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Flávio Dino atende a recurso e reintegra Andrei Rodrigues à Polícia Federal

(Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress | Arte Migalhas)

Ao reintegrar Andrei, Dino questiona se Mendonça pode ser "juiz de si mesmo"

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Mendonça diz estar sob “monitoramento ilícito” da PF há mais de 30 dias

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Justiça reconhece falha da Enel em apagão de 6 dias após ciclone em SP

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Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

A nova construção de cores neutras abriga o escritório de Franca/SP. O design moderno do portão incrementa a fachada da banca.

A porta vermelha do escritório de São José dos Campos/SP imprime à fachada um estilo moderno e causa impressão de seriedade e elegância.

Os tons vermelhos contrastam com a sobriedade do cinza na fachada do escritório em Monte Alto/SP.

A iluminação da fachada do escritório de Goiânia/GO realça o paredão de pedras ferro.

Vários pontos de ares-condicionados sobressaem na fachada da calorenta Ribeirão Preto/SP.

O nome do escritório de Franca/SP em letras metalizadas realça na parede de tijolos à vista.

Em sala empresarial, o escritório de Fortaleza/CE se destaca pelos elegantes detalhes em sua entrada.

O arquitetado jardim decora a frente do escritório de Assis/SP.

João Pessoa/PB

O jardim bem cuidado do escritório envolve as escadas de acesso à banca do centro de Joaçaba/SC.

A nova construção de cores neutras abriga o escritório de Franca/SP. O design moderno do portão incrementa a fachada da banca.

A porta vermelha do escritório de São José dos Campos/SP imprime à fachada um estilo moderno e causa impressão de seriedade e elegância.

Há 140 anos, em 9 de setembro de 1886, foi assinada, em Berna, na Suíça, a Convenção de Berna para a Proteção das Obras Literárias e Artísticas, um dos principais marcos internacionais dos direitos autorais. O acordo estabeleceu regras para que obras de autores de um país signatário fossem protegidas também nos demais países integrantes da convenção, reduzindo a necessidade de registros específicos em cada território. Entre seus princípios estão o tratamento igualitário entre autores nacionais e estrangeiros e a proteção automática das criações. A convenção entrou em vigor em 1887 e, ao longo das décadas, passou por diversas revisões, tornando-se uma das bases do sistema internacional de proteção à propriedade intelectual e aos direitos de escritores, músicos, artistas e outros criadores.

9.set.2026

Em 9 de setembro de 1886, foi assinada, em Berna, na Suíça, a Convenção de Berna para a Proteção das Obras Literárias e Artísticas.

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