(Imagem: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil)

Erika Hilton denuncia decisão que validou relação entre homem de 35 anos e menina de 12

STJ: Maioria vê distinção e absolve condenado por estupro de vulnerável

STF reafirma que consentimento de menor de 14 não afasta estupro

CNJ apura absolvição de homem acusado de estupro de vulnerável

STJ: Falsa curandeira que recebeu R$ 136 mil para "quebrar feitiço" de idosa é condenada

Ameaça espiritual serve para caracterizar crime de extorsão

TJ/SP mantém condenação de falso curandeiro por estelionato contra idoso

STJ: Falsa curandeira que recebeu R$ 136 mil para "quebrar feitiço" de idosa é condenada

STJ: Após falência, ativo vendido em recuperação integra massa falida

Massa falida do banco BVA não venderá ativos antes de quitar credores

STJ: Veja entendimentos recentes sobre recuperação judicial e falência

STJ: Após falência, ativo vendido em recuperação integra massa falida

EVENTOS

25/2 | 9h

Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

TVMIGALHAS

20/2 | 7h15

Operação no STF, Carnaval na Justiça e paroxítona estão no Minuto Migalhas

COLUNAS

Leitura Legal

Diretrizes antecipadas da vontade do paciente

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Meio de campo

Sobre a tributação dos clubes esportivos - e o impacto da reforma tributária na Sociedade Anônima do Futebol

Rodrigo R. Monteiro de Castro

22.fev.2026

Construtora indenizará por não cumprir promessa de quitar dívidas do imóvel

22.fev.2026

TJ/GO vê efeito confiscatório e afasta multas de 268% sobre ICMS

22.fev.2026

Juíza rescinde contrato de multipropriedade após parte alegar desconhecer conteúdo

22.fev.2026

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Vamário Soares Wanderley de Souza

Migalheiro desde 2016

VER PERFIL

Maiara Dias Siegrist

Migalheira desde 2016

VER PERFIL

Lenio Luiz Streck

Migalheiro desde 2006

VER PERFIL

Leandro Xavier

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Silvio de Moraes

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Silvio Maciel e Silva Junior

Migalheiro desde 2012

VER PERFIL

Rafael Sulzbacher Gerhard

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Luiz Egon Richter

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Verônica Carramão Mello

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Diovane Franco

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Paulo Roberto Ferreira

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Vanessa Patrícia

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Vanessa Marinho

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Fabiano Cotta de Mello Nunes da Silva

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Roque Carrazza

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Vamário Soares Wanderley de Souza

Migalheiro desde 2016

VER PERFIL

Maiara Dias Siegrist

Migalheira desde 2016

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

20/2 | 11h59

Caso Epstein: "Vou te matar", diz advogado a ex-CEO da Victoria's Secret no tribunal

20/2 | 8h30

"Tá rindo do quê?": juiz confunde condição facial de testemunha com riso e a repreende em audiência

20/2 | 7h15

Operação no STF, Carnaval na Justiça e paroxítona estão no Minuto Migalhas

19/2 | 18h19

STF: Para Cármen, Escola Sem Partido coloca professor em situação de medo

19/2 | 18h04

No STF, ministra Cármen Lúcia diz que "Brasil é ingrato com pessoas mais pobres na área da saúde"

21.fev.2026

CNJ pede esclarecimentos de desembargador do TJ/SP sobre atendimentos por vídeo

21.fev.2026

TJ/MS condena fundação a pagar auxílio-moradia a médica-residente

21.fev.2026

Juíza suspende negativação após cliente questionar contrato turístico

21.fev.2026

TJ/SC: Dentista indenizará paciente após broca perfurar maxilar

21.fev.2026

STF: Moraes prorroga prazo para RJ apresentar imagens da Operação Contenção

(Imagem: Mário Agra/Câmara dos Deputados)

21.fev.2026

Erika Hilton denuncia decisão que validou relação entre homem de 35 anos e menina de 12

