PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Rosinei Coutinho/STF)

>

Maioria do STF mantém decisão de Dino sobre transparência em emendas

>

STF julga referendo a plano de transparência das emendas parlamentares

>

Dino diz que STF deve cuidar dos "trilhos" das emendas parlamentares

(Imagem: Rosinei Coutinho/STF)

Dino homologa plano de reestruturação da CVM e mantém medidas de fiscalização

(Imagem: Lucas Castor/Agência CNJ)

Enam não é requisito para indicação ao Quinto Constitucional, decide CNJ

>

CNJ aprova resolução que institui Exame Nacional da Magistratura

>

TJ/RJ sedia cerimônia que marca início da aplicação do Enam

(Imagem: Lucas Castor/Agência CNJ)

Enam não é requisito para indicação ao Quinto Constitucional, decide CNJ

(Imagem: Lula Marques/Agência Brasil)

Romário tem parte do salário penhorado para indenizar ex-presidente da CBF

>

Romário x Abril: STJ reduz honorários de R$ 8,2 milhões para R$ 15 mil

>

Justiça bloqueia R$ 3 mil de conta de Romário por dívida com Dunga

(Imagem: Lula Marques/Agência Brasil)

Romário tem parte do salário penhorado para indenizar ex-presidente da CBF

Claude, ChatGPT, Gemini e NotebookLM: O guia prático de IA para advogados

6/7 | 10h

Claude, ChatGPT, Gemini e NotebookLM: O guia prático de IA para advogados

"Olhai os lírios do campo": Cármen relata conversa com juiz dos EUA que queria advogar aos 92 anos

30/6 | 17h07

"Olhai os lírios do campo": Cármen relata conversa com juiz dos EUA que queria advogar aos 92 anos

Migalhas de Vulnerabilidade

A escala 6x1 e o Direito de Família: O tempo do cuidado como pressuposto da convivência familiar

Thamis Dalsenter

Migalhas Consensuais

Mediação na prática: A experiência da Câmara de Mediação da OAB/RJ

Bárbara Bueno Brandão

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Divulgação)

Licks Advogados anuncia Gabriel Keller como novo sócio

(Imagem: Magnific)

Condomínio indenizará mulher que sofreu queimadura ocular por água contaminada

(Imagem: Arte Migalhas)

Juiz manda plataformas removerem vídeos de maus-tratos a animais

(Imagem: Artes Migalhas)

Senado aprova projeto que estabelece critérios para gratuidade da Justiça

(Imagem: Magnific)

Sancionada lei que amplia proteção a domésticas resgatadas de trabalho escravo

(Imagem: Gerado por IA.)

Mensageiro idoso mantido por anos sem atribuições será indenizado em R$ 50 mil

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

Battaglia & Pedrosa Advogados

Guedes & Ramos Advogados Associados

Lollato Lopes Rangel Ribeiro Advogados

Tôrres e Corrêa Advocacia

Cheida & Seixas Consultoria e Advocacia

Cesar Asfor Rocha Advogados

Homero Costa Advogados

Lara & Associados

Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá

SASP - Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo

Omnisblue LGPD | Compliance

OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo

OAB/MG - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais

CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados

AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Jorge Lopes Bahia Junior

Jorge Lopes Bahia Junior

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Vanessa Marinho

Vanessa Marinho

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Samir Tomazi

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Alexandre Francisco Cavallazzi Mendonça

Alexandre Francisco Cavallazzi Mendonça

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Gabriel Rangel

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Ana Costa

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Jardson Barros

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Everton Reis

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Luiz Antônio Santiago Corrêa

Luiz Antônio Santiago Corrêa

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Abílio Veloso de Araújo

Abílio Veloso de Araújo

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Ricardo Gesteira

Ricardo Gesteira

Migalheiro desde 2016

VER PERFIL

Bruna Souza

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Bruna Rocha

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Mateus Rodarte

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Gil Reis Marcos de Oliveira Reis

