STF julga perdão a partidos que descumpriram cotas eleitorais

STF: Cármen suspende julgamento de cotas raciais em fundos eleitorais

Ação no STF contesta anistia a partidos por descumprimento de cotas

STF: É constitucional emenda que anistia partidos que descumpriram cotas eleitorais

Portaria do GSI nomeia "fulano" e "cicrano" ao publicar portaria oficial

TJ/RO nega recurso de advogado que citou julgado de "Fulano de Tal"

Fulano, Beltrano, Sicrano... – Existem outras formas?

Portaria do GSI nomeia "fulano" e "cicrano" ao publicar portaria oficial

STF analisa validade de resolução sobre seguros de grandes riscos

STF derruba obrigação de seguradoras comprarem créditos de carbono

STF: Empresas não devem pagar SAT sobre autônomos antes da EC 20/98

STF analisa validade de resolução sobre seguros de grandes riscos

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Papo Jurídico

Obras e loteamentos

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CPC na prática

Mulher será indenizada por exposição vexatória após feedbacks em "sala de vidro"

22.jun.2026

STF julga decisões que afastaram lei sobre progressão de servidores

22.jun.2026

DANIEL anuncia a chegada de Fernanda Magalhães como nova sócia

22.jun.2026

TJ/SP afasta condenação de improbidade por ausência de dolo específico

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18/6 | 19h18

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18/6 | 19h03

STF anula audiência, sentença e acórdão no caso Mari Ferrer; ação volta à origem

22.jun.2026

Obra coletiva homenageia o processualista Paulo Henrique dos Santos Lucon

22.jun.2026

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22.jun.2026

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22.jun.2026

Jogo do Brasil altera expediente dos Tribunais Superiores na quarta; veja como fica

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Em dia de Copa, Fachin pauta "uberização" e reforma trabalhista

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22.jun.2026

Príncipe aciona Justiça após ser barrado em palácio histórico

22.jun.2026

TJ/SP mantém condenação de filho que chamou mãe de "crente safada"

22.jun.2026

Novo emprego não afasta indenização de gestante dispensada, decide TST

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22.jun.2026

Mauro Menezes toma posse na Academia Brasileira de Direito do Trabalho

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Provas Digitais: autenticidade, ferramentas e prática jurídica

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Claude, ChatGPT, Gemini e NotebookLM: O guia prático de IA para advogados

Evento online
6/7 segunda-feira 10h às 11h30

Honorários advocatícios: Jurisprudência do STJ e desafios práticos

Evento online
6/8 quinta-feira 9h às 13h

Responsabilidade coparental: Deveres de cuidado, convivência e alimentos

Evento online
30/7 quinta-feira 10h às 11h30

NR-1: O Alerta para Empresas e Advogados

Evento online
21/7 terça-feira 10h às 11h30

Suprema Corte dos EUA: Diálogos, influências e convergências

Evento online
3/8 segunda-feira 9h às 12h

Advogar na Itália: Guia Completo para Advogados Brasileiros

Evento online
24/7 sexta-feira 10h às 11h30

Portugal para advogados brasileiros: novo cenário após o fim da reciprocidade

Evento online
29/7 quarta-feira 10h às 11h30

Desafios atuais e jurisprudenciais do mercado imobiliário: soluções práticas

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
20/10 terça-feira 8h30 às 18h

Advogar na Espanha na prática: Qualificação, atuação e mercado

Evento online
4/8 terça-feira 10h às 11h30

Recursos Cíveis: Teoria, técnica e jurisprudência

Evento online
20/8 quinta-feira 9h às 12h

Papo Jurídico

Obras e loteamentos

Guilherme Galhardo Antonietto

CPC na prática

A desconsideração da personalidade jurídica e o Tema repetitivo 1.210 do STJ

André Pagani de Souza

Migalhas de Direito Médico e Bioética

Dr. Jekyll e Sr. Hyde: A dualidade da gravação clandestina como matéria de prova processual penal lícita e a violação da privacidade

Paulo Antoine Pereira Younes

Luciana Cristina Furtado Fontes,Flávia Fernanda Benetti Castro,Ana Cristina Lemos Roque

Migalhas das Civilistas

O trabalho de cuidado na estrutura jurídica da família: A invisibilidade que sustenta a parentalidade

Luciana Cristina Furtado Fontes, Flávia Fernanda Benetti Castro e Ana Cristina Lemos Roque

Leitura Legal

A busca pelo bom senso

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Direitos Fundamentais

Red Pill: Capitalismo disfarçado de rebeldia

Igor Pereira

Impessoalidade nas festividades: O novo marco do TCE/PE e a promoção pessoal do gestor

Tiago Miranda Neves Baptista

Responsabilidade das companhias aéreas: Entenda seus direitos

Cristiane Soares Fernandes

Holding patrimonial e reforma tributária

Paola Vieco Pinheiro Santos

Impugnar laudo sem assistente técnico: Estratégia jurídica ou risco?

Marco Aurelio Fernandes dos Santos

Armazéns gerais - A função do depósito na logística regulada

Ronaldo Paschoaloni

O financiamento de festividades tradicionais pelo erário municipal

Cid Capobiango Soares de Moura

Perspectivas sobre o Direito Penal Eleitoral das empresas

Sergio Francisco Carlos Graziano Sobrinho e Rafael Morgental Soares

Resolução 683 do CNJ e o "novo filtro" das execuções bancárias

Manassés Lopes

A crise da autonomia na multipropriedade imobiliária: perspectivas comparadas sobre uma tutela preventiva na qualificação da formação de vontade

Eduardo Calais e Leandro Corrêa

Considerações sobre o microssistema da lei 6.404/76 e a prescrição em matéria societária

Paula Andréa Forgioni

O nascimento da Receita Federal Digital

Faustino da Rosa Júnior

Nanoempreendedor e as suas diferenças do MEI

Mardeli Maria da Mata

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Uberização x pejotização: O que está na pauta do STF

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Tema 1.210 do STJ e a pacificação no entendimento do IDPJ - Uma análise na perspectiva da autonomia patrimonial e da efetividade da jurisdição

Maria Julia Massarotti Gonçalves Stefanini

PASEP: O que muda com o Tema 1.150 do STJ para quem sacou valor irrisório na aposentadoria?

