quinta-feira, 23 de abril de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.334
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AO VIVO: STF julga alcance de barreira de gênero em concurso da PM

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STF derruba leis que limitavam mulheres na PM do Pará e de Rondônia
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STF derruba limitação de vagas a mulheres em concursos da PM/SC
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STF derruba trecho de lei do AM que limita vagas para mulheres na PM
(Imagem: Reprodução/PMGO)

Supremo | Sessão

AO VIVO: STF julga alcance de barreira de gênero em concurso da PM

(Imagem: Artes Migalhas)

Superendividamento: STF inclui consignado e fixa revisão de mínimo existencial

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Mínimo existencial: Entenda controle do STF sobre decreto regulamentar
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STF tem maiora para que governo revise anualmente valor do mínimo existencial
(Imagem: Artes Migalhas)

Sessão

Superendividamento: STF inclui consignado e fixa revisão de mínimo existencial

(Imagem: Freepik)

No STF, Fachin lembra mês do autismo; veja como Cortes vêm decidindo o tema

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STF veta lei que impede limite de consultas a pessoa com TEA
>
Plano não pode cancelar contrato durante tratamento de autismo, decide STJ
(Imagem: Freepik)

Inclusão

No STF, Fachin lembra mês do autismo; veja como Cortes vêm decidindo o tema

EVENTOS
Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

27/4 | 10h

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

TVMIGALHAS
Gilmar destaca gravidade das bets e cita clínica de reabilitação em Portugal para tratar o vício

22/4 | 19h05

Gilmar destaca gravidade das bets e cita clínica de reabilitação em Portugal para tratar o vício

COLUNAS

Política, Direito & Economia NA REAL

O Brasil contra o amanhã

Francisco Petros

Migalhas Contratuais

Em defesa do art. 421-B do projeto de reforma do Código Civil brasileiro

André Luiz Arnt Ramos

MIGALHAS QUENTES

(Imagem: Arte Migalhas)
23.abr.2026

Gigante na mira

Cade investigará Google por uso de notícias para responder com IA

(Imagem: Reprodução)
23.abr.2026

Contratação

Advocacia Fontes anuncia sócia para atuação em tribunais superiores

(Imagem: Freepik)
23.abr.2026

Bom senso

Atendente que recebeu e-mail sexual como estímulo para metas será indenizado

(Imagem: Divulgação )
23.abr.2026

Crescimento e modernização

Demarest faz 78 anos com expansão e lançamento do Relatório Anual 2025

(Imagem: Divulgação)
23.abr.2026

Parceria

Daniela Magalhães e Ricardo Vivacqua integram escritórios

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)
23.abr.2026

Destaque

STF julgará em plenário físico liquidação de sentença coletiva pelo MP

APOIADORES
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Cunha Ferraz Advogados
S. Freitas Advogados
Garé Advogados
Xavier Vianna Bockmann Moreira Caggiano Ramos - XVBM
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IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
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Fernanda Vivacqua Vieira

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Recuperação Extrajudicial: Aspectos atuais e estratégicos

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20/5 quarta-feira 9h às 12h30

Lei do Licenciamento Ambiental: Riscos, controvérsias e impactos jurídicos

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Prospecção, autoridade e storytelling na advocacia moderna

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28/5 quinta-feira 9h às 12h30

ITCMD e tributação de dividendos: Estratégias avançadas para planejamento sucessório

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Skill Economy e o futuro do trabalho jurídico

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Clínica de TEA suspeita de esquema de R$ 11 mi em reembolso é barrada de plano

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22.abr.2026

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TST garante prioridade a advogadas vítimas de violência em julgamentos

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23
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Seminário Internacional de Direito Penal

Online, Evento

The Global Lawyer - Episode 21: Geopolitics and International Law

24
abr.sexta-feira

Encontro

2º Encontro Brasil/Japão

Evento

Feminicídio

Evento

Os Impactos da Inteligência Artificial na Advocacia

Lançamento

Solano de Camargo lança obra sobre IA na Advocacia

Online, Curso

Curso de formação para conselheiros

27
abr.segunda-feira

Curso

Curso de educação continuada: Reflexos penais da regulação

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Da disputa ao acordo: técnicas de negociação aplicadas ao Direito

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Inteligência Artificial na Esfera Trabalhista

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Jurisdição Extraordinária na Esfera Trabalhista

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Reunião Almoço | Oscar Vilhena Vieira

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Seminário

Seminário sobre agronegócio brasileiro e segurança jurídica

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abr.terça-feira

Série de webinars: "Diálogo com Especialistas"

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"Sociedades de Propósito - Entre o Lucro e o Capitalismo Regenerativo"

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Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

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Seminário estudos sobre a atualização do CC

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Manual de Redação Jurídica

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e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

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Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

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ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

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FACHADAS

As grades em estilo clássico conferem delicadeza e contribuem para o visual da fachada amarelo ouro do escritório de Canoas/RS.

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O dia nublado emoldura a fachada do escritório da praiana Santos/SP.

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A placa de grande destaque contém as cores condizentes com a fachada do escritório de Uberlândia/MG.

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Em Goiânia/GO, o escritório se destaca pelo suntuoso edifício.

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O céu azul e a palmeira ao lado escritório da interiorana Lucélia/SP dão um toque mais descontraído ao ambiente.

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Das janelas no segundo andar do escritório de Maceió/AL é possível notar o bom tempo alagoano.

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De cores claras, a fachada de Israelândia/GO evidencia a placa de identificação do escritório.

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O belo jardim dá boas-vindas aos clientes da banca mineira de Belo Horizonte.

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Os detalhes no vidro, como o emblema da logo, chamam atenção para a banca de Governador Valadares/MG, situada em uma sala empresarial.

Os detalhes no vidro, como o emblema da logo, chamam atenção para a banca de Governador Valadares/MG, situada em uma sala empresarial.

A iluminação realça o moderno letreiro da fachada de tijolos a vista, na cidade de Ponta Porã/MS.

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O dia nublado emoldura a fachada do escritório da praiana Santos/SP.

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PÍLULAS

(Imagem: Reprodução/Domínio público )

Baú migalheiro

Há 131 anos, em 17 de abril de 1895, foi assinado o Tratado de Shimonoseki, acordo que encerrou a Primeira Guerra Sino-Japonesa entre o Império do Japão e o Império Chinês (dinastia Qing). Pelos termos do tratado, a China, derrotada, foi obrigada a reconhecer a independência da Coreia - até então sob sua influência - e a ceder ao Japão territórios estratégicos, como Taiwan, as Ilhas Pescadores e parte da região de Fengtien. Além disso, teve de pagar uma pesada indenização de guerra. O acordo marcou a ascensão do Japão como potência regional na Ásia e evidenciou o enfraquecimento do Império Chinês, inaugurando um novo equilíbrio geopolítico no Extremo Oriente no final do século XIX.
(Imagem: Reprodução/Domínio público )
17.abr.2026

Baú migalheiro

Em 17 de abril de 1895, foi assinado o Tratado de Shimonoseki, acordo que encerrou a Primeira Guerra Sino-Japonesa entre o Império do Japão e o Império Chinês (dinastia Qing).

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