Publicidade

Publicidade

>

OAB de Santana cria "Comissão do Homem"; seccional de SP cobra explicação

>

OAB aprova texto de PEC que busca assegurar sustentação oral no STF

>

OAB quer revisar dispensa de advogados em reclamações pré-processuais

Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil deve cessar uso do nome e logo

(Imagem: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

Câmara aprova reformulação do Perse com teto de R$ 15 bilhões

>

Juíza de SP mantém milhares de empresas no Perse

>

Fim do PERSE? Entenda o que muda com a medida provisória do Governo Federal

(Imagem: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

Câmara aprova reformulação do Perse com teto de R$ 15 bilhões

(Imagem: Freepik)

STJ: Reajuste de plano por sinistralidade deve provar aumento de custos

>

STJ: Ministro cassa decisões sobre reajuste de plano de saúde por falta de perícia

>

Ministro do STJ valida reajuste por faixa etária em plano de saúde

(Imagem: Freepik)

STJ: Reajuste de plano por sinistralidade deve provar aumento de custos

Rumos da Reforma Tributária - Novidades das propostas de regulamentação

30/4 | 8h45

Rumos da Reforma Tributária - Novidades das propostas de regulamentação

Ministro Buzzi critica desrespeito do TJ/SP a entendimentos do STJ: "Há uma hierarquia"

Ministro Buzzi critica desrespeito do TJ/SP a entendimentos do STJ: "Há uma hierarquia"

Meio de campo

Um projeto grandioso para CBF: A posição das federações estaduais - Parte IX

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Porandubas Políticas

Porandubas nº 845

Gaudêncio Torquato

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Freepik)

STJ: Notificação extrajudicial não obriga plataforma a excluir anúncios

(Imagem: Reprodução/Youtube TEDx Talks)

AGU pede que STF apure posts de jornalista americano contra Moraes

(Imagem: Reprodução/YouTube)

Ministra Nancy Andrighi parabeniza advogado por sustentação sucinta

(Imagem: Eduardo Knapp/Folhapress)

Testemunhas de outra cidade podem ser dispensadas de Júri, fixa STJ

(Imagem: Freepik)

Latam restituirá casal que não embarcou em razão de assento quebrado

(Imagem: Freepik)

STJ: Preso por tráfico e porte ilegal de arma tem preventiva mantida

Publicidade

Publicidade

Pedro Paulo de Medeiros Advocacia Criminal

Vieira Advocacia

Maria Ednalva de Lima Sociedade de Advocacia

MDA Murillo de Aragão Advogados e Consultores

Neves Advogados Associados

Rosas Advogados

Ratc & Gueogjian Advogados

Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados

Korte e Korte Sociedade de Advogados

Bosisio Advogados

ANAPE - Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal

Brainlaw: Gestão Jurídica Corporativa

Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP)

ASAP Documentos

CAMARB - Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial - Brasil

OAB/MS - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Mato Grosso do Sul

EBRADI - Escola Brasileira de Direito

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Thiago Alencar Alves Pereira

Thiago Alencar Alves Pereira

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Alcebíades Pires de Macedo Junior

Alcebíades Pires de Macedo Junior

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Thiago de Miranda Coutinho

Thiago de Miranda Coutinho

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Michelle de Souza

Michelle de Souza

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Nathalie Pagni Diniz

Nathalie Pagni Diniz

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Luana Esteche

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Flávia Alcassa

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Felipe Moraes

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Diego Felis Sales

Diego Felis Sales

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Luiz Carlos Souza Vasconcelos Júnior

Luiz Carlos Souza Vasconcelos Júnior

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Gisele Machado Figueiredo Boselli

Gisele Machado Figueiredo Boselli

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Maísa Nodari

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Antonio Fidelis - Escritório Fidelis & Faustino Advogados Associados

Antonio Fidelis - Escritório Fidelis & Faustino Advogados Associados

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Wenner Melo

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

João Felipe Oliveira Brito

João Felipe Oliveira Brito

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Thiago Alencar Alves Pereira

Thiago Alencar Alves Pereira

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Alcebíades Pires de Macedo Junior

Alcebíades Pires de Macedo Junior

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Publicidade

Publicidade

Ministra Nancy Andrighi invalida reajuste por sinistralidade em convênio sem demonstrativo de gastos

"É isso que precisamos aqui", diz Nancy Andrighi ao parabenizar advogado por sustentação oral

Ministro Buzzi critica desrespeito do TJ/SP a entendimentos do STJ: "Há uma hierarquia"

Presidente do TJ/PE, Ricardo Barreto anuncia criação de "calçada da fama" na Corte

