segunda-feira, 22 de junho de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.374
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Em dia de Copa, Fachin pauta "uberização" e reforma trabalhista

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Saiba como Europa vem regulando o trabalho em plataformas digitais
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STF julgará vínculo entre motoristas e aplicativos em 24 de junho
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STF conclui sustentações em discussão de vínculo de motoristas de apps
(Imagem: Artes Migalhas)

Bola fora?

Em dia de Copa, Fachin pauta "uberização" e reforma trabalhista

(Imagem: Arte Migalhas )

Jogo do Brasil altera expediente dos Tribunais Superiores na quarta; veja como fica

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Em dia de Copa, Fachin pauta "uberização" e reforma trabalhista
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Especialista esclarece direitos de trabalhadores durante jogos da Copa
(Imagem: Arte Migalhas )

Copa do Mundo

Jogo do Brasil altera expediente dos Tribunais Superiores na quarta; veja como fica

(Imagem: Reprodução/Redes sociais/Arte Migalhas)

Príncipe aciona Justiça após ser barrado em palácio histórico

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STJ: Família Real perde disputa centenária por Palácio Guanabara
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Deputado descendente da família imperial quer excluir feriado nacional que homenageia Tiradentes
(Imagem: Reprodução/Redes sociais/Arte Migalhas)

Família Imperial

Príncipe aciona Justiça após ser barrado em palácio histórico

EVENTOS
Nova Lei de Licitações: Obras e serviços de Engenharia

23/6 | 9h

Nova Lei de Licitações: Obras e serviços de Engenharia

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Há 60 anos, Brasil e Paraguai assinavam acordo que deu origem a Itaipu

Hoje | 11h36

Há 60 anos, Brasil e Paraguai assinavam acordo que deu origem a Itaipu

COLUNAS

Papo Jurídico

Obras e loteamentos

Guilherme Galhardo Antonietto

CPC na prática

A desconsideração da personalidade jurídica e o Tema repetitivo 1.210 do STJ

André Pagani de Souza

MIGALHAS QUENTES

(Imagem: Arte Migalhas)
22.jun.2026

Ludopatia

Bet terá de devolver R$ 180 mil e pagar danos morais a homem viciado

(Imagem: Freepik)
22.jun.2026

Multa tributária

STF retoma julgamento sobre lucro distribuído por empresa devedora

(Imagem: Arte Migalhas)
22.jun.2026

Ofensa religiosa

TJ/SP mantém condenação de filho que chamou mãe de "crente safada"

(Imagem: Magnific)
22.jun.2026

Garantia constitucional

Novo emprego não afasta indenização de gestante dispensada, decide TST

(Imagem: Divulgação/Mauro Menezes & Advogados)
22.jun.2026

Reconhecimento

Mauro Menezes toma posse na Academia Brasileira de Direito do Trabalho

(Imagem: Arte Migalhas)
21.jun.2026

Direito de Família

Pais em países diferentes terão guarda compartilhada com convivência virtual

APOIADORES
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Castro Filho Advogados Associados
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P.X Advogados
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Batochio Advogados
Guimarães Santucci Sociedade de Advogados
Costa, Martins, Meira e Rinaldi Advogados
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FOMENTADORES
Curucutu - Parques Ambientais
CONGRESSO EM FOCO
OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP)
CAMES
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M2 Comunicacao Jurídica
Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP
SICPA América do Sul
Associação Brasileira de Advocacia Tributária - ABAT
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Multipropriedade: TJ/SP estende condenação a gestoras

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Corretor garante comissão por venda de fazenda a ser paga com sacas de soja

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Nova Lei de Licitações: Obras e serviços de Engenharia

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Claude, ChatGPT, Gemini e NotebookLM: O guia prático de IA para advogados

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6/7 segunda-feira 10h às 11h30

Honorários advocatícios: Jurisprudência do STJ e desafios práticos

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NR-1: O Alerta para Empresas e Advogados

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21/7 terça-feira 10h às 11h30

Suprema Corte dos EUA: Diálogos, influências e convergências

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3/8 segunda-feira 9h às 12h

Advogar na Itália: Guia Completo para Advogados Brasileiros

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Portugal para advogados brasileiros: novo cenário após o fim da reciprocidade

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29/7 quarta-feira 10h às 11h30

Desafios atuais e jurisprudenciais do mercado imobiliário: soluções práticas

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Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
20/10 terça-feira 8h30 às 18h

Advogar na Espanha na prática: Qualificação, atuação e mercado

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Evento online
4/8 terça-feira 10h às 11h30

Recursos Cíveis: Teoria, técnica e jurisprudência

Recursos Cíveis: Teoria, técnica e jurisprudência

Evento online
20/8 quinta-feira 9h às 12h

COLUNAS

Guilherme Galhardo Antonietto

Papo Jurídico

Obras e loteamentos

Guilherme Galhardo Antonietto
André Pagani de Souza

CPC na prática

A desconsideração da personalidade jurídica e o Tema repetitivo 1.210 do STJ

André Pagani de Souza
Paulo Antoine Pereira Younes

Migalhas de Direito Médico e Bioética

Dr. Jekyll e Sr. Hyde: A dualidade da gravação clandestina como matéria de prova processual penal lícita e a violação da privacidade