Gil Reis Marcos de Oliveira Reis

Migalheiro desde 2010

VER PERFIL

Jorge Lopes Bahia Junior

Jorge Lopes Bahia Junior

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Vanessa Marinho

Vanessa Marinho

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

1/7 | 13h09

Ministro Gilmar lembra 8/1 e elogia reação do STF a crises, em comparação com Polônia e Hungria

1/7 | 12h57

Balanço: STF recebeu 45 mil processos e proferiu 60 mil decisões no primeiro semestre de 2026

1/7 | 12h43

STF invalida redução pela metade da prescrição em ações de improbidade administrativa

1/7 | 12h20

Dino e Moraes citam exemplos de ações que duraram muito tempo e os "assombraram"

1/7 | 11h

STF: Moraes vê risco de prescrição em massa de ações se mantido prazo previsto na lei de improbidade

(Imagem: Arte Migalhas)

Empresa deve restituir descontos salariais por furto de celular corporativo

(Imagem: Artes Migalhas)

TRT-2 julgará IRDR envolvendo horas extras de professores

(Imagem: Magnific)

Moradoras indenizarão por alimentar gatos comunitários em área comum de condomínio

(Imagem: Arte Migalhas)

STJ: Repetitivo definirá IR sobre abono do Fundef/Fundeb a professores

(Imagem: Magnific)

TRT-3 reverte justa causa após filha alterar atestado para pai ficar mais dias em casa

(Imagem: Artes Migalhas)

TSE mantém limites de gastos de campanha de 2022 para eleições de 2026

(Imagem: Reprodução/Redes sociais)

MPT investiga reality show de Viih Tube com funcionários; TST se manifesta

(Imagem: Divulgação)

IA acelera conteúdo, mas gera dúvidas, diz advogada

(Imagem: Reprodução/Redes sociais)

STJ: Aviões do Forró pagará R$ 100 mil por uso não autorizado de música

(Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress)

Bolsonaro deve ser mantido em prisão domiciliar, opina PGR

(Imagem: Gerado por IA)

Acusando o golpe, Itaú cria "Factópoles" para rebater Metrópoles

(Imagem: Arte Migalhas)

Suprema Corte dos EUA tem blocos ideológicos; como funciona no Brasil?

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Clito Fornaciari Júnior - Advocacia

Xavier Vianna Bockmann Moreira Caggiano Ramos - XVBM

Fialdini Einsfeld Advogados

Lopes Pinto Advogados Associados

Albuquerque Melo Advogados

Tepedino, Berezowski e Poppa Advogados

Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados

Cerdeira, Rocha, Vendite, Barbosa, Borgo e Etchalus Advogados e Consultores Legais

Popp Advogados Associados

Pedro Henrique Maciel Barros

Pedro Henrique Maciel Barros

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Igor Reichow

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Abel Simão Amaro

Abel Simão Amaro

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Guilherme Domingues

Guilherme Domingues

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Laura Berquó

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Beatriz Degrossi

Beatriz Degrossi

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Guilherme Lobato de Oliveira Lima

Guilherme Lobato de Oliveira Lima

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Alan Rogério Mincache

Alan Rogério Mincache

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Tiago Fontoura

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Clarissa Barroso

Clarissa Barroso

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Alexandre Francisco Cavallazzi Mendonça

Alexandre Francisco Cavallazzi Mendonça

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Thiago Mendonça Paes Barreto

Thiago Mendonça Paes Barreto

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Marcelo Lessa

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Camila Betanin

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Marcos Biasioli

Marcos Biasioli

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Pedro Henrique Maciel Barros

Pedro Henrique Maciel Barros

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Igor Reichow

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

1/7 | 13h09

Ministro Gilmar lembra 8/1 e elogia reação do STF a crises, em comparação com Polônia e Hungria

1/7 | 12h57

Balanço: STF recebeu 45 mil processos e proferiu 60 mil decisões no primeiro semestre de 2026

1/7 | 12h43

STF invalida redução pela metade da prescrição em ações de improbidade administrativa

1/7 | 12h20

Dino e Moraes citam exemplos de ações que duraram muito tempo e os "assombraram"

1/7 | 11h

STF: Moraes vê risco de prescrição em massa de ações se mantido prazo previsto na lei de improbidade