Da porta do tríplex, Deltan Dallagnol lamenta indenização a Lula

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Freepik)

STJ julga se restaurantes "frente a frente" em shopping afetam concorrência

(Imagem: Divulgação)

Gaia Silva Gaede Advogados completa hoje 34 anos de atuação

(Imagem: Reprodução)

STJ não vê amizade entre réu e jurados e mantém Júri que o absolveu

(Imagem: Reprodução/Youtube)

Buzzi critica desrespeito do TJ/SP a entendimentos do STJ: "há uma hierarquia"

(Imagem: Freepik)

STJ substitui preventiva por domiciliar a preso submetido a bariátrica

(Imagem: Freepik)

TJ/SP determina conciliação para sanar débitos de superendividado

(Imagem: Freepik)

STJ: É ilícita prova obtida em celular encontrado em busca sem mandado

(Imagem: Pedro França/Agência Senado)

STF: É inconstitucional lei do MS que facilita porte de arma de fogo

Jerônimo Goergen, sócio do Andrade Maia Advogados (Imagem: Divulgação Andrade Maia Advogados)

Jerônimo Goergen passa integrar comissão de Direito Tributário na OAB/RS

(Imagem: Arte Migalhas)

Presidente do TJ/PE anuncia criação de "calçada da fama" na Corte

Christianne Gomes estará à frente da nova diretoria de Legal Ops (Imagem: Divulgação Queiroz Cavalcanti Advocacia )

Queiroz Cavalcanti Advocacia anuncia Diretoria de Legal Ops

(Imagem: Reprodução/YouTube)

STJ: Entidades não têm legitimidade para figurar no polo passivo de ações de contribuição

Publicidade

Publicidade

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Pedro Paulo de Medeiros Advocacia Criminal

Vieira Advocacia

Maria Ednalva de Lima Sociedade de Advocacia

MDA Murillo de Aragão Advogados e Consultores

Neves Advogados Associados

Rosas Advogados

Ratc & Gueogjian Advogados

Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados

Korte e Korte Sociedade de Advogados

Bosisio Advogados

Thiago Alencar Alves Pereira

Thiago Alencar Alves Pereira

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Alcebíades Pires de Macedo Junior

Alcebíades Pires de Macedo Junior

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Thiago de Miranda Coutinho

Thiago de Miranda Coutinho

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Michelle de Souza

Michelle de Souza

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Nathalie Pagni Diniz

Nathalie Pagni Diniz

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Luana Esteche

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Flávia Alcassa

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Felipe Moraes

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Diego Felis Sales

Diego Felis Sales

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Luiz Carlos Souza Vasconcelos Júnior

Luiz Carlos Souza Vasconcelos Júnior

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Gisele Machado Figueiredo Boselli

Gisele Machado Figueiredo Boselli

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Maísa Nodari

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Antonio Fidelis - Escritório Fidelis & Faustino Advogados Associados

Antonio Fidelis - Escritório Fidelis & Faustino Advogados Associados

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Wenner Melo

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

João Felipe Oliveira Brito

João Felipe Oliveira Brito

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Thiago Alencar Alves Pereira

Thiago Alencar Alves Pereira

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Alcebíades Pires de Macedo Junior

Alcebíades Pires de Macedo Junior

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Ministra Nancy Andrighi invalida reajuste por sinistralidade em convênio sem demonstrativo de gastos

"É isso que precisamos aqui", diz Nancy Andrighi ao parabenizar advogado por sustentação oral

Ministro Buzzi critica desrespeito do TJ/SP a entendimentos do STJ: "Há uma hierarquia"

Presidente do TJ/PE, Ricardo Barreto anuncia criação de "calçada da fama" na Corte

Da porta do tríplex, Deltan Dallagnol lamenta indenização a Lula

CONVENÇÃO DE MONTREAL E A JUSTIÇA BRASILEIRA: dúvidas e sugestões

O Julgamento do Tema nº 1.102 no STF e o Futuro da Revisão da Vida Toda

CNV: Jornada da comunicação assertiva

Apertura y Oportunidad de Negocios Brasil - Cuba

Nova lei do seguro e transporte rodoviário de carga - mudanças e perspectivas

Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica

Publicidade

Publicidade

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Meio de campo

Um projeto grandioso para CBF: A posição das federações estaduais - Parte IX

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Gaudêncio Torquato

Porandubas Políticas

Porandubas nº 845

Gaudêncio Torquato

Karina Nunes Fritz,Georges Abboud

German Report

Entrevista: Josef Christ, juiz do Tribunal Constitucional alemão*

Karina Nunes Fritz e Georges Abboud

Fabiana Solano

Insolvência em foco

Os aparentes desafios à venda integral da devedora na recuperação judicial - e como superá-los