21.fev.2026

Trabalhador demitido após queimadura com água fervente será indenizado

21.fev.2026

STJ: OGMO não é livre para impor contribuição por peso da carga

20.fev.2026

STJ vê cinco anos como prazo excessivo e tranca investigação de fraude fiscal

Connect Vending, empresa brasileira de operações automatizadas de café em ambientes corporativos, entra em pontos de venda no setor hospitalar. (Imagem: Freepik)

20.fev.2026

Connect Vending inicia aquisições e avança no setor hospitalar

20.fev.2026

Marçal não indenizará por chamar Datena de "comedor de açúcar" em live

20.fev.2026

XIV Fórum de Lisboa abre inscrições; evento acontecerá em junho

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

APOIADORES

Vamário Soares Wanderley de Souza

Migalheiro desde 2016

VER PERFIL

Maiara Dias Siegrist

Migalheira desde 2016

VER PERFIL

Lenio Luiz Streck

Migalheiro desde 2006

VER PERFIL

Leandro Xavier

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Silvio de Moraes

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Silvio Maciel e Silva Junior

Migalheiro desde 2012

VER PERFIL

Rafael Sulzbacher Gerhard

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Luiz Egon Richter

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Verônica Carramão Mello

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Diovane Franco

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Paulo Roberto Ferreira

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Vanessa Patrícia

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Vanessa Marinho

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Fabiano Cotta de Mello Nunes da Silva

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Roque Carrazza

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Vamário Soares Wanderley de Souza

Migalheiro desde 2016

VER PERFIL

Maiara Dias Siegrist

Migalheira desde 2016

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

20/2 | 11h59

Caso Epstein: "Vou te matar", diz advogado a ex-CEO da Victoria's Secret no tribunal

20/2 | 8h30

"Tá rindo do quê?": juiz confunde condição facial de testemunha com riso e a repreende em audiência

20/2 | 7h15

Operação no STF, Carnaval na Justiça e paroxítona estão no Minuto Migalhas

19/2 | 18h19

STF: Para Cármen, Escola Sem Partido coloca professor em situação de medo

19/2 | 18h04

No STF, ministra Cármen Lúcia diz que "Brasil é ingrato com pessoas mais pobres na área da saúde"

Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

Evento online
25/2 quarta-feira 9h às 12h30

30 Anos da Lei de Arbitragem

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
27/8 quinta-feira 9h às 17h30

Marco Legal dos Seguros: Impactos e desafios no Direito Infralegal

Evento online
3/3 terça-feira 9h às 12h30

CPC na prática: Execução, IDPJ, honorários e tribunais superiores

Evento online
9/3 segunda-feira 9h às 11h30

Código de Defesa do Contribuinte (LC 225/26): Princípios, conformidade fiscal e o devedor contumaz

Evento online
10/3 terça-feira 9h às 13h

Projeto do novo Código Civil: O que muda para as famílias

Evento online
17/3 terça-feira 9h às 12h30

Reforma Tributária 2026: LCs 214 e 227, notas técnicas, regulamento e portaria

Evento online
26/2 quinta-feira 9h às 13h

Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

Evento online
28/4 terça-feira 9h às 12h

Direito Previdenciário em foco: Temas atuais, processo e tendências

Evento online
23/3 segunda-feira 9h às 11h30

Impactos do novo Cadastro Imobiliário Brasileiro - CIB

Evento online
11/3 quarta-feira 10h às 11h30

O novo regime da tributação de dividendos: STF, segurança jurídica e impactos

Evento online
4/3 quarta-feira 9h às 12h30

Investigação Patrimonial na prática: Ferramentas, IA e execução efetiva

Evento online
6/3 sexta-feira 9h às 12h30

O novo cenário dos benefícios fiscais e do lucro presumido

Evento online
5/3 quinta-feira 9h às 12h30

Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Evento online
29/4 quarta-feira 9h às 12h30

