBRADI - Escola Brasileira de Direito
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LIVRARIA MIGALHAS

Manual de Redação Jurídica

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e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

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ebook Marketing Jurídico

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Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

FACHADAS

A praiana fachada do escritório de Guarujá/SP evidencia as áreas de atuação da banca.

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Na sacada de vidro fumê na superior do sobrado está localizada a banca de Santa Bárbara do Oeste/SP.

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Os detalhes em madeira contrastam com a cor preta da fachada do escritório de Hortolândia/SP, que destaca pela sua elegância.

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A placa metalizada com o nome do escritório de Marília/SP se destaca entre as paredes coloridas.

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Rio do Sul/SC

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Jaboticabal/SP

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Resistindo ao tempo, o beiral, característica de construção antiga, é marcante no escritório de Jundiaí/SP.

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Do calçadão da praça central de São Roque/SP é possível notar a placa do escritório no segundo andar do antigo prédio.

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Piracicaba/SP

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Na placa de alumínio, o nome do escritório de Botucatu/SP em letras vazadas se destaca na parede de pedras.

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PÍLULAS

(Imagem: Evelson de Freitas/Folhapress)

Baú migalheiro

Há 34 anos, em 2 de outubro de 1992, ocorria o massacre do Carandiru, um dos episódios mais marcantes da história do sistema prisional brasileiro. Após uma rebelião no Pavilhão 9 da Casa de Detenção de São Paulo, a Polícia Militar entrou no presídio. A operação terminou com 111 detentos mortos. Nenhum policial morreu.
(Imagem: Evelson de Freitas/Folhapress)
2.out.2026

Baú migalheiro

Há 34 anos, em 2 de outubro de 1992, ocorria o massacre do Carandiru.

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