Nelson Rosenvald

Migalhas de Responsabilidade Civil

A indenização do dano econômico puro - Parte 1

Nelson Rosenvald

Guilherme Galhardo Antonietto

Papo Jurídico

Golpes e responsabilidade dos bancos

Guilherme Galhardo Antonietto

Publicidade

Publicidade

EUA facilitam green card para algumas classes de trabalhadores estrangeiros

EUA facilitam green card para algumas classes de trabalhadores estrangeiros

Witer Desiqueira

Saúde mental, recursos humanos e a nova certificação

Saúde mental, recursos humanos e a nova certificação

Maria Lucia Benhame

O aspecto espacial do fato gerador do ISS define o município competente para tributar

O aspecto espacial do fato gerador do ISS define o município competente para tributar

Código de ética e conduta pode mitigar riscos com envolvidos e terceiros

Código de ética e conduta pode mitigar riscos com envolvidos e terceiros

Mateus Augusto Siqueira Covolo

Resolução de conflitos: Como a conciliação e a mediação podem ser ferramentas poderosas no mundo corporativo

Resolução de conflitos: Como a conciliação e a mediação podem ser ferramentas poderosas no mundo corporativo

Charles Betito Filho e Murilo Furtado de Mendonça Junior

A segunda cátedra de Processo Civil no Largo de São Francisco

A segunda cátedra de Processo Civil no Largo de São Francisco

Flávio Cheim Jorge

Proteção da infância e adolescência contra violência e cyberbullying nas escolas

Proteção da infância e adolescência contra violência e cyberbullying nas escolas

Assimetria informacional e a seleção adversa o impacto no mercado financeiro e o risco de insolvência

Assimetria informacional e a seleção adversa o impacto no mercado financeiro e o risco de insolvência

Elaine Ferreira da Silva

As câmaras reservadas em direito empresarial do TJ/SP: Um caso de sucesso

As câmaras reservadas em direito empresarial do TJ/SP: Um caso de sucesso

Pedro Marcos Nunes Barbosa

A importância da certificação em saúde mental para empresas

A importância da certificação em saúde mental para empresas

Renato Gouvêa dos Reis

Compliance de dados: Como funciona um programa de governança em privacidade?

Compliance de dados: Como funciona um programa de governança em privacidade?

Período de férias: Veja o que as regras da CLT estabelecem aos trabalhadores!

Período de férias: Veja o que as regras da CLT estabelecem aos trabalhadores!

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

Mickey (e Minnie) Mouse: tutela protetiva e o domínio público

Lucas Torres Santini Campos

2

O banco central do Brasil como empresa pública: Com a corda no pescoço e o banquinho balançando

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

3

Período de férias: Veja o que as regras da CLT estabelecem aos trabalhadores!

4

Pequenos cuidados do contribuinte podem levar à extinção de execução fiscal

Gustavo Carvalho

5

O registro da promessa de permuta no cartório de registro de imóveis e seus efeitos

Remo Higashi Battaglia

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

Pejotização: Fachin nega pedido da TIM contra condenação trabalhista

(Imagem: Freepik)

STJ: Servidora terá horário especial para cuidar de mãe com Alzheimer

(Imagem: Reprodução/Instagram)

OAB de Santana cria "Comissão do Homem"; seccional de SP cobra explicação

(Imagem: Lucas Pricken/STJ)

Ministro Mauro Campbell é eleito o novo corregedor Nacional de Justiça

(Imagem: Gustavo Lima/STJ | Flickr ENFAM)

Herman Benjamin será o próximo presidente do STJ; Salomão é eleito vice

(Imagem: Divulgação)

Sócio do Brasil Salomão e Matthes ganha livro em sua homenagem

Curso

Curso 1ª fase - Concurso de cartório

Curso

Curso ARF - Accelerated Route to Fellowship

Evento

Lobo de Rizzo e CSCOM promovem evento "Cidades Inteligentes"

Evento

AI Regulation, Democracy and Sovereignty

Evento, Lançamento

Lançamento de livro sobre tributação e fundos de investimentos

Online, Evento

Negociação coletiva e direitos trabalhistas

Online, Evento

Reforma Tributária - Tudo o que você precisa saber, mas ninguém explicou

Congresso

1º Congresso de Direito

Evento

Simpósio de comemoração dos 80 anos de Miguel Reale Júnior

Evento

Webinar discute a aplicação da lei anticorrupção norte-americana

Evento, Lançamento

Lançamento do livro "M&A Regime Societário e Contratual" - SP

Online, Curso

Curso de Capacitação de Mediador Judicial e Extrajudicial

Online, Evento

DREX - A moeda digital do Brasil

Online, Evento

Propriedade intelectual e nova indústria Brasil - Caminhos para o desenvolvimento sustentável