Incorporação imobiliária, loteamento e condomínio de lotes: Práticas modernas

Evento online
15/4 quarta-feira 9h às 13h

Proteção animal no Brasil: Constituição, Crimes e o Caso Orelha

Evento online
9/4 quinta-feira 10h às 11h30

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

Evento online
27/4 segunda-feira 10h às 11h30

Leitura Legal

Diretrizes antecipadas da vontade do paciente

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Meio de campo

Sobre a tributação dos clubes esportivos - e o impacto da reforma tributária na Sociedade Anônima do Futebol

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Special Situations e Financiamento de Litígios

Quando o acordo mata a sucumbência: O risco oculto na compra de honorários advocatícios

Daniel Kalansky e João Gabriel Rodrigues

CPC na prática

Desnecessidade de fiança bancária a ser dada pelo exequente no cumprimento definitivo de sentença

André Pagani de Souza

ABC do CDC

Os defeitos dos serviços - Terceira parte

Rizzatto Nunes

Nelson Rosenvald,Fabrício de Souza Oliveira

Migalhas de Direito das Organizações

A quem se imputa o ilícito funcional do administrador de companhia?

Nelson Rosenvald e Fabrício de Souza Oliveira

Consequências da inadimplência no contrato de seguro

Jesualdo Almeida Junior

Concessões de energia e eventos extremos: risco e segurança regulatória

Caroline Naves

Casamentos seguintes duram menos no Brasil: Veja o que os dados revelam

Rudyard Rios

Chuvas em Mato Grosso: Quando a crise do crédito encontra o pior momento da safra

Clara Berto Neves Caporossi

O caráter eminentemente sancionatório da lei de improbidade administrativa

João Vitor Comiran

O Pix, ex (in) clusão financeira e os direitos fundamentais: Uma trilogia reconciliável ou não?

Vanessa Cerqueira Reis e José Francisco Lumango

Endometriose: Quando o plano de saúde deve cobrir

Gutemberg do Monte Amorim

Avaliação de empresas no ITCD: Por que holdings mal feitas ficaram caras

Bruno Couto Rocha

Engenharia da dependência algorítmica: Há solução para dependência?

Guilherme Fonseca Faro

A tributação de dividendos pela lei 15.270/25 e o "efeito degrau"

Alessandro Ragazzi

Mounjaro x Plástica: Proteção médica do efeito erosivo no resultado

Karla Galindo Kiuchi e Monique Magalhães Moraes

Pesquisa eleitoral: Procedimento regulado, com risco jurídico real

Gustavo Bottós de Paula

ARTIGOS MAIS LIDOS

A utilização do sistema SNIPER como facilitador da recuperação de crédito à luz da orientação que acaba de ser firmada pelo STJ

Flávio Vieira Campos Silva

Da execução fiscal à falência: O novo risco oculto do empresário

Eliézer Francisco Buzatto

In dubio pro consumidor e seus limites: Quando a clareza das cláusulas afasta a responsabilidade

André Sacramento

Quem está por trás do crédito que move as pequenas e médias empresas do país

Hamilton de Brito Junior

Multa de trânsito proporcional ao valor do veículo

Kiyoshi Harada

Agibank levanta US$ 240 milhões em IPO nos EUA. (Imagem: Reprodução Bloomberg Linea)

20.fev.2026

Mattos Filho assessora IPO do Agibank em NY

20.fev.2026

TJ/SP reconhece abandono afetivo e condena pai a indenizar filhos em R$ 30 mil

20.fev.2026

STJ: Ministro nega apologia ao crime por fala "vou vender drogas mesmo"

20.fev.2026

Mendonça libera dados sigilosos de Master e Vorcaro à CPMI do INSS

20.fev.2026

PL e Missão acionam novamente TSE contra desfile pró-Lula

20.fev.2026

Advogados esclarecem regras sobre precatórios trabalhistas

Curso

Curso de educação continuada "Processo Sancionador no CADE"

