quarta-feira, 21 de outubro de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.459
(Imagem: Lucas Pricken/STJ)

Operação Faroeste: STJ condena magistrados da Bahia por venda de decisões

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STJ recebe denúncia contra desembargadora do TJ/BA por venda de decisão
>
Corte Especial do STJ recebe nova denúncia da Operação Faroeste por corrupção e lavagem
>
STJ prorroga afastamento de magistradas do TJ/BA por venda de decisões
(Imagem: Lucas Pricken/STJ)

Corrupção

Operação Faroeste: STJ condena magistrados da Bahia por venda de decisões

(Imagem: Antonio Augusto/STF)

Policiais penais têm direito a gratificação por horas extras, decide STF

>
STF valida pagamento de hora extra a policiais rodoviários Federais
>
TJ/RJ garante direito de policial penal receber adicional noturno
(Imagem: Antonio Augusto/STF)

Supremo | Sessão

Policiais penais têm direito a gratificação por horas extras, decide STF

(Imagem: Arte Migalhas)

STF segue lógica da Tese do Século e exclui ISS do PIS/Cofins

>
Celso de Mello vota para afastar ISS da base de cálculo PIS/Cofins
>
STF: Gilmar vota a favor de ISS na base do PIS/Cofins; Mendonça contra
(Imagem: Arte Migalhas)

Supremo | Sessão

STF segue lógica da Tese do Século e exclui ISS do PIS/Cofins

EVENTOS
Namoro qualificado e união estável: Casos polêmicos e jurisprudência atual

22/10 | 10h

Namoro qualificado e união estável: Casos polêmicos e jurisprudência atual

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STJ: Ministros debatem se decretação de prisão preventiva deve ser reduzida a termo

Hoje | 14h40

STJ: Ministros debatem se decretação de prisão preventiva deve ser reduzida a termo

COLUNAS

Meio de campo

A reconstrução do São Paulo - Parte II

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Migalhas Notariais e Registrais

Oficina notarial e registral: Carta de sentença Arbitral. Novas questões - Soluções tradicionais

Sérgio Jacomino

MIGALHAS QUENTES

(Imagem: Magnific)
21.out.2026

Acidente de trânsito

STJ analisa dolo eventual em homicídio com motorista embriagado

(Imagem: Reprodução/DEPPEN)
21.out.2026

Supremo | Sessão

STF valida regras que estruturam carreira policial penal em São Paulo

(Imagem: Arte Migalhas)
21.out.2026

Notícias invisíveis

Desindexação de notícias atinge acesso à informação e preocupa em ano eleitoral

(Imagem: Marcello Casal Jr./ Agência Brasil)
21.out.2026

Além do pedido

TST afasta condenação de R$ 2 milhões fixada de ofício contra a Uber

(Imagem: Arte Migalhas)
21.out.2026

Violação da dignidade

TST aumenta de R$ 5 mil para R$ 30 mil indenização a gestante orientada a vomitar em lixeira

(Imagem: Leobark Rodrigues/Secom/TSE)
21.out.2026

Eleições 2026

Kassio e Mendonça fizeram minuta para vetar canais de WhatsApp antes do 2º turno

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STJ debate se decretação de prisão preventiva deve ser reduzida a termo

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Fim da escala 6x1: O que muda com a EC 141/26?

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20.out.2026

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STJ mantém perda da delegação de cartório por apropriação de valores públicos

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Disputa pela repartição

STJ: Intermediação em outra cidade não afasta ICMS do município produtor

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20.out.2026

Societário

STJ permite que espólio de fundador da Unip compre quotas sociais

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20.out.2026

Honorários

STJ nega penhora de aposentadoria de idosa de 99 anos para pagar perito

AGENDA

21
out.quarta-feira

Debate

"Evento Anual 2026: Saúde e Segurança nas Relações do Trabalho"

Evento

AASP promove debate sobre diversidade e inclusão nas organizações atuais

Evento

Advogados, especialistas e IA: estratégia sólida em arbitragem

Simpósio

"XXXII Simpósio Jurídico da ABCE"

22
out.quinta-feira

Debate, Internacional, Evento

"São Paulo Arbitration Week - debate com Pinheiro Neto Advogados e Stewarts"

Evento

"Brazil Tax Conference 2026"

Lançamento

"Aspectos Materiais da Lei de Improbidade Administrativa"

Online

Webinar "Lançamento do Relatório das Ouvidorias 2025"

Online, Migalhas

Namoro qualificado e união estável: Casos polêmicos e jurisprudência atual

23
out.sexta-feira

Curso

FGV Direito Rio abre inscrições para curso sobre regulação aeroportuária

Evento

FGV Direito Rio promove o evento "AI in the Legal Profession"

26
out.segunda-feira

AASP leva Unidade Móvel a Sorocaba e à Alta Paulista

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Curso "Regulação de Infraestrutura Aeroportuária"

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Obra "Responsabilidade Civil e os Novos Paradigmas do Consumo"

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LC 236/26: O novo CTN e a transformação do contencioso tributário

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"Diálogo com Especialistas: Impactos da Reforma Tributária para o setor de energia"

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FGV Direito Rio promove webinar sobre cibersegurança e direitos digitais

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ACT Promoção da Saúde
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Manual de Redação Jurídica

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e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

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ebook Marketing Jurídico

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ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

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FACHADAS

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A calçada de pedras se contrapõe à faixa amadeirada decorativa da fachada do escritório de Junqueirópolis/SP.

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O ipê amarelo empresta sua beleza à fachada da banca de Bastos/SP, conhecida colônia japonesa do interior paulista.

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A casa marcada por uma arquitetura recortada abriga o escritório do Guarujá/SP.

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O tom claro e as flores dão um toque suave ao escritório da advogada de Porto Seguro/BA.

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Piranhas/GO

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A pequena árvore e a placa com detalhes em madeira realçam a simpática fachada do escritório de Sinop/MT.

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PÍLULAS

(Imagem: Arte Migalhas)

Baú migalheiro

Há 57 anos, em 21 de outubro de 1969, um golpe militar derrubou o governo da Somália poucos dias após o assassinato do presidente Abdirashid Ali Shermarke. Liderados pelo general Mohamed Siad Barre, os militares tomaram o poder sem grande resistência, dissolveram o Parlamento e suspenderam a Constituição. O novo governo adotou posteriormente o chamado "socialismo científico" e aproximou o país do bloco socialista, iniciando um regime autoritário que permaneceria no poder até 1991. 
(Imagem: Arte Migalhas)
21.out.2026

Baú migalheiro

Em 21 de outubro de 1969, um golpe militar derrubou o governo da Somália poucos dias após o assassinato do presidente Abdirashid Ali Shermarke.

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