30 Anos da Lei de Arbitragem

30 Anos da Lei de Arbitragem

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
27/8 quinta-feira 8h30 às 18h

Claude, ChatGPT, Gemini e NotebookLM: O guia prático de IA para advogados

Claude, ChatGPT, Gemini e NotebookLM: O guia prático de IA para advogados

Evento online
6/7 Monday 10h às 11h30

Honorários advocatícios: Jurisprudência do STJ e desafios práticos

Honorários advocatícios: Jurisprudência do STJ e desafios práticos

Evento online
6/8 quinta-feira 9h às 13h

Responsabilidade coparental: Deveres de cuidado, convivência e alimentos

Responsabilidade coparental: Deveres de cuidado, convivência e alimentos

Evento online
30/7 quinta-feira 10h às 11h30

NR-1: O Alerta para Empresas e Advogados

NR-1: O Alerta para Empresas e Advogados

Evento online
21/7 terça-feira 10h às 11h30

Suprema Corte dos EUA: Diálogos, influências e convergências

Suprema Corte dos EUA: Diálogos, influências e convergências

Evento online
3/8 segunda-feira 9h às 12h

Advogar na Itália: Guia Completo para Advogados Brasileiros

Advogar na Itália: Guia Completo para Advogados Brasileiros

Evento online
24/7 sexta-feira 10h às 11h30

Portugal para advogados brasileiros: novo cenário após o fim da reciprocidade

Portugal para advogados brasileiros: novo cenário após o fim da reciprocidade

Evento online
29/7 quarta-feira 10h às 11h30

Desafios atuais e jurisprudenciais do mercado imobiliário: soluções práticas

Desafios atuais e jurisprudenciais do mercado imobiliário: soluções práticas

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
20/10 terça-feira 8h30 às 18h

Advogar na Espanha na prática: Qualificação, atuação e mercado

Advogar na Espanha na prática: Qualificação, atuação e mercado

Evento online
4/8 terça-feira 10h às 11h30

Recursos Cíveis: Teoria, técnica e jurisprudência

Recursos Cíveis: Teoria, técnica e jurisprudência

Evento online
20/8 quinta-feira 9h às 12h

Aprovação na OAB: Revisão e estratégia

Aprovação na OAB: Revisão e estratégia

Evento online
10/8 segunda-feira 10h às 11h30

Advocacia na França: Vias de acesso, habilitação e exercício profissional

Advocacia na França: Vias de acesso, habilitação e exercício profissional

Evento online
5/8 quarta-feira 10h às 11h30

Thamis Dalsenter

Migalhas de Vulnerabilidade

A escala 6x1 e o Direito de Família: O tempo do cuidado como pressuposto da convivência familiar

Thamis Dalsenter

Bárbara Bueno Brandão

Migalhas Consensuais

Mediação na prática: A experiência da Câmara de Mediação da OAB/RJ

Bárbara Bueno Brandão

Lucas Leite Marques,Isabella Grimaldi Ferreira Lombardi,Marina Falcão Oliveira

Migalhas Marítimas

Navegando por mares jurisprudenciais: (Parte XXI) - Incoterms e legitimidade ativa ad causam

Lucas Leite Marques, Isabella Grimaldi Ferreira Lombardi e Marina Falcão Oliveira

Rizzatto Nunes

ABC do CDC

A responsabilidade dos/as profissionais liberais: Culpa. Primeira parte.

Karin Regina Rick Rosa

Migalhas Notariais e Registrais

Testamento por e-mail e assinatura eletrônica: Análise do REsp 2.115.909/SP e os limites da flexibilização formal no Direito Sucessório Digital

Karin Regina Rick Rosa

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Meio de campo

A Reforma da Lei da SAF - Conselheiros independentes e representação de administrador

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Thamis Dalsenter

Migalhas de Vulnerabilidade

A escala 6x1 e o Direito de Família: O tempo do cuidado como pressuposto da convivência familiar

Thamis Dalsenter

Bárbara Bueno Brandão

Migalhas Consensuais

Mediação na prática: A experiência da Câmara de Mediação da OAB/RJ

Bárbara Bueno Brandão

Lucas Leite Marques,Isabella Grimaldi Ferreira Lombardi,Marina Falcão Oliveira

Migalhas Marítimas

Navegando por mares jurisprudenciais: (Parte XXI) - Incoterms e legitimidade ativa ad causam

Lucas Leite Marques, Isabella Grimaldi Ferreira Lombardi e Marina Falcão Oliveira

ABC do CDC

A responsabilidade dos/as profissionais liberais: Culpa. Primeira parte.