Lançamento

Lançamento da obra "Manual Aplicado de Direito Agrário e do Agronegócio"

Online, Curso

Curso Intermediário de Desenhos Industriais: Aspectos jurídicos, técnicos e práticos

Curso "Lei das Bets: Balanço e Perspectivas" + aula aberta gratuita

Curso

Rio CRIDS - Course on Regional and International Dispute Settlement

Online, Migalhas

Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

Evento, Lançamento

Revista dos Tribunais: Lançamento da obra "Corrupção"

Lançamento

Lançamento da obra "Corrupção - A fronteira entre o saber e o não saber na estrutura da empresa"

Online, Congresso

III Congresso Nacional de Direito Processual Tributário

Online, Evento

Webinar "Reforma Tributária e os Principais Pontos da LC 227/2026"

Online, Evento

Núcleo de Direito Tributário da FGV Direito SP discute acórdão do TCU

Online, Migalhas

Reforma Tributária 2026: LCs 214 e 227, notas técnicas, regulamento e portaria

Palestra

Reunião aberta: A importância da prevenção de litígios para o agronegócio

Curso

Curso de educação continuada: Contratos administrativos

Evento

Evento "Diálogos Mercado Segurador, Judiciário e ADRS"

Evento

Por dentro das regras do SIAC: Perspectivas do Brasil e de Singapura

FOMENTADORES

IIDT - Instituto Internacional de Direito de Transporte

IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo

CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem

IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros

ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial

ebook Marketing Jurídico

Manual de Redação Jurídica

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

As letras brancas no vidro fumê realçam a fachada da banca da "Terra dos Poetas", Capivari/SP.

No grande prédio de esquina em Santa Cruz de la Sierra/Bolívia, o visual fica por conta das informações sobre os advogados que atendem no local.

A arquitetura contemporânea e o paisagismo natural realçam o visual do escritório de Várzea Grande/MT.

Os tons vermelhos contrastam com a sobriedade do cinza na fachada do escritório em Monte Alto/SP.

Localizado em São Paulo/SP, na tradicional Vila Mariana, o escritório é iluminado pela tonalidade branca que exalta o projeto arquitetônico.

Em azul, o nome do escritório de Belo Horizonte/MG se destaca na porta de vidro fosco.

O vidro fumê e o ar condicionado refrescam o ambiente da banca nordestina de Aracaju/SE.

Quem passa pelo escritório de Itu/SP pode avistar uma frondosa copa de árvore na parte interna da banca.

A fachada da banca de Brasília/DF se destaca pelo exuberante projeto de paisagismo.

A porta sanfonada destaca a entrada da banca de Cravinhos/SP.

As letras brancas no vidro fumê realçam a fachada da banca da "Terra dos Poetas", Capivari/SP.

No grande prédio de esquina em Santa Cruz de la Sierra/Bolívia, o visual fica por conta das informações sobre os advogados que atendem no local.

Há 216 anos, em 19 de fevereiro de 1810, foi concluído e assinado, no Rio de Janeiro, o Tratado de Amizade e Comércio entre o príncipe regente Dom João de Bragança (futuro Dom João VI) e o rei Jorge III, do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda. O acordo consolidou a aliança luso-britânica em meio ao contexto das Guerras Napoleônicas e garantiu aos britânicos amplas vantagens comerciais no Brasil, então sede da monarquia portuguesa. Entre as cláusulas mais relevantes, destacava-se a concessão de tarifas alfandegárias privilegiadas aos produtos ingleses, inferiores às aplicadas a outras nações.

19.fev.2026

Em 19 de fevereiro de 1810, foi concluído e assinado, no Rio de Janeiro, o Tratado de Amizade e Comércio.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!

