segunda-feira, 20 de abril de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.332
(Imagem: Reprodução/OAB-GO)

OAB obtém liminar que impede delegado de atuar contra advogada presa após críticas

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OAB/GO instaura procedimentos contra delegado que prendeu advogada
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Advogada é presa em escritório após criticar delegado nas redes: "Não me calarei"
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OAB/GO suspende advogada acusada de extorsão com taco de beisebol
(Imagem: Reprodução/OAB-GO)

Prerrogativas

OAB obtém liminar que impede delegado de atuar contra advogada presa após críticas

(Imagem: Reprodução/MP-DF)

Chacina do DF: Júri de Planaltina condena réus a mais de 1.200 anos de prisão

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Crime da 113 Sul: STJ anula condenação de Francisco Mairlon após 15 anos preso
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Crime da 113 Sul: STJ anula Júri que havia condenado Adriana Villela
(Imagem: Reprodução/MP-DF)

Violência

Chacina do DF: Júri de Planaltina condena réus a mais de 1.200 anos de prisão

(Imagem: Arte Migalhas)

TRF-3 mantém suspensão de majoração no lucro presumido para escritórios de advocacia

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Escritório de advocacia vai à Justiça contra nova regra do lucro presumido
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Justiça suspende majoração de lucro presumido para escritórios de advocacia
(Imagem: Arte Migalhas)

$$$

TRF-3 mantém suspensão de majoração no lucro presumido para escritórios de advocacia

EVENTOS
Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

27/4 | 10h

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

TVMIGALHAS
Delegado diz que advogada foi presa após difamação em redes e desacato durante abordagem

17/4 | 13h50

Delegado diz que advogada foi presa após difamação em redes e desacato durante abordagem

COLUNAS

Leitura Legal

Em busca de uma conceituação de Estatuto

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Tribunais de Contas em foco

Securitização da dívida ativa como instrumento para o incremento da arrecadação - Parte II

Maxwell Borges de Moura Vieira

MIGALHAS QUENTES

(Imagem: Freepik)
20.abr.2026

Saúde

TJ/PE: Plano de saúde com 4 integrantes da mesma família é falso coletivo

(Imagem: Freepik)
20.abr.2026

Crédito rural

Juíza determina alongamento de dívida após estiagem e perda de safra

(Imagem: Freepik)
20.abr.2026

Crédito contestado

Juiz barra descontos em consignado por indícios de contratação irregular

(Imagem: Freepik)
20.abr.2026

Saúde

TJ/MG: Estado deve custear tratamento de musicoterapia a criança autista

(Imagem: Rubens Cavallari/Folhapress)
20.abr.2026

Janela partidária

Federação aciona STF contra troca de partido sem perda de mandato

(Imagem: Max Rocha/STJ)
20.abr.2026

Dosimetria da Pena

STJ: Juiz, ao aplicar apenas uma majorante, deve escolher a mais gravosa

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Os Impactos da Inteligência Artificial na Advocacia

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Solano de Camargo lança obra sobre IA na Advocacia

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e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

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Manual de Redação Jurídica

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O jardim do escritório e sua imponente arquitetura marcam a fachada em São Leopoldo/RS.

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Formas arqueadas marcam a arquitetura do escritório de Votuporanga/SP.

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Baú migalheiro

Há 186 anos, em 15 de abril de 1840, foi fundada, no Rio de Janeiro, a Sociedade Promotora da Maioridade, movimento político que defendia a antecipação da maioridade de Dom Pedro II. Formada por liberais, a sociedade buscava pôr fim ao conturbado Período Regencial, marcado por instabilidade e revoltas, propondo que o jovem imperador assumisse o trono antes da idade legal. A articulação teve sucesso poucos meses depois, com o chamado Golpe da Maioridade, em julho de 1840, quando Pedro II foi declarado maior aos 14 anos, iniciando seu longo reinado e restaurando a centralização do poder no Império. 
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15.abr.2026

Baú migalheiro

Em 15 de abril de 1840, foi fundada, no Rio de Janeiro, a Sociedade Promotora da Maioridade, movimento político que defendia a antecipação da maioridade de Dom Pedro II.

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