Karin Regina Rick Rosa

Migalhas Notariais e Registrais

Testamento por e-mail e assinatura eletrônica: Análise do REsp 2.115.909/SP e os limites da flexibilização formal no Direito Sucessório Digital

Karin Regina Rick Rosa

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Meio de campo

A Reforma da Lei da SAF - Conselheiros independentes e representação de administrador

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Imunidade do ITBI - Com a palavra, os senhores constituintes de 1988

Imunidade do ITBI - Com a palavra, os senhores constituintes de 1988

Domingos Rodrigues Pandelo Junior

Alienação antecipada, perdimento e destinação de bens apreendidos

Alienação antecipada, perdimento e destinação de bens apreendidos

Helcio Kronberg

Alienação parental e falsa denuncia

Alienação parental e falsa denuncia

Hewdy Lobo , Elise Karam Trindade e Ana Carolina Schmidt de Oliveira

Domínio social estruturado: O tipo penal que prende qualquer um

Domínio social estruturado: O tipo penal que prende qualquer um

Tiago Lenoir Moreira

Economia, finanças e recuperação judicial e extrajudicial de empresas

Economia, finanças e recuperação judicial e extrajudicial de empresas

Pedro Afonso Gomes

O limite de fruição dos benefícios de ME/EPP na lei 14.133/21

O limite de fruição dos benefícios de ME/EPP na lei 14.133/21

Cid Capobiango Soares de Moura

O salário mínimo como parâmetro para aplicação de multas condominiais

O salário mínimo como parâmetro para aplicação de multas condominiais

Análise do dolo penal e o caso da morte em rope jump

Análise do dolo penal e o caso da morte em rope jump

José Gutembergue de Sousa Rodrigues Júnior e Jônatas Alexandre Rocha Júnior

Se és rei, ordena; se és juiz, julga: O que a emenda 51 do STJ esqueceu

Se és rei, ordena; se és juiz, julga: O que a emenda 51 do STJ esqueceu

Bruce Bruno Pereira de Lemos e Silva

O significado da remessa às vias ordinárias

O significado da remessa às vias ordinárias

Eduardo Walmory Sanches

Receita Federal prorroga o CNPJ Técnico para 2027

Receita Federal prorroga o CNPJ Técnico para 2027

Alexandra Rocha

Testamento e parte disponível: Vontade total, redução parcial

Testamento e parte disponível: Vontade total, redução parcial

Lucas Peloso Silva Ferreira

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

Alvará judicial para menores em redes sociais: Quando é exigido e como funciona

Manoel Pereira Machado Neto

2

O que você nunca deve dizer no aeroporto ou na fronteira dos Estados Unidos?

Witer Desiqueira

3

Como o Tema 1.389 do STF pode afetar as estratégias processuais e o caixa da sua empresa?

Daniel de Paula Neves

4

Herança legítima e liberdade de testar: Até onde é possível decidir o destino do próprio patrimônio?

Barbara Rita Lamarca Escapin e Carolina Cotrin de Oliveira

5

TJ/SP divulga novas regras para acordo de precatórios em 2026; Edital substitui norma anterior da PGE-SP

Jorgiana Paulo Lozano

(Imagem: Arte Migalhas)

TRT-3 majora indenização a bancária que presenciou suicídio em agência

(Imagem: Freepik)

Guarda compartilhada nas férias exige cooperação entre os pais, diz advogada

(Imagem: Magnific)

Após DNA negativo, juíza homologa acordo de paternidade socioafetiva

(Imagem: Magnific)