CNJ apura absolvição de homem acusado de estupro de vulnerável

Estupro

CNJ apura absolvição de homem acusado de estupro de vulnerável

STJ: Falsa curandeira que recebeu R$ 136 mil para "quebrar feitiço" de idosa é condenada

Extorsão

STJ: Falsa curandeira que recebeu R$ 136 mil para "quebrar feitiço" de idosa é condenada

STJ: Após falência, ativo vendido em recuperação integra massa falida

Falência

STJ: Após falência, ativo vendido em recuperação integra massa falida

Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

Operação no STF, Carnaval na Justiça e paroxítona estão no Minuto Migalhas

Leitura Legal

Diretrizes antecipadas da vontade do paciente

Meio de campo

Sobre a tributação dos clubes esportivos - e o impacto da reforma tributária na Sociedade Anônima do Futebol

MIGALHAS QUENTES

Descumprimento de acordo

Construtora indenizará por não cumprir promessa de quitar dívidas do imóvel

Exceção de pré-executividade

TJ/GO vê efeito confiscatório e afasta multas de 268% sobre ICMS

Compra e venda

Juíza rescinde contrato de multipropriedade após parte alegar desconhecer conteúdo

Trabalho

TRT-2 afasta prescrição e mantém condenação por doença ocupacional

Danos morais

TRT-4: Banco indenizará concursada demitida após erro em nomeação

Heteroidentificação

TRF-1 vê negativa genérica da banca e mantém candidata em cotas raciais

MIGALHAS CORRESPONDENTES

MIGALHEIROS VIP

Vamário Soares Wanderley de Souza

Maiara Dias Siegrist

Lenio Luiz Streck

Leandro Xavier

Silvio de Moraes

Silvio Maciel e Silva Junior

Rafael Sulzbacher Gerhard

Luiz Egon Richter

Verônica Carramão Mello

Diovane Franco

Paulo Roberto Ferreira

Vanessa Patrícia

Vanessa Marinho

Fabiano Cotta de Mello Nunes da Silva

Roque Carrazza

Vamário Soares Wanderley de Souza

Maiara Dias Siegrist

QUENTES MAIS LIDAS

"Tá rindo do quê?": juiz confunde condição facial de testemunha com riso

Marçal não indenizará por chamar Datena de "comedor de açúcar" em live

Erika Hilton denuncia decisão que validou relação entre homem de 35 anos e menina de 12

MIGALHAS DE PESO

70 anos de ilusões de inteligência e o desafio de continuar humano

Como funciona a busca e apreensão de veículos

Contratos envolvendo Instagram: Titularidade do perfil, conteúdo e riscos jurídicos

Conta Amazon americana bloqueada. Como resolver?

TV MIGALHAS

Caso Epstein: "Vou te matar", diz advogado a ex-CEO da Victoria's Secret no tribunal

"Tá rindo do quê?": juiz confunde condição facial de testemunha com riso e a repreende em audiência

Operação no STF, Carnaval na Justiça e paroxítona estão no Minuto Migalhas

STF: Para Cármen, Escola Sem Partido coloca professor em situação de medo

No STF, ministra Cármen Lúcia diz que "Brasil é ingrato com pessoas mais pobres na área da saúde"

MIGALHAS QUENTES

Assíncrono

CNJ pede esclarecimentos de desembargador do TJ/SP sobre atendimentos por vídeo

Residência

TJ/MS condena fundação a pagar auxílio-moradia a médica-residente

Venda contestada

Juíza suspende negativação após cliente questionar contrato turístico

Danos morais

TJ/SC: Dentista indenizará paciente após broca perfurar maxilar

Perícia

STF: Moraes prorroga prazo para RJ apresentar imagens da Operação Contenção

Estupro de vulnerável

Erika Hilton denuncia decisão que validou relação entre homem de 35 anos e menina de 12

Responsabilidade

Trabalhador demitido após queimadura com água fervente será indenizado

Cobrança indevida

STJ: OGMO não é livre para impor contribuição por peso da carga

Constrangimento ilegal