Paulo Antoine Pereira Younes
Luciana Cristina Furtado Fontes,Flávia Fernanda Benetti Castro,Ana Cristina Lemos Roque

Migalhas das Civilistas

O trabalho de cuidado na estrutura jurídica da família: A invisibilidade que sustenta a parentalidade

Luciana Cristina Furtado Fontes, Flávia Fernanda Benetti Castro e Ana Cristina Lemos Roque
Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Leitura Legal

A busca pelo bom senso

Eudes Quintino de Oliveira Júnior
Igor Pereira

Direitos Fundamentais

Red Pill: Capitalismo disfarçado de rebeldia

Igor Pereira
Guilherme Galhardo Antonietto

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Matheus Danda
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Promotor toca "Então é Natal" em Júri de crime na véspera da data: "Família sempre vai chorar"

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Academia indenizará aluna que sofreu fratura durante aula de step

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20.jun.2026

Trânsito

Entidade questiona no STF flexibilização para obtenção da CNH

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19.jun.2026

Litigância predatória

Juíza extingue ação por identificar "fatiamento" de demandas contra seguradora

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19.jun.2026

Identidade racial

Candidato barrado em heteroidentificação terá vaga em residência médica

AGENDA

22
jun.segunda-feira

OAB/RJ realiza IV Feira de Estágios para estudantes de Direito

Curso

Curso de educação continuada em acordos administrativos

Evento

Trybe promove a "Imersão Claude para Advogados"

Online, Migalhas

Reforma Tributária: A regulamentação da CBS

23
jun.terça-feira

Lançamento

AASP debate os desafios dos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor

Lançamento

Lançamento da obra "Gestão Temerária de Instituição Financeira - 2ª edição"

Online, Migalhas

Nova Lei de Licitações: Obras e serviços de Engenharia

24
jun.quarta-feira

Congresso

OAB/SP debate infraestrutura e desenvolvimento sustentável

25
jun.quinta-feira

Evento

Provas Digitais no Processo Penal

Online, Evento

eLaw, FGV e Nubank lançam pesquisa sobre IA no mercado jurídico

26
jun.sexta-feira

Curso

Educação continuada: Crimes em licitações e contratos administrativos

Evento

Congresso Anual do Centro de Estudos Avançados de Processo (CEAPRO) - A Visão do STJ sobre Temas Centrais do Processo Civil

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Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
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AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral
e-Xyon
OAB/ES - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Espírito Santo
Digital Law Academy
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IBDEPS - Instituto Brasileiro de Direito Econômico e Políticas Sociais
Preserva-Ação Administração Judicial
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LIVRARIA MIGALHAS

Manual de Redação Jurídica

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ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

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e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

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Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

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FACHADAS

Os vidros espelhados da fachada do escritório de Potirendaba/SP garantem um visual moderno e sofisticado à banca.

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Gama/DF

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Um pequeno canteiro abaixo da placa alegra a fachada preta e branca do escritório da capital mineira, Belo Horizonte.

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No escritório de Ribeirão Preto/SP, lanças no portão protegem a banca.

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As imagens da deusa Thêmis se destacam na grande placa do escritório de Planaltina/DF.

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A via sobre o gramado facilita o acesso ao escritório de Marechal Cândido Rondon/PR.

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Tons terrosos e o colorido das flores realçam a fachada da banca de Garça/SP.

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No segundo andar do pequeno prédio da turística Serra Negra/SP, a placa suspensa mostra que ali há presença de advogados.

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O verde tom pastel suaviza a fachada escritório de Ribeirão Preto/SP.

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As lanças no portão mostram a preocupação com a segurança do escritório de São Sebastião do Paraíso/MG.

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Os vidros espelhados da fachada do escritório de Potirendaba/SP garantem um visual moderno e sofisticado à banca.

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Gama/DF

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Baú migalheiro

Há 123 anos, em 19 de junho de 1903, Benito Mussolini foi detido pela polícia de Berna, na Suíça. A prisão ocorreu após discursos e atividades em defesa de uma greve geral considerada subversiva pelas autoridades locais. Na época, Mussolini atuava junto a movimentos operários e socialistas, muito antes de se tornar o líder do fascismo italiano. O episódio ilustra uma fase pouco conhecida de sua trajetória política, marcada pelo ativismo de esquerda e pela participação em campanhas trabalhistas e revolucionárias. 
(Imagem: Artes Migalhas)
19.jun.2026

Baú migalheiro

Em 19 de junho de 1903, Benito Mussolini foi detido pela polícia de Berna, na Suíça.

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