Márcio Gouvea, Thaís Torres e Ruana Arcas

ISS e IA: Os limites da lista de serviços diante de novas utilidades digitais

Luiz Roberto Peroba Barbosa e Bruno Lorette Corrêa

O fim da escala 6x1: A retomada da dignidade e o novo horizonte do trabalho no Brasil

Dávio Antonio Prado Zarzana Júnior

21.jun.2026

Pais em países diferentes terão guarda compartilhada com convivência virtual

21.jun.2026

Justiça afasta reajustes de "falso coletivo" e aplica índice da ANS

21.jun.2026

TRT-2 aplica multa por uso de petições padronizadas em série

21.jun.2026

TRT-2 mantém reintegração de empregado dispensado por etarismo

21.jun.2026

RJ cria dia de Machado de Assis e oficializa homenagem ao escritor

21.jun.2026

Pais de menina morta após vaso sanitário se soltar serão indenizados

OAB/RJ realiza IV Feira de Estágios para estudantes de Direito

Curso

Curso de educação continuada em acordos administrativos

Evento

Trybe promove a "Imersão Claude para Advogados"

Lançamento

AASP debate os desafios dos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor

Lançamento

Lançamento da obra "Gestão Temerária de Instituição Financeira - 2ª edição"

Online, Migalhas

Nova Lei de Licitações: Obras e serviços de Engenharia

Congresso

OAB/SP debate infraestrutura e desenvolvimento sustentável

Evento

Provas Digitais no Processo Penal

Online, Evento

eLaw, FGV e Nubank lançam pesquisa sobre IA no mercado jurídico

Curso

Educação continuada: Crimes em licitações e contratos administrativos

Evento

IAB debaterá redução da maioridade penal e criminalização da juventude

Evento

Reforma Tributária do Consumo sobre o Setor de Meios de Pagamento

Evento

Congresso Anual do Centro de Estudos Avançados de Processo (CEAPRO) - A Visão do STJ sobre Temas Centrais do Processo Civil

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CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem

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e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

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Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Variadas espécies de plantas embelezam os canteiros da banca de Frutal/MG.

A elegante fachada catarinense, de Itajaí, é realçada pelos detalhes em madeira e pelo projetado jardim.

Em Votuporanga/SP, o escritório se encontra recuado em amplo terreno arborizado.

No interior paulista, em Guariba/SP, o escritório de esquina apresenta colunas com acabamento na forma de capitel.

A hera toma quase toda a fachada escondendo o nome da banca de São Paulo/SP.

Muitas informações podem ser conferidas na fachada da banca mineira de Juiz de Fora/MG.

Em rua movimentada de Santos/SP, a fiação compromete a fachada do escritório.

Com estacionamento à frente, a fachada da banca de Ribeirão Preto/SP chama a atenção pelo tom amarelo, que contrasta com o letreiro prateado.

Os tijolos que revestem toda a fachada do escritório em Veneza/Itália, proporcionam um ar rústico à banca.

Embu das Artes/SP

Variadas espécies de plantas embelezam os canteiros da banca de Frutal/MG.

A elegante fachada catarinense, de Itajaí, é realçada pelos detalhes em madeira e pelo projetado jardim.

Há 47 anos, em 18 de junho de 1979, os presidentes Jimmy Carter e Leonid Brejnev assinaram, em Viena, o segundo Tratado de Limitação de Armas Estratégicas. O pacto buscava conter a corrida armamentista entre as duas superpotências durante a Guerra Fria. Embora não tenha sido ratificado pelo Senado dos Estados Unidos, o SALT II influenciou negociações posteriores sobre controle nuclear e tornou-se um marco da política de distensão entre Washington e Moscou.

18.jun.2026

Em 18 de junho de 1979, os presidentes Jimmy Carter e Leonid Brejnev assinaram, em Viena, o segundo Tratado de Limitação de Armas Estratégicas.

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STF: É constitucional emenda que anistia partidos que descumpriram cotas eleitorais

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Há 60 anos, Brasil e Paraguai assinavam acordo que deu origem a Itaipu

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Punição desproporcional

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Casamento por procuração

Preso, Thiago Brennand vai se casar com a própria advogada, Karina Kufa

Aquário corporativo

Mulher será indenizada por exposição vexatória após feedbacks em "sala de vidro"

Plenário virtual

STF julga decisões que afastaram lei sobre progressão de servidores

Nova sócia

DANIEL anuncia a chegada de Fernanda Magalhães como nova sócia

Improbidade administrativa

TJ/SP afasta condenação de improbidade por ausência de dolo específico

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Encontro de contas e compensação tributária: Uma aproximação analógica

O labirinto da punição: Maioridade penal, direitos humanos

TV MIGALHAS

Há 60 anos, Brasil e Paraguai assinavam acordo que deu origem a Itaipu

Mundial, ministros, maluquice, Master e memes no Minuto Migalhas | 19.6.26

Caio Serra, da agência da ONU para migrações, explica alta na entrada de haitianos no Brasil

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Reconhecimento de filiação

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Copa do Mundo

Jogo do Brasil altera expediente dos Tribunais Superiores na quarta; veja como fica

Bola fora?

Em dia de Copa, Fachin pauta "uberização" e reforma trabalhista

Ludopatia

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Multa tributária

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