Congresso

1º Congresso de Oratória

Evento

Grupo de Estudos de Lavagem de Dinheiro da USP realiza debate sobre criptoativos

Online, Curso

Curso as 27 chaves da precificação na advocacia

Online, Curso, Pós-graduação

Curso "Provas Digitais no Processo do Trabalho"

Online, Evento

Meaningful Connectivity in the G20

Online, Curso

O eSocial de processos trabalhistas na prática

Online, Migalhas

Rumos da Reforma Tributária - Novidades das propostas de regulamentação

Online, Curso

Tribunais Superiores: teoria e prática

ANAPE - Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal

Brainlaw: Gestão Jurídica Corporativa

Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP)

ASAP Documentos

CAMARB - Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial - Brasil

OAB/MS - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Mato Grosso do Sul

EBRADI - Escola Brasileira de Direito

Publicidade

Publicidade

Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Manual de Redação Jurídica

Manual de Redação Jurídica

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

ebook Marketing Jurídico

ebook Marketing Jurídico

A iluminação realça o moderno letreiro da fachada de tijolos a vista, na cidade de Ponta Porã/MS.

A iluminação realça o moderno letreiro da fachada de tijolos a vista, na cidade de Ponta Porã/MS.

A balança da Justiça caracteriza a fachada do escritório de Ribeirão Preto/SP.

A balança da Justiça caracteriza a fachada do escritório de Ribeirão Preto/SP.

As altas palmeiras sombreiam a entrada do escritório da capital do Tocantins, Palmas.

As altas palmeiras sombreiam a entrada do escritório da capital do Tocantins, Palmas.

A placa vermelha do escritório de Alfenas/MG se destaca diante do prédio de paredes brancas.

A placa vermelha do escritório de Alfenas/MG se destaca diante do prédio de paredes brancas.

No centro de Andradas/MG, o escritório se localiza no prédio revestido de pequenos azulejos azul e branco.

No centro de Andradas/MG, o escritório se localiza no prédio revestido de pequenos azulejos azul e branco.

O escritório de Ribeirão Preto/SP é marcado pelo amplo design em sua estrutura.

O escritório de Ribeirão Preto/SP é marcado pelo amplo design em sua estrutura.

Como um belo cartão de visita, a fachada do escritório de Campinas/SP impressiona pelo toque de sofisticação e arquitetura arrojada, combinando texturas diferentes na sua composição.

Como um belo cartão de visita, a fachada do escritório de Campinas/SP impressiona pelo toque de sofisticação e arquitetura arrojada, combinando texturas diferentes na sua composição.

As imponentes palmeiras decoram a moderna fachada do escritório de Fortaleza/CE.

As imponentes palmeiras decoram a moderna fachada do escritório de Fortaleza/CE.

O revestimento de madeira nas paredes harmoniza com o piso de mesmo tom da escadaria do grande escritório de Tupã/SP.

O revestimento de madeira nas paredes harmoniza com o piso de mesmo tom da escadaria do grande escritório de Tupã/SP.

Porto Alegre/RS

Porto Alegre/RS

A iluminação realça o moderno letreiro da fachada de tijolos a vista, na cidade de Ponta Porã/MS.

A iluminação realça o moderno letreiro da fachada de tijolos a vista, na cidade de Ponta Porã/MS.

A balança da Justiça caracteriza a fachada do escritório de Ribeirão Preto/SP.

A balança da Justiça caracteriza a fachada do escritório de Ribeirão Preto/SP.

(Imagem: Pexels)

Há 81 anos, em 19 de abril de 1943, o presidente Getúlio Vargas instituiu o "Dia do Índio" no Brasil por meio do decreto-lei 5.540, em referência ao primeiro dia do "1º Congresso Indigenista Interamericano", realizado em 1940, no México. A data celebra a importância dos povos originários, promove a conscientização contra o preconceito e reforça a luta pelos direitos indígenas. Recentemente, a designação foi atualizada para "Dia dos Povos Indígenas" pela lei 14.402/22, refletindo um reconhecimento mais amplo da diversidade das etnias indígenas no país.

(Imagem: Pexels)

Em 19 de abril de 1943, foi decretado "Dia do índio".

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!