Plano deve custear terapia CAR-T a paciente com linfoma não Hodgkin

(Imagem: Luiz Silveira/STF)

STF: 2ª turma valida liminar contra restrição do CNJ e mantém serviços de cartórios

(Imagem: Marcos Oliveira/Agência Senado)

Corte italiana anula decisão e reabre análise sobre extradição de Zambelli

Online, Migalhas

Claude, ChatGPT, Gemini e NotebookLM: O guia prático de IA para advogados

Curso

Reclamação no TST e os seus Aspectos Práticos

Quarta edição da Rio School sobre Governança Global e Direitos Humanos

Online

Mapa da Internacionalização: os 8 caminhos para levar seu escritório além das fronteiras

Inscrições abertas para disciplinas avulsas de Mestrado e Doutorado

Congresso

AASP e OAB São José do Rio Preto promovem congresso sobre Direito de Família

Gabinete de Perícias Gomide

AASP - Associação dos Advogados

Arantes e Serenini Cálculos Trabalhistas

CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados

OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro

IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros

CropLife Brasil

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Marketing Jurídico

ebook Marketing Jurídico

Símbolos orientais formam o nome do escritório localizado no bairro Bom Retiro, grande centro comercial de São Paulo/SP.

Símbolos orientais formam o nome do escritório localizado no bairro Bom Retiro, grande centro comercial de São Paulo/SP.

Em terra mineira, na cidade Uberlândia, a deusa Themis ilustra a fachada do escritório.

Em terra mineira, na cidade Uberlândia, a deusa Themis ilustra a fachada do escritório.

A presença de plantas é marcante na banca de Guarulhos/SP que está localizada na cidade desde 1963.

A presença de plantas é marcante na banca de Guarulhos/SP que está localizada na cidade desde 1963.

A fachada espelhada de Maringá/PR reflete o encanto das cores no céu.

A fachada espelhada de Maringá/PR reflete o encanto das cores no céu.

A delicadeza predomina na fachada do escritório de São Paulo/SP conferindo ares caseiros à banca.

A delicadeza predomina na fachada do escritório de São Paulo/SP conferindo ares caseiros à banca.

Ouro Fino/MG

Ouro Fino/MG

Lá no Vale do Ribeira, em Registro/SP, a fachada, meio escondida pela grade e pelos fios, chama atenção pela tonalidade forte que apresenta.

Lá no Vale do Ribeira, em Registro/SP, a fachada, meio escondida pela grade e pelos fios, chama atenção pela tonalidade forte que apresenta.

O límpido céu e a araucária emolduram a fachada do escritório de Curitiba/PR.

O límpido céu e a araucária emolduram a fachada do escritório de Curitiba/PR.

Ao lado do aconchegante café de Paris/França se localiza o escritório em um antigo prédio de traços clássicos.

Ao lado do aconchegante café de Paris/França se localiza o escritório em um antigo prédio de traços clássicos.

Serra Negra/SP

Serra Negra/SP

Símbolos orientais formam o nome do escritório localizado no bairro Bom Retiro, grande centro comercial de São Paulo/SP.

Símbolos orientais formam o nome do escritório localizado no bairro Bom Retiro, grande centro comercial de São Paulo/SP.

Em terra mineira, na cidade Uberlândia, a deusa Themis ilustra a fachada do escritório.

Em terra mineira, na cidade Uberlândia, a deusa Themis ilustra a fachada do escritório.

(Imagem: Ichiro Guerra)

Há 68 anos, em 30 de junho de 1958, foi inaugurado o Palácio da Alvorada, primeira edificação concluída de Brasília e residência oficial da Presidência da República. Projetado por Oscar Niemeyer e com paisagismo de Roberto Burle Marx, o edifício tornou-se um dos principais símbolos da arquitetura modernista brasileira. A inauguração ocorreu antes mesmo da transferência oficial da capital para Brasília, em 1960, marcando o início da ocupação da nova sede do governo federal e consolidando o projeto idealizado por Juscelino Kubitschek de interiorização da capital do país.

(Imagem: Ichiro Guerra)

Há 68 anos foi inaugurado o Palácio da Alvorada.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!