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Ação no STF contesta anistia a partidos por descumprimento de cotas

STF: É constitucional emenda que anistia partidos que descumpriram cotas eleitorais

Portaria do GSI nomeia "fulano" e "cicrano" ao publicar portaria oficial

TJ/RO nega recurso de advogado que citou julgado de "Fulano de Tal"

Fulano, Beltrano, Sicrano... – Existem outras formas?

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STF analisa validade de resolução sobre seguros de grandes riscos

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Claude, ChatGPT, Gemini e NotebookLM: O guia prático de IA para advogados

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Honorários advocatícios: Jurisprudência do STJ e desafios práticos

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6/8 quinta-feira 9h às 13h

Responsabilidade coparental: Deveres de cuidado, convivência e alimentos

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30/7 quinta-feira 10h às 11h30

NR-1: O Alerta para Empresas e Advogados

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21/7 terça-feira 10h às 11h30

Suprema Corte dos EUA: Diálogos, influências e convergências

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3/8 segunda-feira 9h às 12h

Advogar na Itália: Guia Completo para Advogados Brasileiros

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24/7 sexta-feira 10h às 11h30

Portugal para advogados brasileiros: novo cenário após o fim da reciprocidade

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29/7 quarta-feira 10h às 11h30

Desafios atuais e jurisprudenciais do mercado imobiliário: soluções práticas

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20/10 terça-feira 8h30 às 18h

Advogar na Espanha na prática: Qualificação, atuação e mercado

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4/8 terça-feira 10h às 11h30

Recursos Cíveis: Teoria, técnica e jurisprudência

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Papo Jurídico

Obras e loteamentos

Guilherme Galhardo Antonietto

CPC na prática

A desconsideração da personalidade jurídica e o Tema repetitivo 1.210 do STJ

André Pagani de Souza

Migalhas de Direito Médico e Bioética

Dr. Jekyll e Sr. Hyde: A dualidade da gravação clandestina como matéria de prova processual penal lícita e a violação da privacidade

Paulo Antoine Pereira Younes

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Migalhas das Civilistas

O trabalho de cuidado na estrutura jurídica da família: A invisibilidade que sustenta a parentalidade

Luciana Cristina Furtado Fontes, Flávia Fernanda Benetti Castro e Ana Cristina Lemos Roque

Leitura Legal

A busca pelo bom senso

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Direitos Fundamentais

Red Pill: Capitalismo disfarçado de rebeldia

Igor Pereira

Impessoalidade nas festividades: O novo marco do TCE/PE e a promoção pessoal do gestor

Tiago Miranda Neves Baptista

Responsabilidade das companhias aéreas: Entenda seus direitos

Cristiane Soares Fernandes

Holding patrimonial e reforma tributária

Paola Vieco Pinheiro Santos

Impugnar laudo sem assistente técnico: Estratégia jurídica ou risco?

Marco Aurelio Fernandes dos Santos

Armazéns gerais - A função do depósito na logística regulada

Ronaldo Paschoaloni

O financiamento de festividades tradicionais pelo erário municipal

Cid Capobiango Soares de Moura

Perspectivas sobre o Direito Penal Eleitoral das empresas

Sergio Francisco Carlos Graziano Sobrinho e Rafael Morgental Soares

Resolução 683 do CNJ e o "novo filtro" das execuções bancárias

Manassés Lopes

A crise da autonomia na multipropriedade imobiliária: perspectivas comparadas sobre uma tutela preventiva na qualificação da formação de vontade

Eduardo Calais e Leandro Corrêa

Considerações sobre o microssistema da lei 6.404/76 e a prescrição em matéria societária

Paula Andréa Forgioni

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Faustino da Rosa Júnior

Nanoempreendedor e as suas diferenças do MEI

Mardeli Maria da Mata

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O fim da escala 6x1: A retomada da dignidade e o novo horizonte do trabalho no Brasil

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21.jun.2026

Justiça afasta reajustes de "falso coletivo" e aplica índice da ANS

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RJ cria dia de Machado de Assis e oficializa homenagem ao escritor

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Pais de menina morta após vaso sanitário se soltar serão indenizados

OAB/RJ realiza IV Feira de Estágios para estudantes de Direito

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Curso de educação continuada em acordos administrativos

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Trybe promove a "Imersão Claude para Advogados"

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AASP debate os desafios dos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor

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Lançamento da obra "Gestão Temerária de Instituição Financeira - 2ª edição"

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OAB/SP debate infraestrutura e desenvolvimento sustentável

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eLaw, FGV e Nubank lançam pesquisa sobre IA no mercado jurídico

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Educação continuada: Crimes em licitações e contratos administrativos

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IAB debaterá redução da maioridade penal e criminalização da juventude

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Reforma Tributária do Consumo sobre o Setor de Meios de Pagamento

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Congresso Anual do Centro de Estudos Avançados de Processo (CEAPRO) - A Visão do STJ sobre Temas Centrais do Processo Civil

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Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP)

ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões

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e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

ebook Marketing Jurídico

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Na mineira Poços de Caldas, o nome do escritório se destaca no toldo que cobre a entrada da banca.

Ipameri/GO

A parede mostarda sustenta o painel prateado de identificação da banca mineira de Guaxupé/MG.

As letras brancas no vidro fumê realçam a fachada da banca da "Terra dos Poetas", Capivari/SP.

De dentro do bonde, na rua Brás Cubas, avista-se a fachada do grande escritório localizado no centro histórico de Santos/SP.

Em tons verde e bege, a banca de Serrana/SP exibe em sua frente e lateral a placa metalizada do nome do escritório.

Em prédio empresarial na terra do tricô, Monte Sião/MG, os dados do escritório se destacam na porta de vidro fumê.

Passo Fundo/RS

Do arquitetado jardim é possível notar, pelos vidros da fachada, o interior do elegante escritório de São Paulo/SP.

A mensagem de "bem vindo" e a indicação da entrada do escritório ficam em evidência na fachada em Manaus/AM.

Na mineira Poços de Caldas, o nome do escritório se destaca no toldo que cobre a entrada da banca.

Ipameri/GO

Há 60 anos, em 22 de junho de 1966, os governos do Brasil e do Paraguai firmaram a Ata do Iguaçu, documento que estabeleceu as bases para estudos conjuntos sobre o aproveitamento dos recursos hídricos compartilhados na região da fronteira entre os dois países. O acordo representou um importante passo na aproximação diplomática entre brasileiros e paraguaios e abriu caminho para a construção da usina hidrelétrica de Itaipu, inaugurada anos depois e considerada uma das maiores obras de engenharia e geração de energia do mundo. Assista: {EMBED_YOUTUBE_19031}

22.jun.2026

Em 22 de junho de 1966, os governos do Brasil e do Paraguai firmaram a Ata do Iguaçu.

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O labirinto da punição: Maioridade penal, direitos humanos

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Há 60 anos, Brasil e Paraguai assinavam acordo que deu origem a Itaipu

Mundial, ministros, maluquice, Master e memes no Minuto Migalhas | 19.6.26

Caio Serra, da agência da ONU para migrações, explica alta na entrada de haitianos no Brasil

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